Foto: Luiz Alves / MMFDH
A ministra da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta sexta-feira (12) que o governo vai pedir urgência na tramitação do projeto de regulamentação do ensino domiciliar no Brasil. Com essa medida, a proposta pode ser aprovada mais rapidamente.
O projeto de lei foi assinado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, como parte da cerimônia que marcou os 100 primeiros dias do governo, e encaminhado no mesmo dia ao Congresso Nacional. Ele precisa da aprovação da Câmara e do Senado para entrar em vigor.
"Ontem [quinta] já tivemos reunião com líderes, deputados, com inúmeras pessoas lá no Congresso Nacional e a gente vai pedir regime de urgência e nós vamos conseguir aprovar logo", afirmou Damares nesta sexta. A prática do ensino domiciliar já é realizada no Brasil, mas ainda sem regras determinadas pelo governo. BN
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