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sexta-feira, 28 de junho de 2024

Receita restitui R$ 8,5 bilhões a 5,75 milhões de contribuintes hoje

Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões em restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física nesta sexta-feira (28)
Fonte: Agência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões em restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física nesta sexta-feira (28). Segundo a Receita Federal, esta leva de restituições são destinadas a contribuintes prioritários. O pagamento da restituição será depositado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou pela chave Pix indicada.

“Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil”, informou o Ministério da Fazenda. Neste caso, basta ao contribuinte reagendar o crédito por meio do Portal BB ou ligando para a central de relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Entre os 5.755.667 contribuintes prioritários que receberão esta leva de restituição, 140.360 têm idade acima de 80 anos; 1.024.071 têm idade entre 60 e 79 anos; 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Foram também contemplados 252.738 contribuintes do Rio Grande do Sul, que foram priorizados em razão do estado de calamidade já decretado devido às enchentes que, desde abril, assolam o estado.

Para saber se a restituição está disponível, acesse a página Consultar a Restituição no site da Receita Federal .

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em ‘Solicitar restituição não resgatada na rede bancária’”, informou o ministério.

Prefeito de São Paulo afirma que vetará projeto que promete multar quem doar comida a pessoas em situação de rua

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta sexta-feira (28) que não pretende sancionar o projeto de lei que impõe uma série de regras e multas para quem doar comida a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto em primeira discussão na quarta-feira (26). Agora, a proposta deve passar por uma segunda votação antes de prosseguir para a sanção do prefeito.

“Lá na Câmara tem uma cultura de aprovar tudo em primeira votação e fazer uma discussão maior na segunda. Acho que não passa em segunda. Mas se passar, vou vetar”, afirmou Nunes à Folha de São Paulo nesta sexta-feira.

De acordo com analistas políticos, o histórico do Legislativo paulistano é de que a segunda votação dificilmente afeta o resultado da primeira discussão. No entanto, diante da repercussão negativa da notícia, os apoiadores de Nunes na Câmara já devem se mobilizar para vetar a proposta antes mesmo de ir à sanção do executivo.

O autor da proposta, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou que ficou espantado com a declaração do prefeito e que está convidando ONGs e associações para uma reunião com intuito de melhorar o projeto.

“A sitação dos moradores de rua em São Paulo é precária. Há um orçamento de R$ 2,6 bilhões na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que pode ser otimizado com o projeto para promover o acolhimento”, afirmou o vereador, que faz parte da base do prefeito na Câmara.

O texto prevê que só podem doar alimentos quem cumprir regras como ter cadastro e autorização da prefeitura. Ainda exige a apresentação de informações sobre onde, quanto e quando os alimentos serão distribuídos. O projeto prevê uma multa de R$ 17.680,00 para quem descumprir essas regras.

Bahia amplia público-alvo para vacinação contra a Covid-19

Foto: Leonardo Rattes/SAÚDE GOVBA
Em uma medida emergencial para evitar o desperdício de imunizantes da nova vacina contra Covid-19, a XBB, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) decidiu pela ampliação do público-alvo do imunizante com data de vencimento na próxima quarta-feira (3), na Bahia. A decisão foi tomada durante a reunião desta quinta-feira (27), da qual participaram os secretários municipais da saúde e a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

Atualmente, há 14.983 doses próximas ao vencimento no estado. Os municípios de Teixeira de Freitas, Simões Filho e Guanambi registram a maior quantidade de doses em estoque. Com a decisão tomada pelos gestores, pessoas a partir de 5 anos de idade e que não fazem parte dos grupos prioritários poderão receber uma dose da XBB, independentemente do histórico vacinal. Contudo, é necessário que seja respeitado o intervalo mínimo de três meses da dose mais recente.

Anteriormente, o imunizante estava disponível apenas para o público-alvo composto por: Crianças entre 6 meses e menores de 5 anos; Pessoas de 60 anos ou mais; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência; Pessoas imunocomprometidas; Indígenas vivendo em terra Indígena; Indígenas vivendo fora da terra Indígena; Ribeirinhos; Quilombolas; Gestantes e Puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente;

CURAÇÁ-BA: Polícia Federal prende mulher por fraude previdenciária

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (28), um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão, na cidade de Curaçá, no Sertão do São Francisco, em desfavor de uma investigada por fraudar benefícios previdenciários.

As investigações revelaram que a mulher usava pessoas idosas para produzir documentos ideologicamente falsos e continuar a receber benefícios de pessoas já falecidas. No ano de 2010, a investigada já tinha sido presa pelo mesmo motivo.

A investigada responderá pelos crimes de estelionato majorado e uso de documento falso, cujas as penas somadas podem chegar a 12 anos de reclusão. Via reportagem do Bahia Noticias

Em retaliação contra a UE, Rússia bloqueia 81 meios de comunicação europeus no país

Proibição da Rússia atinge meios de comunicação de 25 dos 27 países do bloco 
(fotos: Wikepédia)
Londres – Em resposta ao bloqueio de quatro meios de comunicação russos na União Europeia, o Ministério de Negócios Estrangeiros da Rússia anunciou a proibição das transmissões de 81 veículos de notícias europeus no país, incluindo grandes redes de TV, rádio, agências de notícias e jornais como RAI, RTP, Radio France Internacional, Politico, Agence France-Presse, El País, La Reppublica e Le Monde.

Os meios russos que haviam sido bloqueados na UE em maio – Voz da Europa, RIA Novosti, Izvesta e Rossiyskaya Gazeta – foram acusados pelo Conselho Europeu de estarem sob controle direto ou indireto do governo, “difundindo e apoiando a propaganda russa e a agressão contra a Ucrânia“.

Segundo o Conselho, “a Federação Russa envolveu-se numa campanha sistemática e internacional de manipulação dos meios de comunicação e de informação, interferência e grave distorção dos fatos, a fim de justificar e apoiar a sua agressão em grande escala contra a Ucrânia e de reforçar a sua estratégia de desestabilização dos países vizinhos, da UE e de seus Estados-Membros”.

Lista de bloqueios da Rússia quatro vezes maior
A revanche da Rússia também foi em larga escala, com uma lista de bloqueios 20 vezes maior, formada por veículos de imprensa reconhecidos e premiados pela qualidade de seu jornalismo.

Foram incluídos meios de comunicação independentes e redes públicas de 25 dos 27 países que integram a UE. Os únicos poupados foram Croácia e Luxemburgo. Leia mais no mediatalks

Petrobras terá quatro mulheres na diretoria da estatal

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu três novos diretores para a empresa
Fonte: Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
O Conselho de Administração da Petrobras elegeu três novos diretores para a empresa: Renata Baruzzi será diretora-executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação; Sylvia dos Anjos assumirá a diretoria-executiva de Exploração e Produção; e Fernando Melgarejo passará a comandar a diretoria-executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores.

Os nomes foram escolhidos em reunião nesta sexta-feira (28). Eles se somam a Clarice Coppetti (diretora executiva de Assuntos Corporativos) e à presidente Magda Chambriard na composição da diretoria executiva da Petrobras.

Com isso, a diretoria executiva da empresa passará a ter quatro mulheres, pela primeira vez na história. O recorde anterior era de duas mulheres atuando simultaneamente.

Renata e Sylvia já assumiram o cargo nesta sexta-feira, enquanto Melgarejo aguardará conclusão de seu processo de aposentadoria como servidor do Banco do Brasil, previsto para 15 de julho, para tomar posse no cargo.

Renata Baruzzi é formada em Matemática pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e tem especializações nas áreas de Gestão Estratégica de Tecnologia e Administração. É funcionária da Petrobras há 38 anos e gerenciava a área de Gestão Integrada de Logística.

Sylvia dos Anjos é formada em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem mestrado e doutorado na área, pela University of Illinois. É aposentada da Petrobras e possui mais de 42 anos de experiência na área de exploração e produção. Antes de assumir a diretoria, era consultora especial da presidência da empresa.

Já Fernando Melgarejo é formado em Ciências Econômicas pela União Educacional de Brasília (Uneb) e tem mestrado em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV). É diretor de Participações do fundo de previdência do Banco do Brasil, o Previ, desde 2022.

APUAREMA-BA: Suspeito de abuso sexual manda mensagem para pai de criança e nega crime

Foto: Reprodução
O homem procurado pela polícia por suspeita de envolvimento no estupro de uma criança em Apuarema, no sudoeste da Bahia, negou o crime em mensagem enviada ao pai da vítima. Na quinta-feira (27), o suspeito afirmou, via aplicativo de mensagens, que não estava presente no local quando o abuso sexual ocorreu. Por giroemipiau1

O crime aconteceu no domingo (23), na casa da babá que cuidava da criança. A babá teve o mandado de prisão preventiva cumprido na terça-feira (25). Segundo a polícia, um segundo suspeito foi identificado e está foragido.

Após o crime, o pai da vítima tentou contatar o suspeito, pedindo que ele se entregasse na delegacia. O suspeito não respondeu imediatamente, mas na quinta-feira entrou em contato. 
“Sei da tua revolta e tem toda razão. Eu não estava lá, eu não abusei tua filha. Busque por Justiça, eu também estou buscando”, escreveu o suspeito.

O crime aconteceu na casa da babá que costumava cuidar da criança. Na ocasião, ao ser buscada pelos pais, a menina contou que não gostaria de ir novamente para o local.

Os responsáveis acharam o comentário estranho, pois ela adorava frequentar a casa da babá pela oportunidade de brincar com outras crianças. Ao questionarem o motivo, ela relatou ter sofrido o abuso sexual. Após a criança relatar o caso, os pais registraram o crime na delegacia da cidade e a suspeita foi presa.

O espaço do Tabocas Notícias está aberto para o suspeito se pronunciar.

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL
Agência Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.

A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.

Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.

Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

No voto condutor do julgamento, Fachin concordou com o PSOL e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção. “Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, afirmou o ministro.

O julgamento virtual do caso será encerrado às 23h59 desta sexta-feira.

Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299

Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito
Fonte: Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O terceiro boletim com dados parciais de pré-candidaturas LGBTI+ às eleições municipais deste ano, mapeados pelo Programa Voto Com Orgulho, e divulgado nesta sexta-feira (28), apresenta um total de 333 pré-candidaturas, das quais 299 afirmaram ser pessoas LGBTI+ e 34, pessoas aliadas à causa. No boletim anterior, foram apuradas 304 pré-candidaturas, das quais 273 pessoas LGBTI+ e 31 pessoas aliadas à causa.

Em entrevista à Agência Brasil , o diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+ e coordenador geral do Programa Voto Com Orgulho, Claudio Nascimento, destacou um fato histórico para as eleições 2024, que é a liderança das pessoas negras (pretas e pardas) no ranking das pré-candidaturas, com 52,4% do total, somando 176 pré-candidaturas. As pré-candidaturas de pessoas brancas são 148; as de indígenas, duas; as de pessoas amarelas, seis, e de ciganas, uma.

Nascimento afirmou que a maioria de pré-candidatos negros é uma notícia acalentadora, “que anima os nossos corações ao ver maior presença de LGBTI+ da cor negra. Isso é algo importantíssimo, levando em consideração que, quando se vai discutir a questão da violência e da discriminação, são as pessoas negras LGBTI+ as mais aviltadas e discriminadas. Leia mais aqui

Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Agência Brasil
Foto: Divulgação/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A ata foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O documento resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e presença obrigatória em curso educativo seguem mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

Cinco moradores de Itabuna ganham sorteio de junho da Nota Premiada Bahia

logoO sorteio de junho da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, contemplou cinco moradores de Itabuna com o prêmio de R$ 10 mil. Já o prêmio principal, de R$ 100 mil, ficou para uma moradora de Milagres. O resultado do sorteio de junho foi divulgado nesta quinta-feira (27), premiando 52 moradores da capital e 39 do interior.

A campanha, que integra o Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado, contempla todo mês 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil e um com R$ 100 mil. A relação completa dos ganhadores do mês pode ser conferida no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X, antigo Twitter.

Os prêmios para o interior do estado foram distribuídos entre participantes de 22 municípios. Depois de Salvador, as cidades com maior número de ganhadores foram Vitória da Conquista, com seis, Feira de Santana e Itabuna, com cinco cada uma, Paulo Afonso, com três ganhadores, e Barreiras e Lauro de Freitas, com dois cada. A lista é completada por 16 municípios com um sorteado cada: Alagoinhas, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Caravelas, Dias D´Ávila, Euclides da Cunha, Ibotirama, Itaberaba, Itamaraju, Jequié, Juazeiro, Milagres (prêmio de R$ 100 mil), Santo Antônio de Jesus e Valença.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 774 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.957 pessoas, das quais 3.002 moram na capital, 1.954 no interior e uma fora do estado.

Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 533 ativas e regulares.

Desaparecido - Gutembergue Rosa dos Santos

Faz uma semana que Gutembergue Rosa dos Santos, de 52 anos, não dorme direito. Na terça-feira da semana passada (18), seu filho, Elizeu Machado dos Santos, 27, disse à mãe que não estava sentido bem, recorda o pai. No dia seguinte, o jovem, que mora no Salobrinho e estuda Matemática na Uesc, em Ilhéus, deu entrada no Hospital Regional Costa do Cacau, levado pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu 192), na companhia do proprietário do imóvel onde reside. Foi o senhorio quem telefonou para Gutembergue, ainda na quarta-feira (19), informando-o que deixou Elizeu sob os cuidados de equipe do Hospital. Moradores de Itagibá, os pais do jovem pegaram um ônibus e chegaram em Ilhéus horas depois, mas não encontraram o filho nem tiveram nenhum contato com ele desde então. 
Procurada pelo site Pimenta, a direção do Hospital informou que Elizeu chegou à unidade após tentativa de suicídio. “Após triagem, o paciente voluntariamente evadiu”, diz a administração hospitalar, em nota. 
De acordo com o Hospital, além do registro da boletim de ocorrência, a instituição promoveu buscas nas imediações da BR-415. 
A nota também informa que o paciente em triagem – e, portanto, ainda não internado – pode optar por sair ou continuar no Hospital. Gutembergue disse ao site que familiares e amigos de Itagibá vieram a Ilhéus para ajudar nas buscas. O grupo se dividiu entre idas ao Centro e incursões na mata atrás do Hospital. O pai conseguiu a pista mais significativa do filho na sexta-feira (21), quando caminhou mais de cinco horas pela mata, guiado por um morador das redondezas. “Encontrei a blusa, o documento [RG] e a pulseira [da triagem do Hospital]”. 
O advogado Júlio Gomes presta assistência à família e acompanhou Gutembergue numa conversa com a direção do Hospital, nesta quinta-feira (27). Eles solicitaram o prontuário de Elizeu e acesso às imagens do circuito de videomonitoramento da unidade. Gutembergue Rosa pontua as frases com a palavra “desespero”. Tem dificuldade de entender como um paciente, com suspeita de surto psicótico e encaminhado após tentativa de suicídio, simplesmente desaparece de um hospital. “Desespero”, repete, enfatizando que Elizeu não age de forma agressiva. Instalado no cômodo do filho no Salobrinho, o pai tem mais uma noite insone pela frente. Informações sobre o paradeiro de Elizeu podem ser enviadas pelos números (73) 98142-8736 e 190.

Nem passa pela cabeça alterar aposentadoria de militares, diz Lula

Recado foi transmitido pelo ministro da Defesa, José Múcio, a pedido do presidente
Foto: Ricardo Stuckert
Os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica já foram avisados: o governo Lula (PT) não tem a intenção de mexer na aposentadoria dos militares, segundo a colunista Carla Araújo, do portal UOL.

Segundo a publicação, o recado foi transmitido pelo ministro da Defesa, José Múcio, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A possibilidade foi levantada pela equipe econômica, encampada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O plano seria incluir a revisão no pacote de corte de gastos que ela e o colega Fernando Haddad (Fazenda) devem entregar a Lula no início de julho.

“Eu falei pro Múcio: ‘Pode avisar aos comandantes que isso nem passa pela minha cabeça'”, contou o presidente ao UOL, na última quarta-feira, após conceder entrevista exclusiva. Apesar de se mostrar disposto a evitar problemas com as Forças Armadas, o presidente ponderou que também pediu ao ministro que segurasse qualquer pressão vinda da caserna: “Falei pra não ficarem pressionando”.

Esporte na TV e Internet / sábado 29/06/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 19h00 - Vasco x Botafogo

COPA AMÉRICA
21h00 - Argentina x Peru - sportv
21h00 - Canadá x Chile - sportv2
EUROCOPA
13h00 - Suíça x Itália - Globo e sportv
16h00 - Alemanha x Dinamarca - sportv
BRASILEIRÃO SÉRIE A
18h30 - Cuiabá x RB Bragantino - Premiere
19h00 - Vasco x Botafogo - sportv, sportv4k e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE B
16h00 - Coritiba x Vila Nova - sportv e Premiere
17h00 - Botafogo/SP x Sport - Band (praças a confirmar), BandPlay, TV Brasil, Canal GOAT e Premiere
21h00 - Ceará x Ituano - TV Brasil, Canal GOAT e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE C
17h00 - Volta Redonda x Sampaio Corrêa - YouTube (Nosso Futebol), Nosso Futebol, Nosso Futebol+, Dazn e Zapping
17h00 - Ypiranga/RS x ABC - Zapping
19h30 - Athletic x São Bernardo - Dazn e Nosso Futebol+
19h30 - Remo x Ferroviário - Dazn e Nosso Futebol+
FUTEBOL BRASILEIRO
14h45 - Campeonato Carioca Série A2: Resende x América - Canal GOAT e BandSports
15h00 - Copa Paulista: EC São Bernardo x Portuguesa - YouTube (Futebol Paulista) e TV Cultura
15h00 - Copa Paulista: União São João x Grêmio São-Carlense - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Copa Paulista: Taguaritinga x XV de Piracicaba - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Copa Paulista: Rio Branco x RB Bragantino II - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Copa Paulista: São Caetano x Suzano - YouTube (Futebol Paulista)
16h00 - Copa Paulista: Grêmio Prudente x XV de Jaú - YouTube (Futebol Paulista)
Leia o card Completo

Projeto prevê reserva 10% das vagas de concursos públicos para pessoas em situação de rua

O PL 1230/24, de autoria do deputado Reimont (PT-RJ, também prevê cota para seleções, contratações e licitações na esfera federal
Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê cota para pessoas em situação de rua em concursos públicos federais. Com informações da Agência Câmara de Notícias

PL texto do PL 1230/24, de autoria do deputado Reimont (PT-RJ), ficariam reservadas para a população de rua 10% das vagas em concursos, processos seletivos, contratações e licitações relacionados a provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal.

A condição para o acesso ao benefício é que a pessoa em vulnerabilidade esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Ainda segundo o texto, nas licitações e contratações de empresas prestadoras de serviços, a adoção da cota para a população de rua contará como diferencial, valendo ponto na avaliação e na fiscalização.

“O projeto visa a contribuir para enfrentar a questão com medidas efetivas de geração de emprego e renda, que venham a impactar positivamente na redução substancial e na solução do problema”, argumentou Reimont.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Estado dos EUA determina que escolas ensinem a Bíblia em todas as salas de aula

Segundo autoridade do estado o texto religioso seria "indispensável" para o aspecto histórico e cultural
Foto: Reprodução/Freepik
Desafiando as decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, o Departamento de Educação do estado de Oklahoma ordenou na quinta-feira (27), que os professores tenham uma bíblia na sala de aula e lecionem com ela.

O anúncio foi feito pelo superintendente de instrução pública de Oklahoma, Ryan Walters, que assinou a ordem com efeito imediato durante a reunião do conselho de Departamento de Educação. Walters também pontuou que os Dez Mandamentos terão atenção especial.

“Todos os professores, todas as salas de aula do estado terão uma Bíblia na sala de aula e ensinarão com a Bíblia na sala de aula para garantir que esse entendimento histórico esteja lá para todos os alunos do estado de Oklahoma” afirmou Walters.

Ainda de acordo com Walters, o texto religioso seria “indispensável” para o aspecto histórico e cultural do estado de Oklahoma.

Proporção de trabalhadores com ensino superior cresce e chega a 23,1% no Brasil

Percentual registrado em 2023 é o maior de uma série histórica iniciada em 2012, diz IBGE
Foto: Carol Garcia/GOVBA
A proporção de trabalhadores ocupados que contam com ensino superior completo vem em trajetória de alta no Brasil, enquanto os grupos sem instrução ou com menos anos de estudo perdem participação no mercado. Com informações da Folha de S. Paulo

É o que indica um módulo da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulgado nesta sexta-feira (21) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2023, de um total de 100,7 milhões de trabalhadores ocupados, 23,1% (ou 23,2 milhões) tinham ensino superior completo. Trata-se do maior percentual da série histórica iniciada em 2012 –a proporção era de 22,4% em 2022.

O número de 23,2 milhões, registrado em 2023, também é recorde. “O nível de qualificação da população ocupada vem aumentando ao longo dos anos”, disse William Kratochwill, analista da pesquisa do IBGE.

Em 2012, a proporção de ocupados com ensino superior completo era de 14,1%. Já o número de trabalhadores com esse grau de escolaridade aumentou de 12,6 milhões em 2012 para os 23,2 milhões em 2023. O crescimento foi de 10,6 milhões.

MILAGRES-BA: Moradora fatura R$ 100 mil no Nota Premiada Bahia

Divulgação
O ganhador de R$ 100 mil na Campanha Nota Premiada desta vez é do interior da Bahia. Ou melhor! É uma sortuda. Ela é moradora de Milagres, município de pouco mais de 11 mil moradores, localizado no centro sul do estado. A campanha, que integra o Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado, também contemplou outros 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil cada. Por Pimenta.blog

O resultado do sorteio de junho foi divulgado nesta quinta-feira (27), premiando 52 moradores da capital e 39 do interior baiano. Depois de Salvador, os municípios com maior número de ganhadores foram Vitória da Conquista, com seis; Feira de Santana e Itabuna, com cinco cada uma; e Paulo Afonso, com três ganhadores; Barreiras e Lauro de Freitas, com dois cada.

A lista de ganhadores no sorteio de junho inclui moradores de Alagoinhas, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Caravelas, Dias D´Ávila, Euclides da Cunha, Ibotirama, Itaberaba, Itamaraju, Jequié, Juazeiro, Milagres (prêmio de R$ 100 mil), Santo Antônio de Jesus e Valença.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 774 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.957 pessoas, das quais 3.002 moram na capital, 1.954 no interior e uma fora do estado.

Desemprego atinge menor nível no Brasil em dez anos e volta à marca de 7,1%

IBGE estima que número de desempregados chegou a 7,8 milhões em maio
Foto: Valdecir Galor/SMCS/Fotos Públicas
A taxa de desemprego do Brasil recuou a 7,1% no trimestre encerrado em maio, é o que apontam dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Este é o menor nível para este período na série histórica, retornando a marca pela primeira vez desde 2014. Apesar do desempenho, o valor vem abaixo da mediana esperada pelo mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam desocupação em 7,3% no período mais recente.

Em matéria, a Folha de São Paulo apura que, o desemprego estava em 7,8% nos três meses encerrados em fevereiro deste, que servem de comparação. Em relação ao número de desempregados, a estimativa do IBGE para maio ficou em 7,8 milhões. O contingente estava em 8,5 milhões nos três meses imediatamente anteriores. A população desempregada reúne pessoas de 14 anos ou mais que estão sem ocupação e que seguem à procura de oportunidades. Quem não está buscando vagas, mesmo sem ter emprego, não faz parte desse grupo nas estatísticas oficiais.

Os dados do IBGE integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que abrange atividades formais e informais. Ou seja, o levantamento contempla desde os empregos com carteira assinada e CNPJ até os populares bicos.

Pós-pandemia
Com o fim da crise da pandemia, o mercado de trabalho aponta para uma retomada no Brasil, com abertura de vagas e aumento da renda média. Analistas ainda veem um cenário positivo para 2024, mas com alguma perda de ritmo ante 2023.

LUIS. E MAGALHÃES-BA: Município registra temperatura de 11.5ºC

Cidade baiana registra 11.5ºC; confira menores temperaturas no estado
Luís Eduardo Magalhães Crédito: Divulgação
O inverno chegou e, com ele, as temperaturas vão diminuindo cada vez mais na Bahia. Em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, os termômetros registraram 11.5°C na quarta-feira (26), a menor temperatura registrada neste ano, até agora, no município. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Correio24horas

Em seguida, aparecem Correntina (12.2°C), Barreiras (12.6°C), – as duas no extremo oeste – Piatã (14.5°C) – no centro sul – e Ibotirama (15.8°C) – no Vale São-Franciscano da Bahia. Piatã, inclusive, chegou a marcar 10.9°C no sábado (22).

No Brasil, as menores temperaturas são em Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS). Bom Jardim da Serra (SC) chegou a marcar 2.1°C na quarta, enquanto São José dos Ausentes (RS) teve 3.4°C e Bagé (RS), 4.7°C. Apesar do frio em Luís Eduardo Magalhães, a cidade baiana está na 88° posição dos lugares mais gelados do país.

As temperaturas são reflexo do início do inverno, que iniciou em 20 de junho. A estação será marcada pelo aumento do volume de chuvas no litoral da Bahia, enquanto que o interior do estado enfrentará seca.

ITABUNA-BA: Campanha previne a violência contra a mulher durante o Ita Pedro -2024

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza (SEMPS), está desenvolvendo a campanha “Oxe, me Respeite!” durante o Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil. O objetivo é para a prevenção e o enfrentamento das violências de gênero, inclusive com o apoio de unidade móvel da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM).

A campanha envolve a distribuição de materiais informativos e educativos, a interação com o público para explicar as diversas formas de assédio e importunação sexual, além da divulgação do Disque Denúncia 180. Além disso, é oferecido um espaço seguro para denúncias e apoio psicossocial às mulheres, de acordo com o titular da SEMPS, José Carlos Trindade.

A diretora da Média Complexidade da SEMPS, Larissa Motinha, afirma que na campanha estão atuando profissionais da toda a rede de proteção, a exemplo do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Isabela Nascimento Seara (CRAM), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna (CONSEDAMI), Comissão da Mulher subseção da OAB, Patrulha Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal e Ronda Maria da Penha do 15º Batalhão de Polícia Militar, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

Também há a integração da Secretaria da Segurança Pública da Bahia e das forças de segurança na campanha. Além disso, duas técnicas da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM), Daniela Melo e Ângela Dias, vieram de Salvador para a execução da campanha “Oxe, me Respeite!”, suporte considerado fundamental para a orientação e aconselhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Na Bahia, 300 mil estudantes da rede pública recebem internet de graça com chip educacional inovador

Agência Brasil
Internet móvel gratuita fornecida pelo governo estadual conta com sistema de conectividade gerenciada, filtro de conteúdo inviolável, trilhas de aprendizado, controle de assiduidade e outras funcionalidades que dão segurança e efetividade ao estudo complementar realizado em casa. Economídia / Juliana Possas

Uma das principais estratégias indicadas por especialistas para a evolução da educação pública no Brasil está em curso na Bahia. A partir deste ano, 300 mil estudantes Ensino Fundamental e Ensino Médio das redes estadual e municipais já contam com acesso gratuito à internet para realizar estudos em suas casas, como complemento às aulas presenciais. No início do ano letivo, foram distribuídos 194 mil chips de internet móvel e, neste mês, mais 110 mil alunos também foram contemplados pelo programa.

Os mais de R$ 80 milhões investidos pelo governo estadual são provenientes do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e fazem parte dos R$ 3,5 bilhões destinados a estados e municípios para oferecer conectividade a até 22 milhões de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, que estejam inscritas no CadÚnico, quilombolas e indígenas.

Além de promover a inclusão digital de estudantes pobres, o programa conta com uma tecnologia inovadora, desenvolvida no Brasil, para dar efetividade e segurança ao ensino híbrido, que combina atividades em sala de aula com reforço e nivelamento de conteúdo em casa. O chip recebido pelos alunos é a porta de acesso para um ambiente de ensino gerenciado pelos profissionais da educação. Os alunos são conduzidos a uma trilha de aprendizado individualizada, com controle de desempenho, assiduidade e tarefas, e só conseguem navegar nos endereços web permitidos pela secretaria de educação. Isso só é possível devido a um filtro de conteúdo hospedado na “nuvem”, inviolável ao contrário dos similares instalados nos dispositivos.

“Anteriormente, os governos usavam chips convencionais e sistemas de bloqueio de conteúdo instalados nos aparelhos. Com isso, os estudantes podiam facilmente burlar o sistema e usar o pacote de dados custeado pelo poder público para outros fins, como consumir conteúdos de entretenimento”, diz Rivaldo Paiva, CEO da Base Mobile, startup de Pernambuco responsável pelo desenvolvimento da solução.

Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato

Empresas ficariam isentas de multa e juros sobre saldo devedor
Agência Brasil
Foto: Jorge Jesus/bahia.ba
O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.

A conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator da ação na qual o PSOL pede a renegociação dos acordos.

As empresas fecharam os acordos durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não possuem recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas está em recuperação judicial.

No documento, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) propuseram que o pagamento das parcelas deverá levar em conta a capacidade de pagamento.

Além disso, as empresas ficarão isentas de multa moratória sobre as parcelas vencidas, terão isenção de juros moratórios sobre o saldo devedor até 31 de maio deste ano e poderão utilizar de créditos de prejuízo fiscal. Os descontos não poderão passar de 50% do saldo devedor.

A CGU e AGU também solicitaram mais 30 dias de prazo para finalizarem o processo de conciliação. Cumprido o prazo, os órgãos pretendem pedir a homologação do acordo ao ministro.

Em fevereiro deste ano, André Mendonça deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência.

O ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo.

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poderem continuar a firmar contratos com a administração pública.

Pensão irregular recebida antes de notificação não precisa ser devolvida

Juiz determinou que autora não precisa ressarcir o erário por causa de valores recebidos de maneira indevida
Freepik
O dinheiro recebido por pensionista antes da notificação, por parte da administração pública, de uma irregularidade não precisa ser devolvido ao erário, sendo observado o princípio da boa-fé.

Essa fundamentação é do juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou parcialmente procedente o pedido de uma mulher de inexigibilidade de valores recebidos de forma acumulada como pensionista e servidora aposentada. O dinheiro recebido superava o teto constitucional estabelecido no julgamento do Supremo Tribunal Federal no Tema 359.

No processo, a servidora aposentada alegou que foi intimada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por causa do recebimento de valores irregulares, que superavam o estabelecido pelo Supremo em julgamento finalizado em 2020 (Recurso Extraordinário 602.584). Os ministros decidiram que, para pensionistas cujos instituidores morreram após a Emenda Constitucional 19/1998, deveria ser aplicado o teto constitucional sobre a soma dos proventos. Leia tudo na conjur

ITABUNA-BA: Estrutura e decoração encantaram o público na primeira noite do Ita Pedro – 2024

Com o tema “É tão bom se apaixonar” em homenagem ao saudoso Kocó da banda Lordão, a primeira noite do ItaPedro – o Maior São Pedro do Brasil – encantou o público na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso. 

Em sua terceira edição, a festa ganhou uma nova dimensão de grandiosidade graças à parceria essencial entre a Prefeitura de Itabuna, a FICC e a iniciativa privada, incluindo Atakarejo, Plansul, Devassa, Rota Transportes, Oásis Rede de Postos, Brasil Nutri Ambiental, Águia Branca, Alcif Mais e Camarote Garden.

A itabunense Driele Almeida, do bairro Jardim Primavera, elogiou a programação da primeira noite: “Um verdadeiro sucesso, ainda mais com uma decoração linda em homenagem ao nosso querido Kocó do Lordão. Vou retornar todos os dias porque a organização e a segurança nos permitem isso”.

O evento, que segue até domingo, dia 30, encerra com uma programação especial voltada para o público infantil. Aldo Rebouças, presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), ressaltou que o sucesso da primeira noite é fruto “do trabalho sério do prefeito Augusto Castro, que ano após ano vem consolidando o ItaPedro. Graças a Deus, esse evento traz benefícios econômicos, culturais e socioambientais para o município”.

Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos

Segundo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28)
Foto: Agência Brasil
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet.

Inscrições para ser mesário voluntário estão abertas no site do TRE-BA

O acesso também pode ser realizado pelo aplicativo E-título, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS
Reprodução: Tribunal Superior Eleitoral
Quem tiver interesse em trabalhar como mesário voluntário durante as Eleições 2024 já pode fazer a inscrição através do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Após a inscrição é preciso aguardar o contato do TER para saber se o candidato foi chamado.

O acesso também pode ser realizado pelo aplicativo E-título, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. A participação oferece benefícios como auxílio alimentação e o direito à dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições. Além disso, é critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital, e como atividade complementar para os estudantes de graduação.

Critérios 
– Podem se candidatar eleitores acima dos 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral. Não podem fazer parte das mesas os candidatos às eleições e seus parentes até o segundo grau, os membros de diretórios de partido político que exercem função executiva, as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo e aqueles que fazem parte do quadro da Justiça Eleitoral.

De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, mais de 37 mil eleitores exerceram a função de mesário na Bahia de forma voluntária nas Eleições de 2022.

ITABUNA-BA: Ivete Sangalo é uma das treze atrações da 2ª noite do Ita Pedro

O maior São Pedro do Brasil
A Arena Zé Cachoeira ficou pequena para a multidão que compareceu na quinta-feira, dia 27, na primeira noite do Ita Pedro – o Maior São Pedro do Brasil. A expectativa é de que nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 18 horas, o mesmo sucesso de público seja repetido com as 13 atrações confirmadas pela Prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Uma das artistas mais esperadas é a cantora Ivete Sangalo que se apresenta ao público a partir das 23h10min. Mas, às 18 horas, são atrações: Forró Genuíno; 18h40min, Preta Vip;19h20min, Pegada X ; 20h10min, Norberto Curvêllo; 21h10min, Pipoco do Trovão, 22h10min, Sinho Ferrary; Hugo e Guilherme; 00h30min, Targino Gondim; 01h50min, Top Love; 02h40min, Léo Santana; 4h, André e Mauro; 4h50min, Rafa Motah; e5h40min, Um Milhão. A festa segue até domingo, dia 30, com programação de encerramento voltada para o público infantil.

Para o prefeito Augusto Castro (PSD) “é uma alegria celebrar esta 3ª edição do Ita Pedro, uma marca da nossa administração que instituímos no primeiro ano do governo”, disse. Ele ainda completou: “E o mais importante, é que o Ita Pedro entrou para o calendário de eventos e ganhou uma dimensão muito grande em todo Nordeste”, afirmou.

“Isto para nós é muito gratificante, porque fomenta a cultura, valoriza os artistas locais, estaduais e traz para a grade renomadas atrações nacionais”. Dentre os patrocinadores do Ita Pedro estão Atakarejo, Plansul, Devassa, Rota Transportes, Oásis Rede de Postos, Brasil Nutri Ambiental, Águia Branca, Alcif Mais e Camarote Garden.  Fotos Pedro Augusto

Popó é a nova contratação da Globo

Globo anuncia a contratação de Popó como comentarista de boxe para os Jogos Olímpicos de Paris
Por Leandro Aragão / BN
Foto: Divulgação
A Globo anunciou a contratação do ex-pugilista Acelino Popó Freitas como comentarista de boxe nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Tetracampeão mundial, o baiano se junta ao conterrâneo Hebert Conceição, atual campeão olímpico, nas transmissões da modalidade na TV aberta e no canal fechado SporTV. Esta será a terceira vez que ele desempenhará a função na Vênus Platinada nas olimpíadas.

"A expectativa desta vez é bem alta, pela força da nossa equipe. Eu acredito na possibilidade de conquistarmos entre quatro e cinco medalhas", disse.

A estreia de Popó como comentarista da Globo foi nos Jogos da Rio-2016. Pé quente, ele viu o outro conterrâneo Robson Conceição conquistar a medalha de ouro. Na edição seguinte em Tóquio-2020, realizada em 2021, foi a vez de Hebert subir no lugar mais alto do pódio. Em Paris, a também baiana Bia Ferreira, medalhista de prata na capital japonesa, desponta como uma das favoritas ao ouro.

"A Bia é o destaque, sem dúvida, por já ter uma experiência olímpica (foi medalhista de prata em Tóquio), e por ser campeã mundial, algo que é muito difícil. Mas tem muita gente boa com ela nesta equipe para Paris", completou.

Nos Jogos de Paris, as competições de boxe estão programadas para os dias 27 de julho a 10 de agosto. As lutas preliminares serão disputadas na Arena Paris Nord, em Villepinte, enquanto as disputas por medalhas nas semifinais e finais acontecerão no Stade Roland Garros.

"As pessoas não sabem a luta que é contra o seu próprio corpo e a mente para disputar um evento como esse. Para ser campeão o atleta faz quatro lutas em menos de duas semanas. Muitas vezes entra no ringue machucado. Sem contar a luta contra a balança, para se manter no peso", destacou Popó.

Sobe para 179 total de mortos no Rio Grande do Sul

Vítimas das chuvas, 34 pessoas seguem desaparecidas
Agência Brasil
Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte provocada pelas enchentes no estado. Com isso, o número de óbitos causados pelas chuvas chegou a 179. Há ainda 34 pessoas que seguem desaparecidas. De acordo com o último boletim, os temporais afetaram 478 municípios gaúchos e 2,3 milhões de pessoas.

Em nota, a Defesa Civil informou que, para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receber alertas meteorológicos.

Para isso, é necessário enviar o Código de Endereçamento Postal (CEP) da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada e o número passa a receber informações sempre que elas forem divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo WhatsApp. É necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. A partir daí, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra de seu interesse para receber mensagens encaminhadas pela Defesa Civil estadual.

Mulher é presa por intolerância religiosa no Sudoeste baiano

Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Uma mulher foi presa em flagrante acusada de intolerância religiosa em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A acusada, que não teve o nome informado, foi presa nesta quinta-feira (27). Segundo o Blog do Anderson, a vítima, identificada como Jamile Novaes, foi quem registrou um boletim de ocorrência. A denunciante é dona de uma loja e costureira de roupas de temática africana.

Conforme relato da mulher, que é adepta da umbanda, a acusada, que se diz evangélica, a xingou com palavras de baixo calão, afirmando que a crença da vítima era coisa de “demônio” e “diabo”. Para provar a situação, a costureira gravou vídeos, mostrando os ataques da vizinha evangélica.

Este é o sexto caso de intolerância religiosa registrado em Vitória da Conquista neste ano, de acordo com a delegada Gabriela Oliveira Teixeira Rigaud.

A acusada vai passar por uma audiência de custódia para saber se vai responder o caso em liberdade.

Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos

Por Isabella Menon | Folhapress
Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário da droga pode beneficiar milhares de pessoas atualmente presas por tráfico -mas esse contingente representa menos de 3% da população carcerária brasileira.

O grande número de pessoas encarceradas no país que é um dos principais motivos citados pelos ministros da corte ao justificar a decisão desta quarta (26).

Agora, quem foi condenado por uma quantidade abaixo do novo limite poderá, na teoria, procurar a Justiça para ser tratado como usuário e, assim ser libertado. Projeções do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indicam que de 1% a 2,4% dos presos no país estão nessa situação.

Uma nota técnica divulgada nesta quinta (27) pelo instituto, feita a partir do Atlas da Violência, apontou que se o STF estabelecesse o limite de 25 gramas para diferenciar usuário de traficante, isso beneficiaria 1% do total de presos brasileiros. Se esse limite subisse para 100 gramas, o total de beneficiados seria de 2,4%.

Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas. Ou seja, o total de pessoas beneficiadas pela decisão do STF, de 40 gramas, fica entre 8.200 presos (o que representa 1% da população carcerária) e 19.600 (2,4%).

Outro levantamento do instituto analisou o impacto da medida para 41,1 mil processos do primeiro semestre de 2019 e observou que 7,2% de todos os réus processados por tráficos de drogas poderiam ser beneficiados pela decisão do STF.

Alinhamento de planetas será visto neste fim de semana no Brasil

Visível no Brasil, o alinhamento dos planetas ocorrerá no fim de semana
Foto: Starwalkm
Um espetáculo aos olhos vai acontecer no fim de semana. É o alinhamento dos planetas que poderá ser visto no Brasil a olho nu. O fenômeno deve ser observado durante a madrugada de sábado (29) e não é preciso usar binóculos nem equipamentos especiais. Quatro planetas poderão ser vistos de uma só vez. Por Renata Dias / SNB

Assim, os admiradores dos mistérios do universo poderão olhar para o céu e ver Saturno, a Lua, Marte e Júpiter formando uma linha reta. É a chamada “conjunção” visível tanto no hemisfério norte como no hemisfério sul. Informações do Starwalk e Terra

O próximo alinhamento planetário ocorrerá em 28 de agosto. Neste dia, seis planetas – Mercúrio, Marte, Júpiter, Urano, Netuno e Saturno – estarão alinhados no céu.

Alinhamento planetário
Rodolfo Langhi, coordenador do Observatório Didático de Astronomia da Unesp, disse que o melhor momento para admirar o espetáculo do alinhamento dos planetas será pouco antes do nascer do Sol.

“A observação da conjunção de todos eles juntos deve ser [feita] a olho nu porque os astros estarão espalhados no céu em um campo de visão bem amplo”, afirmou o especialista à CNN.

Em seguida, Langhi acrescentou que: “Se tiver um binóculo ou telescópio, basta apontar para cada astro separadamente para visualizar com ampliação”.

Não é uma coincidência que estes mundos – Mercúrio, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno estejam todos ao longo de uma linha no céu da Terra.

O Sistema Solar surgiu de uma vasta nuvem de gás e poeira em torno do nosso sol recém-formado. Bilhões de anos depois, os principais planetas e muitas de suas luas estão no chamado Terra-Sol.

É neste plano em torno do nosso Sol que todos os principais planetas e a maioria das luas têm as suas órbitas.

Geralmente os planetas estão espalhados, alguns no céu da manhã e outros no céu da noite. Mas durante alguns dias do ano, alguns deles costumam aparecer na mesma área do céu, sob o nosso ponto de vista daqui da Terra.

Próximo alinhamento
Em 28 de agosto, será possível admirar um outro alinhamento de planetas. Mercúrio, Marte, Júpiter, Urano, Netuno e Saturno estarão alinhados no céu.

Mercúrio estará mais próximo do horizonte e será mais difícil de ser observado. Para ver Netuno e Urano, vai ser necessário usar um telescópio.

Brasil enfrenta o Paraguai em busca de recuperação na Copa América

Seleção entra em campo nesta sexta-feira (28), às 22h.
Crédito: RAFAEL RIBEIRO/CBF
Depois de uma estreia ruim na Copa América, com um empate sem gols com a Costa Rica, a Seleção Brasileira vai em busca de recuperação. Hoje, o time nacional enfrenta o Paraguai, no Allegiant Stadium, em Las Vegas, nos Estados Unidos, às 22h, pela segunda rodada da competição continental. Conteúdo Correio

O início da trajetória brasileira na Copa América de 2024 passou longe do esperado. Pouco criativa, a Seleção sofreu com a marcação adversária e viu o tropeço custar caro. Com apenas um ponto, a equipe mira o primeiro triunfo para não se complicar na luta pela classificação e nem perder a Colômbia de vista. Os ‘Cafeteros’ estrearam com vitória sobre o Paraguai e lideram o grupo D, com três pontos. Também entram em campo hoje, um pouco mais cedo, às 19h.

Nos dias que antecederam a preparação amarelinha para o duelo desta noite, o coro entre jogadores e comissão técnica foi praticamente unânime ao pedir o apoio da torcida nos Estados Unidos. O elenco mantém a confiança em uma volta por cima e, apesar de entender que não alcançou a melhor forma coletiva, aposta as fichas no brilho individual de astros como Rodrygo e Vinícius Júnior.

IBIRAPITANGA-BA: Incêndio destrói minifábrica de móveis planejados

Crédito: Ubatã Notícias
Uma mini fábrica de móveis planejados foi destruída pela fogo na noite desta quinta-feira, 27, no bairro Antônio Carlos Magalhães – ACM – em Ibirapitanga. 
O Corpo de Bombeiros de Ipiaú chegou a ser acionado, mas as chamas praticamente destruíram o imóvel e os imóveis que estavam no local. 
O estabelecimento pertence a um comerciante de Ubaitaba e no momento do incidente não havia ninguém no imóvel. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. 
Não há informações sobre o valor de prejuízo. A suspeita é que um curto-circuito tenha causado o incêndio. *Com informações do Ubatã Notícias

TRT-BA decide pela redução à metade da jornada de mãe de criança com Down

Foto: Ufba
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou por unanimidade a sentença que concedeu a uma médica do Hospital Climério de Oliveira, em Salvador, o direito a uma jornada reduzida.

Ela é funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que deve diminuir em 50% a sua jornada de trabalho. A decisão ainda cabe recurso.

No processo, a médica solicitava a redução da sua jornada de trabalho de 24 para 12 horas semanais, sem redução salarial, com base na necessidade de cuidar de sua filha, uma criança de 6 anos com síndrome de Down e problemas cardíacos. Segundo a mãe, a criança apresenta dificuldades neuropsicomotoras, problemas de memória sequencial e atraso linguístico, necessitando de acompanhamento com diversos profissionais, incluindo fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, psicopedagogo e musicoterapeuta. O pedido de tutela antecipada foi deferido pela juíza da 36ª Vara do Trabalho da capital e posteriormente confirmado em sentença.

A empresa recorreu ao TRT-BA, e o recurso foi relatado pela desembargadora Débora Machado. Para a magistrada, a prova documental demonstrou que a médica "é o único apoio ao tratamento de sua filha", destacando que a trabalhadora também é portadora de câncer de mama e necessita de tratamento.

Médicos encontram feto “parasita” dentro do crânio de bebê de 1 ano

Foto: Reprodução/ American Journal of Case Reports
Um feto em formação foi encontrado dentro do crânio da irmã gêmea de 1 ano. O caso foi descoberto após a mãe notar nas habilidades motoras e falas na filha e acionar uma equipe médica para avaliar o quadro. Após os exames, a família e os profissionais notaram que o feto de seu irmão gêmeo, que morreu durante a gestação, foi armazenado dentro do crânio da criança. Via BN

Segundo os médicos reportaram, a situação gerou desconfiança da equipe desde a gestação do bebê, pois o diâmetro da cabeça parecia grande demais. “Ela só conseguia dizer a palavra ‘mãe’ e não conseguia ficar de pé. Além disso, a cabeça dela vinha crescendo cada vez mais”, descreveu a equipe médica.

O caso foi reportado pelo American Journal of Case Reports. A condição, conhecida na medicina como fetus in fetu (FIF) ou gêmeo parasita, é uma anomalia rara e consiste no desenvolvimento de um resquício de embrião ou feto dentro do corpo do irmão gêmeo. No entanto, apenas cerca de 20 casos são conhecidos por terem ocorrido dentro do crânio.

Com exames detalhados, foi possível observar que o feto alojado no cérebro da bebê tinha cerca de 18 centímetros e havia desenvolvido até braços, cabelos e olhos. Os médicos realizaram uma cirurgia para a retirada do feto, mas descobriram que além do gêmeo parasita, a bebê desenvolveu vários tumores ao redor de onde estava o feto, na tentativa de combater o que o organismo compreendeu ser um corpo estranho.

A pressão do feto e os tumores comprimiram o cérebro da bebê, gerando uma hipertensão craniana. Devido à gravidade do caso, a criança não resistiu ao procedimento e não acordou após a cirurgia. Pouco menos de 2 semanas depois do procedimento, ela faleceu.

No fim do jogo, Janderson marca e Vitória bate o Fluminense no Maracanã

Leão sai da zona de rebaixamento
Autor(a): Redação Galáticos 
Foto:Victor Ferreira / ECVitória
O Vitória venceu o Fluminense por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (27), no Maracanã, em partida válida pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. Janderson marcou o gol da vitória aos 44 minutos do 2º tempo.
Com o resultado, o Leão da Barra chega aos 12 pontos e sobe para a 15ª colocação. O clube carioca seguiu estacionado nos 6 pontos, permanecendo na lanterna da competição. Completam o Z4 o Atlético Goianiense (17º) com 10 pontos, Corinthians (18º) com 9 pontos e Grêmio (19º) com 7 pontos. No domingo (30), o Vitória recebe o Athletico Paranaense, no Barradão, pela 13ª rodada.

Primeiro tempo
O confronto se iniciou com muito embate pela posse de bola no meio de campo. Jogando em casa, o Fluminense tomava as iniciativas e o Vitória tentava reaver a bola com jogadas de velocidade e tentando explorar a profundidade do campo.

Aos 10 minutos do primeiro tempo, Keno ficou no mano a mano com Willean pelo lado esquerdo e deu um lindo drible no rival, saindo livre para invadir a área. O atacante tricolor ajeitou o corpo e bateu colocado, rasteiro, para grande defesa do goleiro Lucas Arcanjo, que até deu rebote, mas a defesa afastou o perigo.

O jogo seguiu bastante disputado. O Vitória só conseguia algumas finalizações a gol de fora da área, mas todas elas sem perigo real para o goleiro Fábio.

Já no fim do primeiro tempo, aos 43 minutos, Ganso cruzou da esquerda, Cano chutou de primeira e obriga Lucas Arcanjo a se esticar e evitar que a bola entrasse na sua meta. Assim se encerrou a primeira etapa.

Segundo tempo
O jogo virou na segunda etapa. O Fluminense, em situação delicada no campeonato, se lançou ao ataque, pressionando ainda mais a defesa do Leão, que fazia um trabalho sólido, mas não conseguia ligar o ataque para assustar o adversário.

Logo aos 6 minutos, Marcelo tocou para Cano, que fez o pivô para o lateral e viu ele chutar de primeira, obrigando mais uma ótima defesa de Lucas Arcanjo, que se tornava o principal nome do jogo.

O técnico Thiago Carpini promoveu algumas mudanças na equipe para dar velocidade e explorar melhor os contra-ataques. O Vitória seguia pressionado e as bolas longas para os atacantes não surtiam efeito.

O jogo seguiu com esse enredo: o Fluminense dominando a posse de bola já no campo de defesa do Vitória e pressionando para abrir o marcador.

No entanto, aos 44 minutos, Zé Hugo puxou contra-ataque do campo de defesa, fez uma jogada linda passando por quatro marcadores, conduziu a bola pelo meio, na entrada da área e deu o passe para Janderson nas costas da defesa. O camisa 39 pegou em cheio de primeira e não deu chances para o goleiro Fábio. O gol da Vitória do Vitória em pleno Maracanã.

FICHA TÉCNICA
Fluminense 0 x 1 Vitória - Campeonato Brasileiro da Série A - 12ª rodada
Local: Maracanã, no Rio de Janeiro
Data: 27/06/2023 (quinta-feira)
Horário: 19h00
Árbitro: Flávio Rodrigues de Souza
Assistentes: Nailton Junior de Sousa Oliveira e Miguel Cataneo Ribeiro da Costa
Cartões amarelos: Samuel Xavier, Gabriel Pires, Alexsander (Fluminense); Caio Vinícius (Vitória).
Gols: Janderson (Vitória).
Escalações:
Fluminense - Fábio; Samuel Xavier, Antônio Carlos, Thiago Santos e Marcelo (Diogo Barbosa); Martinelli (Renato Augusto), Gabriel Pires (Alexsander) e Ganso (John Kennedy); Terans, Keno (Douglas Costa) e Cano. Técnico: Marcão

Vitória - Lucas Arcanjo; Willean Lepo, Caio Vinícius, Wagner Leonardo e PK (Raúl Cáceres); Willian Oliveira, Luan (Zé Hugo), Léo Naldi e Matheuzinho (Jean Mota); Alerrandro (Janderson), Osvaldo (Culebra). Técnico: Thiago Carpini.

Mais de 45% dos alunos brasileiros não têm conhecimentos financeiros básicos

Por Isabela Palhares | Folhapress
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Mais de 45% dos adolescentes brasileiros de 15 anos têm conhecimento em educação financeira abaixo do considerado adequado, segundo os resultados do Pisa, uma das principais avaliações internacionais de qualidade da educação básica. Via BN

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Entre os 20 países que participaram da avaliação, o Brasil ficou em 18º lugar, com desempenho semelhante ao do Peru, Costa Rica e Arábia Saudita.

Na média, os países membros da OCDE têm 17,9% dos estudantes dessa idade com desempenho abaixo do esperado. Nesse patamar, os jovens conseguem, na melhor das hipóteses, reconhecer a diferença entre necessidade e desejo de adquirir/consumir algo e tomar decisões simples sobre gastos diários.

O nível de conhecimento considerado adequado pelo Pisa é quando os estudantes conseguem fazer planos financeiros em contextos simples, como compreender as taxas de juros de um empréstimo ou interpretar corretamente documentos, como faturas de cartão ou um recibo de pagamento.