Da EFE
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O Supremo Tribunal da Índia iniciou nesta terça-feira um novo processo para revisar a lei que castiga os "atos contra a natureza" e que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo, uma causa que poderia acabar com a descriminalização da homossexualidade no país.
Uma sala do Supremo composta por cinco magistrados e liderada pelo presidente do principal órgão judicial, Dipak Misra, iniciou hoje a primeira sessão do procedimento que revisará uma antiga sentença que criminaliza as relações homossexuais.
Em tal sentença de 2013, o Supremo ratificou a validade do artigo 377 do Código Penal indiano, que estabelece penas de prisão a "qualquer um que voluntariamente tenha relações carnais contra a ordem da natureza". Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br
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