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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Após reclamar da demora, idoso agride médico em hospital no RN

Após exigir ser atendido com urgência, um idoso de 65 anos agrediu um médico plantonista do Hospital Municipal de Goianinha, cidade localizada a 54 Km de Natal, no final da manhã desta segunda-feira (28). O idoso agrediu o médico com um soco, mas foi contido por populares e levado até a delegacia de Goianinha.

De acordo com o delegado Wellington Guedes, o idoso, que deu entrada no hospital apresentando dores na região da barriga, reclamou da demora no atendimento e pediu para ser atendido com urgência. Segundo o delegado, de acordo com o depoimento do médico, a agressão ocorreu quando o médico saiu da sala após terminar um atendimento. 

"O médico relatou que ao sair da sala o paciente cobrou ser atendido com urgência. Ele pediu que o paciente aguardasse a vez, mas o idoso relatou que estava sentindo as dores desde a noite anterior. O médico teria dito que ele já deveria ter procurado o hospital desde que começou a sentir as dores. Foi então que aconteceu a agressão", explicou o delegado. 

Menina de 7 anos faz desenho sobre corrupção e ganha concurso

Um casal jovem furando a fila do banco na frente de duas senhoras. Um motorista parando na vaga de deficiente e subornando o guarda que iria multá-lo. Um menino entrando em um filme cuja classificação indicativa era acima de sua idade. Como? Com um RG falso. Por último, um "gato" na TV a cabo –maneira de burlar a assinatura da televisão. Foi em um desenho mostrando essas quatro situações que a menina Isabelly Gomes, 7, ganhou, no início de dezembro, o prêmio de melhor desenho no 7° Concurso de Desenho e Redação Controladoria Geral da União (CGU), que neste ano teve como tema "Pequenas Corrupções: Diga Não". A estudante foi premiada com um notebook, além de certificados. 

A menina, moradora de Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo, está sempre com um lápis e um papel na mão. "A professora falou para colocar a ideia no papel", diz a jovem, que considera as quatro atitudes uma "total falta de educação". A professora em questão é Janieiri Bezerra da Silva, que ensina Artes na Escola Estadual João Martins. As duas foram para Brasília receber as condecorações das mãos de Mauricio de Sousa, o pai da Turma da Mônica.  LEIA MAIS »

Polícia impede velório e recolhe corpo de idosa para o IML no Piauí

Na manhã desta segunda-feira (28/12), os policiais civis Walter Brune e Diego Leite, interromperam o velório da senhora Francisca da Silva Carvalho, conhecida popularmente como "Chica Benta", de 69 anos, falecida no final da tarde de ontem [domingo (27/12)]. O corpo da idosa estava sendo velado por familiares e amigos em sua residência, situada na Rua: Luís Correia, Bairro São Francisco em Cocal, quando foi removido do caixão e encaminhado ao Posto Avançado do Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba.

De inicio a principal suspeita é que a idosa teria morrido de causas naturais. Porém, a decisão de interromper o velório e solicitar o exame de necropsia ao IML foi tomada depois que a polícia recebeu inúmeras denúncias vindas dos próprios familiares e de alguns vizinhos que relataram que a senhora sofria constantemente de maus-tratos e teria sido espancada por uma de suas filhas antes de morrer.

A mulher apontada pelos familiares e vizinhos de ser a responsável pela morte da própria mãe trata-se de Maria de Fátima Carvalho Miranda, de 43 anos. Ela foi conduzida a Delegacia de Policia Civil de Cocal para prestar esclarecimentos e foi liberada após prestar o depoimento, pois no momento não há provas contundentes que a incrimine.

"O médico legista que está de plantão hoje no IML de Parnaíba realizou o exame cadavérico apenas no corpo, do pescoço pra baixo, e não identificou a 'causa mortis'da idosa. Ele alegou não ter meios técnicos para a realização de uma análise mais detalhada que requer periciar a cabeça, e decidiu encaminhar o corpo da senhora Chica Benta para o IML de Teresina, para que possa ser feito os exames necessários, disse o APC Walter Brune, que está acompanhando o caso.

Um inquérito policial já foi instaurado para apurar as acusações de agressão, maus-tratos e também para descobrir as causas e as circunstâncias da morte da idosa. Nos próximos dias, os familiares e vizinhos que acusam Maria de Fátima serão ouvidas para apuração dos fatos. Além disso, a Polícia Civil aguarda o laudo cadavérico e demais exames realizados, que confirmará se a senhora morreu em decorrência de morte natural ou morte violenta. (Blog do Coveiro)

Grávidas e lactantes não poderão tomar vacina contra a dengue

Após a aprovação da vacina contra a dengue no Brasil, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Buscaresky, e Daniela Cerqueira, da gerência de produtos biológicos do órgão, disseram, em entrevista coletiva, que a rede pública de saúde terá prioridade para o uso da vacina, que ainda não tem preços definidos – o prazo para determinação do valor é de 90 dias, e, após esse período, começarão as discussões sobre financiamento e comercialização. 

Além disso, a Anvisa esclareceu que a imunização só é efetiva se as três doses da vacina forem tomadas, em intervalos de seis meses. Grávidas, mães que amamentam e fenilcetonúricos não podem tomar a vacina, que somente oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus da dengue, e não para as outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como zika e chikungunya. por SERRINHA DE FATO

Projeto tipifica crime de desvio de recursos do Bolsa Família

Está na pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto que tipifica como crime qualificado de peculato o desvio do Programa Bolsa Família e de recursos destinados ao custeio de alimentação em escolas públicas. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou relatório favorável ao PLS 216/2015, mas não concordou com a inclusão do crime do rol dos crimes hediondos. 

Do senador Roberto Rocha (PSB-MA), o projeto inclui como crime de peculato, no Código Penal, a ação de se apropriar de recurso do Programa Bolsa Família ou de recurso destinado a custeio de alimentação ou ações de educação alimentar ou nutricional em escolas públicas ou entidades filantrópicas ou comunitárias. A pena proposta é de reclusão, de 4 a 14 anos, além de multa.

Pesquisas eleitorais terão registro obrigatório a partir do dia 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina o assunto (íntegra aqui), o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias. 
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os procedimentos a serem respeitados na produção e divulgação de pesquisas estão entre as regras para as eleições de 2016 que o (TSE) aprovou no último dia 15 de dezembro. No dia 2 de outubro, em primeiro turno, e em 30 de outubro, no segundo turno, todos os municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 
De acordo com a regulamentação do TSE, os veículos de comunicação ficam sujeitos a punição se publicarem pesquisa não registrada, mesmo que apenas reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa. Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e o número de registro da pesquisa. Tais regras se aplicam, inclusive, ao que for divulgado no horário eleitoral no rádio e na televisão. Fonte:Robson Pires

Neymar e Bruna Marquezine passarão Réveillon em Trancoso

Coincidência? A atriz Bruna Marquezine também passará a virada do ano em Trancoso, na Bahia, junto com outros famosos. De acordo com a coluna ‘Olá’ do jornal Agora de São Paulo, a moça passará o réveillon no mesmo lugar que o ex, o jogador Neymar Jr.Bruna e o craque da seleção tiveram um relacionamento de idas e vindas entre 2013 e 2014.
Vale lembrar que a dançarina Lorena Improta, já foi apontada como novo affair do jogador. A baiana, foi vista ao lado de Neymar durante a sua passagem por Salvador, com direito a almoço e uma foto publicada nas redes sociais, em uma festa na capital baiana.Pelo visto, esse réveillon em Trancoso promete muitas surpresas!

Uruguai promulga lei que zera nível de álcool permitido para motoristas

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, promulgou nesta segunda-feira (28) uma lei que estabelece redução a zero do grau de álcool no sangue de motoristas. "Todo motorista ficará impossibilitado de dirigir automóveis de qualquer tipo ou categoria, quando a concentração de álcool no sangue, ou o equivalente em termos de espirometria, seja superior a 0,0 gramas por litro", diz o texto da medida, que já está em vigor. Até hoje, seria possível conduzir veículos no Uruguai com uma quantidade de álcool menor que 0,3 gramas por litro, de acordo com lei vigente desde 2007. Recentemente o presidente da Unidade de Segurança Viária do país, Gerardo Barrios, divulgou dados parciais de acidentes de trânsito, destacando que desde a redução do limite de álcool no sangue de 0,8 para 0,3 gramas por litro, a queda foi de 300% nas colisões que tinham motoristas alcoolizados no volante. Atualmente, a taxa de mortalidade no Uruguai é de 16,6 mortes em acidentes viários para cada 100 mil habitantes, de acordo a relatório. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o país é um dos 79 em que houve aumento no índice de vítimas fatais em colisões. (G1)

Financiamento do Minha Casa Minha Vida será terceirizado no próximo ano

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016.

De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos.

"O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população", diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços(CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção.

Ajustes - A previsão inicial do orçamento de 2016 para o Minha Casa Minha Vida era de 15,5 bilhões de reais. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em 8,6 bilhões de reais. Com isso, sobraram apenas 6,9 bilhões de reais. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações - como de fato ocorreu este ano.

Habilitação para 'cinquentinhas' tem novo prazo para ser tirada

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) concedeu novo prazo para que os usuários de motos "cinquentinhas", ou ciclomotores, obtenham habilitação para rodar conduzir estes veículos. De acordo com a resolução nº 168, de 16 de dezembro, os condutores têm até 29 de fevereiro para ter o documento. Segundo o órgão, os usuários podem escolher entre a ACC, habilitação específica para os ciclomotores, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A, que é a mesma de motos e também válida para as "cinquentinhas". Entre as considerações do Contran para este novo prazo, está a "necessidade de reforçar e incluir conteúdo específicos à formação de condutores de ciclomotores".

Polêmica das "cinquentinhas"
Em julho passado, o Contran determinou que os ciclomotores deveriam ser emplacados pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito). Até então, essa tarefa era dos municípios, que não faziam o processo na prática. Esse "vácuo" na lei, deixava muitas "cinquentinhas" sem placa rodando pelo país. Com o emplacamento, também veio a cobrança pela habilitação e do uso do capacete, que também já eram previstos por lei. Em outubro, a Justiça Federal de Pernambuco suspendeu a exigência de habilitação para os ciclomotores, mas o Tribunal Regional da 5ª Região derrubou a liminar e o documento voltou a ser exigido.

Sites de torrents deixam computador 28 vezes mais vulnerável à pirataria

Em média, um site dedicado à distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais tem uma receita anual de cerca de R$ 270 milhões graças à disseminação de software malicioso, diz um estudo realizado pela Digital Citizens Alliance de acordo com o IGN. Não é só valor que impressiona mas também o número deste tipo de sites que se faz valer de software malicioso para atingir rentabilidade. O estudo refere que o um em cada três sites de torrents tem este tipo software, com os internautas que visitem este tipo de sites a estarem 28 vezes mais vulneráveis que os que visitem sites convencionais. Este software pode ser utilizado por 'hackers' para roubar identidades, vender informações pessoais ou até tomar controle do computador para cometer outros crimes. (N. ao Minuto)

Petrobras vende participação na Gaspetro por R$ 1,93 bilhão

A empresa Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda (Mitsui-Gás) pagou, hoje (28), à Petrobras, R$ 1,93 bilhão pela participação de 49% na Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), holding que consolida as participações societárias da Petrobras nas distribuidoras estaduais de gás natural. Segundo a Petrobras, a transação foi concluída nesta segunda-feira com o pagamento depois da empresa atender a todas as condições precedentes previstas no Contrato de Compra e Venda de Ações, firmado em 23 de outubro deste ano. A Petrobras acrescentou que houve também a aprovação definitiva e sem restrições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Petrobras destacou ainda que, com a venda, foi atingida a meta do Programa de Desinvestimento da empresa. “Esta operação, feita por meio de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 e permitiu atingir a meta de US$ 700 milhões estabelecida para 2015, conforme anunciado em 5 de outubro de 2015”, concluiu a nota da companhia. (Agência Brasil)

Prefeitos terão de seguir à risca legislação eleitoral a partir de 1º de janeiro

Com base na Lei 9.504/97, a partir de 1º de janeiro de 2016, os prefeitos terão de seguir à risca o que determina a legislação eleitoral. Diante disso, algumas condutas são vedadas às administrações públicas municipais, a exemplo da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto em casos específicos previstos na legislação. As administrações municipais também ficam proibidas de executar programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior e realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito. A data das eleições de 2016 ainda não foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas há possibilidade de que o primeiro turno ocorra no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 do mesmo mês. A previsão leva em consideração a data do último processo, em 2012, em que as eleições municipais foram nos dias 7 e 28 de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente.

CE: Policiais militares atendem ocorrência em viatura do SAMU

Quixeramobim - Menos de uma semana após o governador Camilo Santana, e todo staff da segurança pública do estado, ter ido ao sertão central e realizar um evento de promoção de mais de 200 militares, a falta de estrutura na área da segurança continua na região.

Policiais militares do município de Quixeramobim foram atender uma ocorrência em uma viatura do SAMU devido ao fato de que as duas viaturas da cidade estarem na oficina.

Segundo informações do Copom, por volta das 02 horas da madrugada deste domingo, 27, na localidade de Guaribas II, zona rural de Quixeramobim, o agricultor Juvenal Ferreira Rodrigues, 38 anos, foi lesionado a pauladas.

A vítima foi atingida na região da cabeça por golpes de pau e foi socorrida com vida para o hospital Dr Pontes Neto. Segundo populares os acusados foram dois homens conhecidos como Samuel e Adriano que até o presente momento não foram localizados. Fonte: Ubajara Noticias

Coreia do Sul e Japão alcançam acordo sobre escravidão sexual

Seul e Tóquio alcançaram nesta segunda-feira (28) um histórico acordo sobre o drama das mulheres submetidas à escravidão sexual pelo exército japonês durante a Segunda Guerra Mundial, anunciou o ministro sul-coreano das Relações Exteriores, segundo a France Presse.

O Japão aceitou depositar um bilhão de ienes (8,3 milhões de dólares) em indenização às vítimas sul-coreanas ainda vivas.

O acordo será “definitivo e irreversível” se o Japão assumir suas responsabilidades, declarou o ministro de relação exteriores Yun Byung-Se à imprensa após uma reunião com o colega japonês, Fumio Kishida.

“O sistema das ‘mulheres conforto’ (…) existiu em razão do envolvimento do exército japonês (…) e o governo japonês é plenamente consciente de sua responsabilidade”, declarou nesta segunda-feira aos jornalistas o ministro japonês das Relações Exteriores, Fumio Kishida, após as discussões com seu colega Yun Byung-Se.

“O acordo será definitivo e irreversível se o Japão assumir suas responsabilidades”, declarou o ministro Yun Byung-Se à imprensa.

O primeiro-ministro japonês expressou suas “sinceras desculpas e seu pesar” às vítimas, segundo Kishida.

Os ministros se reuniram nesta segunda em Seul para abordar o tema das “mulheres conforto”, um eufemismo utilizado pelos japoneses para se referir à prática do exército imperial, um assunto que abalou as relações entre os dois países durante décadas.

A presidente da Coreia do Sul, Park Geun-Hye, sustenta que este tema continua sendo “o maior obstáculo” para que ambos os países possam ter relações amistosas.

No mês passado Abe e a presidente sul-coreana, Park Geun-Hye, realizaram uma cúpula bilateral em Seul, na qual decidiram acelerar as negociações para solucionar o assunto.

Em 1993, Japão divulgou uma declaração na qual expressava “sinceras desculpas e arrependimento” às mulheres que sofreram uma “dor incomensurável, do ponto de vista físico e psicológico pelas feridas, depois que foram usadas como ‘mulheres conforto’”.

Segundo vários historiadores, 200 mil mulheres, principalmente coreanas, mas também chinesas, indonésias e de outras nacionalidades, foram submetidas à escravidão sexual pelo exército japonês. Na Coreia do Sul, restam 46 sobreviventes. Fonte: Uol

McDonald’s causa polêmica ao divulgar nome de Jesus

Nos últimos dias, uma imagem da frente de uma lanchonete da rede McDonald’s no estado do Tennessee tem gerado muita polêmica. O motivo é que os funcionários pintaram a imagem de um presépio e escreveram a frase “O nome dele é Jesus” em uma das vitrines. Ao lado, a palavra “Alegrai-vos”. Além da família sagrada (José, Maria e Jesus), o desenho mostra anjos, uma vaca, um pastor e uma ovelha. Um usuário do Facebook publicou uma foto da lanchonete e ela se tornou um dos assuntos mais comentados dos últimos dias na rede social. No primeiro dia ela viralizou, com mais de 133.000 pessoas curtindo, 82.484 compartilhando, e quase 7.000 comentários. Entre os comentários estavam frases como “Louvado seja Deus!” e “Feliz aniversário, Jesus!”. Contudo, mesmo sendo época de Natal, uma série de pessoas reclamaram do fato da rede divulgar uma imagem “religiosa”. Nos últimos anos, nos Estados Unidos, uma série de empresas tem sido atacadas por divulgarem menções a Jesus. Embora originalmente o Natal seja um feriado religioso, muitos movimentos apelam para o “politicamente correto”, tentando mudar o foco para reunião da família e eliminando qualquer referência cristã. No início do mês, por exemplo, a rede de cafeterias Starbucks, recebeu intensas críticas por que não colocou nenhum símbolo natalino em seus copos, limitando a trocar o tradicional verde e branco pelo vermelho como única alusão a esta época do ano.

BA: Projeto que garante instalação de eliminadores de ar em hidrômetros é aprovado

O Projeto de Lei que regulamenta a utilização do eliminador de ar pelos usuários dos serviços de água e esgoto na Bahia foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O aparelho é instalado antes do hidrômetro com o objetivo de impedir que o ar seja contabilizado como água. Segundo o deputado Hildécio Meireles, autor da matéria, o projeto quer garantir o pagamento justo pelo consumo de água, levando em conta que comprovadamente existe um sobre consumo em torno de 30% nas contas. “Os bolsões de ar que se formam nas tubulações hidráulicas das unidades são tão grandes e potentes que aceleram visivelmente os ponteiros dos hidrômetros e o intuito é acabar com isso”, explicou o legislador, reforçando que os hidrômetros não possuem tecnologia suficiente para separar a água do ar. Na prática, o consumidor, seja ele pessoa física, jurídica, comercial ou industrial, que decidir pela aquisição e instalação do equipamento, deverá encaminhar pedido por escrito à empresa fornecedora do serviço de seu município ou região e o valor pode ser pago em até 12 vezes. O PL segue para sanção ou veto do governador Rui Costa. (Agência Brasil)

Morte por câncer de pele aumenta 55% e faz 1 vítima no país a cada 3 horas

Tão frequente no verão brasileiro, a busca pelo bronzeado pode estar escondendo uma estatística preocupante: em dez anos, o número de mortes por câncer de pele cresceu 55% no País, segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo” com base em dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Embora tenha as maiores chances de cura se descoberto precocemente, o tumor de pele matou 3.316 brasileiros somente em 2013, último dado disponível, média de uma morte a cada três horas. Dez anos antes, em 2003, foram 2.140 óbitos. Segundo especialistas, o envelhecimento da população, o descuido com a pele durante a exposição solar e a melhoria nos sistemas de notificação da doença são as principais causas do aumento do número de vítimas desse tipo de câncer. “Gerações que tiveram grande exposição ao sol sem proteção estão ficando mais velhas e desenvolvendo a doença”, diz Luís Fernando Tovo, coordenador do Departamento de Oncologia Cutânea da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

Preocupada com o crescimento da incidência e da mortalidade pela doença, a entidade criou a campanha Dezembro Laranja, nos mesmos moldes do Outubro Rosa, para câncer de mama, que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância de se proteger contra o sol, sobretudo nos períodos mais quentes do ano. “Além da proteção, é preciso fazer exame dermatológico periodicamente. A maior parte das pintas não é câncer de pele. As que devem causar maior alerta são as assimétricas, com bordas irregulares, variação de cores, de diâmetro maior, que apresentam evolução ou mudanças”, diz o médico. E não foi só em números absolutos que a mortalidade por câncer de pele cresceu.

Entre os homens, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes passou de 1,52 para 2,24 entre 2003 e 2013. Entre as mulheres, o índice cresceu de 0,96 para 1,29 por 100 mil no mesmo período. Tipos O câncer de pele é dividido em dois principais tipos. Mais agressivo e letal, o melanoma surge, geralmente, a partir de uma pinta escura. Já os não melanomas, divididos em carcinoma basocelular e espinocelular, costumam aparecer sob a forma de lesões que não cicatrizam. O melanoma é o que rende mais preocupação porque tem mais chances de provocar metástase. Ele é responsável por apenas 5% dos casos de câncer de pele, mas corresponde a 46% das mortes. “Enquanto os melanomas são mais agressivos, os não melanomas raramente matam. Têm um poder de destruição local, mas dificilmente produzem metástase.

Os pacientes que morrem desse tipo de tumor geralmente têm uma lesão e deixam para lá, não tratam e passa 20, 30 anos e aí pode atingir órgãos importantes, como o pulmão, o fígado e o cérebro, e causar a morte”, diz Dolival Lobão, chefe do serviço de dermatologia do Inca. As estatísticas do instituto mostram que idosos, homens e moradores da Região Sul do País são as principais vítimas do câncer de pele. Do total de mortes em 2013, 57% eram homens e 72% tinham mais de 60 anos. No Sul, a taxa de mortalidade no ano retrasado foi quase o dobro da registrada no País.

Detecção
Segundo os especialistas, mesmo o melanoma tem mais de 90% de chances de cura quando diagnosticado precocemente. A engenheira química Ivana Tacchi, de 52 anos, é um exemplo de que a busca por um especialista rapidamente pode ser crucial.

STJ decide que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha

Foto: Divulgação
O habeas corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado perante a Justiça de Alagoas de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, como manter distância mínima de 500 metros da mulher, não frequentar a residência nem o local de trabalho dela e evitar qualquer contato com familiares e testemunhas da vítima. 

Em caso de descumprimento, pode ser preso preventivamente. As informações foram divulgadas no site do STJ. Passados quase dois anos da imposição das medidas de proteção, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia contra o suposto agressor. Inconformado com a decisão de primeiro grau, sob a alegação que as medidas ferem seu "direito de ir e vir", o homem recorreu então ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Para isso, utilizou o habeas corpus. 

O Tribunal, no entanto, não analisou o pedido por entender que o habeas corpus não é o instrumento legal adequado. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, representante do acusado, recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a Lei Maria da Penha não prevê qualquer recurso contra decisões judiciais que impõem medidas protetivas. 

No julgamento , os ministros reconheceram que o habeas corpus pode ser utilizado nesses casos e determinaram que o Tribunal de Justiça de Alagoas analise a questão. "Se o paciente (autor do pedido de habeas) não pode aproximar-se a menos de 500 metros da vítima ou de seus familiares, se não pode aproximar-se da residência da vítima, tampouco pode frequentar o local de trabalho dela, decerto que se encontra limitada a sua liberdade de ir e vir. Posto isso, afigura-se cabível a impetração do habeas corpus, de modo que a indagação do paciente merecia uma resposta mais efetiva e assertiva", anotou o STJ na decisão. Do Portal Bahia Notícias

29 DE DEZEMBRO

534 — Publicado o Codex repetitae praelectionis, uma atualização do Digesto.
1482 — A Ilha do Pico (Açores) é integrada à Capitania do Faial.
1816 — Maceió (Alagoas, Brasil) é elevada à categoria de vila.
1821 — A Gazeta do Rio de Janeiro passa a se chamar Gazeta do Rio.
1845 — Texas torna-se o 28º estado norte-americano.
1864 — Forças paraguaias combatem os homens comandados por Antônio João Ribeiro no Forte Dourados durante aGuerra do Paraguai.
1864 — É fundado em Lisboa o Diário de Notícias, mais antigo jornal diário português.
1889 — O Hino 15 de Novembro é instituído como Hino do estado do Rio de Janeiro

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Guido Mantega confia que Nelson Barbosa é a 'pessoa certa' para enfrentar crise

Foto: José Cruz / Agência Brasil
O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o atual chefe da pasta, Nelson Barbosa, é a "pessoa certa" para enfrentar a atual crise econômica do Brasil. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, a declaração foi dada a pessoas próximas. Para Mantega, o atual ministro "tem a experiência e o conhecimento para equacionar o problema fiscal para possibilitar a retomada do crescimento o mais rápido possível". Ele ficou nove anos à frente do Ministério da Fazenda e deixou o cargo em novembro do ano passado. Barbosa tomou posse na última segunda-feira (21), e se tornou o terceiro ministro da pasta no período de pouco mais de um ano. Entre o final de 2014 e o início de dezembro, Joaquim Levy ocupou o posto. BN

Dilma é hostilizada enquanto anda de bicicleta no Alvorada

por Dida Sampaio | Estadão Conteúdo*Foto: Reprodução / TV Globo
A presidente Dilma Rousseff foi hostilizada por um grupo de ciclistas nesta segunda-feira, 28, enquanto pedalava pelos arredores do Palácio da Alvorada. O grupo se manifestou ao passar pela presidente, nas proximidades da avenida L4, durante o seu já habitual exercício matinal. Um dos ciclistas vaiou e gritou "fora, Dilma", mas o grupo não tentou se aproximar de Dilma e ela seguiu o seu percurso normal. Desde o início do ano, a presidente tem mantido o hábito de pedalar pela manhã. Nesta segunda, Dilma estava acompanhada pelo chefe da Casa Militar, general Amaro, um segurança e um personal trainer. Em setembro, a presidente interrompeu o seu treino para ajudar um homem que havia sofrido um acidente e ficou ao lado dele até a chegada do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). BN

ITABUNA-BA: Emasa explica e adverte

"A forte estiagem que atinge a região há mais de 120 dias já podendo, inclusive, ser considerada a maior dos últimos 30 anos, tem causado a redução gradativa dos níveis de captação de água na estação de Rio do Braço, com consequências para a cidade e para a população de Itabuna. Por conta desta grave situação a Emasa, há 60 dias, se viu obrigada a acionar o sistema alternativo de captação em Castelo Novo, que vem garantindo, através de manobras técnicas, o abastecimento da cidade, evitando, assim, o colapso do sistema. Sem perspectiva de chuva para os próximos dias e com a consequente diminuição das vazões, Castelo Novo passou a ser o principal ponto de captação que abastece, hoje, a cidade. A questão é que Castelo Novo fica próximo à cota do nível do mar. Com o avanço das marés nos últimos dias e a redução de vazão de contribuição nos mananciais, os índices de cloretos na água tendem a aumentar. A Emasa vem acompanhando de perto o fenômeno com a finalidade de manter o cumprimento da Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, que determina os limites de concentração destes cloretos. Em virtude desta situação, a Emasa solicita às pessoas hipertensas que evitem a ingestão direta da água que vem sendo tratada e distribuída pela empresa. A Emasa informa que está estudando fontes alternativas, em áreas próximas a Itabuna, para garantir o abastecimento."

Desde anúncio de reforma, Dilma não reduziu salários e cortou 11% dos cargos prometidos

Esplanada dos Ministérios | Foto: Ana Volpe/ Agência Senado
Entre todas as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff durante a reforma ministerial, em outubro, muito pouco foi colocado em prática até o momento. De acordo com o jornal O Globo, dos 3 mil cargos que seriam extintos, apenas 346 foram realmente cortados, enquanto das 30 secretarias apenas sete deixaram de existir. Os cortes de salário de Dilma, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros também não ocorreu. O governo estimada uma economia de R$ 200 milhões com a redução de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23 nos vencimentos. Até agora, apenas R$ 16,1 milhões deixaram de ser gastos. O governo alega que os cortes nos salários depende do Congresso Nacional, mas o pedido enviado para o Legislativo ainda não foi apreciado. Já em relação aos demais cortes, auxiliares defendem que a necessidade de negociar cargos com aliados em troca de apoio na Câmara paralisou a reforma. Segundo o jornal, há dificuldade de enxugar as pastas mais políticas. No Ministério do Planejamento, que possui um perfil mais técnico, foi o lugar que teve mais vagas extintas: 216. A extinção ou fusão de pastas também não foi concluída por falta de decretos que formalizem as mudanças. “Realmente a reforma está andando a passos lentos. Mas há questões políticas envolvidas que tornam os cortes mais difíceis. O governo vai cumprir o que prometeu. Lentamente, mas vai”, prometeu uma fonte do Planalto. BN

BA:Prazo para renovação de matrículas da rede estadual de ensino termina na quarta

Foto: Reprodução / Secretaria da Educação
O prazo para renovação de matrícula dos alunos da rede estadual de ensino termina na quarta-feira (30). Segundo cronograma da Secretaria da Educação do estado, aqueles que irão continuar em suas respectivas escolas podem renovar a vaga online ou presencialmente. Pais, responsáveis legais e alunos com mais de 16 anos estão autorizados a fazer a renovação;a internet, pelo site www.educacao.ba.gov.br/matricula, e na escola, pela secretaria. No endereço eletrônico é necessário utilizar o código contigo na Carta de Renovação de Matrícula e informar a opção; deverá ser preenchido também o campo com a data de nascimento e um código de verificação. Ao seguir para a outra tela, deve ser informada a intenção em continuar na unidade escolar. Caso haja pendência de documentação, o usuário será avisado. Na sequência, o aluno pode, ainda, manifestar intenção de mudar de turno. BN

Publicados os editais para o concurso do IBGE

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) traz os editais do concurso para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 600 vagas dividas em dois editais – um de técnico, de nível médio, e o outro de analista e tecnologista, exigindo curso superior – foram publicados nesta segunda, dia 28 de dezembro, no Diário Oficial da União. As inscrições poderão ser feitas no período de 04 a 28 de janeiro, no site da Fundação Getulio Vargas. As taxas são de R$49 (para técnicos) e de R$69 (para as funções de nível superior). 

Das 600 vagas, 460 são de técnico, com remuneração de R$3.471,85, podendo chegar a R$5.011,01, com titulação. Há ainda 90 de analista e 50 de tecnologista, ambos com iniciais de R$7.373,49, que chegam a até R$9.107,88. As provas estão marcadas para 10 de abril (tecnologista e analista) e 17 de abril (para os concorrentes a técnico), e serão aplicadas no Distrito Federal e diversas outras cidades. A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogada uma vez, pelo mesmo período – fator que permitirá convocações extras, a partir do cadastro de reserva. Edital IBGE-Analista e Tecnologista / Edital IBGE-Técnico
*Com informações da Folha Dirigida

Anvisa aprova registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil

Agência Brasil - Saiu hoje (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ao Sistema Único de Saúde. 
A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano. LEIA MAIS »

ITABUNA-BA:Idosa é estuprada pelo ex marido

Uma senhora de 70 anos deu entrada no Hospital de Base na tarde de ontem (27), com traumas, vítima do ex marido que mesmo separado dela, a agrediu e, em seguida, a estuprou. O criminoso, que ainda não foi identificado, praticou todo tipo de sevícia na idosa que precisou ser hospitalizada. Após ser medicada e receber alta, a mulher vai registrar um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher. Por Robério Menezes Cunha

Dólar tem terceiro pregão de queda e fica abaixo de R$ 3,90

De O Globo - O dólar comercial entra em seu terceiro pregão de queda consecutivo. Às 14h16, a moeda americana era negociada a R$ 3,890 na compra e a R$ 3,892 na venda, um recuo de 1,56% ante o real. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o índice de referência Ibovespa tem desvalorização de 0,44%, seguindo movimento externo.

Em um pregão que deve ser marcado pela baixa liquidez, os investidores estão de olho na condução da política fiscal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 precisa ser sacionada até quarta-feira e nela está prevista a volta de um tributo similar à CPMF, considerado necessário para o reequilíbrio das contas.Leia Mais »

Comissão da Câmara aprova meio salário mínimo a pessoa com tuberculose ou hanseníase

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou projeto de lei do presidente, deputado Antonio Brito (PTB-BA), que cria um benefício mensal de meio salário mínimo (R$ 394, atualmente) para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que tenham pessoas em tratamento de tuberculose ou hanseníase. 
A proposta (PL 6991/13) recebeu parecer favorável da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que elogiou o impacto da concessão do benefício na saúde das pessoas que participam do Cadastro Único. O cadastro atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, as mais atingidas pela tuberculose e hanseníase. 
“O pagamento do benefício aos pacientes em tratamento, que muitas vezes têm de se afastar de suas atividades laborais durante esse período, contribuirá para que possam aderir e concluir o tratamento”, disse Benedita. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.