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sábado, 12 de abril de 2025

Após recurso, Anvisa suspende recolhimento de “SuperCoffee” por uso de componentes irregulares

Por Leonardo Almeida
Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a recolha do suplemento alimentar “SuperCoffee”, da empresa Caffeine Army, nas lojas de Salvador e Região Metropolitana por uso de componentes irregulares na composição do produto. Ao Bahia Notícias, a Anvisa informou que as retenções ocorreram, pois o produto detém piperina e pimenta preta em sua formação, sendo ingredientes que não foram aprovados pela entidade como componentes de suplementos alimentares. do Bahia Noticias

Em nota, a Anvisa informou que, além da recolha, a entidade havia proibido a comercialização e propaganda do SuperCoffee. A medida inicial que determinou a recolha foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 20 de março deste ano.

"O DOU proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, bem como determinou o recolhimento de todos suplementos alimentares que possuem em sua composição a piperina e a pimenta negra. O motivo é que piperina e pimenta negra não estão aprovadas como componentes de suplementos alimentares”, disse a entidade.

Todavia, na semana passada, a Caffeine Army entrou com recurso para impedir a recolha dos produtos. Segundo a Anvisa, por conta da ação impetrada, a medida publicada no dia 20 de março está suspensa até a decisão sobre o caso.

No ano passado, o sócio Caffeine Army, o empresário Bruno Rodrigues, também foi alvo de notícias. Morador da Mansão Wildberger, um edifício de luxo no Corredor da Vitória, ele foi acusado de causar um alagamento no apartamento de uma vizinha por conta de uma obra.

A briga entre vizinhos já desencadeou, inclusive, em um processo judicial que tramita na 3ª Vara Cível da capital baiana.

Perícia médica: Greve termina e atendimento volta ao normal na próxima segunda

Após acordo, médicos voltam ao trabalho e Ministério da Previdência Social vai repor os dias descontados
Agência Gov | via MPS
Divulgação
A greve da perícia médica federal terminou nesta sexta-feira (11) após negociação entre o Ministério da Previdência Social e a entidade que representa os médicos peritos. Na próxima segunda-feira os 300 médicos em greve vão voltar ao trabalho. Com a assinatura do acordo, os médicos peritos vão repor os dias parados e o ministério vai restituir o salário descontado.

Os cidadãos que, porventura, precisarem agendar atendimento, podem utilizar a Central de Atendimento 135 ou acessar o Meu INSS. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o recomendável é a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial.

Para o atendimento presencial é preciso ter :
Documento de identificação com foto
Laudo médico com diagnóstico e tratamentos
Exames
Prescrições médicas

Caso Daniel Alves: O que a vítima fala é sempre verdade?

Renato Marques Martins
Divulgação
A absolvição do ex-jogador Daniel Alves por um tribunal espanhol causou uma gritaria geral, principalmente na imprensa, nacional e estrangeira, revoltada com o fato de a palavra da suposta vítima não ter sido suficiente para sua condenação. Até porque, como não se cansam de dizer os tribunais brasileiros: “não é comum que a vítima atribua falsamente a um inocente a prática do delito, e não há nos autos qualquer indicação que o ofendido tivesse algum motivo para incriminar o recorrente.

Além disso, o reconhecimento procedido, é peça muito valiosa na convicção do juízo, porquanto foi ela que sofreu a ação criminosa, durante período suficiente para guardar a fisionomia do meliante. Ao contrário do que alega a defesa, não há qualquer motivo para desprestigiar o relato fornecido por ela, uma vez que narrou o episódio criminoso, nas duas oportunidades em que foi ouvida, de forma coerente e precisa” (TJ-PA, Ap. Crim. nº 00568929820158140401, Rel. Mairton Marques Carneiro, DJ 29.03.21).

Em outras palavras, para os tribunais brasileiros, se a vítima não conhecia o acusado e, portanto, não tinha motivos para incriminar um inocente, o fato de ela reconhecê-lo como seu agressor é motivo de “crédito” no seu depoimento, principalmente se ela repetir seu testemunho de forma idêntica nas várias vezes que for ouvida nos autos. Leia tudo na conjur

Recife começa a aplicar multa de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres

Vitor Guerras/SNB
Lei que entrou em vigor no Recife que pune com multa de até R$ 1 milhão os agressores de mulheres
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A dor dos covardes agora será no bolso. Recife deu um passo firme no combate à violência de gênero: uma nova lei, que multa em até R$ 1 milhão agressores de mulheres, acaba de entrar em vigor.

A proposta de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), foi aprovada por unanimidade e sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) na última quarta-feira (9). A medida vai responsabilizar os agressores e fortalecer as políticas públicas voltadas às vítimas.

Além disso, o dinheiro arrecadado com as multas vai ser usado exclusivamente para ajudar mulheres em situação de vulnerabilidade. “Quando um agressor agride uma mulher, ele não agride apenas a vítima. Ele agride a sociedade como um todo e por isso ele deve pagar a multa”, afirmou Liane em entrevista ao Diário de Pernambuco.

Multa milionária
A nova lei permite que o município aplique multas de R$ 1 mil a R$ 1 milhão. O valor varia com base no poder aquisitivo de cada agressor. As multas não substituem as penas da Justiça e se somam as elas.

Além do valor, quem for condenado judicialmente por agressão contra mulher também fica proibido de prestar serviços à prefeitura, seja como pessoa física ou via empresas.

Também estão previstas na lei a perda dos benefícios como descontos no IPTU e a impossibilidade de ocupar cargos públicos.

Políticas públicas
Outro ponto importante da lei é o destino dos valores arrecadados.

Eles vão financiar exclusivamente políticas públicas voltadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência.

“A gente tá sancionando um projeto de lei que combate de forma administrativa os crimes contra as mulheres, criando punição administrativa para isso. Isso é muito importante, principalmente para impedir que a administração pública contrate serviços de empresa que tenha agressor de mulher como dono ou em função gerencial”, destacou João Campos.

Números assustam
Segundo a Secretaria de Defesa Social do Recife, mais de 1.570 mulheres procuram a polícia para denunciar violência doméstica nos dois primeiros meses de 2025.

Em resposta, a capital agora vai punir os agressores com mais rigor.

Boa ideia para ser copiada em outras regiões do Brasil, não acha?

A lei foi sancionada na última quarta-feira (9). – Foto: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Proposta segue em análise
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1715/24, que torna crime a violência moral contra a mulher, com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta altera o Código Penal.

Pelo texto, violência moral é definida como injuriar, difamar ou caluniar a honra da mulher mediante atribuição, de maneira falsa, de um fato definido como crime, difamando-a de modo prejudicial à reputação, ou causar prejuízo à dignidade para interferir no desenvolvimento em sociedade, visando degradar ou controlar ações da vítima.

“A inclusão do crime no Código Penal tem como objetivo a punição dos infratores responsáveis por atos de calúnia, difamação e injúria, quando direcionados às mulheres”, ressaltou a relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que recomendou a aprovação do projeto.

“A classificação da conduta como crime reforçará a proteção legal das mulheres, proporcionando punição aos agressores e incentivando denúncias de violência moral”, disse o autor da proposta, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

O caso foi julgado em sessão virtual, que começou na semana passada. Hoje, os votos foram proferidos pelo relator, ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

Os cinco ministros do colegiado se manifestaram contra os recursos dos acusados para reverter a decisão do STF que manteve as condenações decididas pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.

Com a decisão, ficam mantidas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.  Edição:Sabrina Craide

Remédio que retarda Alzheimer pode chegar ao Brasil este ano

O donanemab é um remédio, fabricado nos EUA, que retarda em 35% os sintomas iniciais do Alzheimer e que aguarda autorização da Anvisa para ser comercializado no Brasil
Foto: Freepik
O remédio que retarda o Alzheimer, da farmacêutica Eli Lilly and Company, já aprovado nos Estados Unidos, poderá chegar ao Brasil ainda este ano. O pedido para a aprovação do donanemab já foi feito à Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). Por  O Globo / Renata Dias do SóNotíciaBoa

Esta é a primeira terapia com período limitado de tratamento direcionada para combater a placa amiloide, que provoca o Alzheimer. Segundo a farmacêutica, o novo remédio reduziu o declínio cognitivo e funcional em até 35%, porém tem efeitos adversos importantes.

Pelos protocolos adotados nos EUA, ele é utilizado como imunoterapia para os diagnosticados com sintomas iniciais da doença. São pacientes com comprometimento cognitivo leve (CCL) e patologia amiloide confirmada.

Como age o medicamento
Os efeitos da medicação no organismo são “didáticos” porque as células imunes são “ensinadas” a reconhecer e remover a proteína beta-amiloide, que se acumula nos cérebros de quem tem Alzheimer.

Os resultados do estudo clínico mostraram que três quartos das pessoas que tomaram donanemabe tiveram amiloide eliminado com sucesso de seus cérebros.

Isso significa que 75% dos pacientes que tomaram a medicação conseguiram retardar os efeitos do Alzheimer.

Preço do remédio
Na Anvisa, é feita uma análise criteriosa do medicamento, examinando a certificação de boas práticas de fabricação, declaração de regularização do produto no país de origem, descrição dos países para os quais o produto é importado e informações sobre o transporte.

Uma vez autorizado, o remédio terá o preço definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). E aí, sim, o produto poderá ser vendido no mercado brasileiro.
O medicamento donanemab, vendido sob o nome comercial Kisunla, custa nos Estados Unidos 695 dólares, pouco mais de 4 mil reais. O custo total varia de acordo com o tratamento do paciente, que precisa receber o medicamento em ambiente hospitalar. O remédio está sendo coberto por planos de saúde nos EUA.

Resultados e efeitos adversos
O tratamento reduziu o declínio cognitivo e funcional em até 35%, em comparação com o placebo, e o risco de progressão dos participantes para o próximo estágio clínico da doença em até 39%.

O medicamento é injetável e deve ser administrado uma vez por mês, por até 18 meses. Mas boa parte dos participantes do estudo completaram o tratamento em 12 meses. As infusões duram cerca de 30 minutos.
Porém, os especialistas alertam: muitas melhoras são sutis, então não se deve criar expectativas de cura da doença.

Outro desafio é que esses medicamentos precisam ser administrados em ambiente hospitalar e o custo é alto, podendo chegar a R$ 172 mil, ao ano, nos EUA, segundo O Globo.

Entre os efeitos colaterais estão inchaço do rosto, lábios, boca ou pálpebras, dificuldade para respirar, urticária, dores de cabeça, reações ao gotejamento intravenoso, ou micro-hemorragias no cérebro.

O donanemab, quando testado nos EUA, causou alguns efeitos colaterais nas pessoas, como dor de cabeça, reações ao gotejamento da medicação e inchaço. No mercado norte-americano, custa cerca de R$ 172 mil por ano o tratamento nos hospitais. – Foto: France Alzheimer

Três municípios paulistas escolhem novos prefeitos em junho

Indeferimento de candidaturas motiva volta de eleitores às urnas
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil
© Antonio Augusto/Ascom/TSE
Eleitores dos municípios de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltarão às urnas no dia 8 de junho deste ano para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, que administrarão a cidade até o fim de 2028.

Em Mongaguá, estão aptos a votar no pleito suplementar cerca de 50 mil eleitores, nos 17 locais de votação em 147 seções eleitorais. A nova eleição ocorre no município depois que o registro de candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março.

“O relator, ministro André Mendonça, que indeferiu o registro da candidatura, entendeu que, na desaprovação das contas de Paulo Wiazowski Filho pela Câmara Municipal em 2012, quando ele era prefeito, ficou constatado ato doloso de improbidade administrativa e enquadramento em causa de inelegibilidade”, informou o TRE-SP [Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo]. Paulo Wiazowski Filho e o vice-prefeito Julio Cezar de Carvalho Silva Santos (PDT) receberam 14.459 votos (42,47%) na eleição de 2024.

Em Panorama, o registro de candidatura de Edson de Assis Maldonado (Progressistas), foi indeferido em setembro de 2024. Houve recurso, e a decisão foi mantida tanto pelo TRE-SP, quanto pelo TSE, posteriormente. Manteve-se a decisão da 1ª instância.

Lula sanciona Lei de Reciprocidade, aprovada para fazer frente ao tarifaço de Trump

Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra as sanções unilaterais impostas por outros países. O texto foi aprovado pelo Congresso em meio à escalada das tensões comerciais internacionais promovidas pelo tarifaço de Donald Trump.

Conforme divulgado pelo g1, a nova lei dá base legal para que o governo brasileiro imponha tarifas adicionais, suspenda concessões comerciais ou até mesmo deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual quando houver medidas hostis de outros países, como barreiras comerciais unilaterais.

Por meio do tarifaço, a Casa Branca anunciou tarifas para importação de produtos de mais de 180 países. O Brasil ficou com a tarifa mais baixa, de 10%, para todos os produtos, no entanto, não anunciou medida concreta para taxar a importação de produtos americanos.

Recentemente, Lula afirmou que cogita retaliar as medidas de Trump, porém deseja insistir no diálogo, conduzido pelos ministérios das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio e Serviços.

Atualmente, o Brasil segue uma regra da Organização Mundial do Comércio (OMC) que proíbe favorecer ou penalizar um colega do bloco com tarifas. A nova lei cria funciona como meio legal para que o governo adote medidas de retaliação que deverão ser proporcionais ao impacto econômico causado pelas ações unilaterais de outros países ou blocos, a exemplo do que fizeram os Estados Unidos.

As ações deverão, em regra, ser precedidas de consultas públicas e avaliação técnica, mas o projeto prevê que, em casos excepcionais, o governo possa adotar contramedidas provisórias de forma imediata.

Governo suspende funcionamento de dez sites de apostas, incluindo plataformas ligadas à Caixa e ao Flamengo

Foto: Reprodução/Instagram (@flamengo)
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, determinou a suspensão provisória de dez sites de apostas esportivas por descumprimento de exigências técnicas previstas em regulamentação federal. A medida, publicada nesta sexta-feira (11), atinge empresas como a Caixa Econômica Federal, a Pixbet, patrocinadora do Flamengo, e a FlaBet, operada pela mesma empresa parceira oficial do clube carioca. Via BN

Segundo a portaria assinada pelo secretário da SPA, Regis Dudena, a suspensão é motivada pelo descumprimento do artigo 3º da Portaria nº 2.104/2024, que obriga as empresas a apresentarem certificados técnicos e de integração emitidos por entidades reconhecidas pela Fazenda Nacional. A suspensão tem validade inicial de até 90 dias.

De acordo com o advogado Nelson Wilians, representante jurídico da Pixbet, a empresa entregou a maioria dos documentos exigidos em fevereiro, com exceção do "certificado de integração", que foi protocolado posteriormente e aguarda análise.

“Assim, a suspensão deverá ser revista, resultando na publicação de uma portaria que autorize a situação em caráter definitivo, sendo isso que aguardamos de forma confiantes e tranquilos”, afirmou.

O Flamengo anunciou, na última quarta-feira (9), a FlaBet como sua nova patrocinadora máster. A marca passou a ocupar o espaço de maior destaque no uniforme do time masculino de futebol. O lançamento da parceria contou com a presença do cantor Wesley Safadão, apresentado como embaixador da casa de apostas. A estreia do novo patrocinador ocorreu na derrota por 2 a 1 para o Central Córdoba, pela Libertadores, no Maracanã.

As demais empresas afetadas pela medida ainda não se pronunciaram. O espaço segue aberto para manifestação.

PORTO SEGURO-BA: Mulher é presa suspeita de exercício ilegal da medicina ao realizar atendimento oftalmológico em igreja

Uma mulher de 46 anos que realizava atendimento oftalmológico em uma igreja, foi presa em flagrante, suspeita de exercício ilegal da medicina, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, na quinta-feira (10). Por liderfm965

Segundo a Polícia Civil, a suspeita foi flagrada realizando procedimentos como exames e consultas, sem possuir a devida formação ou autorização legal para a prática médica.

Testemunhas relataram ter realizado exames com a mulher e confirmaram a prática de venda casada, envolvendo consultas e a comercialização de lentes e armações, com vínculo a uma clínica localizada em Minas Gerais.

O nome da mulher não foi divulgado. Também não se sabe há quanto tempo ela atuava, nem quantos pacientes foram atendidos pela suspeita.

Conforme a PC, a atividade era realizada na igreja sob a justificativa de se tratar de uma ação social voltada à população carente. A mulher confessou a prática, mas alegou estar atuar como optometrista, profissão que, segundo ela, é regulamentada pelo Conselho de Optometria.

O optometrista é o responsável pela avaliação primária da saúde da visão e não tem qualificação médica para aprofundar procedimentos e tratamentos.

Durante a ação, foram apreendidos diversos materiais utilizados nos atendimentos, como um autorefrator, caixa de prova optométrica, receituários oftalmológicos, óculos e lentes de grau, entre outros. Todos os itens foram recolhidos e encaminhados para passar por perícia.

Defasagem salarial entre homens e mulheres diminui 1,19% na Bahia, diz relatório

Foto: Marcelo Camargo / EBC
Dados do 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios divulgados pelo Governo Federal apontam que a separação salarial entre homens e mulheres diminuiu na Bahia. Desde a última pesquisa, em setembro de 2024, a diferença caiu em 1,19%. Em 2024, homens recebiam 19,68% a mais. Agora, a defasagem é de 18,49%. De acordo com o relatório, a média salarial de mulheres na Bahia é de R$ 2.739,76, contra R$ 3.361,14 dos homens.

No Brasil, a disparidade ainda é alta: 20,87%, com um aumento de 0,18% desde o último relatório. O fator racial também segue como um dos maiores desafios no diagnóstico nacional. Por exemplo, mulheres negras ganham, em média, R$ 2.864,39 enquanto mulheres não negras recebem R$ 4.661,06, ou seja, 38% a mais. Na Bahia, mulheres negras ganham, em média, R$ 2.564,27, e mulheres não negras recebem R$ 3.533,30. Uma diferença de 27,4%.

Um dado positivo mostrado pelo 3º Relatório de Transparência Salarial é que houve um crescimento de 18,2% na participação das mulheres negras no mercado de trabalho. O número passou de 3,2 milhões para 3,8 milhões de mulheres negras empregadas.

Em relação ao número de estabelecimentos com no máximo 10% de mulheres negras, houve uma queda na comparação com os dados de 2023, saindo de 21.680 estabelecimentos para 20.452 em 2024. Outro ponto positivo é o aumento na quantidade de estabelecimentos em que a diferença é de até 5% nos salários médios e medianos para mulheres e homens.

A porcentagem da massa de todos os rendimentos do trabalho das mulheres, entre 2015 e 2024, variou de 35,7% para 37,4%.

“Essa relativa estabilidade decorre das remunerações menores das mulheres, uma vez que o número delas no mercado de trabalho é crescente”, pontuou Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE.

Projeto que prevê cirurgia de lábio leporino pelo SUS segue para sanção

Aprovado na terça pela Câmara, texto havia sido aperfeiçoado e aprovado pelo Senado em outubro de 2023
Da Agência Senado 58
Jefferson Rudy/Agência Senado
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino.

O PL 3.526/2019 prevê a prestação de serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina e o tratamento, que abrange as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras que se fizerem necessárias para a recuperação do paciente.

O projeto teve origem na Câmara dos Deputados, mas foi modificado e aperfeiçoado no Senado. Como foi alterado pelos senadores, a matéria retornou à Câmara, onde foi aprovada na terça-feira (8) e seguirá para sanção.

As aprovarem o texto definitivamente na Câmara, os deputados mantiveram duas emendas que foram apresentadas pelo Senado.

A primeira emenda, de autoria do ex-senador Paulo Rocha, prevê que, quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido deve ser levado rapidamente a um centro especializado para começar o tratamento e planejar a cirurgia.

A segunda emenda, de autoria do senador Romário (PL-RJ), retirou o termo “plástica” da cirurgia de reconstrução. Sem o termo, outros médicos, além do cirurgião plástico, poderão fazer o procedimento.

Ou seja, a supressão do termo "plástica" alinha o texto à natureza essencialmente reparadora e funcional da cirurgia, evitando interpretações que a associem apenas a fins estéticos.

“Superimportante”
O PL 3.526/2019 foi aprovado no Plenário do Senado em outubro de 2023 e encaminhado para apreciação da Câmara. Na ocasião, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que foi relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), classificou a matéria como “superimportante”.

Justiça decreta falência do Grupo Leader

Foto: Divulgação/Leader
A Justiça do Rio de Janeiro (RJ) decretou a falência das empresas pertencentes ao Grupo Leader, uma rede de lojas de departamento tradicional do estado. A decisão afirma que a empresa descumpriu as obrigações do plano de recuperação judicial, aprovado pela Assembleia Geral dos Credores em maio de 2021.  Paula Eduarda Araujo / Via “CNN Brasil”

Naquela época, a Leader já acumulava uma dívida de R$ 1,2 bilhão. O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 3ª Vara Empresarial da Capital, afirmou na decisão que “o compromisso assumido frente ao Judiciário não foi cumprido, demonstrando, ao contrário do que se propusera, verdadeira inviabilidade econômica da empresa”.

Além disso, o magistrado também escreveu que, ao longo do processo de recuperação judicial, foram concedidas várias oportunidades à Leader para cumprir as obrigações estabelecidas pelo plano, no entanto, as tentativas foram em vão.

Decisão Judicial e Implicações no Grupo Leader
“O que se vê nestes autos é que todo o fôlego judicialmente concedido à requerente foi em vão, não se podendo mais permitir que ela permaneça sob a chancela judicial a praticar atos econômicos desordenadamente no mercado, criando prejuízos que podem afetar a credibilidade dos sistemas judicial e econômico”, disse Leonardo Castro Gomes.

Fundado em 1951, no município de Miracema, no noroeste fluminense, o Grupo Leader tem lojas na capital e em vários estados do país. Em 2018, além das 104 lojas no Rio de Janeiro, a empresa abriu filiais em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

Empresas brasileiras ampliam presença nos países do Golfo em 2024
Os países do Golfo estão sendo mais expostos às empresas brasileiras recentemente. A soma das exportações da JBS (JBSS3) à região, por exemplo, chegou a US$ 10,7 bilhões em 2024, enquanto companhias como Ambipar e JBS anunciaram novos investimentos em locais estratégicos como Dubai e Jeddah.

Dois exemplos recentes são os da Ambipar, especializada em emergências ambientais, que abriu escritórios em Abu Dhabi e Dubai, nos Emirados, e planeja criar um centro de treinamento no país; e a JBS, que acaba de inaugurar sua segunda fábrica na Arábia Saudita.

O movimento é reflexo de décadas de intensificação do comércio e das relações diplomáticas do Brasil com a região, segundo a “CNN Brasil”.

Além disso, no ano passado as exportações do país ao bloco somaram US$ 10,7 bilhões em 2024, o que representa um avanço de 14,7% sobre 2023, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Com isso, diversas empresas brasileiras mantêm presença física na região, com instalações que vão de escritórios a fábricas, passando por lojas, franquias e centros de distribuição.

Há ao menos 30 empresas brasileiras atuantes só em Dubai, entre elas algumas bem conhecidas como Vale, BRF, Embraer, Weg, Tramontina, Ornare, Breton, Farm, Havaianas e outras.

Furto de R$ 24 em peito de frango é insignificante, afirma STJ

Princípio da mixaria
Furto de peças de peito de frango é insignificante para o Direito Penal
tawatchai07/freepik
O furto de três peças de peito de frango, no valor total de R$ 24, é conduta insignificante para fins penais e se enquadra no artigo 155 do Código Penal.

A conclusão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a um recurso especial ajuizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais. O caso é de 2019 e chegou à corte superior porque o Tribunal de Justiça mineiro afastou a aplicação do princípio da insignificância. Por Danilo Vital * correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

No acórdão, a corte estadual fez um contraponto à jurisprudência do STJ e à do Supremo Tribunal Federal, que vêm admitindo a utilização desse princípio para afastar condenações em casos do gênero.

Para o TJ-MG, porém, isso representa a criação de “uma insustentável figura jurídica” por ir de encontro à concepção do crime, fundamentada na tipicidade penal, e não nas características de quem o comete.

Em suma, o tribunal mineiro entende que é inviável a aplicação do princípio da insignificância não só nesse caso concreto, mas em qualquer hipótese.

Insignificante, sim

Acelen anuncia redução nos preços da gasolina e do diesel na Refinaria de Mataripe

Segundo a companhia, os reajustes seguem critérios de mercado e consideram variáveis como o custo do petróleo
Foto: Reprodução
Por Ana Almeida / blogdovalente
A Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, na Bahia, anunciou uma nova redução nos preços dos combustíveis nesta sexta-feira. A gasolina teve queda de 10,7%, enquanto o diesel S-10 sofreu redução de 4,5% e o diesel S-500 de 5,5%.

Segundo a companhia, os reajustes seguem critérios de mercado e consideram variáveis como o custo do petróleo – adquirido a preços internacionais –, além da cotação do dólar e do frete. Esses fatores, conforme explicado pela empresa, podem provocar oscilações tanto para cima quanto para baixo nos valores finais.

A Acelen reforçou que mantém uma política de preços transparente, baseada em critérios técnicos e alinhada às práticas adotadas no mercado internacional de energia.

Brasil atinge mais de 100 mil mortes anuais devido ao consumo de álcool

O consumo excessivo é um fator de risco
Um problema dos grandes. Segundo um estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o Brasil apresenta mais de 100 mil mortes anuais decorrentes do consumo de álcool.

Além disso, estima-se que o país gaste cerca de R$ 20 bilhões anualmente para lidar com as consequências do uso da substância.

De modo geral, as causas dessas estatísticas são as mais diversas possíveis, indo desde acidentes de trânsito até cirrose hepática.

O álcool é uma das principais causas de morte e doenças na população brasileira, afetando gravemente órgãos como o fígado, coração e o cérebro.

Seu consumo excessivo é um fator de risco para o desenvolvimento de uma série de patologias, como o câncer, doenças hepáticas e cardiovasculares ou até mesmo transtornos mentais.

Internações por dengue crescem 89% nos hospitais da rede privada de SP

São Paulo lidera o número de casos e também de mortes pela doença em 2025
Chikungunya pode causar complicações neurológicas; entenda | Pixabay
Nathalia Fruet
O verão acabou, mas a dengue ainda assusta os brasileiros. Em São Paulo, as internações dispararam no mês de março e continuam agora em abril.

Na rede privada de São Paulo, as internações por dengue cresceram 89% nos primeiros 15 dias de março, em relação ao mesmo período de janeiro.

Uma das regiões mais afetadas é a de Sorocaba, a 90 quilômetros da capital. São mais de 5 mil casos em 48 cidades, com 16 mortes.

"A gente tem recebido vários pacientes todos os dias, e de fevereiro pra cá esse numero multiplicou por 6", afirma Francisco Antônio Fernandes, coordenador de pronto-atendimento de um hospital da região.

Por conta do aumento do número de pacientes que buscam atendimento por suspeita de dengue, hospitais do estado de São Paulo criam até alas especiais para não comprometer a assistência de outras emergências.

A medida é semelhante ao que foi praticado durante a pandemia de covid-19. A ideia é evitar que pacientes com sintomas leves se transformem em casos graves da doença.

São Paulo lidera o número de casos (436.672) e também de mortes (433) em 2025. Em média, o aedes aegypti tem causado mais de 4,4 mortes por dia no estado.

O Brasil foi o primeiro país a disponibilizar vacinas contra a dengue pelo SUS para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. A vacinação, nessa faixa etária, começou no ano passado. Por sbtnews

Água contaminada com fezes era consumida há meses na Escola Politécnica da UFBA

Direção já tinha sido informada, mas bebedouros só foram interditados nesta semana
Foto: Ufba/assessoria
Alunos e professores da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), localizada no bairro da Federação, estavam consumindo água contaminada com fezes, e a direção da unidade já tinha conhecimento do problema há pelo menos dois meses.

A situação veio à tona quando estudantes da disciplina “Qualidade da Água” decidiram analisar amostras dos bebedouros como parte de uma atividade prática. Os testes foram realizados no semestre passado, no Laboratório de Físico-Químico (Labdea), e revelaram a presença de coliformes totais e da bactéria Escherichia coli nas amostras coletadas dos bebedouros do 4º e 7º andares do prédio.

Após tomar conhecimento da contaminação, a professora responsável pela turma, Gemima Santos Arcanjo, solicitou a interdição dos bebedouros. No entanto, a medida só foi adotada nesta semana. Por bahia.ba

Mulher perde visão, audição e movimentos após cirurgia de implante de silicone nos seios

Luciene, de 27 anos, passou por cirurgia estética na Zona Norte do Rio e sofreu graves sequelas
A médica Sandra Gonzalez fez cirurgia mal-sucedida em mulher de 27 anos
Reprodução/Redes sociais
Liane Borges - sbtnews
Luciene havia acabado de completar 27 anos quando decidiu realizar um sonho antigo: colocar próteses de silicone nos seios. Três dias após o aniversário, ela foi até a clínica estética SEMIU, na Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro, para fazer o procedimento. O que deveria ser um momento de alegria transformou-se em um drama pessoal.

Hoje, Luciene não se locomove sozinha, está completamente surda e possui visão bastante comprometida. Segundo ela, tudo começou após a cirurgia mal-sucedida de implante de prótese de silicone.

A comunicação com a jovem agora é feita exclusivamente por mensagens de texto. Em entrevista, ela contou como sua vida mudou drasticamente.

O procedimento custou cerca de R$ 20 mil. Pouco depois da cirurgia, a paciente foi levada para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, onde ficou internada por quase dois meses. Lá, os médicos identificaram necrose no tecido ao redor das próteses, o que exigiu a retirada dos implantes.

A responsável pela cirurgia foi a médica Sandra Gonzalez, que tem quase 40 mil seguidores nas redes sociais. Os vídeos e postagens dela continuam disponíveis na internet, onde ela compartilha rotinas profissionais.

Apesar das graves limitações, Luciene ainda tenta manter sua rotina com o comércio virtual de roupas. Mãe de dois filhos, ela afirma que são eles que a mantêm forte para continuar lutando pela recuperação.

A tia da jovem, Cristiane Luiza da Silva, fez um apelo por ajuda e reforçou que a família precisa de apoio neste momento difícil.

Com atuação decisiva, Lucas Arcanjo aparece na seleção da rodada da Sul-Americana

Goleiro do Vitória fechou o gol contra o Defensa y Justicia e garantiu ponto importante fora de casa
Rodrigo Fernandes / bahia.ba/esporte
Foto: Reprodução/Instagram @lucasarcanjo_22
Lucas Arcanjo foi reconhecido pela Conmebol após sua grande atuação no empate em 0 a 0 entre Vitória e Defensa y Justicia, na Argentina, pela segunda rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana. O goleiro rubro-negro foi incluído na seleção da semana do torneio continental.

Com quatro defesas — duas delas dentro da área — e 100% de aproveitamento nas bolas defendidas, Arcanjo recebeu a maior nota da partida no aplicativo ‘Sofascore’: 7.7. Seu desempenho foi decisivo para o Leão voltar de Buenos Aires com um ponto na bagagem.

Cria da base do Vitória, o guarda-redes foi titular na campanha do título da Série B em 2023. Nesta temporada, mesmo com a chegada de Gabriel Vasconcelos, mantém a posição entre os titulares sob o comando de Thiago Carpini.

Ex-Bahia na seleção da Sul-Americana
Além de Arcanjo, o atacante Everaldo Stum, ex-Bahia, também entrou na seleção da rodada. O atleta, que hoje veste as cores do Fluminense, marcou dois golaços e foi o protagonista do jogo contra o San José, que acabou em 5 a 0 para o tricolor carioca.

Analistas-Tributários da Receita Federal realizam paralisações e operação padrão em todo o País

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil aprovam em Assembleia Nacional o início de paralisações e de operações padrão semanais em unidades em todo o País. As paralisações e operações padrão vão afetar à fiscalização, à cobrança, à orientação ao contribuinte na área de tributos internos, até mesmo atividades relacionadas a entrega de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Veja o resultado da Assembleia Nacional https://bit.ly/3G4WIta

As ações de controle aduaneiro e de comércio exterior também serão comprometidas pelas paralisações e operações padrão, principalmente à fiscalização, à vigilância e repressão ao contrabando, descaminho e o tráfico de drogas em portos, aeroportos e pontos de fronteira em todo país. Diariamente, os Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de drogas, cigarros, armas e munições nos portos, aeroportos, pontos de fronteiras e em operações realizadas em todo o território nacional. Uma atividade que está diretamente relacionada com as políticas de segurança pública e também com o combate ao crime organizado.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Thales Freitas destaca que as paralisações e operações padrão se devem à quebra de acordo por parte do Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Em 2024, a Presidência do Sindireceita e a Secretaria de Relações de Trabalho do MGI assinaram um acordo que previa a abertura, até julho de 2024, de uma Mesa Específica e Temporária de Negociação. Veja mais informações sobre a quebra de acordo. https://bit.ly/3RemBsU

No entanto, de forma unilateral, o MGI rompeu o acordo e encerrou a negociação que deveria tratar do reajuste salarial e de outras demandas dos mais de seis mil Analistas-Tributários, servidores que exercem atividades essenciais para a Administração Tributária e Aduaneira e específicas de Estado. “Temos um acordo assinado que não está sendo cumprido pelo Ministério da Gestão, que se recusa a abrir a Mesa Específica.

sexta-feira, 11 de abril de 2025

IRECÊ-BA: Mulher é morta após ser atropelada e esfaqueada por ex-sogro; filho de vítima também foi atingido

Foto: Reprodução / Caraíbas FM
Uma mulher, de 31 anos, foi morta na noite desta quinta-feira (10) em Irecê, no Centro Norte baiano. O adolescente, de 13 anos, filho da vítima, também foi ferido durante o ataque e foi socorrido para o Hospital Regional de Irecê. Segundo o Blog do Braga, o crime ocorreu por volta das 20h30, no bairro Recanto das Árvores.

Conforme a delegacia de Irecê, Yasmin foi atingida por um carro e, mesmo ferida, foi esfaqueada. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas a vítima não resistiu e foi a óbito no local. O adolescente que acompanhava a mãe também foi atingido. Ele foi socorrido com urgência e levado ao Hospital Regional de Irecê, onde passou por cirurgia.

O estado de saúde dele é considerado estável. O autor do crime seria o ex-sogro da vítima e foi identificado como Fábio Batista da Silva, de 56 anos. Ele é procurado pela polícia. As circunstâncias do crime são apuradas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Irecê.

Cantor Netinho anuncia que será submetido a um transplante de medula óssea

Internado no Hospital Aliança Star, em Salvador, desde o dia 25 de fevereiro, o artista também fará seis sessões de quimioterapia
Ludmilla Cohim / bahia.ba/entretenimento
Divulgação: Redes Sociais
No inicio da manhã desta sexta-feira (11), o cantor baiano Netinho, de 58 anos, utilizou as suas redes sociais para atualizar fãs e seguidores sobre o seu real estado de saúde. Internado no Hospital Aliança Star, em Salvador, desde o dia 25 de fevereiro, o artista que fará seis sessões de quimioterapia, falou da necessidade de ser submetido a um transplante de medula óssea.

Deitado na cama do hospital, o cantor aparece demonstrando ânimo para concluir a sua segunda fase de quimioterapia para combater um câncer do sistema linfático. Na legenda da postagem ele diz: “Bom dia! Tudo indo muito bem sob as Graças de Deus!“, enfatizou o artista que segue em acompanhamento onco-hematológico, sob a coordenação da médica Glória Bonfim.

Prefeitura de Itabuna apresenta pauta para agricultura familiar às secretarias estaduais SEAGRI, SDR e SEADES

A Prefeitura de Itabuna, por Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), apresentou nesta semana, em Salvador, a pauta para o suporte às atividades e programas da agricultura familiar às secretarias estaduais de da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES).

A agenda foi cumprida pelo secretário João Carlos Oliveira da Silva e o diretor de Meio Ambiente, Marcelo Lisboa, que levaram à SEAGRI o pedido de fornecimento de mudas de cacau e de frutíferas pelo Instituto Biofábrica de Cacau para a distribuição entre as 14 associações da pequena produção e agricultura familiar, de um resfriador de leite e de implementos agrícolas para tratores (grade, arado, etc.).

Também foi discutida a integração institucional para melhor atender às necessidades dos agricultores e sua inserção nos programas de fomento da Seagri. No encontro, os representantes da SEAGRIMA foram recebidos pelo Chefe de Gabinete Thiago Guedes Viana.

Na audiência com o secretário Osni Cardoso na SDR, o secretário João Carlos e o diretor Marcelo Lisboa fizeram pedido para a doação de 80 barracas padronizadas para serem entregues aos agricultores que comercializam produtos às sextas-feiras na Feira do Produtor, na Avenida Amélia Amado, no centro da cidade, em substituição às que foram fornecidas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) há quatro anos.

Segredo da pipoca de cinema está no óleo de coco, não na manteiga

Utilizado pelas grandes redes, o óleo de coco garante textura crocante, sabor marcante e grãos estourados por igual
Foto: bhofack2/Envato
Fazer em casa uma pipoca igual àquela vendida em redes de cinema pelo mundo é um desejo comum. E, ao contrário do que muitos pensam, o segredo não está na manteiga ou no sal, mas sim no óleo utilizado para estourar o milho.

O grande truque está no uso do óleo de coco — ingrediente responsável por deixar a pipoca mais crocante, saborosa e com a textura semelhante à das salas de cinema. O óleo de coco refinado possui um ponto de fumaça alto, o que permite distribuir melhor o calor durante o preparo, fazendo com que os grãos estourem de maneira uniforme.

Para obter o resultado ideal, o recomendado é aquecer cerca de duas colheres de sopa de óleo de coco em uma panela grande, em fogo médio.

Em seguida, adicione dois ou três grãos de milho e aguarde até que estourem. Esse teste indica que a temperatura está adequada para adicionar o restante do milho. Após isso, basta tampar a panela e aguardar até que os estouros cessem.

Embora a manteiga não seja o principal fator para alcançar a famosa pipoca de cinema, ela continua sendo uma aliada importante no sabor. O ideal é derretê-la e adicionar por cima da pipoca já pronta, garantindo aquele toque especial que o público tanto aprecia. vozdabahia

Preço do café subiu 77% em um ano, aponta IBGE

Foto: Reprodução | Faesp
O preço do café moído disparou 77,78% nos últimos 12 meses encerrados em março, de acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só em 2025, o produto já acumula uma alta de 30%, sendo que apenas em março, o aumento foi de 8,14% em relação a fevereiro.

Segundo o IBGE, a principal causa do encarecimento está no aumento do preço internacional do grão, influenciado pela redução da oferta global. O destaque negativo é o Vietnã, um dos maiores produtores do mundo, que teve sua safra prejudicada por problemas climáticos.

Em fevereiro, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) já havia previsto novos reajustes, afirmando que a indústria ainda não havia repassado totalmente o custo da compra do café em grão ao consumidor final.

No geral, o IPCA registrou alta de 0,56% em março, desacelerando em relação a fevereiro, quando o índice subiu 1,31%. O grupo Alimentação e Bebidas teve avanço de 1,17%, puxado principalmente pela alimentação no domicílio, que subiu 1,31%.

BA: Relatório da Corregedoria expõe graves irregularidades no Conjunto Penal de Itabuna; promotora estaria envolvida

Divulgação / SEAP
Um relatório da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia revelou uma série de irregularidades no Conjunto Penal de Itabuna, na Bahia, como superlotação, privilégios ilegais a detentos, falhas na segurança e até um suposto plano de invasão ao presídio por uma facção criminosa. O documento, publicado nesta sexta-feira (11), resulta de uma inspeção realizada em janeiro deste ano e aponta falhas graves na gestão da unidade, além de denúncias contra a atuação de uma promotora de Justiça.

De acordo com o relatório, o presídio, que tem capacidade para 670 detentos, abriga atualmente 822 internos, entre homens e mulheres, nos regimes fechado e semiaberto. A segurança, no entanto, é feita por apenas um policial penal e 268 monitores, número insuficiente para controlar os dois pavilhões, três anexos e 117 celas da unidade. Leia tudo no  bahianoticias