BARRO PRETO-BA: Prefeito Adriano é reprovado denovo pelo TCM

O plano de reeleição do peemedebista Adriano Clementino começa a fazer água. Depois de ver a prestação de contas de 2009 reprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara de Vereadores de Barro Preto, Adriano teve outra péssima notícia: o TCM rejeitou, também, as contas relativas ao exercício de 2010.

Pior que isso só a notícia de que as contas de 2009, rejeitadas pelo TCM e vereadores, já se encontram em mãos do promotor público Patrick Pires. Acusado de crime de improbidade e obrigado a devolver mais de R$ 400 mil aos cofres municipais, o peemedebista terá de recorrer à Justiça para ver a possibilidade de concorrer à reeleição. Tá difícil.

Documentário sobre ACM sofre redução no orçamento

O documentário que contará a história de Antônio Carlos Magalhães terá uma redução de despesas de mais de 60%. Ainda em busca de patrocinadores, ACM – Vida e Espaço, que antes estava orçado em 1,4 milhão de reais, agora custará cerca de 523 000 reais. O longa, dirigido por Oscar Santana, traçará um perfil de ACM através de entrevistas com o próprio e relatos de outras personalidades próximas. De Radar on-line/ Veja

POLITICA: José Serra é favorito à prefeitura de São Paulo

Foto: MARCOS DE PAULA/AGÊNCIA ESTADO

Se o ex-governador José Serra precisava de algum incentivo para assumir sua candidatura à prefeitura de São Paulo em 2012, não tem mais do que reclamar. O tucano aparece em primeiro lugar nos dois cenários projetados por pesquisa de intenção de voto encomendada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação ao Ibope.

Em um dos cenários, Serra lidera com 20% das intenções de voto, contra 14% de Netinho de Paula (PCdoB). Na sequência aparecem Paulinho da Força (PDT), com 8%, Soninha (PSB), somando 6%, Gabriel Chalita (PMDB), com 5%, e Fernando Haddad (PT), com 4%. A lista ainda conta com Guilherme Afif Domingos (PSD), com 3%. Dos 612 entrevistados, 9% se disseram indecisos e 30% disseram que votariam em branco ou nulo.

Num segundo cenário, com Paulo Skaf no lugar de Chalita, Serra chegaria a 18%, contra 15% de Netinho. Nessa projeção, Paulinho da Força, Soninha e Afif mantêm a mesma porcentagem, Haddad sobe para 5% e Skaf fica com 4%, menos que Chalita. Do total, 30% votariam em branco ou nulo, enquanto 9% estariam indecisos.

Serra também aparece à frente de Netinho na pesquisa espontânea, com 5% das intenções. Netinho e Marta Suplicy, que já abandonou a corrida, aparecem com 3% cada um nessa mesma categoria. Principal concorrente de Serra no levantamento, Netinho é também o campeão de rejeição: 48% dos entrevistados não votariam nele. De acordo com a pesquisa, Serra deve ficar sem o voto de 39% dos paulistanos – a rejeição de Paulinho da Força também é grande (44%). De http://brasil247.com.br/

BRASIL: Porca dá a luz animal com tromba de elefante

Uma fato pelo menos inusitado aconteceu na manhã desta terça-feira dia 20 de Dezembro de 2011, na Fazenda Arapuá da família de Chiquinho de Alexandre, há 8 km da sede do município de Uiraúna-PB, quando Por volta das 6h00min da manhã na Pocilga pertencente ao Secretário de Infra-Estrutura do município, o senhor Antonio Mousinho Neto (Mousinho Neto), uma porca pariu 07 bacorinhos e entre eles nasceu um, com o corpo normal, porém, com um focinho muito parecido com uma tromba de elefante (Foto)

A porca é da raça ladrasse e foi o primeiro caso registrado neste criatório e por isso chamou a atenção de muitos curiosos.

O filhote nasceu com ainda com vida, mais morreu depois de alguns minutos após o nascimento. De http://www.uirauna.net/

BRASIL: 2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais

Pelo menos 10 novas regras que interessam à população entram em vigor a partir do início de 2012. São leis, resoluções ou decretos aprovados, em sua maioria, durante o ano de 2011 com início de vigência para o começo de 2012. Confira abaixo algumas das principais mudanças que podem mexer com seu bolso.

Planos de saúde vão ampliar cobertura, o que pode levar a reajustes.
CONFIRA NOVAS REGRAS QUE ENTRAM EM VIGOR NO COMEÇO DE 2012

Salário mínimo

A presidente Dilma Rousseff assinou antes do Natal decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. O aumento de R$ 77 começa a começa a valer a partir de 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.

Micro e pequenas empresas

Empresas com faturamento anual acima de R$120 mil vão ter seus impostos reduzidos entre 12% e 26% em relação ao que pagavam anteriormente. Outra novidade é que o pequeno empreendedor poderá constituir empresa sem necessidade de sócio.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

É um documento que comprovará inexistência de débitos junto a Justiça do trabalho, permitindo, assim, acesso por parte de empresas a empréstimos, programas de incentivo fiscais e participação em licitação pública.

Planos de saúde

Os planos deverão cumprir 69 novos procedimentos, como exames, cirurgias e consultas a partir de 1º de janeiro. Além disso, a ANS decidiu manter por um período a cobertura a demitidos e aposentados a partir de feveriro. Os planos alertam que as mudanças pode levar a reajustes.

Cigarros

O imposto do cigarro terá aumento gradativo nos próximos quatro anos. O preço mínimo do maço em 2012 será de R$ 3 e, em 2015, R$4,50.

Placas refletivas

Todos os veículos emplacados a partir deste ano deverão colocar placas refletivas, que tem um custo maior. Além disso, motos possuirão placas maiores.

Compras no exterior

Turistas internacionais que retornarem ao Brasil não precisarão entregar declaração de bagagem, caso as compras não ultrapassem a cota de US$ 500 para a chegada ao país por avião ou mar e de US$ 300 por via terrestre.

Poluentes

Todos os caminhões e ônibus fabricados a partir de 2012 deverão utilizar um agente redutor de enxofre, formado na combustão. Há receito de alta nos preços por conta das mudanças.

Empresas
Por conta de mudanças na legislação que entram em vigor em janeiro, empresas com faturamento anual acima de R$ 120 mil deverão pagar entre 12% e 26% menos impostos do que pagavam antes.

A redução da carga tributária se dá pelo aumento das faixas de faturamento anual - em 50% dos valores anteriores - das empresas que podem participar do Simples Nacional, sistema conhecido como Supersimples e que unifica oito impostos diferentes (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CSLL, INSS patronal, ICMS estadual e ISS cobrado pelos municípios). A ampliação deve beneficiar cerca 5,7 milhões de empresas e empreendedores individuais.

Segundo Bruno Quick, gerente de políticas públicas do Sebrae, 2012 é o ano para pequenos e microempresários brasileiros. “O Brasil nunca teve uma condição tão favorável do ponto de vista das políticas públicas oferecidas aos seus empreendedores”, afirma Quick.

Outra nova lei que descomplicará a vida dos empreendedores de pequeno porte a partir de 2012 é a que permitirá a constituição de empresas sem a necessidade de sócios. A criação de uma nova modalidade de pessoa jurídica, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), vai evitar que seja necessário buscar um sócio que sirva de avalista na criação de negócios.

Para abrir a empresa sozinho, o empreendedor terá de possuir capital social de investimento pelo menos 100 vezes maior que o salário-mínimo. Este valor equivaleria a R$ 54 mil reais em 2011. A lei também viabilizará que uma sociedade se torne um negócio individual, possibilitando a concentração das quotas de outra modalidade societária numa única pessoa.

Também entra em vigor a exigência às empresas da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Este documento servirá para comprovar a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho.

“Era necessária [uma medida dessas] até por moralização. Se existe débito e reconhecimento judicial da pendência, a empresa tem que arcar com as consequências”, afirma o professor de macroeconomia da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli.

Mas, para o gerente de políticas públicas do Sebrae, a exigência vai na contramão das leis que desburocratizarão o empresariado. “É uma medida que precisa ser repensada, principalmente para pequenas e microempresas”, disse Bruno Quick.

Salário mínimo
Entra em vigor em 1º de janeiro de 2012 a política de valorização do salário mínimo. A nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em fevereiro, permite ao governo editar por decreto o valor do mínimo para os próximos quatro anos.

O reajuste terá como base a inflação de um ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Antes do Natal, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. O aumento de R$ 77 começa a começa a valer a partir de 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.

Planos de Saúde
Novos procedimentos médicos deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir de janeiro do ano que vem, conforme resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em agosto. Entre os 69 novos itens estão 41 cirurgias por vídeo, inclusive redução de estômago; 13 novos exames, como análise de DNA; e ampliação do número de consultas para nutricionistas e terapeutas ocupacionais.

Conforme a gerente de assistência à saúde da ANS, Karla Coelho, os planos que não cumprirem a resolução poderão sofrer penalidades de multa ou até entrar em direção técnica – acompanhamento “in loco” das atividades dos planos. Os cidadãos devem fazer suas denúncias pelo Disque ANS (0800 701 9656).

O presidente da Unimed Brasil, Eudes de Freitas Aquino, defende que a nova resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) seja acompanhada de compensações às operadoras, como autorizações para novos reajustes. Em entrevista ao G1, ele diz que “não existe almoço de graça” e que a nova regra da ANS eleva os custos e penaliza as empresas.

A ANS emitiu ainda resolução em que assegura as mesmas condições de cobertura dos planos de saúde aos demitidos sem justa causa e aposentados, a partir de fevereiro de 2012. A agência garante também a manutenção do plano aos dependentes.

Os demitidos podem manter o plano desde que assumam o pagamento integral da mensalidade. A permanência é assegurada por até 2 anos ou até conseguirem novo emprego. Os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem, desde que assumam todo o pagamento. Já os aposentados que contribuíram com período inferior, cada ano de contribuição dá direito a um ano no plano depois da aposentadoria.

Imposto dos cigarros
Por meio de um decreto, a presidente Dilma Rousseff decidiu aumentar gradativamente, por quatro anos, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros. Pela nova tabela, as alíquotas terão aumento no início de cada ano, a partir de maio de 2012.

A carga tributária começa em 40% em maio; 47% em 2013; 54% em 2014; e 60% a partir de 2015. Caberá a cada empresa decidir se o aumento será repassado aos consumidores. O governo anunciou também que haverá um preço mínimo para o maço de cigarros - R$3 em 2012, chegando a R$4,50 em 2015.

Veículos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também criou uma resolução que torna obrigatório o uso de placas refletivas nos emplacamentos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2012. As regras valem para os veículos de quatro rodas ou mais, motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que o objetivo é aumentar a segurança no trânsito, já que em situações de chuva, neblina ou mesmo à noite, elas possibilitam melhor visualização da distância entre dois veículos. Para o analista de trânsito Luis Miura, a medida é "burocrática" e os resultados não compensam o gasto, pois os maiores beneficiários, segundo ele, são os fabricantes de placas.

Novo controle de poluição do ar para veículos automotores pesados também entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2012. Caminhões e ônibus deverão utilizar o Agente Redutor Líquido de Automóvel (ARLA) para reduzir a química dos óxidos de nitrogênio formados na combustão do motor. Com as medidas, o Ministério do Meio Ambiente prevê redução no teor de enxofre de 500 a 2000 partes por milhão (ppm) para 10 ppm.

Compras no exterior
A partir de 1º de janeiro, os turistas em viagens internacionais que retornarem ao Brasil estarão liberados da entrega de Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), caso as compras não ultrapassem a cota de isenção. A cota de isenção de Imposto de Importação é de US$ 500 para a chegada ao país por via aérea ou marítima e de US$ 300 por via terrestre.

Conforme a Receita Federal, a medida vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens nos aeroportos. O turista terá que pagar 50% de imposto de importação sobre o valor do produto que exceder a cota . Assim, na compra de um computador de US$ 1000, por exemplo, o turista terá que pagar US$ 250 dólares de imposto. De http://surgiu.com.br/

POLITICA: Começo de 2012 será marcado por uma guerra por cargos de segundo escalão

Paralelamente à reforma ministerial, a abertura de 2012 será marcada por uma guerra aberta em torno dos cargos de segundo escalão, em especial, as agências reguladoras. A largada dessa disputa foi dada no último dia de funcionamento do Congresso Nacional, na última quinta-feira, durante a sessão da comissão de infraestrutura do Senado. Enquanto a maioria dos líderes governistas cuidava de fechar o Orçamento da União do ano que vem, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) transformou a proposta de recondução do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo Gonçalves, numa investigação sobre denúncias de conluio entre a direção da ANTT e as concessionárias de ferrovias. Resultado: em fevereiro, em vez de partir direto para uma sabatina, os senadores da comissão vão ouvir os procuradores da República sobre as denúncias que pesam contra a ANTT.

"Esse senhor formatou a privatização do setor, depois, foi para as empresas, arrematou as concessões e, agora, as fiscaliza. Há uma representação no Ministério Público contra sua gestão. Ele age em favor do capital e não do interesse público", disse Requião ao Correio.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do parecer a favor da recondução de Figueiredo ao comando da ANTT, ficou de mãos atadas diante dos documentos apresentados por Requião. O senador paranaense apresentou cópia da representação do Ministério Público perante o Tribunal de Contas da União e outras ações que ele próprio deu entrada contra Bernardo Figueiredo, apontado como suspeito de negligência na fiscalização das empresas concessionárias ao não aplicar multas. "É esse sujeito que a presidente da República deseja reconduzir. O indicado não pode ocupar esse cargo. O senador Lindbergh, que propõe a recondução, não é picareta, mas não sabe o que está falando", afirmou Requião.

A direção da ANTT certamente vai causar barulho. Já há quem diga que a presidente Dilma Rousseff quer uma saída honrosa para o governo, dado o estardalhaço e as ações judiciais. O movimento mais provável seria a retirada da mensagem de indicação de Figueiredo e o envio de outro nome. O poder Executivo, entretanto, ainda não decidiu o que fazer. A presidente só cuidará desse assunto em janeiro, quando voltar do recesso. Ela sabe que terá todo o primeiro mês do ano que vem para resolver , uma vez que o Congresso só retoma suas atividades em fevereiro.

Petróleo cobiçado
Até a reabertura do Congresso, haverá ainda uma intensa movimentação sobre outros cargos vagos em agências reguladoras. Para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, está decidida a indicação de Aludima de Fátima, que já foi chefe de gabinete da Anvisa. Na Agência Nacional do Petróleo (ANP), a direção-geral ficará a cargo de Helder Queiroz, indicado por Maria das Graças Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobras. Dentro do PMDB, em especial, o do Maranhão, havia uma torcida para que a direção-geral da agência ficasse com Alan Kardec, que virou uma espécie de joint venture entre o PCdoB e o PMDB do Maranhão, terra natal do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do senador Lobão Filho (PMDB-MA). Mas Dilma optou pela indicação feita pela diretora da Petrobras.

Agora, com a ascensão de Helder para a diretoria-geral, fica vaga uma das diretorias do colegiado. Era para esse posto "da planície", como dizem os políticos, que o presidente do PMDB, Valdir Raupp, havia indicado o engenheiro Fernando Câmara, que já assessorava a ex-diretor Haroldo Lima. Na última sexta-feira, entretanto, interlocutores diretos do Palácio do Planalto davam como decidida entre o ministro e a presidente a indicação de outro funcionário da ANP, o atual superintendente de Abastecimento, Dirceu Amorelli, nome que tem o total apoio do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e do senador Lobão Filho (PMDB-AM). A indicação de Amorelli seria, na avaliação de alguns políticos, uma forma de compensar Lobão por ter tido o nome de um maranhense preterido para o cargo de diretor-geral.

Mas, no gabinete presidencial, há um silêncio absoluto sobre as mudanças, tanto no ministério quanto nas agências. No ano passado, houve várias denúncias de que a Superintendência de Abastecimento da agência agiu de forma a beneficiar o grupo empresarial Andrade Magro, dono da refinaria de Manguinhos, no Rio. Se Requião resolver levantar também esses episódios, a ANTT não será a única a provocar barulho entre os congressistas. Do Correio Braziliense

NOVA VIÇOSA-BA: Vereador e filho são presos na operação Caribe

Vereador de Nova Viçosa Wilson Campos(esq.) e seu filho Alan Campos(dir.) presos na Operação Caribe (Foto: João Pereira)

Mais duas pessoas foram presas na noite de sexta-feira dia (23) sob a suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Caribe. O empresário e vereador do município de Nova Viçosa, Wilson Campos dos Santos e seu filho Alan Gomes dos Santos, são alvos da Operação, que apura o recebimento de propina para a aprovação de um projeto que criaria loteamento no distrito de Itabatã, pertencente ao município de Mucuri.

O presidente da Câmara Municipal de Mucuri, outros cinco vereadores e o empresário Arley Vescovi “Arley da Traterra”, tiveram mandados de prisões preventivas cumpridos na quinta-feira (22).

Porém, o vereador e empresário fundador do Loteamento Caribe Wilson Campos e seu filho Alan Campos não foram encontrados no dia da operação, mas se apresentaram na sexta-feira, tendo as suas prisões decretadas, os envolvidos no esquema estão sob custódia na delegacia de Teixeira de Freitas, apenas os vereadores Wilson Cabral permanece em prisão domiciliar e a vereadora Gisele Aparecida Gazzinelli está presa no presídio de Teixeira de Freitas.

O juiz Dr. Leonardo Coelho informou que todos os suspeitos que tiveram mandados cumpridos permanecerão presos, mas que podem ocorrer liberações por habeas corpus no decorrer dos próximos dias. “A prisão é necessária para garantir a prova e a ordem pública, temos que mostrar que quando o rico corrompe ele também vai para a cadeia”, pontua Leonardo. Por: Joris Bento e Gel Lopes/PORTALN3

BRASIL: Família de jovem morto por policiais em cemitério vai receber indenização

O estado de São Paulo concedeu indenização para os pais de Dileone Lacerda de Aquino — que, de acordo com relatos de testemunhas, foi morto por policiais militares em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos, no início do ano. O pedido pertiu da Defensoria Pública e o acordo prevê o pagamento de R$ 100 mil, além de uma pensão mensal no valor de 1/3 de salário mínimo e reembolso de gastos com sepultamento.

De acordo com os autos, em 12 de março, Dileone foi perseguido pordois policiais militares após relato de um roubo de carro, que colidiu contra oportão de uma casa na Zona Leste da Capital. Após a colisão, Dileone abandonouo veículo. Na sequência, o jovem foi atingido na perna por um tiro disparadopelos policiais militares e logo após algemado.

Segundo relatos de testemunhas, Dileone teria sido coloca dodentro de uma viatura policial com vida. Testemunhas narraram à própria Polícia Militar que assistiram a Dileone ser executado por policiais militares nas dependências do Cemitério Parque das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos, após ser retirado da viatura. Uma das testemunhas ligou para o telefone 190 e relatou oocorrido.

O caso teve grande repercussão na imprensa após a divulgação do áudio da ligação que uma mulher fez para a polícia denunciando o assassinato.

O pedido havia sido feito à PGE (Procuradoria-Geral do Estado) em maio deste ano. Segundo a Defensora Pública Daniela Skromov, responsável pelo caso, a finalidade era buscar uma composição extrajudicial para o caso, evitando-se a necessidade de levá-lo ao Judiciário e aguardar por anos uma decisão.

Em seu relatório, a PGE reconhece que a morte de Dileone foi causada por policiais militares. “Está claro que o óbito de Dileone foi causado pela ação dos policiais militares, que agindo nessa condição, levaram-no para o interior do Cemitério Parque das Palmeiras, onde a vítima levou um tiro no peito. Depois disso seguiram para o hospital, no intuito de simular que socorreram a vítima, e que a morte de seu em razão dos ferimentos produzidos durante a troca de tiros,anteriormente ocorrida”, diz o documento.

Para Daniela, o acordo não compensa a dor sofrida pela família, mas ainda assim foi oportuno. “O valor não indeniza a dor dessa família, mas o acordo é importante e foi aceito pela Defensoria Pública porque houve concordância dos familiares com seus termos. Prolongar a discussãodo caso é prolongar a dor. Assim, reconhecemos a atitude positiva do Estado deter se prontificado a indenizar com certa agilidade em uma composição extrajudicial, atitude essa que deve ser estimulada”.

Para ela, o caso deve servir de exemplo para futuros acordos administrativos em demais episódios de letalidade policial. De http://ultimainstancia.uol.com.br/

Para refletir....A tristeza !

A pessoa que te ama, é a única

que conseguirá enxergar a tristeza contida em seus olhos,enquanto todos os outros acreditarão em seu precário sorriso!(Aline M. Abdalah)

POLITICA: Por 2014, PT cede espaço nas grandes cidades em favor do PMDB e de aliados

Para manter o casamento com o maior partido de sua base aliada, o PT estuda ceder ao PMDB nas eleições de 2012 até 13 cabeças de chapa em municípios considerados estratégicos. Com foco na reeleição da presidente Dilma Rousseff, o comando nacional petista pressiona dirigentes locais a desistir de lançar candidatos próprios para apoiar nomes indicados por legendas amigas.

Um levantamento interno do PT, a que o Estado teve acesso, mostra que o partido cogita abrir espaço para seus aliados em até 40 das 118 capitais e cidades com mais de 150 mil eleitores - apontadas como prioridades da próxima disputa e batizadas de "joias da coroa"pela direção nacional da sigla.

Caso todas as negociações se confirmem, o PT abrirá mão de disputar uma de cada três prefeituras consideradas importantes. Em 2004, na primeira eleição municipal do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a sigla cedeu a cabeça de chapa em 18 das 95 cidades estratégicas - média inferior a uma a cada cinco.

O PMDB seria o maior beneficiário da estratégia petista para 2012, podendo receber apoio em até 13 desses municípios. Em 2004, antes da adesão em massa do partido ao governo Lula, o PT apoiou apenas um peemedebista nas maiores cidades do Brasil.

As concessões do PT seriam um afago aos peemedebistas na primeira eleição municipal da era Dilma Rousseff, após um início de governo permeado por desentendimentos. A disputa mais recente, pelo controle da Caixa Econômica Federal, obrigou a presidente a demitir um dos diretores da instituição, apadrinhado pelo PMDB.

"Ao procurar criar uma relação de entendimento com os partidos da base, o PT reforça uma posição de unidade que encontra reciprocidade lá na frente: 2012 é caminho para 2014", avalia o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "O PT tem uma ampla aliança de governabilidade, que tem de ser alimentada permanentemente." Fonte: Bruno Boghossian - estadao.com.br

Prazo para atualizar cadastro do Bolsa Família termina na sexta-feira

A atualização do cadastro do Programa Bolsa Família deve ser feita a cada dois anos. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o programa chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.

O prazo para atualizar o cadastro das famílias beneficiárias do Bolsa Família termina na sexta-feira (30). Gestores do programa de todo o país deverão acessar o Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família e atualizar informações como mudança de endereço ou renda e composição familiar.

A atualização é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelos municípios a cada dois anos. As famílias que não tiveram os dados atualizados nesse período recebem avisos nos extratos bancários de pagamento. Quem permanecer com informações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos pode ter o benefício bloqueado e até cancelado. Até setembro, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 48% dos 1,3 milhão de beneficiários que precisavam renovar seus dados em 2011.

Além do Bolsa Família, a falta de revisão dos cadastros implica perda de outros benefícios, como a tarifa social de energia elétrica. O programa atende a 13 milhões de famílias. Da Agencia Brasil

Bebês siameses do Pará passam bem, diz Santa Casa

Foto: JR Avelar/Handout/REUTERS

A Santa Casa de Misericórdia do Pará informou nesta segunda,26, que é estável a situação dos irmãos siameses que nasceram no dia 19 passado em Anajás, no arquipélago do Marajó, norte do Estado. O boletim médico revela que Jesus e Emanoel recebem alimentação por intermédio de uma sonda e apresentam melhora do desconforto respiratório. Jesus respira normalmente, mas Emanoel ainda necessita da máscara de oxigênio. Não há previsão de alta. Os médicos descartam a possibilidade de cirurgia.

Segundo a diretora assistencial da Santa Casa, Neila Dahas, os bebês seriam gêmeos idênticos, mas acabaram nascendo colados, por causa do atraso na divisão celular, que só aconteceu após o 13º dia de fecundação, ocasionando a anomalia. "É importante entender que são duas crianças e não uma criança com duas cabeças. Elas já foram submetidas a uma bateria de exames, que constatou que ambas têm cérebros distintos e duas colunas, mas dividem os outros órgãos", declarou a médica.

A mãe das crianças, Maria de Nazaré, de 23 anos, tem recebido a visita de parentes e de pessoas desconhecidas que se interessaram pelo caso dos bebês. Ela, que tem outros três filhos, mora na localidade conhecida por Timbó. Embora tivesse feito o pré-natal, foi no exame de ultrassonografia, realizado na hora do parto, no hospital municipal de Anajás, que ela soube que seria mãe de duas crianças, e não apenas uma, como acreditava.

"Só Deus pode dizer o que vai acontecer daqui pra frente", disse a jovem. Para Neila Dahas, ainda não é possível saber como será o desenvolvimento desses bebês e nem como a saúde de um afeta a do outro. "É impossível tomar qualquer decisão com relação a uma cirurgia, tanto por aspectos físicos quanto éticos. No momento estamos nos preocupando em fazer todos os exames e assistir essas crianças", resumiu. Por Agência Estado

Laboratório brasileiro cria bioinseticida contra dengue

Projeto é fruto de dez anos de pesquisa e será disponibilizado a partir de 2012.

O novo bioinseticida será produzido na forma de comprimidos, para dissolução em caixas d'água, ou em apresentações maiores, para utilização em açudes e reservatórios (James Gathany/PHILL, CDC)

O Brasil contará com um importante aliado para combater a dengue no próximo ano. Um bioinseticida desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e fabricado por uma indústria farmacêutica promete ser divisor de águas na luta contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. As informações são da Agência Brasil.

Saiba mais

BACILLUS THURINGIENSIS
Bacillus thuringiensis é uma bactéria que vive no solo e é utilizada com pesticida biológico. O organismo também ocorre naturalmente dentro de lagartas, mariposas, borboletas e na superfície de plantas escuras.
BACILLUS SPHAERICUS
Bacillus sphaericus é uma bactéria que precisa de oxigênio para sobreviver e é usado como larvicida para o controle de mosquitos..

O bioinseticida é resultado de quase dez anos de pesquisas coordenadas pela cientista Elizabeth Sanches, que trabalha na Farmanguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela produção de medicamentos. Criado a partir do Bacillus thuringiensis e do Bacillus sphaericus, ele será produzido na forma de comprimidos, para dissolução em caixas d'água, ou em apresentações maiores, para utilização em açudes e reservatórios.
Elizabeth garantiu que o bioinseticida não apresenta qualquer risco para o meio ambiente. “Fizemos todos os testes referentes a impacto ambiental e animais", disse. "Temos a segurança dos produtos que desenvolvemos, justamente por serem aplicados em ambientes domiciliares". No caso da dengue domiciliar, é recomendável a utilização de um comprimido hidrossolúvel. O produto tem duas ações que ocorrem ao mesmo tempo: "paralisa os músculos da boca e do intestino da larva e causa infecção generalizada nela"”, explicou Elizabeth.
Além do produto contra a dengue, a Farmanguinhos licenciou mais dois bioinseticidas: contra a malária e contra a elefantíase. A pesquisadora disse que produtos com ações semelhantes já são utilizados em outros países, como a China, mas não podem ser simplesmente importados para aplicação no Brasil: “O produto tem que ser desenvolvido com especificidade para o local de aplicação. Justamente para podermos ajustar a formulação para aquele ambiente”. (Com Agência Estado) VEJA

ARATACA-BA: Homem foi assaltado e teve pepino enfiado no ânus

Um homem de 40 anos, de iniciais E.P.S., residente em Arataca deu entrada no Hospital de Base de Itabuna com um pepino enfiado em seu ânus. Segundo familiares, que pediram para preservar a identidade e endereço, a vítima foi assaltada naquela cidade e, em seguida, os bandidos tiraram sua roupa, consumando o ato. Fonte: RBN

Bônus de fim de ano pode manter funcionários motivados e fiéis

De acordo com estudo, para 79% dos profissionais, uma recompensa de fim de ano significaria reconhecimento do empregador.

Receber um bônus de fim de ano pode manter os funcionários motivados e felizes, segundo informações de pesquisa da Parago – empresa especializada em incentivos ao consumidor e corporativo.

De acordo com o estudo, para 79% dos profissionais, uma recompensa de fim de ano significaria reconhecimento do empregador e, para 81%, o bônus de fim de ano os faria trabalhar mais, felizes e fiéis.

Apesar disso, revela o levantamento, 81% dos entrevistados acreditam que recompensas nesta época do ano são atitudes positivas, mas não devem ser esperadas.

O que ganhar?

No que diz respeito aos tipos de bônus, um cartão pré-pago no valor aproximado de US$ 50 seria o suficiente para satisfazer as expectativas de 64% dos profissionais, enquanto que 55% ficariam satisfeitos com uma recompensa em torno de US$ 25 no cartão pré-pago.

No geral, os cartões pré-pagos são as recompensas mais citadas pelos profissionais (85%), contudo, cartões de presente, mercadorias e mesmo dinheiro também são bem-vindos.

Laudos de desastres em SP podem ter sido vendidos

Foto: EUGENIO GOULART/Agência Estado

A tentativa de impedir uma investigação bombástica não deu certo. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou mandado de segurança com pedido para cassar a quebra de sigilo fiscal e bancário de um perito do Instituto de Criminalística e da mulher dele. O perito, junto com outros colegas, é suspeito de fraudar laudos envolvendo grandes empresas e instituições dos maiores acidentes ocorridos nos últimos anos na capital paulista. A adulteração dos laudos agrava as perdas materiais dos acidentes e ampliando o recebimento de indenizações junto a grandes companhias de seguro.

De acordo com denúncia, os agentes púbicos manipulavam os resultados das perícias em troca de dinheiro. A investigação pode mudar o rumo das conclusões de algumas tragédias que vitimaram centenas de pessoas. Entre os casos apontados estão o acidente com o avião da TAM, ocorrido em julho de 2007, em Congonhas, que provocou a morte de 199 pessoas. Matéria completa em http://brasil247.com.br/pt/247/brasil/32238/Laudos-de-desastres-em-SP-podem-ter-sido-vendidos.htm

DE FÉRIAS> Dilma vai à praia com a filha no primeiro dia

A presidente Dilma Rousseff ficou em uma área de mata atlântica, longe da vista de curiosos, em seu primeiro dia de férias na Base Naval de Aratu. Apenas no final da tarde desta segunda-feira (26), segundo a Folha, a presidente e a filha, Paula Rousseff, foram à praia, por volta das 18h. Segundo o jornal, Dilma usava um maiô preto sob um vestido verde-escuro, chapéu e óculos escuros. Ela chegou à base de helicóptero às 12h25 de segunda, onde passará o Ano Novo acompanhada da mãe, Dilma Jane, do neto Gabriel, do genro Rafael Covolo, do ex-marido Carlos Araújo e de uma tia. Todos estão hospedados em uma casa localizada em uma área recuada da base, destinada a autoridades. O imóvel é o mesmo que abrigou o ex-presidente Lula na virada do ano de 2009 para 2010.

Morre Diplomata brasileira vítima de malária contraída na África

Morreu na manhã desta segunda-feira a diplomata brasileira Milena de Oliveira Medeiros, 35 anos, que contraiu malária em viagem à África no fim de novembro. O falecimento foi informado por meio de nota pelo Itamaraty.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), a diplomata esteve em missão diplomática em Malabo, capital da Guiné Equatorial, entre 20 e 27 de novembro.Uma semana depois, passou mal e foi ao Hospital Brasília – que mantém convênio com o plano de saúde do MRE.

Apesar de o médico recomendar internação, Milena preferiu ficar em casa.Com o agravamento do quadro, ela retornou ao hospital dois dias depois e, no sábado (10 de dezembro), foi internada e encaminhada para a UTI.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Itamaraty:

"Falecimento da diplomata Milena Oliveira de Medeiros

O Ministério das Relações Exteriores recebeu com enorme pesar a notícia do falecimento da diplomata Milena Oliveira de Medeiros, hoje, 26 de dezembro.

A Secretária Milena Oliveira de Medeiros sempre exerceu suas funções com grande dedicação e sentido de dever. Sua passagem, que abrevia prematuramente uma carreira promissora, é sentida profundamente por todos os seus amigos e colegas.

O Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, manifestou aos familiares da diplomata suas condolências e a solidariedade de todo o corpo de funcionários do Ministério das Relações Exteriores." De http://brasil247.com.br/

MUCURÍ-BA: "haja cadeia">Promotor pede a prisão de mais três vereadores

O promotor Pablo Almeida pediu a prisão dos dois vereadores de Mucuri, Tina e Manoel Egino, que denunciaram o esquema de recebimento de propina pelos seis vereadores de Mucuri, na chamada ”Operação Caribe”. Além de Tina e Manoel Egino, o promotor também pediu a prisão do ex-presidente da câmara de vereadores de Mucuri, Agripino Barreto que havia transferido o domicilio eleitoral no mês de outubro, onde deu lugar a vereadora Maria das Graças Borges de Araújo, a “Professora Gracy” do Partido da República (PR).

Os dois vereadores denunciaram o esquema de corrupção e, agora, o promotor baseado nas investigações e nos depoimentos dos vereadores presos, resolveu pelo pedido da prisão dos mesmos. O entendimento é de que, ao denunciarem o esquema, eles estavam tentando demonstrar que não estavam envolvidos, mas segundo as investigações, eles estão envolvidos.

Por fim, o Juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, decretou a prisão dos dois vereadores que denunciaram o esquema de corrupção e o do ex-presidente Agripino Barreto  já no termino da tarde desta segunda-feira, 26 de dezembro.Segundo o magistrado, há indícios suficientes de autoria nas conversações telefônicas previamente interceptadas com autorização judicial, tendo a denúncia destacado conversações reveladoras do envolvimento de todos os acusados. Por: Joris Bento e Gel Lopes/PORTALN3

FLAMENGO e Traffic: Acerto não sai e novela Ronaldinho continua...

Ainda não foi desta vez que o torcedor rubro-negro pode comemorar o fim de uma novela que se arrasta desde a parte final do Campeonato Brasileiro: o dinheiro que a Traffic deve ao craque Ronaldinho Gaúcho. Em nova reunião, realizada na tarde desta segunda-feira, as partes não chegaram a um acordo e, apesar de ter sido marcado outro encontro para sexta-feira, o acordo dificilmente sairá antes de 2012.

A empresa, responsável por pagar cerca de R$ 700 mil mensais ao jogador, espera a assinatura do contrato com o Flamengo para depositar os quatro meses de salários atrasados na conta do astro. Para que o contrato seja assinado, porém, ainda há diversas cláusulas a serem discutidas, dentre elas os direitos sobre licenciamentos e direito de uso da imagem de Ronaldinho e do clube.

Enquanto não chegarem a um denominador comum, Ronaldinho fica sem receber a quantia citada, que representa algo em torno de 70% dos seus vencimentos mensais. A diretoria rubro-negra garante que, com ou sem o acordo com a empresa de marketing esportivo, o astro jogará a temporada de 2012 pelo Flamengo.

Em Porto Alegre, onde passou o Natal com a família, Ronaldinho ainda não se pronunciou sobre o caso. Perguntado em um dos eventos de fim de ano onde jogaria no ano de 2012, o jogador foi evasivo e disse apenas que o desejo dele é permanecer no Fla. Do UOL Esporte - No Rio de Janeiro

Para refletir....

A suspeita sempre persegue a consciência culpada;
O ladrão vê em cada sombra, um policial.
(William Shakespeare)

O que você acha desta frase?

Fatos históricos do dia 27 de dezembro

1571 - Nasce o astrônomo e filósofo alemão Johannes Kepler, que descobriu a viagem dos planetas em órbitas elípticas.
1822 - Nasce o químico e biólogo francês Luís Pasteur, fundador da microbiologia.
1901 - Nasce na Alemanha a atriz Marlene Dietrich.
1923 - A Cruz Vermelha organiza coleta de alimentos para a Alemanha.
1927 - Leon Trotski é expulso do Partido Comunista soviético. É uma vitória para Josef Stalin, que passa a ser líder absoluto do país.
1939 - Getúlio Vargas cria o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado de censurar os meios de comunicação durante o Estado Novo.
1945 - É criado o Fundo Monetário Internacional (FMI).
1945 - Após a Segunda Guerra Mundial, as potências aliadas concordam em dividir a Coréia.
1947 - Uma nova constituição italiana é promulgada em Roma.
1948 - Nasce o ator francês Gérard Depardieu.
1949 - Carlos Lacerda funda, no Rio de janeiro, o jornal Tribuna da Imprensa.
1950 - Os Estados Unidos e a Espanha restabelecem relações diplomáticas, rompidas durante a Guerra Civil espanhola.
1951 - A União Soviética anuncia que participará dos Jogos Olímpicos de 1952.
1968 - Retorna à Terra a nave Apolo 8, depois de dar 10 voltas ao redor da Lua.
1978 - Juan Carlos I, proclamado rei da Espanha pelo Parlamento em 1975, ratifica uma nova Constituição que limita seus poderes políticos.
1994 - O especulador Naji Hahas é condenado a pagar uma multa de R$ 10,2 bilhões por causa de articulações irregulares no mercado financeiro. Em 1989, ele quase provocou a quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
1996 - Dez bebês morreram em 25 dias no Centro de Neonatologia do Hospital Geral de Fortaleza. Por causa da superlotação, faltavam médicos, equipamentos e material de higiene. De Redação Terra

Jogos realizados nesta segunda, 26 de dezembro de 2011

Campeonato Inglês
Fase única 18ª rodada Chelsea 1 x 1 Fulham Bolton 0 x 2 Newcastle United Liverpool 1 x 1 Blackburn Rovers Manchester United 5 x 0 Wigan Sunderland 1 x 1 Everton West Bromwich Albion 0 x 0 Manchester City

COVARDIA EXTREMA: Garota de 14 anos é espancada por quatro colegas em MG

Com um misto de tristeza e indignação, a mãe se sente desprotegida pelas autoridadesFoto: Ney Rubens/Especial para Terra

Ela tem apenas 14 anos, mas, apesar da pouca idade, tem a certeza de que nasceu de novo. Espalhadas pelo corpo, a estudante traz marcas terríveis de uma covardia extrema. Nas duas pernas, queimaduras de 2º e 3º graus que vão fazer com que ela passe por várias cirurgias plásticas de reconstrução da pele da cintura para baixo. No peito e na barriga, furos provocados por uma chave de fenda. Os pulmões foram perfurados e a recuperação começou depois de uma longa cirurgia, que também deixou uma extensa cicatriz. Nos braços e na cabeça, ferimentos provocados por tijoladas.

A estudante se recupera em um leito do Hospital Regional de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, onde ela e os pais conversaram com o Terra. Sedada, a garota apenas balançou a cabeça confirmando que estava bem, apesar do semblante denunciar as fortes dores que ela sentia.

A mãe, Claudia dos Santos Máximo, resumiu, a situação da filha: "Tirando as dores ela está bem, graças a Deus. Ela ressuscitou", disse. "Ela saiu da cirurgia geral, mas vai ter que fazer cirurgia plástica, ela queimou da cintura para baixo toda."

Mãe e filha não confirmaram, mas também não desmentiram, que as agressões que a estudante sofreu de quatro colegas de escola podem estar relacionadas a desavenças por causa de um namorado, e também por ela ser muito bonita. Esses fatos teriam incomodado as autoras da sessão de espancamento e tentativa de homicídio com requintes de crueldade.

No último dia 12 de dezembro, por volta de 22h, a estudante pediu aos pais para sair com as amigas. Cerca de uma hora depois, foi encontrada em um matagal amarrada a uma árvore, seminua e agonizando. Além de ter sido agredida com um tijolo na cabeça, a menina levou estocadas no peito e na barriga com uma chave de fenda, e depois de estar desacordada ainda teve o corpo incendiado. Ela foi resgatada por policiais militares que receberam uma denúncia anônima.

"Eram quatro mulheres, todas estudantes da mesma escola. A minha filha me contou que enquanto três a seguraram e a amarraram, outra veio com a chave e a furou. Ela contou que ao passar pelo matagal onde foi encontrada, falou para as meninas que queria fazer xixi. Quando terminou, ainda agachada, ela levou duas tijoladas na cabeça. Quando ela caiu no chão e foi amarrada, as meninas atearam fogo nela e uma das menina passou a atacá-la, gritando para outras matarem minha filha", contou a mãe.

"Eu acredito que o crime foi todo premeditado, pois minha filha disse que tinha visto os tijolos e o álcool na bolsa de uma delas, mas não imaginava nada. Essa menina (que teria desferido os golpes com a chave de fenda) é muito perigosa, pois ela já tem dois homicídios, um filho e já é viúva com apenas 22 anos."

No hospital e ainda sem previsão de alta, a garota tenta esquecer o que passou, mas a família disse que está preocupada, com medo de um novo ataque. "O promotor (de Justiça) pediu para a gente sair da casa onde moramos (no bairro Citrolândia). A gente fica preocupada", contou. "Aqui no hospital também não tem segurança nenhuma, estamos desprotegidos. Eu e o meu marido estamos revezando. Tem hora que ele fica na porta vigiando, e tem hora que eu fico, pois o hospital não tem segurança nenhuma."

O pai da jovem não quis falar sobre o assunto e pediu para não ser fotografado. Disse apenas que ainda está muito preocupado e que não sabe ainda o que vai fazer quando a filha receber alta. "Não sei para onde iremos, pois temos medo de voltar para casa. As meninas ainda estão soltas e não temos segurança de ninguém", lamentou.

"Já vieram vários policiais aqui, mais eles têm que ficar pedindo autorização ao juiz para visitar minha filha. E até agora não conseguimos nada. Queria saber se fosse a filha do juiz se teria alguma menina solta ainda, ou se o caso ficará impune igual está ficando. Será que essa lei é a mesma para todos?", questionou a mãe.

Investigação
A Polícia Civil informou que o caso ainda está em investigação e que qualquer informação pode atrapalhar a apuração. Um dia depois das agressões, uma das quatro adolescentes, de 13 anos, se apresentou espontaneamente a um batalhão da PM "porque teria ficado sabendo que o seu nome havia sido citado pela vítima como uma das agressoras".

Em depoimento, a estudante negou o crime, mas foi reconhecida pela vítima por meio de fotos. A Polícia Civil fez um "auto de apreensão em flagrante de ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio", e encaminhou a menina ao Juizado da Infância e Juventude de Betim.

A estudante ficou dois dias apreendida no 2º Distrito Policial da cidade e depois foi liberada, porque o município não possui um local próprio para abrigar menores infratores. Ney Rubens-Direto de Betim // http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5532416-EI5030,00-MG+ela+ressuscitou+diz+mae+de+estudante+torturada+por+colegas.html

POTIRAGUÁ-BA: Ônibus caiu de ponte e duas pessoas morreram

Um ônibus que transportava passageiros se envolveu em acidente na madrugada desta segunda-feira (26), em uma estrada na região sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), duas pessoas morreram depois que o motorista perdeu o controle do veículo ao entrar em uma curva e bater em uma ponte. O veículo capotou e caiu às margens do rio Pardo.

O acidente ocorreu no trecho do município de Potiraguá. Segundo informações preliminares fornecidas pela PRE, o ônibus teria saído do município de Vitória da Conquista na noite de domingo (25) em direção a Porto Seguro.

Duas vítimas foram levadas para o Hospital de Base, em Itabuna, sendo que uma mulher recebeu alta após ser medicada, informou o serviço social da unidade de saúde. Ainda de acordo com o hospital, um homem permanece no local e o estado de saúde dele é considerado estável.

Ainda não há informações sobre o estado das outras vítimas, nem sobre o número de pessoas que estavam no ônibus. De http://www.portaln3.com.br/

MUNDO: Homem de cadeira de rodas condenado por ataque sexual contra cãozinho

Um homem de cadeira de rodas foi condenado a 10 anos de prisão por atacar sexualmente um chihuahua de 8 meses. Robert Edward de Shields estava alugando um cômodo em casa na cidade de Sacramento (Califórnia, EUA). Ele aproveitou que os donos da residência haviam saído para agarrar o cãozinho Shadow.

De acordo com um veterinário, o animal sofreu graves danos internos. Mas sobreviveu à cirurgia.

Os donos de Shadow "ficaram em estado de choque", de acordo com o "LA Times". O deficiente foi citado na lista de agressores sexuais, no que seria o primeiro caso no país envolvendo um animal.

O cão está sendo mantido em outra casa. Ele tem pavor de homens, "como várias vítimas de agressão sexual", disse a nova dona de Shadow, segundo o "Sacramento Bee". De http://oglobo.globo.com/blogs/pagenotfound/

Pra descontrair....(Charge do Naninunes.com)

ITABUNA-BA:Prefeito Azevedo oficializa assinatura de Acordo Coletivo

O prefeito Capitão Azevedo realizou na última quarta-feira (21), a assinatura oficial do Acordo Coletivo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna, regularizando algumas conquistas da classe trabalhadora, que entra em vigor no mês de janeiro de 2012. Para a presidente do Sindiservi, Karla Lúcia Oliveira, “é uma grande vitória porque o serviço público hoje não tem respaldo na lei, que normatize os acordos coletivos, e essa conquista foi alcançada junto à administração municipal”.
Entre as conquistas destacam-se o aumento de 6,5 % no salário dos servidores, que começou a vigorar no mês de junho de 2011; Regularização dos servidores da saúde, com a gratificação da carga horária de 10 horas excedida; Os técnicos de administração com nível superior serão analistas administrativos;
A Guarda Municipal deixará de ser Polícia Administrativa para se tornar Guarda Civil Municipal, garantindo assim, algumas verbas do Governo Federal para a melhoria das condições de trabalho. Outra vitória sinalizada foi a conquista do vale-transporte intermunicipal em 2011 e a equiparação dos salários dos trabalhadores do Samu de Ilhéus aos de Itabuna.
A conquista tem significado histórico e pioneiro para a gestão do governo Azevedo, que prima pela honra dos salários em dia, sempre buscando valorizar o servidor. “Em primeiro lugar devemos respeitar o direito, por isso, é imprescindível que estejamos atentos às reivindicações para valorizar cada vez mais o servidor público”.
O Acordo Coletivo é conquista alcançada a partir do decreto criado em 2010, que tem validade de lei e fortalece o entendimento entre a Prefeitura Municipal de Itabuna e o Sindicato, que chegam a um consenso mais rápido. Há três meses, o sindicato vem trabalhando na readequação do regimento da Guarda. O documento já está pronto, aguardando apenas a apresentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) pela PMI.

BAIANÃO 2012: Itabuna retornou nesta segunda e se prepara para o amistoso contra o Conquista

Na tarde de hoje, 26/12, os jogadores do Itabuna se reapresentaram à comissão técnica. Os jogadores haviam sido liberados para passar o Natal com seus familiares. Os jogadores foram comandados pelo preparador físico Venâncio Soares, e realizaram uma atividade leve, com enfoque na preparação física dos atletas. As novidades foram o atacante Vágner e o meia Vitor que ainda não tinham treinado com o restante do elenco, já o zagueiro Diego não chegou a tempo da reapresentação.O Itabuna vem se preparando para o amistoso frente ao Vitória da Conquista no dia 29, porém com as reformas no Estádio Luiz Viana Filho, o planejamento feito pela comissão técnica vem enfrentando dificuldades. Amanhã deve haver uma reunião entre o presidente do clube, Ricardo Xavier, e o secretário de esportes de Itabuna, Alcântara Pelegrini, para solucionar o problema. De http://www.avantedragao.blogspot.com/

BRASIL: 'Papai Noel' é morto a golpes de facão por causa de trinta reais

O Papai Noel oficial de Moreira Sales (a 150 quilômetros de Maringá) foi morto a golpes de facão na madrugada de segunda-feira (19) na avenida Belém, periferia da cidade.
Segundo a polícia civil, Adalto Querinas da Costa, 39 anos, era mais conhecido no bairro Vila Belém, onde fazia as vezes do "bom velhinho" no Natal e também atuava como vice-presidente da associação do bairro.
Dois dias depois da tragédia, na quarta-feira (21), a polícia encontrou, no distrito de Arapuã, em Boa Esperança, o homem acusado de ter matado o Papai Noel. Junior César Lima, 31, mais conhecido por "Cesinha", tem antecedentes criminais e responde por tentativa de homicídio. Ele foi encaminhado à penitenciária de Goioerê.
Segundo relato de familiares da vítima, o crime foi motivado por causa de R$ 30, que seria o pagamento de uma diária de Cesinha em uma serraria e que Costa entregaria no dia seguinte para ele. De Wilame Prado

BRASIL: Ex-deputados recebem bolada em Pernambuco

Legislativo autoriza pagamento de reajuste de auxílio-moradia referente aos anos 1994-1998

RECIFE. O Natal será mais gordo para 52 políticos pernambucanos - 50 ex-deputados estaduais e dois ainda no exercício do mandato. Nos últimos quatro meses, eles receberam um total de R$979,9 mil, como parte de um reajuste de auxílio-moradia, benefício que se estenderá, ainda, por 28 parcelas, cujos valores variam de R$19.045 a R$23.611. A medida beneficia quem integrou a bancada da Assembleia Legislativa entre 1994 e 1998. Nem foi preciso recorrer ao Judiciário para conseguir o dinheiro, que sairá dos cofres da própria Assembléia.

A lista de beneficiários tem políticos de diversos partidos, como o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal José Mendonça Filho (DEM). Ainda inclui conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), prefeitos e deputados federais. A decisão foi tomada em 23 de dezembro de 2010, mas os desembolsos só começaram a ser feitos em setembro deste ano por decisão administrativa do presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT).

Uchoa tomou como base a Constituição Federal e a Lei 8448/92, que garantem isonomia e equivalência na remuneração entre os três poderes.

- Se for constatada a legalidade, no mínimo estamos diante de uma imoralidade. Trata-se de um abuso aos princípios que regem a atividade pública, como os da moralidade e da transparência. A nossa perplexidade é que a decisão partiu deles, para favorecer a si mesmos. Pode ser legal, mas nem tudo que é legal é justo - criticou Catarina Oliveira, presidente em exercício da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

- A Mesa Diretora não fez nada escondido, nada ilegal nem nada irresponsável. Estamos seguindo uma orientação da Procuradoria da Casa. E a medida não nos beneficia, porque, do período em questão, só há dois deputados que ainda exercem mandato - retrucou Uchoa.

Uchoa disse que o mesmo pagamento está sendo recebido pelos tribunais de Justiça e de Contas e pelo Ministério Público de Pernambuco.

Assembleia seguiu exemplo de entidades de juízes

Em nota publicada como matéria paga nos jornais de quinta-feira, a Assembleia Legislativa confirmou o pagamento. Mas alega que está seguindo o que outras esferas de Poder fizeram. "Tais requisitos foram delineados por decisões definitivas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional do Ministério Público e ainda pelo Conselho Nacional de Justiça, em respeito à legislação infraconstitucional e também constitucional e com vistas a preservar a isonomia entre os poderes, e sobretudo, a equivalência remuneratória", assegurada, segundo a nota, pela Constituição Federal e pela Lei 8.448/92".

Pela legislação, um deputado estadual tem vencimentos equivalentes a 75% dos deputados federais. Advogado dos beneficiados, Eduardo Pugliesi disse que sequer foi necessários recorrer à Justiça. Explicou que, depois que o salário-moradia foi incorporado aos subsídios dos parlamentares federais, as associações dos Juízes Federais e dos Magistrados Brasileiros impetraram mandados de segurança pedindo o mesmo direito, em caráter retroativo, para o período de 1994 a 1998. Depois, até os ministros do Supremo incorporaram o auxílio. *Letícia Lins - 0 GLOBO - 25/12/2011

Argentina faz o que pretendem fazer no Brasil

O ataque do governo Kirchner à imprensa independente atingiu patamares venezuelanos, quiçá cubanos, nos últimos dias. A tentativa de calar o grupo Clarín vem desde o governo anterior do falecido Nestor Kirchner. Os meios usados são sempre truculentos, como na operação em que mais de 200 fiscais da Receita foram à sede do jornal para buscar qualquer indício de ilegalidade. Desta vez, a intenção é cortar a matéria-prima do jornal: o papel.

O senador Miguel Pichetto, líder da bancada governista, foi direto ao ponto: “O Clarín é inimigo do governo”. Simples assim. O governo não tolera críticas, e precisa usar – a abusar – das leis arbitrárias para impedir o trabalho destes “inimigos”. Outro senador governista explicou a lógica da medida que poderá aumentar a participação acionária do Estado na fornecedora de papel: “Se a lei levará ou não a uma expropriação não sabemos, ainda não fazemos futurologia. Mas se isso ocorrer, não será expropriada a liberdade de expressão, mas uma empresa”. Ah bom!

O que se passa na Argentina nos remete ao alerta feito por Hayek em seu brilhante O Caminho da Servidão, onde o economista austríaco demonstra que a liberdade econômica é fundamental para preservar a liberdade política. Em outras palavras, se o governo pode intervir de forma arbitrária na economia, ele pode manter qualquer um como refém. Basta ele ser dono de uma simples fornecedora de papel, por exemplo, para ele controlar toda a mídia impressa. O cão não morde a mão que o alimenta.

Os lamentáveis, porém previsíveis acontecimentos argentinos devem servir de alerta aos brasileiros. O governo petista, antes com o presidente Lula e agora com Dilma, vem tentando expandir os tentáculos estatais na economia, infelizmente com sucesso. E o controle da imprensa independente tem sido uma verdadeira obsessão de muitos petistas. Se os argentinos, mais educados que nós na média, não foram capazes de evitar tal destino trágico, o que garante que nós iremos escapar desta sina?

Toda mobilização será necessária para proteger a liberdade de imprensa por aqui. Afinal, sabemos que aquilo que a Argentina está conseguindo fazer é a meta de muitos petistas. Alguns devem inclusive estar com baba de inveja escorrendo pelo canto da boca, sonhando com o dia em que a revista Veja e os jornais O Globo e Estadão dependerão da aprovação do governo para obter papel. *Texto por Rodrigo Constantino // http://blogdomariofortes.blogspot.com/

BRASIL: Governo divulga calendário de feriados

Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos federais em 2012 estão definidos por meio de portaria do Ministério do Planejamento publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.
No total, estão listados oito feriados nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de Setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
Outros sete dias foram definidos como pontos facultativos: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro, até 14h (Quarta-feira de Cinzas), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo). Também consta na portaria o Dia do Servidor Público (28 de outubro), ainda não definido como feriado ou ponto facultativo.
As datas divulgadas valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Da Agência Brasil.

ITABUNA-BA: Governo recupera Unidade de Saúde Lavínia Magalhães

Com uma homenagem póstuma ao médico Ricardo Kauark –falecido recentemente-, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo reinaugurou a Unidade de Saúde Lavínia Magalhães, no bairro da Conceição, que foi inteiramente reformado e reequipado pela Secretaria Municipal de Saúde como parte do programa de melhoria da atenção básica.
O prefeito fez um histórico das dificuldades enfrentadas nos três primeiros anos de governo devido aos problemas decorrentes de uma epidemia de dengue, com o registro de 15 mil casos da doença e um total de nove mortes, agravado pela perda da gestão plena da Saúde, uma questão de ordem política e que hoje é discutida no âmbito judicial, uma vez que fere princípios constitucionais e prejudica diretamente à população.
Ele também agradeceu ao esforço dos servidores da saúde que trabalharam na reestruturação do posto médico, tendo como foco as melhorias das condições de trabalho e de atendimento dos itabunenses, que hoje enfrentam problemas com a redução das cotas para exames: “Eles querem fragilizar o governo prejudicando à nossa gente e em especial aos usuários dos serviços do SUS”, argumentou citando como exemplo os exames oftalmológicos que caíram de 3,5 mil para 450 solicitações mensais.
Além de agradecer ao apoio recebido dos deputados Gilberto Santana e Augusto Castro, o prefeito manifestou o interesse de fazer um governo acima dos partidos e dos grupos políticos, atuando sempre com transparência e honestidade, mas com a cara de Itabuna.
O vice-prefeito Antônio Vieira destacou a preocupação do governo municipal com a prevenção da dengue, numa cidade com mais de 200 mil habitantes e 115 mil imóveis cadastrados, onde estão 90% dos focos do mosquito aedes aegypti. Destacou ainda os investimentos que melhoram as condições de trabalho e de atendimento à população nas unidades de saúde e defendeu a ampliação da luta em defesa da gestão plena da saúde.
O secretário Geraldo Magela salientou a prioridade do governo para a atenção básica, que hoje atende a 65 mil pessoas por mês e a negociação de R$ 3,2 milhões junto ao Ministério da Saúde, que tem sido um importante aliado dos itabunenses, para a recuperação de 11 postos de saúde.
Magela defendeu a retomada da gestão plena, lembrando que mesmo com a perda da alta e média complexidade, a prefeitura manteve o quadro de servidores e acabou onerada por isto.

INCRÍVEL MUNDO ANIMAL: Cadela Dálmata dá luz a 15 filhotes

A vida dos Sullivan não será a mesma por muito tempo. Pebbles, a cadela dálmata da família deu à luz 15 filhotes!

Os cachorrinhos, com 5 semanas, já estão aprontando todas as traquinagens e se metendo em vários tipos de confusão desde as 6h, quando acordam, na casa onde moram, em Garnart (País de Gales).

"Se eu os deixar sozinhos por um minuto a casa ficará destruída. Eles mordem tudo e agora começaram a brigar. Eles têm o hábito de derrubar coisas", disse ao "Sun" Kay Sullivan, 45 anos.