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terça-feira, 24 de setembro de 2024

PF busca grupo que 'traficava' bolivianos para fábricas ilegais no Brasil

Por Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Mandados de busca e apreensão são cumpridos contra um grupo que traficava migrantes bolivianos para trabalhar no Brasil.

Operação "Libertad" da Polícia Federal ocorre em SP, MG e MS. Ao todo, 36 mandados de busca e apreensão e 16 medidas cautelares de proibição de deixar o Brasil são cumpridas em São Paulo, Guarulhos, Ribeirão das Neves (MG), Belo Horizonte e Corumbá (MS).

Atividades econômicas de 26 empresas também foram suspensas pela PF. As companhias ajudariam no aliciamento e dariam "empregos" em situação análoga à escravidão às vítimas.

Como o grupo operava. Segundo a Polícia Federal, os suspeitos aliciavam estrangeiros pela internet e os traziam para fábricas de confecção clandestinas. O aliciamento era feito por redes sociais e por rádios online.

Trabalhadores aliciados eram submetidos a "trabalho em condições degradantes e com jornadas exaustivas". A Polícia Federal não informou, até o momento, quantos estrangeiros foram cooptados pelo grupo criminoso.

Suspeitos devem responder por contrabando de migrantes, tráfico internacional de pessoas e trabalho análogo à escravidão. Como as pessoas e empresas envolvidas não foram identificadas pela PF, não foi possível localizar suas defesas. O espaço segue aberto para manifestações.

Caso Hyara Flor: Marido adolescente é condenado a internação por tempo indeterminado

Foto: Ascom/PC-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado. A vítima foi morta com um tiro no queixo em Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em julho de 2023. Informa o G1

O menor de idade deve cumprir, no máximo, três anos de internação, como determina o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A Justiça vai revisar a situação do marido de Hyara a cada seis meses, quanto a necessidade ou não de manter a apreensão.

Segundo a defesa da família de Hyara Flor, a condenação do adolescente foi divulgada na segunda-feira (23). Ele foi apreendido em 22 de agosto deste ano, quando foi encontrado no bairro Quintas do Sul, no município de Itapetinga.

Em nota, a defesa da família de Hyara Flor informou que a condenação trouxe para a família da adolescente “um pouco de alívio, ante a dor da perda”.

“É o reconhecimento de que o valor da verdade, da ética e da justiça prevaleceu. Sentir que a justiça foi alcançada é como ver uma balança finalmente se equilibrar, onde as ações são julgadas por seu peso e o resultado é proporcional, trazendo uma sensação de ordem e resolução ao caos”, afirmou.

Em julho, o g1 mostrou a conclusão da perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT): o perfil genético identificado na arma do crime é do marido da vítima, um adolescente de 15 anos. Ele foi indiciado pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio e era procurado pela polícia.

O mandado de busca e apreensão contra o adolescente foi expedido pela Comarca de Guaratinga e ,após investigação, a Polícia Civil descobriu que o adolescente estava escondido na cidade de Itapetinga.

O adolescente foi levado para a unidade de menores, Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case)/Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) de Vitória da Conquista.

Hyara Flor: morte de adolescente completa um ano com reviravolta nas investigações e mandado judicial contra marido da vítima
Embora apenas o marido de Hiara seja apontado como suspeito, a família dela acusa o sogro da menina de ter articulado o crime. De acordo com essa versão, ela teria sido alvo de uma vingança por conta de uma suposta relação extraconjugal entre a sogra e um de seus tios.

Antes, a Polícia Civil concluiu que o autor do disparo foi o irmão mais novo do marido de Hyara, uma criança de 9 anos. O tiro teria sido acidental.

Já o perito contratado pela família demonstrou que uma criança não conseguiria fazer tal disparo com a arma usada no crime, uma pistola calibre 380. O tiro fez com que a garota asfixiasse no próprio sangue até a morte.

Confira as reviravoltas nas investigações
Em agosto de 2023, cerca de um mês após a morte de Hyara, a Polícia Civil da Bahia concluiu o inquérito do caso. Na época, a investigação apontou que o disparo à queima roupa foi efetuado de forma acidental pelo cunhado da adolescente, uma criança de 9 anos.

Essa versão havia sido apontada pelos familiares do marido de Hyara. No entanto, a família da vítima contestou e sustentou que a garota foi morta por vingança, já que um tio dela teria um relacionamento extraconjugal com a sogra da adolescente.

Os familiares da vítima chegaram a contratar um perito, que emitiu um parecer que contestava a versão apresentada pela Polícia Civil da Bahia. Na época, o g1 teve acesso ao documento com exclusividade. O perito esteve no local do crime, acessou o inquérito policial e concluiu que uma pistola calibre 380 não poderia ter sido disparada por uma criança de 9 anos.

Pai de Hyara Flor contesta inquérito policial que apurou morte da adolescente: ‘indignado e revoltado’
O marido de Hyara chegou a ser apreendido pela suspeita de ter atirado contra ela, mas foi liberado após a conclusão do inquérito.

Antes de casamento, vítima teve outro noivado
Em março deste ano, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu para que laudos referentes a perícias complementares realizadas pelo DPT, sobre o inquérito policial, fossem analisados.

Na oportunidade, a Polícia Civil informou que tinha atendido ao pedido, e solicitado à Justiça uma medida cautelar de internação para o marido de Hyara Flor, em uma unidade socioeducativa. Os investigadores consideraram que a medida era necessária para a conclusão da nova apuração e garantiria a integridade física do adolescente.

O g1 teve acesso, com exclusividade, ao documento que comprova que a Justiça concordou com os argumentos e aceitou o pedido. O processo foi distribuído para tramitar em segredo de Justiça por se tratar de um caso que envolve menor infrator e vítima menor/incapaz.

Relembre o caso

Planta com 'cheiro de morte' atrai multidões de turistas quando floresce

Flor-cadáver leva uma década inteira para florescer
RBGE via BBC
Uma enorme planta, com um intenso odor de carne podre vem inspirando admiração há séculos. Mas foi somente nos anos 1990 que os pesquisadores começaram a examinar sua estranha anatomia com mais detalhes.

A flor-cadáver do Jardim Botânico Real de Edimburgo (RBGE, na sigla em inglês), a capital da Escócia floresceu e, pelo menos por alguns dias, é a grande atração do local.

A planta tem 22 anos de idade e recebeu o apelido de "New Reekie" – uma referência ao antigo nome da capital escocesa, Auld Reekie.

New Reekie chegou a Edimburgo quando era um cormo dormente – uma espécie de caule subterrâneo, parecido com um tubérculo. Ela já tinha anos de idade e o tamanho de uma laranja em 2003, quando veio do Horto Botânico de Leiden, na Holanda.

Quando a equipe pesou o cormo pela última vez, em 2010, eles precisaram tomar emprestada uma balança normalmente usada para pesar bebês elefantes no zoológico da cidade. Ele atingiu 153,9 kg, o maior peso já registrado para uma flor-cadáver. Leia tudo no portaldocase

Conheça os confrontos das oitavas de final do Campeonato Intermunicipal 2024

Seleção de Ipiaú enfrenta Ipirá no próximo domingo
 Foto: Divulgação
Com a definição da terceira fase do Campeonato Intermunicipal, foram conhecidos os classificados para às oitavas de final da maior competição amadora do Brasil. E nesta segunda-feira (23/9), foi anunciada a tabela desta fase, que ocorrerá nos dias 29 de setembro e 13 de outubro.

Dezesseis seleções permanecem na disputa, divididas em oito novas chaves de duas equipes cada. Após as partidas, oito seleções seguem para as quartas de final.

Confira os confrontos das oitavas de final do torneio
Castro Alves x Quijingue
Simões Filho x Itapetinga
Eunápolis x Ibirapitanga
Cachoeira x Jacobina
Potiraguá x Barrocas
Crisópolis x Valente
Ipirá x Ipiaú
Conceição da Feira x Euclides da Cunha.

Concurso vai escolher melhor pão de sal da Bahia; saiba detalhes

Evento tem inscrições abertas até 17 de outubro
Divulgação/Familia Farinha
Um concurso inédito vai eleger o melhor pão de sal da Bahia, também conhecido como pão francês ou cacetinho. A inscrição para o 1º Concurso do Melhor Pão Francês da Bahia, realizado pelo Sebrae, é gratuita e pode ser realizada a partir desta terça-feira (24).

Os interessados terão até 17 de outubro para concluir o processo através do site oficial do evento.

A disputa busca estimular a melhoria da qualidade do pão das micro e pequenas empresas do estado, resgatando os valores tradicionais do setor de panificação. Podem participar padarias microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), formalizadas e sediadas em municípios baianos.

Critérios
Um dos critérios norteadores para avaliar o melhor pão se baseia na ABNT NBR 16.170. A norma orienta as padarias a aprimorarem seus processos para garantir um produto de alta qualidade, entre as características a ser avaliada estão:crosta;
miolo;
sabor;
textura.

Os produtos receberão notas de 0 a 10, de acordo com os critérios de avaliação da norma, subdivididos em três grupos Primeiro, serão avaliadas as características externas: crosta (cor, pestana, crocância e aspecto) e aparência (integridade e simetria).
Em seguida, serão analisadas as características internas: crosta (aparência) e miolo (cor, textura e estrutura de células).
Por fim, os jurados irão observar as características sensoriais, que são o aroma, o sabor e a resiliência.

🏆 Premiação
A padaria que ficar classificada em primeiro lugar na etapa estadual receberá premiações adicionais para o panificador e o padeiro, conforme descrito abaixo:Para padeiro e panificador: Certificado e Troféu de “Melhor Pão Francês da Bahia”
Para o panificador: 1 notebook e participação na Missão Empresarial FIPAN em 2025
Para o padeiro: 1 aparelho smartphone

SERVIÇO
1° Concurso do Melhor Pão Francês da Bahia
Inscrições gratuitas pelo site do evento
Período de inscrições: de 24/09 a 17/10

ITABUNA-BA: FURTO DE CABOS ELÉTRICOS DEIXA TRECHO DA AVENIDA AMÉLIA AMADO ÀS ESCURAS

Trecho da Avenida Amélia Amado onde ocorreu furto de cabos elétricos 
 Imagem GoogleMaps
O furto de cabos elétricos da rede de iluminação pública em Itabuna deixou parte da Avenida Amélia Amado, no Centro, às escuras na noite desta segunda-feira (23). A região afetada foi o trecho em frente à Ação Fraternal de Itabuna (ACI). Por Pimenta Blog

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, eletricistas do município e equipe de suporte do Consórcio Grapiúna IP devem corrigir o dano até o início da tarde de hoje, restabelecendo a iluminação nesta terça-feira (24).

Por meio de nota, o Município informou que os furtos de cabos elétricos “têm sido recorrentes embora a ação criminosa dos vândalos seja denunciada à Polícia Civil a quem compete investigar fatos como este”. A ação criminosa também tem afetado o sistema de drenagem do município, com “a subtração de grades de bocas de lobo e tampas de poços de visita (PVs)”.

UBAITABA-BA: Motoboy de Ilhéus é morto em emboscada após cair em golpe de anúncio falso de motocicleta

Foto: Ubatã Notícias
Um morador de Ilhéus, o motoboy identificado como Alex Aparecido dos Santos Ramos, de 49 anos, foi morto numa emboscada na tarde desta segunda-feira, 23, na região do Cruzeiro, próximo da cidade de Ubatã, mas em área pertencente ao município de Ubaitaba.

Conforme informou o Ubatã Notícias, pai e filho teriam vindo à região comprar uma motocicleta anunciada num falso anúncio nas redes sociais. Eles teriam saído da BR-330, ingressado na BA-120, passado pela “Ponte Nova” e na sequência ingressado numa estrada vicinal, que margeia o Rio de Contas.

Pai e filho, que estavam numa motocicleta, teriam sido interceptados por dois criminosos que estavam num matagal. Eles teriam atirado em Alex, que morreu ainda no local. O filho ainda tentou salvar o pai, mas sem sucesso. Os criminosos fugiram na sequência. O jovem, bastante abalado, foi levado ao Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã. A Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi preso. O DPT foi acionado e fará a remoção do corpo. *Com informações do Ubatã Notícias

Polícia Civil da Bahia lança edital de processo seletivo com cargos de nível médio e salários de até R$3.300

Contratação temporária será por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)
Ascom/PC
A Polícia Civil da Bahia lançou um edital de processo seletivo com 19 vagas para contratação temporária de profissionais para cargos de nível médio, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

As oportunidades são para trabalhar em Salvador.

Os interessados deverão realizar inscrição entre 1° de outubro e 11 de novembro, por meio da página do processo.

Conforme o edital, o processo seletivo são para as áreas de antropologia, geografia, sociologia, tecnologia da informação, arquivologia, ciências jurídicas, ciências contábeis, estatística e administrativa. Os salários variam entre R$ 2.806,56 e R$ $ 3.373,21.

O processo seletivo terá uma única etapa, com avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.

Do total de vagas oferecidas, 30% serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem negros [pretos ou pardos] e 5% para candidatos com deficiência.

Baixa umidade deve atingir várias regiões do país, prevê Inmet

Agência Brasil
Ela deve variar entre 30% e 20%
Reprodução/Getty
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê para esta terça-feira (24) condições climáticas de baixa umidade do ar variando entre 30% e 20%, em várias regiões do país. Entre elas, o Sudeste, Centro-Oeste e partes do Nordeste e do Sul.

O Distrito Federal, a região metropolitana de São Paulo e os municípios paulistas de São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba, Marília e Presidente Prudente também poderão sofrer os efeitos da baixa umidade. E ainda o sudoeste de Minas, noroeste e centro-sul do Paraná terão a mesma condição climática.

Fachada do instituto nacional de meteorologia (INMET), em Brasília. - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Inmet avisa que é baixo o risco de incêndios florestais, mas orienta a ingestão de líquido e evitar exposição ao sol e atividade física nas horas mais quentes do dia. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Áreas Afetadas
Centro Goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Leste Goiano, Central Mineira, Sul Cearense, Norte Pioneiro Paranaense, Oeste Catarinense, Ocidental do Tocantins, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Centro-Sul Mato-grossense, Sul Goiano, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São Francisco

Nome de Gusttavo Lima é incluído em lista de foragidos da Interpol

Cantor pode ser preso se voltar ao Brasil e passar pela migração
Reprodução/Redes Sociais
O cantor Gusttavo Lima deixou o Brasil na madrugada desta segunda-feira (23) em um voo privado que saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Miami, na Flórida (Estados Unidos).

O voo decolou horas antes de o Tribunal de Justiça de Pernambuco decretar a prisão do cantor em meio às investigações da operação Integration, sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro. A influenciadora Deolane Bezerra foi presa em decorrência da mesma operação.

As informações sobre a viagem foram confirmadas à TV Globo por investigadores e pessoas ligadas ao caso. Segundo eles, o voo partiu à 1h16 da madrugada de segunda com destino a Miami.

Na tarde do mesmo dia, a juíz Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, expediu a ordem de prisão.

O caso é investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, que avisou a Polícia Federal sobre a restrição. O nome de Nivaldo Batista Lima – que, como cantor, assina Gusttavo Lima – já foi inserido no sistema de alertas da PF e na lista de foragidos da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal.

O ‘embaixador’ não foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol. A polícia internacional apenas foi notificada da ordem de prisão contra ele, o que, na prática, não permite uma ação efetiva.

Debate em SP termina com Pablo Marçal expulso e agressão a marqueteiro de Ricardo Nunes

Antonio Dilson Neto / portaldocase
Duda Lima, da equipe do atual prefeito, levou soco de integrante da equipe do ex-coach. Caso vai parar na delegacia
Reprodução/Flow
O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) foi expulso nos segundos finais de um debate do canal Flow na noite de segunda-feira (23), após ser repreendido pelo apresentador Carlos Tramontina por usar apelidos pejorativos contra Ricardo Nunes (MDB) - o que era proibido pelas regras do programa.

Após o início de uma confusão no estúdio, o assessor de Marçal, Nahuel Medina, acertou o marqueteiro de Nunes, Duda Lima, com um soco no rosto. Lima teve um corte no supercílio e saiu sangrando do local. Ele foi encaminhado para o Hospital Albert Einstein.

Medina publicou nas redes sociais uma foto de sua mão e disse: “Eu só me defendi instintivamente.” Ele foi conduzido para o 16º Distrito Policial, na Vila Clementino, na zona sul.
Marçal foi advertido por três vezes pelo mediador do debate, Carlos Tramontina. Entre as regras definidas para o encontro, na terceira ocorrência, o candidato seria eliminado do debate, teria seu microfone desligado, sua cadeira removida, e, poderia acontecer intervenção da segurança.

Falas de Marçal
Em sua fala que deu início a confusão, Marçal disse que iria fazer uma promessa de campanha: “Ele vai para a cadeia”, se referindo a Nunes.

Com isso, Tramontina lhe advertiu e disse: “Se o senhor se esquece, as regras estão aqui que o senhor assinou. Eu posso interrompê-lo. O senhor está sendo advertido. O senhor aparentemente está aproveitando o último instante do debate para abaixar o nível.”

Como a tecnologia agiliza os transplantes e ajuda a salvar vidas

MARCELO DANNUS - CEO da Paipe Tecnologia e Inovação
Setembro é o mês nacional de incentivo à doação de órgãos. Embora o Brasil seja um dos líderes mundiais em número de transplantes, o país ainda tem desafios a superar. Neste momento, mais de 43 mil pessoas aguardam pelo procedimento com um tempo médio de espera de 18 meses, segundo o Ministério da Saúde. Todo ano, mais de 3 mil brasileiros morrem à espera do transplante.

A tecnologia tem se mostrado uma potente aliada para reverter esse cenário. Um bom exemplo para o país vem aqui do Rio Grande do Sul, onde no início do mês entrou em operação uma solução que ajuda a desatar o nó da agilidade, fundamental para o sucesso de um transplante. É o sistema de Gerenciamento de Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Gedott), desenvolvido em parceria entre o poder público e a iniciativa privada.

O Gedott integra todas as equipes e processos de doação do Estado em ambiente digital. O software oferece módulos para notificação, regulação e comunicação entre as equipes transplantadoras, facilitando a seleção de órgãos e receptores dentro da lista única do Sistema Nacional de Transplantes. Entre as vantagens está a agilização da documentação necessária para o procedimento, trazendo o processo para a era do prontuário eletrônico e garantindo a segurança da informação.

Julgamento que pode anular partida da Série A acontece nesta quinta

Clube alega que árbitro deixou de cumprir as regras do jogo ao validar gol do adversário
Galáticos Online
Foto:Reprodução / CBF
O Superior Tribunal de Justiça Desportivo (STJD) marcou para quinta-feira (26) o julgamento do pedido de anulação da partida entre Fluminense e São Paulo, disputada no dia 1º de setembro, válida pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. A contestação junto ao órgão foi feita pelo clube paulista.

O São Paulo alega que o árbitro Paulo Cesar Zanovelli deixou de cumprir as regras do jogo ao validar o primeiro gol do Fluminense, que venceu por 2 a 0 – o que seria um erro de direito, permitindo assim a anulação da partida. Na situação, o juiz dá a vantagem ao Fluminense em um lance que seria falta.

No entanto, o zagueiro Thiago Silva entende que foi marcada a falta, abaixa, coloca a mão na bola e a recoloca em jogo. Na sequência, Kauã Elias faz o gol. Para o São Paulo, ao ter dado vantagem no primeiro lance, Zanovelli deveria ter marcado falta de Thiago Silva por colocar a mão na bola - o que bastaria para anular o gol.

Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade

No Dia Internacional das Línguas de Sinais, TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva
Imagem: TSE
A Assembleia Geral da Nações Unidas declarou o dia 23 de setembro como o Dia Internacional das Línguas de Sinais. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta alguns mecanismos e serviços que a Justiça Eleitoral integrou à Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ampliar a inclusão e a acessibilidade de eleitoras e eleitores com deficiência auditiva. O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a essa importante parcela do eleitorado o exercício do direito ao voto e a obtenção de informações. Todas as urnas eletrônicas disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérprete de Libras na tela. A ferramenta foi incluída pelo TSE pela primeira vez no equipamento em 2022.

Simulador de Votação
Disponível na página do TSE, o simulador de votação funciona, por sua vez, como uma versão digital da urna eletrônica para que eleitoras e eleitores possam se familiarizar com o equipamento.

O simulador ensina, de forma didática, por meio de candidatas, candidatos e partidos fictícios, os procedimentos para o momento da votação real. Assim como irá ocorrer na urna física no dia da eleição, na urna digital do simulador aparece também um intérprete da língua de sinais.

Página do Tribunal
A página do TSE também oferece uma ferramenta de acessibilidade que traz uma intérprete de Libras digital, para que, dessa forma, a pessoa possa navegar no site do Tribunal de maneira autônoma. O mecanismo de acesso encontra-se no canto inferior direito do site.

Sessões de julgamento e campanhas
As sessões plenárias presenciais do TSE, que são transmitidas todas as terças (19h) e quintas-feiras (10h), bem como eventos transmitidos pelo Tribunal, trazem intérprete de Libras para que as pessoas com deficiência auditiva possam acompanhar os julgamentos do Tribunal ou alguma solenidade. As campanhas em vídeo disponíveis nos perfis do TSE nas plataformas e redes sociais também contam com a língua de sinais.

Outros auxílios no dia das eleições

Infratores ambientais injetam R$ 8,4 milhões nas eleições

Natália Santos/Estadão
Agencia Brasil
Ao menos R$ 8,4 milhões foram injetados nas eleições municipais de 2024 por meio de doações de 836 pessoas físicas já multadas pelo Ibama desde 2005. O montante financia a campanha de 1.059 candidatos.

Cidades com grande influência do agronegócio se destacam com maior recebimento de repasses de autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo análise do jornal Folha de S.Paulo.

É o caso de municípios mato-grossenses como Confresa, Sorriso, Sinop e São Lucas do Rio Verde, de Paracatu (MG) e de São Gabriel do Oeste (MS).

Um terço dos doadores é reincidente, possuindo mais de uma multa ambiental entre 2005 e agosto de 2024. Outra parcela (67%) foi autuada uma única vez no mesmo período.

Entre os doadores multados, também é possível encontrar sócios de empresas ligadas ao agronegócio.

O proprietário rural Olavo Demari Webber, por exemplo, doou R$ 15 mil a Santinho Salerno (União), candidato à Câmara Municipal de Sorriso. A doação representa 43% de toda a receita eleitoral do candidato.

Webber já foi multado 33 vezes pelo Ibama entre 2008 e 2019, em um total de R$ 34,5 milhões (valor nominal).

Desse montante, R$ 20,2 milhões correspondem a autuações com processo ainda em aberto. As sanções aplicadas ao empresário citam infrações como dificultar a regeneração natural de florestas em unidades de conservação e danificar florestas ou vegetação nativa.

Juíza que decretou prisão de Gusttavo Lima foi acusada de manipular processos

O então presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, disse que a postura da juíza era "incompatível com a dignidade da magistratura"
Foto: Reprodução/Youtube
A juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, responsável por decretar a prisão do cantor Gusttavo Lima em investigação sobre bets, já foi alvo de acusações de manipulações de processos originados de inquéritos policiais. A representação contra a magistrada, de janeiro de 2014, foi protocolada pela direção da Subseccional OAB de Vitória de Santo Antão (PE), comarca na qual ela atuava na época.

Em nota publicada na época no site da OAB-PE, o então presidente da OAB de Vitória de Santo Antão, Washington Luís Macêdo de Amorim, afirmou que a distribuição de processos entre as duas varas instaladas na cidade deveria ser feita por sorteio e “não da forma impositiva que a juíza Andrea Calado da Cruz vem determinando, sem amparo legal.”

Uma funcionária da justiça teria se negado a fazer a distribuição dirigida para a juíza, com base em orientação do juiz diretor do foro, “mas foi coagida moralmente pela magistrada a proceder de forma irregular”, prossegue a nota.

Também citado no texto, o então presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, disse que a postura da juíza era “incompatível com a dignidade da magistratura, bem como fere os princípios constitucionais da moralidade e da legalidade.”

Procurada, a juíza afirma que, durante seus 21 anos de magistratura, “quase todos desses anos dedicados à área criminal, sempre atuei de forma independente e convicta, ciente de que minha única subordinação é à Constituição Federal e às leis do país.”

“No exercício dessa função, é natural que, por vezes, decisões desagradem criminosos e aqueles que não respeitam o Estado de Direito. No entanto, para quem exerce o seu mister com isenção e devoção à Justiça, isso não intimida nem desvia do caminho da verdade e da aplicação da lei”, continua. “A Justiça deve prevalecer, e o compromisso com a verdade e a equidade continuará sendo a diretriz da minha atuação”, diz ela.

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes. *Com informações da Agência Brasil de Notícias

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

Medidas
A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços.

A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Bloqueio de ligações

MPE recomenda a partidos na Bahia respeito mútuo entre candidatos nas campanhas eleitorais

Foto: Abdias Pinheiro / Secom / TSE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pacíficas, sem violência ou discriminação, durante o pleito municipal de 2024. O documento destaca o aumento de atos de violência entre candidatos e as consequências que esses atos podem gerar para a democracia e o processo eleitoral.

O procurador regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, autor da recomendação, enfatizou a urgência da medida. “O agravamento da violência nas campanhas eleitorais na Bahia tem sido amplamente noticiado e é um reflexo de uma realidade preocupante, que coloca em risco a integridade das eleições e a segurança dos candidatos. Nosso objetivo é evitar que essas situações se agravem, promovendo um ambiente eleitoral mais justo e respeitoso para todos”, declarou.

O documento do MP Eleitoral recomenda que os diretórios partidários adotem medidas educativas entre seus filiados, para assegurar o respeito à propaganda eleitoral de todos os concorrentes e garantir que as campanhas se desenvolvam de maneira pacífica e sem discriminação.  (mais…)

ENTRE RIOS-BA: Homem morre e 22 pessoas ficam feridas após acidente entre ônibus escolar e caminhão

Colisão ocorreu nesta segunda-feira (23), na BA-099, no distrito de Subaúma
Foto: PRE/assessoria
Uma batida entre um ônibus escolar e um caminhão, nesta segunda-feira (23), deixou uma vítima fatal e 22 pessoas feridas. O acidente aconteceu na BA-099, conhecida como Linha Verde, no distrito de Subaúma, próximo ao Quilombo do Limoeiro, na cidade de Entre Rios.

O homem que morreu era passageiro do caminhão e não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre a identidade dele. Três estudantes adolescentes que estavam no ônibus escolar ficaram gravemente feridos e foram encaminhados para o Hospital de Entre Rios. Eles possuem idades entre 15 e 18 anos.

Conforme a PRE, dezoito adolescentes e o motorista do ônibus tiveram ferimentos leves e foram levados para unidades de saúde. O condutor do caminhão não ficou ferido.

De acordo com informações apuradas pela produção da TV Bahia, o ônibus seguia para uma escola estadual no distrito de Porto de Sauípe, quando aconteceu o acidente.

Por meio de nota, a Prefeitura de Entre Rios informou que o ônibus escolar estava estacionado em um ponto, quando o caminhão bateu no fundo dele. De acordo com a gestão municipal, autoridades que estavam no local afirmaram que o motorista do caminhão demonstrava sonolência e pode ter dormido ao volante.

Raicca Ventura conquista Mundial de skate park na Itália

Brasil também garante dobradinha no masculino
 Agência Brasil
Foto:Julio Detefon / CBSK
A brasileira Raicca Ventura fez história no último domingo (22) ao conquistar o título do Mundial de skate park disputado em Roma (Itália). Esta foi a primeira vez que uma atleta do Brasil fica no lugar mais alto do pódio em um evento de Park homologado pela federação internacional.

“Acabei de pegar a medalha e o troféu de primeiro lugar. Não dá nem para explicar a sensação. Estou muito feliz e grata. Agradeço primeiramente a Deus e também a todo mundo que me ajudou e acreditou no meu potencial. E agradeço também aos meus pais, que estão aqui”, declarou Raicca Ventura logo após a cerimônia de premiação.

A brasileira garantiu o título mundial ao somar o total de 93,73 pontos em sua segunda volta. Já a prata ficou com a japonesa Hinano Kusaki (91,44 pontos), enquanto o bronze foi garantido pela espanhola Naia Laso (90,14).

Dobradinha no masculino

Betty Faria diz que foi proibida de falar sobre política: Estamos vivendo uma censura louca

"Não posso dar minhas opiniões porque as pessoas 'batem' em mim"
Foto: Reprodução/Instagram
Em entrevista ao Estadão, a atriz Betty Faria, de 83 anos, expressou sua preocupação com a repercussão de suas opiniões políticas. Na nova novela das sete da TV Globo, Volta Por Cima, escrita por Claudia Souto, ela interpreta Belissa, uma socialite falida que tenta manter as aparências ao lado dos irmãos Joyce (Drica Moraes) e Gigi (Rodrigo Fagundes).

Durante a entrevista, a atriz foi questionada sobre suas declarações sobre o presente, mencionando que também se sente apavorada. “Estamos vivendo uma censura louca, uma censura das palavras. Você não pode falar nada que ‘apanha'”, afirmou.

Betty destacou que essa censura é particularmente desconfortável para alguém que trabalha com comunicação: “Uma pessoa como eu, que está nos meios de comunicação, tem a obrigação de falar sobre isso.”

Ela expressou indignação por não poder compartilhar suas opiniões políticas. “Me chame de você… Politicamente, não posso dar minhas opiniões porque as pessoas ‘batem’ em mim. Não posso (falar).”

A atriz fez uma comparação com a ditadura militar que viveu entre 1964 e 1985, dizendo: “Vivemos uma ditadura da hipocrisia e das palavras. Não posso dar minha opinião. Que loucura!” Betty Faria, com sua trajetória e vivências, ressalta a importância do discurso livre e as dificuldades que enfrenta ao expressar suas opiniões nos dias atuais.

Valor do Bolsa Atleta é reajustado pelo Ministério do Esporte

A portaria definiu um reajuste de 10,86% ao programa
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério do Esporte publicou a portaria que reajusta os valores do Bolsa Atleta. Criado em 2004, o benefício estava há 14 anos sem sofrer reajuste. A portaria definiu um reajuste de 10,86% ao programa.

O aumento percentual no Bolsa Atleta foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano, antes do início das Olimpíadas de Paris 2024 e publicado nesta segunda-feira (23).

O reajuste será aplicado a todas as categorias do programa. De acordo com a portaria, os atletas da categoria “Pódio”, que estão entre os 20 primeiros do ranking de suas modalidades ou provas receberão o maior reajuste. A bolsa “Pódio” é divida em quatro subcategorias.

O que muda nos valores – A primeira categoria, que abrange os três primeiros ranqueados, passará de R$ 15.000 para R$ 16.629. Quem estiver entre o 4° e o 8° lugar do ranking receberá aumento de R$ 11.000 para R$ 12.195. Já aqueles entre a 9ª e a 16ª colocação ganharam reajuste de R$ 8.000 para R$ 8.869. Por fim, quem estiver entre a 17ª ao 20ª posição terá aumento na bolsa de R$ 5.000 para R$ 5.543.

Atletas internacionais receberão um aumento de R$ 1.850 para R$ 2.051. Enquanto os desportistas da categoria olímpica e paralímpica terão reajusta de R$ 3.100 para R$ 3.437. Atletas de base e estudantis terão um aumento no benefício de R$ 370 para R$ 410. Já desportistas nacionais, que ganhavam R$ 925, passarão a receber R$ 1.0125.

Justiça manda soltar Deolane Bezerra e outros investigados em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais

Reprodução Instagram
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou, na noite desta segunda-feira (23), a soltura da influenciadora Deolane Bezerra e outros investigados presos no âmbito da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Além de Deolane, a mãe dela, Solange Bezerra, e o dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho estão entre os beneficiados. Por Bnews

A decisão foi publicada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso. Mais cedo, Gusttavo Lima teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por suspeita de participação no mesmo esquema, mas o habeas corpus não atinge o cantor.

O relaxamento da prisão veio após um pedido da defesa de Darwin Henrique da Silva Filho que o juíz estendeu aos demais detidos na Operação Integration. Entretanto, o magistrado determinou uma série de restrições aos investigados, que:

não podem mudar de endereço sem prévia autorização judicial;
não podem se ausentar da Comarca onde residem, sem prévia autorização judicial;
não podem praticar outra infração penal dolosa;

devem comparecer em até 24 horas, pessoalmente, no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, para assinatura de Termo de Compromisso, para tomar ciência de todas as cautelares e informar endereço atualizado.

Os investigados também estão proibidos de frequentarem qualquer empresa que esteja relacionada à investigação da Operação Integration ou participar de qualquer tipo de decisão sobre a atividade econômica de qualquer um desses estabelecimentos. Também não podem fazer publicidade ou citar qualquer plataforma de jogos.

Menos de 50% das doses da vacina da dengue distribuídas em 7 meses foi aplicada

Além disso, 521.497 crianças e adolescentes receberam apenas a primeira dose e não voltaram para tomar o reforço
Foto: Rogério Vidmantas | Prefeitura de Dourados
Embora os números de casos de dengue estejam em uma escala crescente no país, menos da metade das doses distribuídas para conter a doença, nos últimos 7 meses, foi aplicada nas unidades públicas de saúde.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, das 4.792.411 doses distribuídas pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal desde fevereiro, apenas 2.341.449 doses (ou 48,88%) foram registradas como aplicadas no Sistema Único de Saúde (SUS) até o último dia 15 de setembro.

Além disso, 521.497 crianças e adolescentes receberam apenas a primeira dose e não voltaram para concluir o esquema vacinal. A recomendação do Ministério da Saúde e da farmacêutica Takeda, fabricante da Qdenga, é que a segunda dose do imunizante seja aplicada três meses após a primeira.

“Parte não teve o tempo ainda. Mas sabemos que há pessoas que já deveriam ter recebido e não voltaram”, destacou Eder Gatti, diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife.

O dado contrasta com o número de casos da doença no país. Dados do painel de monitoramento de arboviroses do ministério, contabilizados até o último dia 18, mostram 6.526.362 casos, 5 395 mortes em decorrência da doença e 1.814 óbitos em investigação.

Nos EUA, Lula cobra o mundo a ‘assumir responsabilidade’ com o Haiti

Presidente da República está em Nova York, nos Estados Unidos, para participar participar da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Ricardo Stuckert/PR
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o mundo precisa “assumir responsabilidade” com o Haiti. “O país está se deteriorando e a solidariedade internacional [é] zero”, disse o chefe do Planalto em Nova York, nos Estados Unidos (EUA). A informação é de uma matéria do Metrópoles.

A declaração de Lula a jornalistas aconteceu após ele participar de encontro bilateral com o primeiro-ministro da República do Haiti, Garry Conille, na tarde desta segudna-feira (23). O Hati enfrenta uma crise profunda, com grande parte da população enfrentando a fome e uma onda de violência que assola o país. Em 2010, um terremoto matou mais de 200 mil pessoas no país, o que agravou a situação.

O Metrópoles aponta que ainda nesta segunda, Lula teve encontros bilaterais com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O presidente da República está em Nova York, nos Estados Unidos, para participar participar da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O petista permanecerá em solo norte-americano até a próxima quarta-feira (25).

Um curso bíblico gratuito que muda vidas

Campanha mundial em setembro divulga programa de educação bíblica que oferece soluções e conselhos práticos para os problemas do dia a dia.

Ivy Sena muitas vezes se perguntava onde poderia encontrar conselhos práticos para os desafios do dia a dia. As respostas vieram de uma fonte improvável.

A moradora de Fortaleza, CE, encontrou o conforto que precisava na Bíblia Sagrada, por meio de um curso bíblico gratuito oferecido pelas Testemunhas de Jeová. Agora, Ivy estará entre os mais de 8 milhões de voluntários em todo o mundo que participarão de uma campanha, neste mês de setembro, para compartilhar com outras pessoas a mesma ajuda que ela recebeu.

“Quando perdi meu marido, senti magoada com Deus por ele ter permitido aquilo, visto que eu tinha orado muito pedindo a recuperação dele. Mas o estudo da Bíblia me ajudou a entender que Deus, embora não impeça o nosso sofrimento, nos dá mecanismos para enfrentar situações desafiadoras”, disse Ivy. “Gostaria de poder ajudar outras pessoas que também perderam alguém que amam”.

Todos os anos, as Testemunhas de Jeová organizam campanhas especiais visando mostrar para as pessoas como a Bíblia pode ajudá-las a lidar com suas principais preocupações. “Recebemos muitas experiências positivas da campanha especial que fizemos em setembro de 2022, a qual se concentrou em oferecer cursos da Bíblia”, disse Victor Oliveira, porta-voz local da organização sem fins lucrativos. “Queremos aproveitar esse resultado positivo e manter a porta aberta para que a comunidade continue a encontrar as respostas para suas dúvidas na Bíblia”.

Durante essa campanha, uma revista intitulada Seja Feliz Para Sempre! será oferecida gratuitamente. Ela contém três lições curtas e interativas que falam sobre os seguintes assuntos:

● Como a Bíblia pode ajudar você?
● A Bíblia nos dá esperança
● Será que você pode acreditar na Bíblia?

“Fazer esse curso bíblico não obriga a pessoa a se tornar Testemunha de Jeová”, diz Victor. “Temos prazer em simplesmente apresentar o que a Bíblia ensina para que as pessoas possam se beneficiar desta rica fonte de sabedoria e orientação”.

O curso também oferece uma opção de aprendizado estendida. Essa opção aprofunda como aplicar os conselhos da Bíblia, com base na experiência de outras pessoas, ajudando a tomar boas decisões, construir amizades duradouras e cultivar uma vida familiar feliz.

Qualquer pessoa interessada pode agendar uma visita presencial ou virtual de uma Testemunha de Jeová no local e horário que for mais conveniente. Em 2023, as Testemunhas de Jeová conduziram, em média, mais de 7 milhões de cursos bíblicos por mês, em cerca de 240 países e territórios.

Ivy se sente grata por fazer parte desses sete milhões. “O estudo me ajudou a vencer o luto e dar um novo sentido à minha vida”, disse ela. “Eu acredito que todos que experimentarem o estudo vão descobrir que Deus anseia pelo fim de toda a dor”.

Professores da UNEB aprovam greve por tempo indeterminado

Em respeito ao que dispõe a Lei, a greve só começará após 72h, na sexta-feira (27)
Foto: João Santos / ADUNEB
A greve por tempo indeterminado foi aprovada pelas professoras e professores da UNEB, nesta tarde de segunda-feira (23), em assembleia geral docente, realizada no Campus da UNEB de Salvador. De acordo com o que dispõe o Supremo Tribunal Federal, sobre legalidade do movimento grevista, após a aprovação é necessária a comunicação prévia à administração pública em, no mínimo, 72 horas de antecedência ao início da greve. A Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) informa que a greve cumprirá todos os requisitos legais e manterá mais de 30% dos serviços essenciais na universidade.

A deflagração da greve aconteceu após a categoria docente considerar insuficiente a nova proposta apresentada na reunião da última quinta-feira (19). Na ocasião, após duas propostas iniciais e rebaixadas serem levadas às direções sindicais, uma terceira foi colocada à mesa e encaminhada para análise da assembleia. Nela, o governo propôs reajuste salarial acumulado em 13,83% em dois anos, sendo 6,79% em 2025 (4,7% em jan / 2% em jul) e 6,59% em 2026 (4,5 em jan / 2% em jul).

Moraes nega depoimento de promotoras do MPRJ no caso Marielle

Elas foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão
Agência Brasil
Foto: Marcelo camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23) pedido para que as promotoras do Ministério Público do Rio de Janeiro Letícia Emile e Simone Sibilio prestem depoimento sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Elas foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão e do ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.

As promotoras recorreram ao ministro para serem dispensadas de prestar depoimento. Os advogados das promotoras alegaram que a legislação penal impede o depoimento delas. Elas foram responsáveis pelas investigações iniciais do caso Marielle, antes de o caso ser remetido para a Polícia Federal (PF). Ao analisar a questão, Moraes concordou com a argumentação e rejeitou a intimação das promotoras para prestar depoimento.

“Diante do exposto, nos termos do art. 252, II, combinado com o art. 258, ambos do Código de Processo Penal, indefiro a oitiva das promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Leticia Emile Alqueres Petriz e Simone Sibílio do Nascimento, arroladas como testemunhas pelas defesas dos réus João Francisco Inácio Brazão, Domingos Inácio Brazão e Rivaldo Barbosa e Araújo Júnior”, decidiu o ministro.

Depoimentos

ITABUNA-BA: Ações do Setembro Amarelo movimentam a Praça José Bastos

Quem passou pela Praça José Bastos, no centro de Itabuna, nesta sexta-feira, dia 20, foi recebido com um abraço simbolizando acolhimento, cuidado e atenção. Durante toda a manhã profissionais do Departamento de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde abordaram as pessoas para falar sobre a importância dos cuidados com a saúde mental e da prevenção ao suicídio durante a Campanha Nacional Setembro Amarelo.

O evento reuniu todos os serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), além de atendimentos como aferição da pressão arterial e medição de glicemia. Também estiveram engajados na ação os profissionais do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) Isabela Seara e do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT).

“Esse momento é para incentivar a valorização da vida através dos nossos serviços que são oferecidos a quem está em sofrimento e por isso precisa, de acolhimento, atenção e acesso aos nossos serviços de saúde mental”, disse a coordenadora de Saúde Mental, Náira Cruz.

A mobilização reservou ainda um espaço para a escuta psicológica, executada por estudantes da faculdade UNEX. “É importante cuidar da saúde mental”, disse.

A coordenadora fez alerta para os sinais que podem indicar sofrimento mental. “É importante observar alterações de humor, impactos no trabalho e nas relações sociais e no desenvolvimento escolar. Se a mudança de comportamento durar mais de 15 dias é necessário buscar ajuda profissional de psicólogos ou psiquiatra na Rede CAPs”, disse Náira Cruz.

OMS: África soma quase 30 mil casos suspeitos de mpox este ano

A maioria é notificada na República Democrática do Congo
Agência Brasil
Foto: Débora F. Barreto-Vieira/IOC/Fiocruz
Cerca de 30 mil casos suspeitos de mpox foram registrados na África até agora neste ano, a maioria deles na República Democrática do Congo, onde os testes se esgotaram, informou a Organização Mundial da Saúde nesta segunda-feira (23). Mais de 800 pessoas morreram com suspeita da doença em todo o continente nesse período, disse o órgão de saúde da ONU em seu relatório. Burundi, vizinho do Congo na África Central, também foi atingido por um surto crescente, acrescentou.

Mpox pode se espalhar por meio de contato próximo. Geralmente leve, é fatal em casos raros. Normalmente, causa sintomas semelhantes aos da gripe e lesões no corpo cheias de pus. A declaração da OMS não forneceu números comparativos de anos anteriores. A agência de saúde pública da União Africana disse que 14.957 casos e 739 mortes foram registrados em sete países afetados em 2023 – um aumento de 78,5% em novos casos a partir de 2022.

Houve 29.342 casos suspeitos e 812 mortes em toda a África de janeiro a 15 de setembro deste ano, de acordo com o relatório da OMS. Um total de 2.082 casos confirmados foram notificados em todo o mundo somente em agosto, o maior desde novembro de 2022, disse a organização. No sábado, o fundo de pandemia do Banco Mundial disse que daria US$ 128,89 milhões a dez países africanos para ajudar a combater o surto.

Ministério alerta para conteúdo falso sobre visita de assistentes e corte do Bolsa Família

O MDS alerta para que na dúvida, as famílias entrem em contato com os canais oficiais de atendimento
Foto: Lyon Santos/MDS
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), alerta os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras envolvendo o programa. Circula nas redes sociais e em sites conteúdo falso dizendo que os profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) iriam visitar famílias para realizar o corte do benefício.

Para combater esse tipo de mensagem que prejudica o andamento da assistência oferecida, o MDS informa que é mentira a notícia divulgada falando que as famílias que não receberem os assistentes do CRAS terão o benefício cancelado automaticamente.

Outro conteúdo falso que circula na internet diz que crianças com frequência escolar de 90% estão perdendo o benefício. A secretaria nacional de Renda e Cidadania do Bolsa Família do MDS, Eliane Aquino, explicou como são as condicionalidades do Bolsa Família.

“Em primeiro lugar, é preciso lembrar que as condicionalidades de educação do Bolsa Família são: frequência escolar mínima de 60% para os beneficiários de quatro a seis anos de idade incompletos e; frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos e que não tenham concluído a educação básica”, destacou.

Eliane Aquino também lembra que as condicionalidades possuem o objetivo de reforçar o acesso à educação de crianças e adolescentes das famílias beneficiárias do Bolsa Família. “Por meio do acompanhamento da educação é possível observar o acesso a este direito básico. Além de identificar as desproteções sociais que essas famílias possam estar enfrentando”, enfatizou.

Dúvidas – O MDS alerta que em caso de dúvidas, os cidadãos procurem os canais oficiais de atendimento: no WhatsApp, busque o canal oficial do Ministério do Desenvolvimento Social. Pelo Instagram, siga o @mdsgovbr. E pelo YouTube, o @MinDesenvolvimento. Pelo site: www.gov.br/mds. O beneficiário pode ainda ligar no Disque Social: 121, ou procurar o CRAS mais próximo de sua residência.

O ministério reitera o compromisso em trabalhar para o desenvolvimento social, promovendo a justiça e a equidade, e solicita à população que se una aos esforços do Governo Federal na luta contra a disseminação de Fake News, contribuindo para uma sociedade mais informada e consciente.

O MDS informa ainda que está tomando as providências cabíveis em lei para denunciar todos os envolvidos no ato irresponsável de propagação de informações falsas.

Condicionalidades:

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

TRE-SP decide por 4 a 3 manter suspensos perfis de Marçal em redes sociais

A decisão da 1ª instância atingiu as contas de Marçal no Instagram, YouTube, TikTok e X (ex-Twitter), além de seu site oficial
Imagem: Reprodução/Roda Viva
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por 4 votos a 3, o pedido apresentado por Pablo Marçal (PRTB) contra a decisão da primeira instância que suspendeu seus perfis nas redes sociais até o fim da eleição. Segundo a justiça, ele segue com os perfis antigos inativos.

A decisão da 1ª instância atingiu as contas de Marçal no Instagram, YouTube, TikTok e X (ex-Twitter), além de seu site oficial. Permitiu, por outro lado, que ele criasse novos perfis.

No Instagram, o ex-coach tinha 13 milhões de seguidores no perfil oficial, valor que agora chega a pouco mais de 5 milhões na nova conta. Já o canal reserva de Marçal no YouTube angariava até esta segunda menos de 70 mil inscritos, frente aos mais de 3 milhões de sua conta anterior.

O relator Claudio Langroiva Pereira foi seguido pelos juízes Cotrim Guimarães e Rogério Cury para manter suspensas as páginas do influenciador em redes sociais. Já os magistrados Encinas Manfré, Regis de Castilho e Maria Cláudia Bedotti foram favoráveis ao pedido de restabelecimento dos perfis. Devido ao empate, votou também o presidente da corte, Silmar Fernandes, que acompanhou o relator.

Programa Voa Brasil vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses

A quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Desde a sua implantação, há dois meses, o programa Voa Brasil já comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque. O benefício é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério. O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras.

Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão.

Destinos mais procurados – Nestes 58 dias de Voa Brasil, os destinos mais procurados foram São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Cerca de 45% dos voos do programa foram para o Sudeste e 40% para o Nordeste.

Igreja católica pode ganhar mais uma santa nascida na capital baiana

Madre Vitória da Encarnação pode se tornar a próxima santa de Salvador
Foto: Reprodução/ Arquidiocese
A Serva de Deus Vitória da Encarnação está a caminho de se tornar mais uma santa nascida em Salvador pela Igreja Católica Apostólica Romana. A fase arquidiocesana do processo, iniciada em novembro de 2019 e retomada em abril deste ano, será concluída e apresentada na próxima quarta-feira (25), no Convento do Desterro, onde a religiosa viveu e faleceu com fama de santidade.

A Sessão Solene será conduzida pelo Cardeal Dom Sérgio da Rocha e pelo postulador da causa, frei Jociel Gomes, e contará com a participação de membros da Comissão Histórica e de fiéis que testemunham as graças e milagres atribuídos à intercessão da Serva de Deus. Com a conclusão dessa etapa, o Cardeal Dom Sérgio da Rocha encaminhará ao Dicastério para a Causa dos Santos, na Santa Sé, toda a documentação e testemunhos reunidos sobre Madre Vitória da Encarnação, que foram examinados por um tribunal designado para essa finalidade.

Madre Vitória da Encarnação nasceu em Salvador no dia 6 de março de 1661. Entre suas virtudes destacam-se o dom de sonhar com pessoas em necessidade e enviar ajuda, além de ser frequentemente procurada pelas irmãs do convento para encontrar objetos perdidos. Ela possuía habilidades de revelação e profecia, sendo capaz de localizar desaparecidos e prever acontecimentos futuros. Passava boa parte de suas noites em vigília diante do Santíssimo Sacramento, sendo chamada pelo arcebispo da Bahia, Dom Sebastião Monteiro da Vide, seu biógrafo, de “tocha acesa diante do sacrário”.

Haddad afirma que Brasil deve continuar a reduzir taxa de inflação para os próximos anos

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (23), durante uma conversa com jornalistas após reunião que teve em Nova Iorque, que o Brasil deve continuar a reduzir a sua taxa de inflação durante os próximos anos.

Haddad apontou que a política monetária global trouxe estresse para mercados emergentes, e afirmou que o Brasil pagou um preço mais alto por isso devido a questões domésticas.

O ministro ainda trouxe críticas à maquiagem nos números de inflação de 2022. Segundo Haddad, sem a desoneração dos combustíveis, a taxa seria de 8,25%. “Estamos pelo segundo ano com metade da inflação de dois anos atrás”, afirmou o ministro.

Haddad também reforçou o ponto de que o país segue uma tendência de crescimento nos últimos anos. “O Brasil, que se dizia que não ia crescer, vai crescer mais de 3% este ano”, afirmou. Segundo ele, as projeções da Fazenda para receita, despesa, PIB e inflação estão se confirmado, e, por conta disso, os números se acomodarão naturalmente.

ESPECIALISTAS PREVEM ALTA NA INFLAÇÃO

Menino do braço reimplantado reencontra herói que salvou sua vida no Rio; “você é muito forte”

- Rinaldo de Oliveira
Davi, o menino que teve o braço reimplantando ao lado do herói, o mototaxista Diego Mendes, que salvou a vida da criança após acidente de ônibus no Rio de Janeiro. 
- Foto: reprodução/ Fantástico/TV Globo
Foi emocionante o reencontro do menino que teve o braço reimplantado com o herói que ajudou a salvar a vida dele, após um acidente trágico de ônibus no Rio de Janeiro.

Davi Geovane, de 8 anos, reencontrou o mototaxista Diego Mendes, de 32, no hospital onde está internado, 15 dias depois da cirurgia reparadora. E o carinho de Diego com a criança foi lindo der ver.

“Ah molecão [beijo na testa]. To muito feliz em te ver, sabia? [carinho na testa] Você é muito forte. O tio tá muito orgulhoso de você”, disse Diego ao Davi, que só sabia sorrir e agradecer. O reencontro foi mostrado no Fantástico deste domingo.

A corrida para salvar a criança
O ônibus tombou na Zona Norte do Rio, por volta das 10 da noite do dia 6 de setembro, deixando 26 pessoas feridas. Logo depois do acidente o mototaxista Diego Mendes passou pelo local, viu a cena e correu para o hospital levando Aparecida Guimarães, mãe do pequeno Davi, e o menino que teve o braço decepado. Leia mais no sonoticiaboa

Dirigir usando celular pode gerar três tipos de multas até R$ 293,47

Código Brasileiro de Trânsito (CBT) ficou mais rígido e multas por uso do celular no trânsito podem custar até R$ 293,47
Apesar de ser uma ferramenta poderosa, prática e de uso quase indispensável atualmente, o celular pode oferecer riscos e gerar muito prejuízo, como quando estamos no trânsito. O uso do celular ao volante pode gerar até três tipos de multa e pontuações na carteira e é uma das principais causas de mortes no trânsito no Brasil, assim como o excesso de velocidade e a embriaguez.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), estar em ligação, mesmo com fones de ouvido, é considerado infração média e a multa é de R$ 130,16, além de quatro pontos na carteira de habilitação. Segurar ou manusear o telefone enquanto dirige, inclusive, estando parado no semáforo, configura infração gravíssima, implicando em multa de R$ 293,47 além da soma de sete pontos na carteira de habilitação.

O advogado e especialista em Direito de Trânsito Bruno Sobral ressalta como esta conduta pode “custar” uma pontuação ainda maior. “O condutor precisa somar 40 pontos para ocorrer um processo de suspensão do direito de dirigir instaurado em seu desfavor, desde que, ele não tenha nenhuma infração gravíssima, ou seja, de sete pontos”, afirma.

“Porém, quando há essa infração gravíssima (de sete pontos), este limite é reduzido para 30, por isto, ao abater os sete pontos, precisará apenas de mais 23 pontos para que ocorra este processo de suspensão em desfavor deste condutor”, completa.

Está permitido usar o celular na função GPS desde que ele esteja fixado no para-brisa ou no painel dianteiro do veículo. Para inserir o endereço no aplicativo, no entanto, o condutor deve fazê-lo enquanto estiver parado e com o motor desligado. Leia mais AQUI!

Esporte na TV e Internet / terça 24/09/24 - SUL-AMERICANA - 21h30 - Corinthians x Fortaleza

LIBERTADORES
21h30 - River Plate x Colo Colo - Paramount+
SUL-AMERICANA
21h30 - Corinthians x Fortaleza - SBT, Espn e Disney+
BRASILEIRÃO SÉRIE B
19h00 - Operário/PR x Guarani - sportv e Premiere
21h30 - Ponte Preta x América/MG - sportv e Premiere
21h30 - Botafogo/SP x CRB - TV Brasil, Canal GOAT e Premiere
FUTEBOL ALEMÃO
14h00 - 3. Liga: Osnabruck x Cottbus - Onefootball
FUTEBOL ESPANHOL
14h00 - LaLiga: Sevilla x Valladolid - Espn2 e Disney+
14h00 - LaLiga: Valência x Osasuna - Disney+
16h00 - LaLiga: Real Madrid x Alavés - Espn e Disney+
FUTEBOL INGLÊS
15h45 - EFL Cup: Manchester City x Watford - Espn4 e Disney+
15h45 - EFL Cup: Chelsea x Barrow - Disney+
15h45 - EFL Cup: Wimbledon x Newcastle - Disney+
16h00 - EFL Cup: Wycombe x Aston Villa - Disney+
FUTEBOL EUROPEU
12h00 - Campeonato Finlandês: Oulu x Inter Turku - Onefootball
13h00 - Campeonato Finlandês: Ilves x KuPS - Onefootball
13h00 - Campeonato Eslovaco: Komarno x Ruzomberok - Onefcootball
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
19h00 - Concacaf Caribbean Cup: Ouanaminthe x Grenades FC - Disney+
21h00 - Concacaf Caribbean Cup: AC Port of Spain x Cibao FC - Disney+
Leia o card Completo

ITABUNA-BA: Santa Inês é campeã do Campeonato Interbairros de Futebol 2024

Partida aconteceu na manhã do último domingo, dia 22, no bairro Sarinha Alcântara
A Seleção do Santa Inês sagrou-se campeã do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna 2024 ao vencer a Seleção do Mangabinha nas cobranças de penalidade por 5 a 4 depois de empate em 1 a 1 no Campo do Futebol Amador, no Sarinha Alcântara. A partida aconteceu na manhã de domingo, dia 22, com a presença de um público superior a seis mil pessoas, de acordo com o secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini.

Para ele, depois de três meses e meio de muito trabalho, promovemos uma festa digna da importância do futebol amador itabunense. “Garantimos o que torcedores, atletas e dirigentes pediram. Esta final é um momento de muitas alegrias, entregas e estamos felizes pela sensação de dever cumprido. Além disso, houve harmonia, integração e congraçamento do primeiro ao último jogo sem intercorrências”, realçou Pellegrini.

O titular da Secretaria de Esportes e Lazer também destacou a segurança nas partidas nos campos dos bairros e no Campo do Futebol Amador, oferecida pelo 15º Batalhão de Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, que foram homenageados em campo na solenidade de entrega dos troféus e medalhas aos atletas e dirigentes campeões e vice-campeões.

O coordenador-geral do Campeonato Interbairros de Futebol considerou que quem esteve presente à final presenciou uma grande festa do esporte. “Queremos parabenizar as duas torcidas pela vibração com seus times. Foi um show à parte, com emoção e entusiasmo.