Ao fazer um balanço das atividades do Judiciário nos últimos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse que, apesar de “permeáveis”, as instâncias judiciais “não devem ser subservientes” às opiniões da sociedade.
“O STF teve a firmeza necessária para em determinados momentos atuar contra a opinião majoritária, como no caso da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O Supremo foi a favor da tese que desagradava à metade da população brasileira em diferentes graus”, disse hoje (1º) durante cerimônia de abertura do ano do Judiciário.
Peluso destacou que o trajeto percorrido desde a aprovação da Reforma do Judiciário, em 2005, “foi longo e pedregoso”. “Foi preciso boa dose de coragem para reconhecer fragilidades, confessar desacertos, confrontar carências e propor remédios viáveis.”
A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a instituição da súmula vinculante e da repercussão geral, na opinião de Peluso, foram fundamentais no processo de conferir agilidade e modernização aos julgamentos.
O presidente do STF também destacou os mutirões carcerários, que, segundo ele, permitiram a libertação de 21 mil pessoas nos últimos 20 meses. “Cidadãos presos ilegalmente, sem prejuízo da concessão de incontáveis benefícios legais a que outros carcerados faziam jus”, disse.
À tarde, o STF terá a sua primeira sessão plenária. Na pauta de julgamentos está a ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que trata dos poderes de investigação do CNJ. O plenário deverá decidir se concorda com a decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que limitou poderes do conselho no fim de 2011. Da Agência Brasil
