Lula assina decreto para combater cambistas e cria novas regras para venda de ingressos

Medida estabelece normas para revenda, filas, taxas e transferência de bilhetes e reforça distribuição gratuita de água em grandes eventos

Foto: Magnific/Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (31) um decreto que regulamenta a venda e a transferência de ingressos pela internet para shows e eventos culturais. A medida estabelece regras para combater o chamado cambismo digital e impedir a compra massiva de bilhetes para revenda.  Por: Metro1 

Pelo decreto, os vendedores originais deverão adotar mecanismos para prevenir a aquisição abusiva ou especulativa de ingressos, inclusive quando forem utilizados sistemas automatizados, softwares, scripts ou outros recursos tecnológicos.

A norma também determina a criação de mecanismos para impedir a duplicação, a falsificação e a circulação de ingressos por canais não autorizados. Os consumidores deverão ter condições de verificar a autenticidade, a rastreabilidade e a segurança dos bilhetes.

Durante a assinatura, Lula afirmou que a mobilização da população foi fundamental para a criação da medida.

"Nós fizemos aqui hoje foi um ato de democracia. [...] Se não fossem vocês, a gente não estaria fazendo esse decreto. Em algum momento vocês resolveram gritar. Em algum momento vocês resolveram chamar atenção de alguém que não era justo fazer sacrifício [...] Se não gritassem não estávamos assinando esse decreto", disse Lula.

Regras para meia-entrada, filas e taxas

Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Daniel Carnaúba, o decreto regulamenta direitos já previstos no Código de Defesa do Consumidor e estabelece atenção especial ao mercado de revenda, onde o cambismo digital vem crescendo.

"Os principais pontos do decreto são coibir o cambismo digital, garantir acesso à meia entrada, regular filas virtuais e presenciais, regular as taxas acessórias e de conveniência, garantir o exercício do direito de arrependimento, garantir devolução do dinheiro em caso de cancelamento ou mudança de data, permitir que o consumidor possa ceder seu ingresso gratuitamente a terceiros, fortalecer transparência de preços e taxas", afirma Carnaúba.

Água gratuita em eventos

Lula também assinou outro decreto que trata da distribuição de água em eventos culturais. A determinação já existia desde 2023, por meio de uma portaria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e agora passa a ser regulamentada por decreto presidencial.

Mulher trans é esfaqueada e agredida por cinco homens em festa

Ilustração de mulher com a bandeira trans ao fundo, em meio a manchas de sangue. 

Foto: Reprodução

Savana Oliveira, de 27 anos, denunciou que cinco homens a agrediram e a esfaquearam durante uma festa no Space Gummy Bar, na Quadra 1 do Setor Comercial Sul, em Brasília. O caso ocorreu em 23 de agosto e deixou a vítima com lesões nos braços, pernas, costas, rosto e tornozelo. Via DCM

A jovem afirmou que os agressores a atacaram com socos, chutes, pedras e pedaços de madeira, além de desferirem duas facadas em sua perna e tornozelo. Ela também teve celular e outros pertences levados. “Eles me chamaram de traveco, ficaram o tempo todo me tratando no masculino, falando para eu virar homem”, relatou Savana.

A PMDF informou que recebeu o chamado às 2h40 e fez patrulhamento na região, mas não localizou os envolvidos. O Corpo de Bombeiros socorreu Savana e a levou a uma unidade de saúde. A 3ª Delegacia de Polícia, no Cruzeiro Velho, investiga a ocorrência. Amigos e militantes LGBTQIA+ realizaram um ato em frente ao bar para cobrar justiça, segurança e políticas públicas; o estabelecimento não respondeu aos contatos.

PRF descobre fundo falso em ônibus e apreende R$ 1 milhão em eletrônicos

Entre os produtos apreendidos estavam dezenas de aparelhos celulares de diferentes modelos

PRF apreende celulares, medicamentos irregulares e cigarros eletrônicos em ônibus na BR-230, em Balsas (MA) (Foto: PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (31), diversos produtos sem documentação fiscal e em situação irregular durante uma fiscalização no km 412 da BR-230, em Balsas, no sul do Maranhão. A carga foi avaliada preliminarmente em mais de R$ 1 milhão. Via oimparcial

Por volta das 6h10, uma equipe da PRF abordou um ônibus que trafegava pelo trecho da rodovia. Durante a fiscalização, no interior do veículo, os policiais localizaram um compartimento oculto contendo diversos aparelhos celulares sem documentação fiscal, além de medicamentos não regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e cigarros eletrônicos.

Entre os produtos apreendidos estavam dezenas de aparelhos celulares de diferentes modelos, incluindo celulares, além de tablets, computadores e outros dispositivos eletrônicos.

Diante da constatação de indícios, em tese, da prática do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, os produtos foram apreendidos e serão encaminhados à Receita Federal, em São Luís (MA), para os procedimentos administrativos e legais cabíveis.  * Fonte: PRF

Tadeu Schmidt revela vício em celular: “Fico que nem um zumbi”

 Foto: Reprodução

O jornalista Tadeu Schmidt, apresentador do Big Brother Brasil, admitiu que é viciado em celular e fez um alerta aos seguidores sobre o uso excessivo dos aparelhos. Em vídeo no Instagram, ele disse que o smartphone é uma ferramenta útil, mas criticou a forma como muitas pessoas o utilizam.

“Eu sou viciado, e eu imagino que você também seja. Viciado em celular!”, afirmou. Tadeu reconheceu que precisa acompanhar o aparelho constantemente durante o BBB por causa do trabalho, mas disse que o hábito pode levar as pessoas a passar muito tempo rolando a tela “que nem um zumbi”.

O apresentador contou que percebeu a dependência nas férias, logo depois do reality, quando decidiu se desconectar. “Foi bom demais!”, relatou. Ao fim do vídeo, ele propôs um pacto aos seguidores para reduzir o uso do celular e evitar que o aparelho afaste as pessoas de momentos presenciais. Vídeo no diariodocentrodomundo

Na China, disputa por faculdade começa antes da alfabetização

O Gaokao reúne cerca de 13 milhões de estudantes por ano

PORJoão Lemes

Geral – O economista Hongbin Li, professor da Universidade Stanford, atribui parte do crescimento chinês ao investimento feito na educação nas últimas décadas. Autor de um livro sobre o exame nacional, ele participou de um evento no Instituto Caldeira.  Fonte: GZH

A preparação

Segundo Li, muitas crianças começam a estudar para as futuras seleções aos quatro ou cinco anos. Antes do ensino fundamental, algumas já dominam cálculos básicos e reconhecem entre 2,5 mil e 3 mil caracteres chineses, quantidade suficiente para ler livros.

O Gaokao dura dois dias e define o acesso ao ensino superior. Apenas cerca de 5% dos participantes conseguem entrar nas instituições de elite. Durante as provas, cidades restringem o trânsito próximo aos locais para garantir silêncio, enquanto muitos pais deixam o trabalho para acompanhar os filhos.

O preço da competição

O professor reconhece que a pressão provoca estresse e problemas de saúde mental. Famílias mais ricas também conseguem pagar melhores escolas e professores particulares. Outra desigualdade aparece entre as áreas urbanas e rurais, onde é mais difícil manter profissionais qualificados.

Li calcula que a educação respondeu por cerca de um terço do crescimento anual da China durante o período de maior expansão econômica. Segundo ele, concluir uma faculdade pode aumentar a renda em 40%. A formação em uma instituição de elite pode acrescentar outros 40%.

INHAMBUPE-BA: Idosa de 73 anos é morta pelo próprio filho

Redes sociais

Uma idosa foi morta na noite de sábado (29), na zona rural de Inhambupe, cidade a cerca de 120 km de Feira de Santana. Segundo a Polícia Civil(PC), o principal suspeito do crime é filho da vítima, um homem de 32 anos, que foi preso em flagrante por feminicídio. As informações são do G1

A vítima foi identificada como Eurides da Silva Santos, de 73 anos.

A Polícia Militar foi acionada para averiguar a ocorrência de agressão contra mulher, mas, quando os agentes chegaram ao local já encontraram Eurides sem sinais vitais. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou a morte.

De acordo a PM, o crime ocorreu em um imóvel próximo ao entroncamento com Sátiro Dias, às margens da BR-110. O suspeito foi localizado dentro da residência, portando um pedaço de madeira e apresentando um comportamento agressivo. Ele tentou atacar os agentes, que usaram uma arma de choque para contê-lo durante a abordagem.

Após ser contido e receber atendimento médico, o homem foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas, onde permanece à disposição da Justiça.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local e a remoção do corpo de Eurides, que foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML) de Alagoinhas. A polícia investiga o caso para esclarecer a dinâmica e motivação do crime.

UE suspende importação de carne e aves do Brasil; prejuízo de 713 mi de euros

Foto: Magnific

A União Europeia (UE) suspende a partir desta quinta-feira (3) a importação de carne bovina e de aves do Brasil. Segundo a Comissão Europeia, a medida foi adotada porque o país não apresentou garantias suficientes de cumprimento das normas sanitárias do bloco. O Brasil havia sido retirado, em maio, da lista de países autorizados a exportar sob as regras europeias para o uso de antibióticos na produção pecuária.

A UE afirma que as restrições fazem parte da política de combate à resistência dos microrganismos aos medicamentos. A suspensão também atinge ovos e mel. Uma auditoria sobre aves e mel deve ser concluída nesta sexta-feira (4), e, caso os resultados sejam considerados satisfatórios, as exportações poderão ser retomadas nas próximas semanas.

Para a carne bovina, a avaliação pode levar mais tempo. Em 2025, o Brasil foi o segundo maior exportador de carne bovina para a UE, com mais de 92 mil toneladas comercializadas, avaliadas em mais de 713 milhões de euros. A Comissão Europeia afirmou que trabalha com o governo brasileiro para adequação às exigências e que as vendas poderão ser retomadas após a comprovação do cumprimento das normas.

Ladrões levam 2 segundos para estourar vidro e roubar celular de motorista

Mulher com as mãos no rosto após furto em SP. 

Foto: Reprodução

Dois homens em uma moto quebraram o vidro de um carro e furtaram o celular de uma motorista de 24 anos que estava parada no trânsito na Avenida Presidente Tancredo Neves, no Ipiranga, Zona Sul de São Paulo. Uma câmera instalada no veículo registrou a ação, que durou cerca de dois segundos. por Diario do Centro do Mundo

As imagens mostram a moto se aproximando pelo lado do passageiro. O homem na garupa quebra a janela e pega o aparelho que estava dentro do carro, enquanto o comparsa conduz a motocicleta. Os dois usavam capacetes e fugiram após o crime.

A motorista afirmou que passava mal e seguia para casa quando sofreu o furto, na altura do número 600 da avenida, antes do cruzamento com a Rua das Pérolas. “Foi muito rápido e não tive reação”, relatou nas redes sociais. Ela registrou boletim de ocorrência pela Delegacia Eletrônica, bloqueou o celular e contestou uma transferência bancária feita após a ação. A SSP informou que o 95º Distrito Policial, em Heliópolis, investigará o caso.

Aos 19 anos, José Antônio Santos é campeão mundial de bocha em Seul

País também foi prata com Matheus Carvalho e bronze com Maciel Santos

Agência Brasil

© Wander Roberto/CPB/Direitos Reservados

O Brasil subiu ao pódio três vezes no Mundial de Bocha em Seul (Coreia do Sul) nesta segunda-feira (31), om medalhas de ouro, prata e bronze nas disputas individuais. Aos 19 anos, o potiguar José Antônio Santos foi campeão na classe BC4 (deficiências severas sem opção de auxílio).

O dia também foi bom para o mineiro Mateus Carvalho, que faturou prata na classe BC3 (atletas que têm auxílio de um calheiro) e para o medalhista paralímpico Maciel Santos, bronze na classe BC2 (atletas sem opção de auxílio).

José Antônio garantiu o topo do pódio ao vencer por 6 a 1 a final contra Yuk Wing Leung, atleta de Hong Kong. O jovem potiguar já brilhara no ano passado com o título inédito para o país no Mundial de Jovens, em Curitiba. Ele tem distrofia muscular de Duchenne, doença genética que causa degeneração progressiva dos músculos. Entre adultos, e José Antônio também foi campeão da Copa América, na Colômbia, em outubro.

O segundo pódio do dia foi assegurado por Mateus Carvalho, que chegou à final da classe BC3, ao derrotar na semi o francês Jules Menard por 5 a 0. Na decisão valendo o ouro, o mineiro foi superado pelo australiano Daniel Michel por 3 a 2 e ficou com a prata.

Já o cearense Maciel Santos faturou o bronze após cravar 10 a 0 contra o chinês Zhiqiang Yan na disputa pelo terceiro lugar na classe BC2. Maciel foi campeão paralímpico individual nos Jogos de Londres 2012 e Tóquio 2020, e também faturou prata na disputa de pares da Rio 2016.

O desempenho brasileiro nos embates individuais de Seul superou o registrado há quatro anos na edição do Rio de Janeiro (um ouro). A competição prossegue até a próxima quinta (3), com as disputas de pares e equipes. Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Maior financiamento do SUS e menos desigualdades devem ser prioridades de futuro para a saúde

Um documento elaborado pela Fiocruz apresenta sete compromissos que o futuro presidente do Brasil deveria assumir na área da saúde. A carta foi fruto de um debate interno da instituição e segue a tradição, a exemplo de quatro anos atrás, de levar propostas na direção de valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e promoção da saúde para toda a população para os candidatos à presidência.

Em entrevista ao É de Manhã, da Rádio Brasil de Fato, Rômulo Paes de Souza, coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, destaca que um dos principais desafios da área é o financiamento do SUS. Atualmente, o investimento na área da saúde chega a 9,2%, contudo, observa Souza, apenas cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) vão para a saúde pública. “Nós defendemos que seja 7%. Há uma recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde de que seja 6%. E nós entendemos que, pelo tamanho do Brasil, pela desigualdade que nós vivenciamos no Brasil, tanto em relação às condições de vida da população, mas também em relação às condições de implementação de políticas públicas nos municípios brasileiros, é importante que nós tenhamos um investimento muito maior”, explica.

Outro ponto destacado por Rômulo Paes de Souza é o combate à desigualdade. Ele avalia que o acesso à saúde de qualidade ainda é muito diverso no Brasil. “Há pessoas que sofrem para conseguir um atendimento de qualidade, precisam percorrer longas distâncias até encontrar uma atenção hospitalar adequada ao seu problema”, afirma.

Souza também fala sobre a empregabilidade na área da saúde e conta que o SUS é um dos maiores empregadores do mundo, com 2,4 milhões de profissionais. A título de comparação, o especialista destaca que o Walmart, maior rede varejista do mundo, emprega 2,1 milhões. “A saúde, a educação e a segurança são os maiores empregadores do serviço público brasileiro. E nós temos um número muito grande de trabalhadores na saúde que são precarizados, ou seja, são trabalhadores onde o tipo de contrato de trabalho, vinculado com prefeitura, por exemplo, é muito frágil. Nós precisamos valorizar os contratos de trabalho, valorizar as relações que esses trabalhadores têm com os seus empregos”, defende. A segunda prioridade com relação aos recursos humanos é a capacitação constante e qualificação.

Para Souza, muito além de falar sobre políticas para a área específica da saúde, a Fiocruz frisa a importância do compromisso com a democracia e como isso se relaciona com a construção do SUS. “Nós não apenas precisamos prestar serviços de saúde, nós precisamos prestar de forma universal, de forma integral, e nós precisamos enfrentar as desigualdades. Se os candidatos não tiverem compromisso com esta continuidade, nós teremos um SUS enfraquecido, desfinanciado e que cada vez mais perde espaço para o setor privado, um SUS que não responde àquilo que estava previsto na nossa Constituição de 1988 e nem à expectativa que a população tem deste excepcional e maravilhoso sistema de saúde, que é um exemplo do Brasil para o mundo.”

Durante o horário eleitoral, até 1º de outubro, o É de Manhã vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h25 às 8h25 da manhã, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM, na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.  Fonte: Brasil de Fato

Leilão virtual da Casas Bahia termina nesta sexta-feira (4)

Edital prevê itens usados, com danos, sem peças e até sem funcionamento

Reprodução

(Folhapress) – Termina nesta sexta-feira (4) o leilão virtual com 330 lotes de eletrodomésticos da Casas Bahia. Interessados podem enviar lances por meio da plataforma Kwara. Em caso de arremate, o pagamento será feito via Pix ou cartão de crédito.

Cada lote tem um prazo de término diferente. O primeiro, com uma máquina lava e seca, será encerrado às 15h; o último, com duas centrífugas de roupas, vai até as 16h31. Geladeiras, fogões e purificadores de água estão entre os produtos ofertados.

Segundo a Casas Bahia, leilões como este são comuns e não têm relação com a recuperação judicial da empresa, pedida à Justiça paulista em 16 de agosto.

“A companhia informa que os leilões são uma prática recorrente e estão relacionados a produtos do DAT (Departamento de Assistência Técnica). A operação segue normalmente nas lojas físicas e no e-commerce, com foco na continuidade do atendimento e na experiência dos consumidores”, afirmou a varejista.

Neste edital, há a previsão de produtos com avarias, riscos e amassados; sinais de uso e desgaste; sujeira; ausência de peças, componentes, acessórios ou manuais; itens com senhas e bloqueios; eletrodomésticos sem funcionamento e até itens classificados como sucata.

A Kwara orienta os interessados a verificar as condições no site ou por meio de visita presencial ao galpão na cidade de Jundiaí, interior de São Paulo. Segundo o edital, não há possibilidade de troca.

Segundo Thiago da Mota, CEO da Kwara, a recuperação judicial aumentou muito a procura por leilões da Casas Bahia, e há alertas de sites falsos e pagamentos desviados. Muitos confundem com saldões, que são diferentes e não foram anunciados pela varejista. Ele recomenda conferir se o leilão está efetivamente no domínio oficial da Kwara, verificar o edital e nunca fazer pagamento para terceiros fora das instruções oficiais. Fonte: ICL Notícias

Fim da “taxa das blusinhas” terá revisão periódica dos impactos na indústria

Comissão do Congresso deve votar nesta segunda-feira (31) MP que mantém isenção para compras internacionais de até US$ 50

Foto: Wallison Breno/Divulgação/PR

O fim da “taxa das blusinhas” poderá ser acompanhado por avaliações periódicas dos impactos da medida sobre a indústria brasileira. A proposta que está sendo discutida pelo Congresso prevê análises inicialmente a cada três meses e, posteriormente, a cada seis meses, segundo o presidente da comissão que analisa a medida provisória (MP), Reginaldo Lopes (PT-MG), e a relatora, Leila Barros, conhecida como Leila do Vôlei (PDT-DF).

A comissão formada por deputados e senadores marcou para esta segunda-feira (31) a votação da MP, durante o esforço concentrado do Congresso. O governo tenta aprovar o texto nesta semana. Caso a medida não seja aprovada, perderá a validade em 8 de setembro e a cobrança do imposto de importação será retomada.

Segundo Reginaldo Lopes, a revisão terá como objetivo reunir dados sobre os efeitos econômicos da mudança e avaliar possíveis medidas para reduzir impactos sobre a indústria nacional. “Precisamos ter mais evidência técnica, mais dados”, afirmou. De acordo com ele, o governo deverá discutir com o Ministério da Fazenda alternativas para compensar eventuais prejuízos ao mercado doméstico.

A reavaliação, no entanto, não deverá alterar a isenção das compras internacionais de até US$ 50. As análises poderão resultar na adoção de medidas compensatórias para proteger empresas brasileiras diante do aumento da concorrência com produtos importados.

Por que as paradas do orgulho gay estão sob ataque — dentro e fora da comunidade LGBT

Matt deixou a cidade inglesa de Crewe assim que pôde, aos 18 anos. Ele sentia que não era aceito como um jovem gay.

A única cena LGBT existente em Crewe era um minúsculo bar improvisado atrás de uma cortina nos fundos de um bar nos arredores da cidade.

Ele saiu em 2015. Mas, em junho passado, Matt acabou voltando para sua cidade-natal para participar da parada do orgulho gay de Crewe. Para ele, foi um retorno importante.

“Realmente me trouxe de volta à época em que eu era criança e crescia aqui, tentando conviver com a minha identidade”, ele conta.

“Foi muito importante estar aqui e ver como uma cidade que não era particularmente receptiva… mudou e floresceu.”

Para muitas pessoas, estes pequenos eventos comunitários celebrando o orgulho gay parecem imensamente distante das enormes comemorações realizadas nas maiores cidades do Reino Unido.

Mas o fim de semana feliz de Matt em Crewe esconde uma guerra cultural cada vez maior em torno do orgulho gay.

Nos últimos anos, diversos governos locais retiraram seu apoio aos festivais. Algumas grandes marcas, talvez receosas de parecerem “woke” demais, agora pensam duas vezes antes de se associar a eles.

Para agravar a situação, existe uma antiga queixa de alguns ativistas LGBT de que o orgulho gay ficou muito comercial. E as discussões sobre assuntos trans também aumentaram.

Com tudo isso, algumas pessoas já se perguntam: as paradas do orgulho gay têm futuro?

As origens do orgulho gay

O orgulho gay começou como forma de protesto.

A primeira marcha oficial do orgulho gay do Reino Unido foi realizada em Londres em 1972. Mais na agenciaaids

Empresários baianos pressionam por adiamento da PEC do fim da escala 6x1

Federações afirmam que proposta não deve ser votada durante o período eleitoral e citam possíveis impactos para empresas

Foto: Divulgação

Representantes de quatro das principais federações empresariais da Bahia se reuniram nesta segunda-feira (31), em Salvador, para defender o adiamento da votação da PEC que propõe mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1.  Por: Metro1 

Os presidentes da Fecomércio-BA, Faeb, Fetrabase e FIEB apresentaram uma posição conjunta contra a análise da proposta em meio ao período eleitoral. A mobilização integra a campanha nacional “Agora, Não!”, lançada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

As entidades afirmam que não são contra a discussão sobre uma nova jornada de trabalho, mas defendem que uma mudança constitucional desse porte seja debatida com mais tempo e participação de empresários e trabalhadores.

O presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes, criticou a possibilidade de o tema ser transformado em pauta eleitoral. “Não somos contra a discussão sobre uma nova jornada de trabalho. Somos contra transformar um tema dessa relevância para a sociedade brasileira em bandeira eleitoral”, afirmou.

Segundo o presidente da FIEB, Carlos Passos, setores que funcionam em regime de turnos e operações contínuas podem precisar reorganizar suas atividades, criar novos turnos e contratar profissionais caso as regras sejam alteradas.

As federações também citaram possíveis impactos sobre custos, empregos e produtividade. No posicionamento conjunto, o setor empresarial apontou ainda juros elevados, crédito restrito e inadimplência como fatores que, segundo as entidades, exigem cautela na discussão da proposta.

A mobilização ocorre enquanto a PEC do fim da escala 6x1 está entre as pautas que podem avançar no Congresso nesta semana, antes de uma nova interrupção das atividades legislativas por causa das eleições.