Estudantes indígenas brilham na redação do ENEM

Um exemplo notável são as três estudantes do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas, que se destacaram na redação

Foto: Divulgação

Os estudantes da Educação Indígena da rede estadual de ensino conquistaram resultados significativos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2023. Um exemplo notável são as três estudantes do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas, que se destacaram na redação, alcançando pontuações superiores a 900. Em 2023, o Estado manteve 27 escolas indígenas, totalizando 6.470 alunos, evidenciando o compromisso com a diversidade cultural.

Os resultados das redações das estudantes Nara Raquel Cruz Ferreira, com pontuação de 960; Maria Teresa Cataá, atingindo 930; e Rute Nara Cruz Ferreira, com 900 pontos, refletem não apenas seus esforços individuais, como também destacam a eficácia das práticas pedagógicas na Educação Escolar Indígena.

A diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Poliana Reis, destaca a importância dessas práticas. “É com muita alegria que nós estamos acompanhando o desempenho dos e das estudantes indígenas no ENEM. Nesta gestão, a política pública para os povos indígenas vem sendo intensificada e a educação tem sido destaque tanto em sua essência pedagógica, como também com relação à infraestrutura e valorização do profissional indígena. Agora, o estudante indígena sabe que ele pode seguir qualquer profissão que quiser, pois todas essas políticas públicas voltadas para os povos indígenas têm garantido a oferta de educação de qualidade, tanto na Educação Básica, quanto na Educação Superior”.

Vanessa Lopes provoca debate sobre saúde mental após deixar BBB24

Por Ana Clara Pires

Foto: Reprodução / Instagram

A influenciadora Vanessa Lopes desistiu do BBB24 na tarde desta sexta-feira (19). Após passar dias ameaçando apertar o botão e ter afirmado não estar se sentindo bem no jogo, a tiktoker chegou no seu limite e escolheu sair do programa. Por Bahia Noticias

Há dias, internautas mostram preocupação com a saúde da influencer e, por isso, pedem que os pais a retirem do programa. Outros chegaram a duvidar da veracidade das atitudes dela, questionando se essa “persona” não teria sido criada para o jogo. Sendo verdade ou não, as atitudes de Vanessa chamaram a atenção para uma realidade não muito discutida.

Na tarde da última quinta-feira (18), um influencer aproveitou a pauta para relembrar o caso de uma amiga, que apresentava as mesmas atitudes de Vanessa e no fim foi diagnosticada com bipolaridade. E, no caso da amiga, quando perceberam que ela estava mal, a mulher já estava em um “nível de surto muito alto”.

Em conversa com o Bahia Notícias, o psicólogo Matheus Dias, terapeuta cognitivo comportamental, explicou que os comportamentos apresentados pela influencer levam a crer que ela possa estar passando por uma “síndrome paranoica”. “É muito importante destacar que nós como observadores externos não podemos diagnosticar alguém. Porque pode ser atuação, fingimento”, começou explicando.

MP denuncia grupo por desviar R$ 8 milhões em esquema de pirâmide financeira

A Justiça também deferiu os pedidos de bloqueio dos bens e quebra do sigilo bancário dos investigados, requeridos pela 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador

Foto: Manu Dias/GOVBA

O Ministério Público da Bahia ofereceu denúncia contra cinco pessoas apontadas por montar esquema de pirâmide financeira de criptomoedas que prejudicou milhares de vítimas pelo país. Elas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, pichardismo e lavagem de capitais. O esquema teria rendido aos denunciados montante superior a R$ 8 milhões.

Segundo a denúncia, o grupo criou a empresa DD Corporation-Dream Digger, por meio da qual atraía e enganava investidores, mediante meios fraudulentos, na internet e por outros meios de comunicação. Foram denunciados Leandro Yoitsi Akabane, Leonardo Gusmão Araújo, Gabriel da Silva Rodrigues Benigno, Rafael da Silva Rodrigues Benigno e David Alves Cardoso. Eles respondem ao processo penal na 1ª Vara Criminal de Salvador.

A denúncia foi oferecida em setembro de 2023 e recebida pela Justiça. Nesta semana, a investigação, que ainda está em curso, teve sigilo retirado por determinação judicial a pedido do MP, a fim de possibilitar a identificação de novas vítimas do grupo. A Justiça também deferiu os pedidos de bloqueio dos bens e quebra do sigilo bancário dos investigados, requeridos pela 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador.

Comissão aprova novas gratuidades para idosos com doenças graves

Com a aprovação na comissão, as gratuidades jurídicas para idosos vão ainda seguir os tramites da Câmara. 

Foto: Freepik.

Idosos com doenças graves no Brasil estão há um passo de terem uma série de gratuidades depois que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei. Vitória da terceira idade! Por Vitor Guerra / SNB

A medida altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos. A gratuidade compreende taxas ou custas judiciais, selos postais, honorários do advogado e perito e várias outras medidas.

Entre as doenças graves estão consideradas esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase e outras. Veja a lista completa abaixo!

Parecer da Comissão

O texto aprovado foi substitutivo elaborado pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

A proposta junta trechos do Projeto de Lei 2403/23 e do 4137/23, que tramita apensado.

O projeto principal prevê a gratuidade a pessoas com doenças graves, já o apensado, concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos de idade.

“Entendemos como complemento justo estender o direito à gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. Além de doloroso, o tratamento dessas doenças acarreta custos altíssimos para o paciente”, disse Eriberto.

Entre os benefícios concedidos, também estão a remuneração do intérprete ou tradutor, e até mesmo despesas com a realização de exame de DNA.

Doenças graves

Segundo a legislação brasileira, as seguintes doenças são consideradas como graves:

moléstias adquiridas no exercício da profissão,

tuberculose ativa,

alienação mental,

esclerose múltipla,

neoplasia maligna,

cegueira,

hanseníase,

paralisia irreversível e incapacitante,

cardiopatia grave,

doença de Parkinson,

espondiloartrose anquilosante,

nefropatia grave,

hepatopatia grave,

estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante),

contaminação por radiação,

síndrome da imunodeficiência adquirida.

Tramitação nas Comissões

A medida ainda não é definitiva e respeita os ritos na Câmara.

Aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto vai ainda passar por outras comissões.

Agora, a medida será analisada, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para Eriberto Medeiros, relator do projeto, a medida vai ajudar a reduzir custos que idosos tem. Foto: Pablo Valadares (Câmara dos Deputados). Com informações de Câmara dos Deputados.

Governo anuncia retificações em editais do concurso unificado

Entre as alterações, estão requisitos, salários e número de vagas

© Rovena Rosa/Agência Brasil

 Por Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal divulgou uma série de alterações nos oito editais do Concurso Público Nacional Unificado em dois avisos publicados no Diário Oficial da União, de quinta-feira (18). Há mudanças sobre requisitos de formação, locais de trabalho, remuneração, remanejamento de vagas e também pontuação na etapa de avaliação de documentos.

Uma alteração se deu no caso de vagas de Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, com edital prevendo 900 vagas. Na versão original, havia a informação sobre a necessidade de que candidatos fossem “especialistas em auditoria e fiscalização”. A retificação aponta que podem concorrer candidatos de qualquer área do conhecimento.

Outra alteração está no Edital 5, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em que havia uma exigência que, para o cargo de técnico de assuntos educacionais, na especialidade de pedagogia, a pessoa poderia ser formada em qualquer área. Na retificação, há a necessidade de ser formado em curso superior de pedagogia.

Conselho do MJ aprova uso de câmeras corporais pelas polícias

Medida não é obrigatória e será encaminhada ao ministro Flávio Dino

© Rovena Rosa/Agência Brasil

 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para aprovação.

O texto aprovado estabelece regras gerais para gravação, armazenamento e acesso às imagens gravadas durante o trabalho de policiamento realizado pelas corporações.

Pelas regras, os órgãos de segurança pública deverão utilizar sistemas de câmeras que funcionam com acionamento automático. A gravação deverá ser feita durante todo o turno de serviço e armazenada pelo período mínimo de três meses.

As gravações deverão ser realizadas em prisões em flagrante, no cumprimento de mandados de prisão e em inspeções de atividades prisionais.

A recomendação prevê que interessados poderão pedir acesso às imagens, como pessoas que sofreram abordagens policiais inadequadas e agentes que forem acusados de abuso de autoridade e que queiram comprovar a legalidade de sua atuação.

STJ definirá tese sobre penhora de salário por dívida não alimentar

Relator apontou que há previsão para afastar impenhorabilidade no caso de dívidas alimentares

leonidassantana/freepik

O Superior Tribunal de Justiça vai definir ​o alcance da exceção da regra da impenhorabilidade de salário para efeito de pagamento de dívidas não alimentares, inclusive quando a renda do devedor for inferior a 50 salários mínimos.

A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.230 na base de dados do STJ, será julgada pela Corte Especial sob o rito dos repetitivos. Os recursos especiais afetados são de relatoria do ministro Raul Araújo.

O colegiado ainda determinou a suspensão, nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam questão idêntica.

O ministro Raul Araújo destacou que o caráter repetitivo da matéria foi verificado a partir de pesquisa na base de jurisprudência do STJ. A Comissão Gestora de Precedentes do tribunal constatou, aproximadamente, cinco acórdãos e 313 decisões monocráticas tratando da mesma questão.

O relator apontou que, no CPC/2015, há previsão legal expressa no sentido de afastar a impenhorabilidade prevista no inciso IV do artigo 833 na hipótese de dívidas alimentares ou, nos casos de outros tipos de débitos, quando o devedor receber valor que exceda a quantia de 50 salários mínimos (2º parágrafo).

Uber: Todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra

Informação responde a resolução que pede informações claras

Agência Brasil

Foto: Rayllanna Lima/ bahia.ba

A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.

A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.

Andar de moto sem placa não é crime de adulteração de identificação de veículo

Andar de moto sem placa não configura crime, decidiu juíza do Rio

Reprodução/Facebook

Conduzir uma moto sem placa não configura o crime de adulteração de sinal identificador de veículo. Isso porque tal conduta não está entre as elencadas no artigo 311, parágrafo 2º, III, do Código Penal. Sérgio Rodas / Correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Com esse entendimento, a juíza Ariadne Villela Lopes, da 2ª Vara Criminal de Cabo Frio (RJ), relaxou a prisão de um homem que foi preso em flagrante por dirigir moto sem placa.

A defesa do acusado, comandada pelo defensor público do Rio de Janeiro Eduardo Newton, argumentou que o fato é atípico e pediu sua soltura. O Ministério Público concordou com o requerimento.

Em audiência de custódia, Ariadne Lopes apontou que andar de moto sem placa não configura o crime do artigo 311, parágrafo 2º, III, do Código Penal.

Afinal, segundo ela, “o mencionado tipo penal faz referência às hipóteses de aquisição, recebimento, transporte, condução, ocultação, manutenção em depósito, desmonte, montagem, remontagem, venda ou exposição à venda de veículo automotor com qualquer sinal identificador em relação ao qual o agente devesse saber estar adulterado ou remarcado, não havendo referência à hipótese de condução de veículo automotor sem placa, conduta esta imputada ao custodiado”. Processo 0817028-07.2023.8.19.0011

Time japonês aciona o Santos na FIFA

Galaticos Online * Foto: Reprodução Instagram

O time japonês, V-Varen Nagasaki, revelou na manhã desta sexta-feira, que acionou o Santos na Fifa, pela contratação do treinador Fábio Carille.

"A partir do dia 19 de janeiro (sexta-feira), V-Varen Nagasaki decidiu entrar com uma ação judicial na Federação Internacional de Futebol (FIFA) em relação ao Santos FC e aos treinadores Fábio Carille, Leandro, Dennis e Cesar", escreveu o time japonês.

O V-Varen Nagasaki afirmou ainda, que vinha tentando formalizar um acordo, desde o ano passado, com todas as partes envolvidas, mas alegou que não recebeu nenhuma resposta oficial do time paulista. Dessa forma, o clube japonês desistiu de qualquer tipo de negociação e optou por acionar a equipe nacional na Fifa.

"De 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira) até o presente, solicitamos repetidamente ao Santos FC, ao dirigente Carille e aos treinadores que procedam aos procedimentos formais de contratação, visando uma resolução amigável. Mesmo após a liberação do nosso clube no sábado, 13 de janeiro, temos solicitado ao Santos FC uma resposta sincera e uma resolução amigável, mas ainda não recebemos uma resposta clara e nenhuma carta oficial foi recebida.

SALVADOR-BA: Porteiro morre após ser imobilizado por agentes da CCR Metrô na estação Acesso Norte

Foto: Reprodução / Correio

O porteiro Edmar Santos Costa Moreira, de 38 anos, foi morto após ser imobilizado por seguranças da CCR Metrô, na Estação Acesso Norte, em Salvador. O caso aconteceu por volta das 6h da manhã de 6 de janeiro. A suspeita da família é de que ele morreu após ter sido asfixiado e teve uma parada respiratória devido à abordagem.

De acordo com informações do Correio, no entanto, os parentes só conseguiram confirmar o óbito 12 horas depois, às 18h, quando a irmã e o pai da vítima foram procurar Edmar no Instituto Médico Legal (IML) e identificaram o corpo. A causa da morte ainda não foi confirmada pelo IML, que infomou ao Bahia Notícias que o laudo ainda está em fase de conslusão. O enterro de Edmar aconteceu no dia 7, no Cemitério 1ª Ordem Primeira de São Francisco.

Os advogados da família, Pedro Fernandes e Dielson Monteiro, afirmam ao Correio que nenhum órgão entrou em contato para avisar da morte, apesar do porteiro estar com os documentos. Foi quando os chefes de Edson ligaram para a esposa dele informando que ele não chegou ao trabalho e que os parentes começaram a buscá-lo em hospitais.

Ainda de acordo com a reportagem do Correio, atualmente o caso está em fase de inquérito no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e aguarda o laudo médico que vai apontar a causa do óbito. Segundo Fernandes, alguns agentes da CCR já foram ouvidos, mas os depoimentos são contraditórios e sigilosos.

O advogado detalha que gravações do dia mostram Edmar possivelmente alterado e testemunhas contaram que ele entrou “em vias de fato”. Por isso a equipe abordou o homem. Fernandes abriu um protocolo nesta sexta-feira (19) na delegacia pedindo acesso às demais câmeras para ter mais dados do caso.

POSICIONAMENTO DA CCR

O Bahia Notícias entrou em contato com a CCR Metrô, que lamentou o ocorrido e informou que instaurou um procedimento interno de apuração dos acontecimentos na manhã de 6 de janeiro, quando agentes de atendimento e segurança da empresa foram acionados para atuar em uma ocorrência no Terminal de Ônibus Acesso Norte.

A concessionária ainda destacou que colabora com as autoridades na investigação dos fatos, informou que os agentes que participaram do atendimento desta ocorrência foram afastados de suas funções operacionais até a conclusão das investigações e detalhou o que as imagens de suas câmeras internas mostram:

“O passageiro ingressou no terminal cambaleando e chega a cair ao chão, sendo ajudado por outras pessoas que estavam no local. Instantes depois, ele se envolve em uma briga com um vendedor ambulante dentro de um ônibus, sendo também agredido por terceiros. Ao constatar a confusão, os agentes de atendimento e segurança se dirigem ao local e contêm o passageiro, acionando, em seguida, a Polícia Militar e o SAMU”, disse a CCR ao Bahia Notícias.

Acordo para revogar MP da reoneração da folha ainda é incerto

Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda conversará com Pacheco para que se definira a solução mais apropriada sobre o tema

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos será revogada. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que haveria um acordo para a retirada do texto, em um fórum com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).

Haddad disse ter tentado entrar em contato com Pacheco após a declaração, dada em evento paralelo ao Fórum Econômico Mundial, mas que não conseguiu falar com o presidente do Senado. O ministro afirmou considerar a declaração de Pacheco uma recomendação, em vez de um compromisso do Poder Executivo. Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda conversará com Pacheco para que se definira a solução mais apropriada sobre o tema.

“Não posso comentar uma coisa sem falar com ele. O que o presidente Pacheco me falou, e eu levei à consideração do presidente Lula, é que, dos quatro temas, dois não foram tratados pelo Congresso no ano passado e poderiam ser tratados pela MP. E dois deveriam ser trabalhados de uma outra forma, uma vez que foram tratados pelo Congresso Nacional.

ITABUNA-BA: Secretaria de Esportes e Lazer abre inscrições para a seletiva de Voleibol da cidade

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, a partir da próxima segunda-feira, dia 22, abre inscrições para a seletiva feminina e masculina de Voleibol visando à formação da Seleção de Itabuna.

Os atletas interessados em participar devem ter idade a partir dos 18 anos e ficar atentos ao período de inscrições que será de 22 à 26, das 9 às 13 horas na sede da Secretaria Esportes e Lazer, na Rua Cassimiro Rego, nº 43, Bairro da Conceição, proximidades da quadra poliesportivo da Praça Rio Cachoeira.

Para efetuar a inscrição, os esportistas precisam portar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência (original e fotocópia).

O secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, afirmou que se está trabalhando na formação das seleções femininas e masculinas para que a cidade tenha boas equipes.

“Temos muitas equipes organizadas, mas faltou o poder público dá apoio aos atletas e às agremiações. Vamos buscar o que há de melhor em cada uma delas para formar as seleções de Voleibol. Os atletas mais novos também terão apoio”, explicou.

A diretora de Incremento ao Esporte da Secretaria de Esportes e Lazer, Sara Amorim, reforçou que o objetivo desse projeto de incentivo ao esporte, através da seletiva é a formação das Seleções Oficiais nas diferentes modalidades que possam representar Itabuna nas competições esportivas.

Frio extremo deixa mais de 50 mortos nos Estados Unidos

Foto: Reprodução Jornal Nacional

Uma onda de frio polar, que atinge os Estados Unidos matou mais de 50 pessoas, congelou parques, provocou cancelamento de voos e ocasionou diferentes transtornos nas estradas americanas. Americanos estão sofrendo também com a falta de energia causada pelas temperaturas. Escolas também cancelaram aulas por conta das baixas temperaturas.

O estado do Oregon, no nordeste do país, por exemplo, é um dos mais afetados. Segundo a rede de televisão ABC, via G1, mais de 15 milhões de americanos receberam alerta sobre queda de neve e riscos com o congelamento.

A sensação térmica deve cair para 17 graus negativos em Chicago, 10 graus negativos em Kansas e 8 graus na Filadélfia. Já os alertas de congelamento estão em vigor para Nova Orleans, Jacksonville, Flórida e Texas.

A previsão é de neve intensa na região dos Grandes Lagos, incluindo Cleveland, Ohio, Pensilvânia, Flórida e até mesmo o sul do Texas. As temperaturas podem cair para -20 e -30 graus neste sábado (20).

A previsão aponta também que o frio dará uma trégua a partir de segunda-feira (22), mas ainda com temperaturas próximas de 0ºC.

BBB24: Luísa Brunet diz que vai processar Rodriguinho por violência psicológica contra filha

O cantor fez comentários sobre o corpo da modelo

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Luiza Brunet, mãe da modelo Yasmin Brunet que está confinada no Big Brother Brasil 24, afirmou que quer processar Rodriguinho por violência psicológica contra sua filha dentro do reality show global.

A mãe da influencer disse que o pagodeiro “vai arcar com a responsabilidade. É crime.” Ela ainda acrescentou que o artista se comporta como um “ogro.”

Luiza não gostou dos comentários que o cantor fez sobre o corpo da sua filha e definiu como “violência psicológica”.

“Esse homem está cometendo violência contra mulher, violência psicológica tipificada com crime. Vou fazer uma denúncia. É um absurdo um homem adulto, pai de cinco filhos, se comportar desse jeito”, disse ela.

Nasce 1 bebê a cada 10 minutos em meio à guerra em Gaza, diz ONU

Os recursos são tão limitados que médicos e funcionários da saúde se veem obrigados a dar alta às mães cerca de três horas depois das cesarianas

Foto: Reprodução/Twitter/@Timesofgaza

Desde 7 de outubro do ano passado, data que marcou o início da Guerra Israel-Hamas, cerca de 20 mil bebês nasceram na Faixa de Gaza. O número, divulgado nesta sexta-feira (19) pela Unicef, agência da ONU dedicada à infância, significa que, em média, nasce um bebê a cada dez minutos em meio ao conflito armado.

Representantes da Unicef que estiveram recentemente em Gaza relataram ter encontrado mulheres que vivem entre a maternidade e o caos da guerra. “As mães enfrentam desafios inimagináveis para ter acesso a atendimento médico, nutrição e proteção adequados antes, durante e após o parto”, afirmou Ingram.

Segundo a agência da ONU, os recursos são tão limitados que médicos e funcionários da saúde se veem obrigados a dar alta às mães cerca de três horas depois de cesarianas. As condições para o nascimento de um bebê na Faixa de Gaza expõem grávidas aos seguintes riscos: aborto, parto de bebês natimortos ou prematuros, mortalidade materna e trauma emocional.

Grávidas, lactantes, crianças e bebês vivem em condições descritas pela Unicef como desumanas.

Baianos e turistas relatam tremores no chão de espaço de eventos no Centro Histórico de Salvador

Largo de Tieta fica no Pelourinho, no topo de um edifício garagem

Foto: TV Bahia

Baianos e turistas que frequentam o espaço de eventos Largo da Tieta, no Pelourinho, em Salvador, têm ficado preocupados com o tremor do chão do local durante as festas. O espaço fica em cima de um estacionamento, que está com pelo menos cinco estruturas de ferro que ligam o teto ao chão. Conteúdo G1

O Largo da Tieta fica no topo de um prédio garagem e começou a receber eventos em 2021. Desde então, o local é palco de bandas como Olodum, Cortejo Afro e Bailinho de Quinta.

Segundo o Conselho Regional de Engenharia (CREA), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o Grupo San Sebastian, que é locadora da praça, o local está apto a receber eventos. Apesar disso, o público diz ficar assustado com os tremores durante os shows. [Veja as notas dos órgãos ao final da matéria]

“Todo mundo sabe que o chão treme e vem mesmo assim. Eu não pensava que tremia tanto, mas quando vim pela primeira vez fiquei com receio”, disse o paulista Danilo Santonio.

Uma outra pessoa que frequenta o local, que não quis se identificar, afirmou que os tremores causam medo e insegurança.

“O tempo toda essa trepidação só é um prenúncio de que uma tragédia pode acontecer a qualquer momento. Entendo que ali é um espaço adaptado, não sei se foi projetado para suportar essa capacidade de peso, as pessoas pulando”, disse.

Estacionamento

A programação do Largo da Tieta, no Pelourinho, é administrada por uma empresa de gestão que tem um dos sócios em comum com a San Sebastian, mas não contam com o mesmo nome, CNPJ e nem quadro societário. A gestão do espaço não tem, portanto, relação com a San Sebastian.

Redação ‘nota mil’ no Enem vira caso de polícia em Pernambuco

Estudante divulgou nas redes sociais o seu resultado, mas se descobriu que a nota no site era diferente

Foto: Arquivo Pessoal

Após um estudante divulgar nas redes sociais que recebeu a nota máxima na redação do Enem, que é mil, a Polícia Civil de Pernambuco abriu inquérito nesta sexta-feira (19) para apurar por que a nota apontada no site oficial está diferente.

Aluno do município pernambucano de Escada, Igor Kleyverson da Silva, de 23 anos, teve nota 680 na redação, e não mil, como disse nas redes sociais e em entrevistas a veículos de comunicação locais, segundo sua página no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Igor disse acreditar que a incongruência pode ter sido causada por um ataque hacker ou um erro no sistema do Inep.

Em nota, o Inep alega que “a base de dados com os resultados das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 é a mesma desde a publicação no ambiente de administrador da Página de Participante, que ocorreu em 15 de janeiro de 2024 para a divulgação realizada no dia seguinte”.

Visto de permanência de brasileiros e chineses passa para dez anos

O novo prazo de validade é o dobro do atual, cinco anos

Foto: Agência Brasil

O acordo bilateral de cooperação que estende para dez anos a vigência de vistos para passaportes de cidadãos da China e do Brasil Brasil foi firmado, nesta sexta-feira (19). O novo prazo de validade é o dobro do atual, cinco anos.

O ato foi assinado durante visita oficial do ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, ao ministro da Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, no Palácio do Itamaraty. “A iniciativa facilitará viagens, incentivará a promoção de contatos diretos entre nossas comunidades empresariais e impulsionará o turismo entre nossos dois países”, disse o ministro Mauro Vieira.

A visita de dois dias marca o início das comemorações dos 50 anos de estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras, a ser celebrado oficialmente em 15 de agosto. Mauro Vieira anunciou ainda a presença do presidente da China, Xi Jinping, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, durante a Cúpula de Líderes do G20, sob a presidência do Brasil este ano.

Novela ambientada em Itacaré atinge liderança de audiência em Portugal

Reprodução: TVI Portugal

A novela Cacau, que tem grande parte do enredo ambientado em Itacaré, no sul da Bahia, estreou na segunda-feira (15), na TVI, de Portugal, na liderança de audiência no país, com 9,0 de média e 19,5% de share, atingindo cerca de 862 mil espectadores. No segundo episódio, a novela marcou 10,0 de audiência média e 20,9% de share, consolidando a liderança no horário. *As informações são do site Cacau&Chocholate

O enredo conta a vida de Cacau, uma jovem de 22 anos, bonita, destemida e irreverente. Vive numa fazenda, onde os seus pais, portugueses, Joaquim e Filomena, que começaram ali como caseiros, são as pessoas de confiança do rico proprietário Justino Vaz Pereira, também português, que hoje, envelhecido pela doença, acompanha o negócio de Portugal à distância.

Cacau trabalha na fábrica de chocolate da propriedade, mas sempre que pode aproveita as suas folgas para se perder no mar paradisíaco de Itacaré, onde adora fazer surf, uma das atrações da cidade sul-baiana. Cacau uma talentosa chocolateira e o seu maior sonho é um dia conseguir um diploma internacional em Pastelaria e Artes de Chocolate. mas acredita não tem recursos para isso, porque desconhece que é uma das herdeiras de Justino.

Esporte na TV e Internet / sábado 20/01/24 - 16h00 - Campeonato Baiano: Vitória x Bahia de Feira

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Potiguar: Força e Luz x ABC - YouTube (Band RN e FNF TV)

15h00 - Campeonato Paulista A2: Oeste x São José - TV Cultura

15h30 - Campeonato Capixaba: Nova Venécia x Rio Branco/VN - YouTube (TVE/ES)

15h30 - Campeonato Sergipano: Carmópolis x Atlético Gloriense - Itnet

15h45 - Campeonato Carioca: Madureira x Audax - Canal GOAT e BandSports

16h00 - Campeonato Carioca: Botafogo x Bangu - Band, Canal GOAT e BandSports

16h00 - Campeonato Paranaense: Maringá x Andraus - YouTube (NSports)

16h00 - Campeonato Baiano: Vitória x Bahia de Feira - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

16h00 - Campeonato Capixaba: Vitória x Estrela do Norte - YouTube (TVE/ES)

16h00 - Campeonato Sergipano: Lagarto x Falcon - Record (SE) e YouTube (TV Atalaia)

16h00 - Campeonato Alagoano: Penedense x CRB - Band (AL), Nosso Futebol

16h00 - Campeonato Alagoano: Murici x CSE - YouTube (FAF TV)

16h00 - Campeonato Paulista A2: São Bento x Primavera - YouTube (Futebol Paulista)

16h30 - Campeonato Gaúcho: Caxias x Grêmio - Globo (RS), sportv e Premiere

16h30 - Campeonato Catarinense: Criciúma x Figueirense - Globo (SC)

16h30 - Campeonato Pernambucano: Sport x Santa Cruz - Globo (PE)

16h30 - Campeonato Mato-Grossense: Cuiabá x Primavera - Globo (MT)

16h30 - Campeonato Amazonense: Nacional x São Raimundo - TV A Crítica

16h30 - Campeonato Paraibano: Pombal x Campinense - Globo (PB)

16h40 - Campeonato Cearense: Fortaleza x Horizonte - Globo

17h00 - Campeonato Sergipano: Dorense x Confiança - Itnet

17h00 - Campeonato Paulista A2: XV de Piracicaba x Linense - YouTube

17h15 - Campeonato Paulista: RB Bragantino x Água Santa - TNT, HBO Max

18h00 - Campeonato Paulista: Botafogo x Santos - Paulistão Play e CazéTV

18h00 - Campeonato Cearense: Ferroviário x Floresta - YouTube (FCF TV)

18h30 - Campeonato Catarinense: Joinville x Marcilio Dias - MB TV

18h30 - Campeonato Baiano: Jequié x Barcelona - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

19h00 - Campeonato Gaúcho: Santa Cruz x Juventude - Premiere

19h00 - Campeonato Gaúcho: São José x São Luiz - ge.globo/rs

19h00 - Campeonato Gaúcho: Brasil de Pelotas x Novo Hamburgo - ge.globo/rs

19h00 - Campeonato Paraense: Paysandu x Santa Rosa - TV Cultura

19h15 - Campeonato Paulista A2: Velo Clube x Monte Azul - YouTube (Futebol Paulista)

19h30 - Campeonato Catarinense: Chapecoense x Hercílio Dias - MB TV

20h00 - Campeonato Paulista: São Paulo x Santo André - TNT e HBO Max

20h15 - Campeonato Paulista: Ponte Preta x Mirassol - Paulistão Play e CazéTV

Leia aqui o card Completo

Suspeito de promover conteúdos falsos, Kwai é investigado pelo MPF

Plataforma de vídeos curtos é concorrente do TikTok

Foto: Divulgação / Kwai

A rede social Kwai passou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de promover perfis e conteúdos falsos para impulsionar engajamento.

Em nota, o MPF alega que recebeu informações, de forma anônima, que coincidem com notícias recentes sobre a estratégia que o Kwai teria adotado no Brasil.

“Os relatos apontam para práticas possivelmente abusivas da plataforma, com potencial de configurar violação dos direitos fundamentais à informação qualificada e à segurança nas relações de consumo, além de eventualmente abalar a confiança da sociedade no processo democrático”, pontuou o MPF.

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ITABUNA- BA

Flamengo acerta contratação do lateral-esquerdo uruguaio Matías Viña

Galáticos Online*Foto: Divulgação / Getty Images

O Flamengo acertou a contratação do lateral-esquerdo uruguaio Matías Viña, ex-Palmeiras. De acordo com o Globo Esporte, o jogador, que estava na Roma, assinará contrato com o clube carioca por cinco anos, estendendo-se até o final de 2028.

A contratação do jogador foi um pedido expresso do técnico Tite. Após longas negociações, as partes chegaram a um acordo financeiro no valor de 8 milhões de euros (equivalente a R$ 42,8 milhões), acrescido de 1 milhão de euros (R$ 5,3 milhões) em bônus relacionados a títulos. Destes bônus, metade será destinada à conquista do Campeonato Brasileiro e a outra metade à vitória na Libertadores.

Matías Viña, que foi peça-chave na conquista do título paulista, da Copa do Brasil e da Libertadores de 2020 pelo Palmeiras, foi adquirido pela Roma em agosto de 2021 por 13 milhões de euros (cerca de R$ 80 milhões na cotação da época). O jogador também despertou o interesse de outros clubes brasileiros, como o Bahia.

Com essa contratação, Matías Viña se torna o quarto uruguaio a integrar o elenco do Flamengo, juntando-se a De la Cruz, Arrascaeta e Varela.

Lula admite que ‘salário de professor é pequeno’ e promete aumentar

Lula falou sobre “cuidar da educação com mais carinho” para “melhorar o salário” e se comprometeu a fazer um reajuste do piso mínimo todos os anos

Foto: Reprodução / Youtube

Durante o lançamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza (CE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu que o salário dos professores no Brasil “é pequeno”. A fala ocorreu nesta sexta-feira (19).

“Outra coisa que temos que resolver é que o salário de professor é pequeno, às vezes a gente não pode pagar, mas a verdade é que a função de professor nesse país é muito nobre. Professor ganha um salário que, às vezes, não dá para dar para os filhos comerem, porque o piso ainda é baixo, mas estamos tentando recuperar a economia do país”, afirmou o chefe do Executivo.

No discurso, o presidente ainda citou a necessidade de dar chances e atribuiu a ideia do instituto no Nordeste a uma conversa com o ministro da Defesa, José Múcio. “Falamos: por que não levar o ITA ao Ceará? Quero que o Nordeste tenha a mesma oportunidade dos estados mais ricos desse país”, reforçou.

O chefe do Executivo anunciou o lançamento de mais 100 institutos federais de educação ao longo de seu mandato e disse querer “exportar conhecimento, inteligência brasileira”. Sem citar outros governantes, Lula afirmou que “para fazer um bom governo, só preciso ser melhor do que eu mesmo”.

ITABUNA-BA: Prefeitura notifica ParkGold sobre tolerância no estacionamento rotativo

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), notificou hoje, dia 19, a concessionária ParkGold, a partir desta semana passou operar o sistema de estacionamento rotativo na área central da cidade para que cumpra a tolerância de 10 minutos como determinado pela Lei Municipal nº 2.360/2016. Segundo o secretário Thales Silva, a medida decorreu de reclamações dos usuários.

“Após ciência do descumprimento da Lei por parte da empresa Park Gold, me reuni com o prefeito Augusto Castro que mandou notificar a concessionária. A partir desse momento, a empresa deverá passar a cumprir com a tolerância de 10 minutos no uso do estacionamento rotativo, por parte da população”, disse o secretário

O titular da SETTRAN afirmou ainda que está à disposição “para que possamos fazer a implantação de forma correta do sistema de estacionamento rotativo na cidade para poder oferecer um serviço de qualidade para a população”, concluiu.

BBB24: Vanessa Lopes aperta botão de desistência e deixa reality

A influencer chegou a receber atendimento de psicólogo enquanto estava confinada

Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento

Foto: Reprodução/Rede Globo

A influencer Vanessa Lopes apertou o botão de desistência do Big Brother, que fica localizado na sala da casa mais vigiada do Brasil. Ela estava tendo vários momentos de reflexão sobre sua passagem na casa que, chegou a preocupar internautas e seus colegas de confinamento.

Enquanto conversava com Nizam, a influencer questionou a sua participação no reality. “E se eu apertar? As pessoas que estavam do meu lado estão achando que eu tô contando da minha vida para pilhar porque acham que eu sou a única que vou ganhar.”

Em seguida, Vanessa se dirigiu até o botão. “Não, por favor, não”, disse Nizam. “Me deixa, por favor, me deixa”, respondeu ela.

A influencer chegou a receber atendimento de psicólogo enquanto ainda estava confinada, e agora está fora da disputa pelo prêmio.

Sefaz-BA alerta contribuintes para tentativas de fraude no pagamento do IPVA 2024

O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento do IPVA em cinco vezes

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os proprietários de veículos licenciados na Bahia para que fiquem atentos a tentativas de fraude, na hora de pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Os canais oficiais e seguros para informações e quitação do imposto são o site sefaz.ba.gov.br e a plataforma ba.gov.br . Já o pagamento diretamente na rede bancária só deve ser realizado no Banco do Brasil, no Bradesco ou no Bancoob.

Segundo o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, alguns estados estão se deparando com tentativas de fraudes ao contribuinte. “A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por exemplo, detectou a existência de ao menos três sites fraudulentos que tentam induzir o contribuinte ao erro, em uma tentativa de direcionar o pagamento a terceiros. Evitar estas tentativas de fraude é simples, basta acessar apenas os canais oficiais”.

Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato com os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, pelo 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo), pelo 71 3319-2501 (ligações de celular ou de telefone fixo), pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou pelo Balcão Virtual (atendimento via videoconferência por meio do site da Sefaz-Ba).

Descontos e formas de pagamento

A Sefaz-Ba lembra que este ano o Estado da Bahia está oferecendo um desconto de 15% para quem pagar o imposto antecipado, até dia 7 de fevereiro, em cota única.

Governo confirma instabilidade no primeiro dia de inscrições do Concurso Unificado

Ministério da Gestão e da Inovação informou que ‘está mobilizando todos os instrumentos tecnológicos e de pessoal existentes para minimizar as oscilações’

Foto: Gov.br

O governo federal confirmou a incidência de instabilidade na plataforma de inscrição para o Concurso Nacional Unificado, na manhã desta sexta-feira (19). Conforme o jornal O Globo, os problemas foram apresentados cerca de 20 minutos após a abertura das inscrições, que iniciou às 10h.

“Devido à grande demanda por inscrições no Concurso Nacional Unificado, a plataforma Govbr está com instabilidade. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acompanha de perto essa situação e está mobilizando todos os instrumentos tecnológicos e de pessoal existentes para minimizar as oscilações”, informou o Ministério da Gestão e Inovação, por meio de nota. Ainda não há previsão para normalizar o sistema.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior.

Governo se comprometeu a revogar MP que inclui desoneração da folha de pagamento, diz Pacheco

Por Luciana Coelho | Folhapress

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governo federal se comprometeu a revogar a medida provisória que trata da desoneração da folha de pagamento e editá-la para retirar esse tema.

"A desoneração da folha de pagamento, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, a decisão valerá, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa medida provisória", declarou Pacheco em evento com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).

O senador afirmou que caso a MP tratasse somente da desoneração, ela seria declarada inconstitucional e devolvida ao Planalto. Mas como inclui outros três temas, ele preferiu recorrer "ao diálogo" e chegou a esse consenso com o ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Pacheco afirmou ainda que o governo pode reapresentar o pedido em forma de projeto de lei.

Pacheco elogiou Haddad por ter dito que apresentaria um novo modelo de transição sobre a desoneração e cumprido o prometido. "Eu não considero má-fé", afirmou.

União deixou de arrecadar R$ 300 milhões com isenção dada a pastores no governo Bolsonaro

Alvo de auditoria do TCU, valor se refere a um estoque de dívidas que estão sendo questionadas por religiosos

Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

A União deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões com um ato editado no governo Bolsonaro que ampliou a isenção de impostos sobre salários pagos a líderes religiosos, como pastores evangélicos. Segundo o jornal O Globo, o valor se refere a um estoque de dívidas que estão sendo questionadas administrativa e juridicamente pelas instituições religiosas com base na norma.

A informação consta em um relatório sigiloso do TCU datado de dezembro de 2023. A cifra foi calculada pela Receita Federal e leva em conta valores com “exegibilidade suspensa” ou “parcelada” entre 2017 e 2023.

“Ainda de acordo com a RFB (Receita), os valores envolvidos que estão suspensos ou em cobrança somam um total de aproximadamente R$ 300 milhões, sendo que quase R$ 285 milhões estão com exigibilidade suspensa”, diz o texto.

A auditoria do TCU recomenda ainda a abertura de uma sindicância contra o ex-secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes. O procedimento seria tocado pela Corregedoria do Ministério da Fazenda. Isso ainda será analisado pelo plenário do TCU.

CNI e CNC questionam no Supremo isenção de compras internacionais de até 50 dólares

Foto: Arquivo / Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (dólares) – cerca de R$ 250. Via BN

As confederações sustentam que a criação do programa se baseou nas regras do Decreto-Lei 1.804/1980 e da Lei 8.032/1990, que tratam da isenção do Imposto de Importação de bens de pequeno valor em remessas postais entre pessoas físicas.

Contudo, apontam que essas normas foram editadas em um contexto econômico em que não havia ainda o comércio eletrônico. Segundo a CNI e a CNC, com o advento das compras pela internet, a total desoneração teria impacto negativo relevante em indicadores como crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), emprego, massa salarial e arrecadação tributária.

As entidades argumentam que o decreto-lei e a lei devem ser interpretados para abranger apenas remessas internacionais de bens realizadas entre pessoas físicas, sem o caráter comercial habitual. Nesse sentido, pedem a declaração de inconstitucionalidade das normas que criaram o Programa Remessa Conforme.

Deputados discutem proibição de artistas e influenciadores em propagandas de empresas de apostas

Em caso de descumprimento, infrator poderá ser punido com advertência, multa e até suspensão das atividades empresariais

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Aprovado em dezembro de 2023 pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, um projeto de lei propõe que artistas e influenciadores digitais sejam proibidos de fazer divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos no país.

Autor do PL 3915/23, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), avalia que as regras são necessárias por conta dos impactos negativos na saúde mental e financeira dos cidadãos. “O rápido crescimento das redes sociais e a influência exercida por influenciadores digitais e artistas sobre seus seguidores são fenômenos que requerem regulamentação adequada”, argumentou.

Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido não contenha referências ou incentivos a atividades de apostas. Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser punido com advertência; multa entre 2% e 100% da receita declarada à Receita Federal no ano anterior; ressarcimento do patrimônio dos lesados; orientação educativa pelos meios de comunicação; e suspensão das atividades empresariais pelo prazo de até oito anos.

O projeto prevê ainda que o governo seja obrigado a promover campanhas de conscientização sobre os riscos e impactos das atividades de apostas.

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, precisa ser votada em Plenário. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

ITABUNA-BA: Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro inicia o período de matricula para 2024

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), inicia na próxima segunda-feira, dia 22, o período de matrícula para as primeiras turmas de 2024 da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro. No total, serão disponibilizadas 800 vagas entre os turnos matutino, vespertino e noturno.

As inscrições são gratuitas e acontecerão na sede da unidade, na Rua São Vicente de Paula, das 8h30min às 19h e seguem até o próximo dia 29. As senhas serão distribuídas a partir das 8h e as aulas terão início no dia 5 de fevereiro.

Para efetivar a matrícula, o aluno precisa ser morador de Itabuna, ter idade mínima a partir de 16 anos e possuir o ensino fundamental completo. Além disso, é necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, número do NIS ou PASEP e título de eleitor.

As datas podem ser conferidas pelo calendário:

22/01 – Arte e Culinária

23/01 – Artesanato e Corte e Costura

24/01 – Cabeleireiro e Barbeiro

25/01 – Bordado a Mão e Manicure

26/01 – Crochê

29/01- Pintura e Informática

País recebe cerca de 6 milhões de turistas estrangeiros em 2023, número 62% maior que em 2022

O resultado superou em 3% as projeções da Organização Mundial do Turismo para o país

Foto: Jefferson Peixoto/SecomPMS

O Brasil recebeu 5.908.341 turistas estrangeiros em 2023, número 62,7% maior que o registrado em 2022. Conforme dados da Embratur, Ministério do Turismo e Polícia Federal divulgados pela coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o resultado superou em 3% as projeções da Organização Mundial do Turismo para o país.

Apesar do crescimento, a atividade ainda não superou o patamar pré-pandemia, visto que, em 2019, 6,3 milhões de turistas estrangeiros estiveram no Brasil.

De acordo com os dados oficiais, os argentinos lideram a lista de visitantes que mais estiveram no país, com 1,9 milhão de turistas ou 32% do total. Na sequência aparece Estados Unidos, com 668,5 mil; Chile, com 458,5 mil; Paraguai, com 424,5 mil; e Uruguai, com 334,7 mil.

São Paulo foi o estado que mais registrou entrada de turistas, com 2.107.179. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com 1.192.814 e Rio Grande do Sul em terceiro, com 1.000.909. A principal via de acesso foi aérea, com 3.794.260 de entradas, seguida pela terrestre, com 1.923.243.

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

Descumprimento pode resultar em pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa

Foto: Reprodução/Fotos Públicas

De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), um projeto de lei criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais cortantes utilizados para empinar pipas. O PL 5.951/2023 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta em questão altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para que o descumprimento resulte em pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa. A pena será a mesma para quem empinar pipa com cerol ou outros tipos de material cortante.

“Não é de hoje que o uso de pipas, papagaios e raias que se utilizam de material cortante, como o cerol, preocupam motoqueiros e ciclistas. Com efeito, são frequentes notícias de que linhas cortantes causaram a morte desses condutores ou mesmo lesões muito graves”, pontuou a parlamentar na justificativa do projeto.

Não irá configurar crime, entretanto, se a utilização do material cortante ocorrer em eventos previamente autorizados pelo poder público, com a indicação do responsável, ou em treinamentos, festivais e campeonatos realizados em locais designados especificamente para esse fim por Prefeituras.

Equipe econômica de Lula estuda limitar dedução com saúde no Imposto de Renda

Relatório do governo aponta que 88% do benefício é direcionado aos 20% da população com maior renda

Imposto de Renda (Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar um teto para o desconto de despesas médicas no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), a exemplo da regra existente atualmente para gastos com educação. A informação é da Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, o tema é sensível politicamente, mas, segundo avaliação de técnicos da área econômica do Planalto, a falta de um limite acaba privilegiando contribuintes com renda mais alta. Além disso, o abatimento tem sido fonte de abusos e um ralo para a arrecadação pública.

Um exemplo conhecido dessas distorções, que há muitos anos as diferentes administrações tentam conter, é o desconto de despesas com botox (substância usada em procedimentos estéticos) —em muitos casos declarado como um gasto voltado ao tratamento de doenças dermatológicas.

A legislação brasileira permite que despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, exames laboratoriais, hospitais, clínicas e planos de saúde sejam abatidas integralmente da base de cálculo do IR a ser pago, independentemente do valor.

BUERAREMA-BA: Prefeitura investe em novos uniformes para a equipe do SAMU

A Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Saúde, reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde ao entregar um novo fardamento para a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O novo fardamento, composto por uniformes modernos e botas de qualidade, não apenas realça a identidade visual da equipe, mas também promove um ambiente de trabalho mais digno e seguro para os profissionais que desempenham um papel crucial no atendimento às emergências.

A Secretária de Saúde, Rayssa Ibrann, destacou a importância desse investimento: "Estamos comprometidos em proporcionar as melhores condições de trabalho para nossos profissionais de saúde, reconhecendo o papel vital que desempenham na segurança e bem-estar da nossa comunidade."

Os membros da equipe do SAMU expressaram sua gratidão pela valorização profissional, destacando como o novo fardamento contribui para o seu comprometimento e orgulho no exercício de suas funções.

A Prefeitura de Buerarema continua comprometida em investir em infraestrutura e condições adequadas para fortalecer os serviços essenciais à comunidade, promovendo uma saúde pública de qualidade. Este é mais um passo significativo em direção a uma cidade mais segura e bem cuidada.

Juntos, construímos uma Buerarema mais forte e cuidadosa. Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui.

ITABUNA-BA: Prefeitura realoca serviços da UBS José Maria de Magalhães Neto

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, fez a realocação de alguns serviços médicos e ambulatoriais prestados no antigo SESP em decorrência da construção da Unidade de Referência em Saúde da Mulher e da UBS José Maria de Magalhães Neto. Portanto, usuários, pacientes e seus familiares devem ficar atentos às mudanças.

Além dos serviços padrões de atendimento das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), demais serviços que funcionam no local serão realocados em outras unidades. 

São eles:

Sala de Vacina – Atendimentos provisórios na Unidade de Saúde Isolina Guimarães, no Bairro Zildolândia, proximidades do Centro de Cultura Adonias Filho;

SIS/PAC – Odontocentro, Avenida Inácio Tosta Filho;

Coordenação de Nutrição – Sede do Cerest, na Avenida Nações Unidas;

Laboratório de Coleta de Vigilância – Sede do Departamento de Vigilância em Saúde na Rui Barbosa, em frente ao Centro de Cultura Adonias Filho;

Farmácia de Medicamentos Estratégicos – Distribuição de medicamentos para Tuberculose, Hanseníanse, Toxoplasmose, Esquistossomose e Leishmaniose – Farmácia Pública Municipal na Rua Ruffo Galvão, das 7h30min às 16h (o local não fecha para almoço):

Rede de Frio – Atendimento provisório permanece no local, com entrada pelo pátio interno.

MEC disponibiliza mais de 402 mil bolsas para o Prouni

Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) oferece, a partir desta sexta-feira (19), 402.092 bolsas para a primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Deste total, 304.638 são bolsas integrais e 97.454 parciais (50%).

Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa, em 2005.

A consulta pode ser feita pelos interessados por meio do portal Acesso Único de Acesso ao Ensino Superior. O site detalha as vagas por curso, turno, instituição e local. São, ao todo, 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes do programa.

A unidade federativa com maior número de vagas disponibilizadas é São Paulo. Das 103.282 vagas ofertadas para o estado, 81.069 são de bolsas integrais e 22.213 são para bolsas parciais, com desconto de 50%.

Minas Gerais vem em segundo lugar – 39.640 vagas – e, depois, aparecem o Paraná (35.572 bolsas), Rio Grande do Sul (27.297) e Bahia (21.905). A lista completa de vagas ofertadas por unidades federativas foi publicada e está disponível no site do MEC. *As informações da Agência Brasil