Marcelo Guimarães Filho é multado em quase R$ 1 milhão por usar recurso indevido contra ação do Bahia

por Ulisses Gama / BN

Foto: Divulgação / EC Bahia

O ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, foi condenado a pagar R$ 1 milhão por usar de forma indevida um recurso contra a ação movida pelo clube, que cobra R$ 44 milhões por irregularidades na administração do clube entre 2009 e 2013 (leia mais aqui). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo vice-presidente do clube, Vitor Ferraz.

"Em ação movida pelo @ECBahia buscando ressarcimento pelos danos causados ao clube, ex-presidente destituído é condenado a pagar quase 1 milhão de multa por usar indevidamente recurso para tentar atrasar o andamento do processo", escreveu o dirigente. 

"A pretensão do embargante no sentido de que esse juízo se manifeste sobre omissão e ou contradição inexistente é desprovida de fundamento plausível, traduzindo os presentes embargos de declaração como recurso utilizado em caráter manifestamente ilícito e com finalidade meramente protelatória", diz a juíza Maria Helena Peixoto Mega em sua decisão.

Um dos pontos citados no processo é a negociação do Fazendão e do CT Evaristo de Macedo. Além destes, estão processos no Ministério do Trabalho, notas fiscais sem comprovação de serviço e demais valores. De acordo com o texto, uma auditoria feita nas contas do clube "descobriu diversos atos administrativos ilegais, inválidos e/ou em transgressões estatutárias absurdas que serão aqui desnudados, atraindo o dever de indenizar, na forma da legislação de regência".

Empresa acusa governo do Ceará de adquirir respiradores de forma irregular

Foto: José Wagner / Governo do Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou que o estado recebeu uma remessa de respiradores comprados na China. No entanto, os aparelhos não teriam passado pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e podem apresentar problemas de calibragem e de operação, colocando vidas de pacientes infectados pelo coronavírus em risco. As informações são do Metrópoles.

De acordo com a empresa brasileira Exxomed Equipamentos, de São Paulo, – única que possui licença e registro para comercializar os equipamentos Shangrila 510s e VG70 no país – os ventiladores foram adquiridos de forma irregular.

A empresa chegou a alertar sobre os riscos de comprar os respiradores sem que antes eles passassem pelos ajustes necessários, já que são equipamentos adequados para a Europa e precisam de uma troca de software, calibragem e operação, conforme exigência da Anvisa, mas foram ignorados.

“Quando chegam ao Brasil, os equipamentos têm uma série de peças que precisam ser alteradas e trocadas. Inclusive, em alguns produtos, estão vindo mangueiras de traqueias de apenas uma utilização. A única empresa que sabe operar os respiradores, de acordo com a Anvisa, é a Exxomed”, disse o diretor da empresa, Marcelo Bittencourt.

PMs ajudam menina que ligou pro 190 pedindo cesta básica de presente

Só Notícia Boa

PMs e as crianças - Foto: Polícia Militar de Alpinópolis/MG

PMs de Alpinópolis, em Minas Gerais, se comoveram com a ligação de uma menina de 10 anos para o 190. A criança pediu uma cesta básica, doces e sapatos de presente de aniversário.

Ana Clara, que faz 11 anos em julho, contou que a família passa por dificuldades financeiras. E revelou que pegou o celular da mãe escondido pra ligar para o serviço de emergência da Polícia Militar.

Comovidos, os policiais do 3° Pelotão da cidade se mobilizaram para ajudar a menina.

“A gente vem desenvolvendo um trabalho social com a comunidade ao longo do tempo. Isso vem dando bastante credibilidade para a Polícia Militar, e a ligação dessa menina é um exemplo disso. Ficamos emocionados em ver a confiança que uma criança de 10 anos tem em nós e principalmente no serviço que temos feito aqui”, disse ao G1 o Cabo Juliano Pereira de Souza, que atendeu a ligação.

No mesmo dia da ligação, os PMs providenciaram uma cesta básica, levaram até a residência da menina e postaram a história nas redes sociais.

Corrente do bem

A boa ação dos policiais inspirou outras pessoas que também mandaram ajuda.

No último domingo, 28, além de mais mantimentos, os militares entregaram sapatos e doces para Ana Clara e suas irmãs Gabi, de nove anos e Eloá, com sete anos.

“As meninas ficaram radiantes, muito felizes mesmo e os pais ficaram agradecidos também, mas meio sem jeito quando ficaram sabendo, porque não gostam de pedir. Mas entenderam que a ajuda é bem-vinda pela necessidade”, concluiu o Cabo.  Com informações do G1

Governador de Santa Catarina testa positivo para a Covid-19

Foto: Divulgação

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), estou positivo para a Covid-19. A informação foi dada nesta quarta-feira (1º), pelo governo do estado. O resultado do exame saiu na noite desta terça-feira (30).

Carlos Moisés está em isolamento social, e espera pelo laudo de uma contraprova. Ele tinha apresentado tosse, dor de garganta, dor de cabeça e febre baixa. Com isso, oito governadores do Brasil foram infectados pelo novo coronavírus.

Por meio das redes sociais, o governador de Santa Catarina divulgou um vídeo, para dizer que está bem, e que está acompanhando o trabalho feito pelo governo para reparar os danos que foram provocados pelo "ciclone boma" nesta terça-feira (1º).

"Se dependesse da minha vontade, estaria nas ruas para acompanhar as ações das equipes do @govsc depois dos estragos causados pelo ciclone. Sei que foi uma noite difícil para todos. Mas devo ficar sem contato com outras pessoas. Apresentei sintomas da COVID-19 ontem no fim do dia.", escreveu Carlos Moisés, em uma rede social.

Vale lembrar que, em junho, o governador catarinense foi visto sem máscara em um evento realizado em um hotel de Gaspar, no Vale do Itajaí, em junho. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação para analisar o caso.

ILHÉUS-BA: Governador vistoria e entrega primeira ponte estaiada do estado

Fotos: Mateus Pereira/GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) fez a última vistoria e entregou, na manha desta quarta-feira (1), a primeira ponte do tipo estaida da Bahia, na cidade de Ilhéus. A ponte Ilhéus-Pontal recebeu cerca de R$100 milhões em investimentos e possui 533 metros de extensão, segundo comunicado oficial. 

O equipamento deve ser batizado de Jorge Amado, em homenagem ao escritor baiano. A decisão é de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Construída sobre o rio Cachoeira, a ponte conta com 25 metros de largura e abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul, dotado de quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclofaixa e ainda faixa para pedestres. A ponte deverá facilitar a circulação de cerca de 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. 

A abertura da ponte ainda vai viabilizar que a produção da região possa ser escoada para diferentes modais, a exemplo do Porto de Malhada e o futuro Porto Sul. 

Bahia é segundo estado que mais investe em bolsas de pesquisa científica, aponta Confap

Foto: Divulgação/ Fapesb

A Bahia é o segundo estado que concede bolsas para pesquisadores científicos com recursos próprios. É o que aponta os dados divulgados pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Em 2018, a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), foi a entidade mais concedeu bolsas de estudos. Já em 2019, ficou com a segunda colocação, atrás apenas da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp).

Somente no ano passado, 2302 estudantes foram contemplados com bolsas da Fapesb. A lista se refere aos benefícios concedidos para alunos dos cursos de mestrado e doutorado que atuam no Brasil no exterior. 

Adélia Pinheiro, titular da Secti, celebrou os números. “Cada pesquisa dessa que foi financiada pode ser a solução para diversos desafios que enfrentamos na sociedade. A Bahia possui um leque incrível de pesquisadores talentosos que precisam do nosso apoio para desenvolverem projetos que auxiliam na qualidade de vida da nossa população”, destacou, relembrando que foram pesquisadores baianos, com apoio da Fapesb, que primeiro identificaram o Zyka Vírus, além de sermos precursores em diversas áreas do conhecimento”.

ITABUNA-BA: Manoel Novaes faz parto de mulher positivada para Covid-19

Uma equipe do Hospital Manoel Novaes realizou um parto que exigiu cuidados ainda maiores por causa da situação envolvendo a paciente, que testou positivo para o novo coronavírus. 

O procedimento foi realizado, com sucesso, na última sexta-feira (26) na unidade que é referência em Ginecologia e Obstetrícia, Neonatologia de alto risco e Pediatria Cirúrgica. Pesando 2,860 kg, a menina nasceu depois de uma cesariana que durou uma hora e meia, sem maiores complicações. 

Após a conclusão do procedimento, mãe e filha ficaram internadas em leito de isolamento Covid-19. A paciente, de 33 anos, do baixo sul da Bahia, e a criança receberam alta no último domingo (28). 

O parto foi realizado pela equipe formada pelos médicos John Leahy Filho e Katiana Três, além do anestesista Zacarias Figueiredo, a instrumentadora Irenildes Batista (Dina), a enfermeira obstetra Renata Marques e as técnicas Pollyana Monção, Camila Silva e Milena Nascimento. 

A diretora técnica do Hospital Manoel Novaes, a médica Fabiane Chávez, explica que, embora a unidade não tenha sido credenciada para parto de paciente positivada para o novo coronavírus, destinou leitos exclusivos para esse tipo de atendimento específico, desde que reguladas pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). “Temos uma estrutura que possibilita a realização do atendimento com segurança”, afirma. 

Portugal vai exigir teste de Covid-19 para voos com origem no Brasil

O paciente, que tinha hipertensão e suspeita de diabetes, apresentava baixa saturação de oxigênio, dispneia, febre, além de ter perda de paladar e olfato.

Foto: Agência Brasil

A partir de hoje, 1º de julho, passa a ser obrigatório apresentar, antes do embarque para Portugal, um teste com resultado negativo para o coronavírus. Isso ocore após o anúncio de que o Brasil ficou de fora da lista de países que terão entrada liberada na União Europeia na primeira fase de reabertura de fronteiras.

De acordo com o governo de Portugal, o exame deve ter sido realizado “nas últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional”. A determinação foi anunciada na noite de ontem, 30, em um despacho conjunto assinado pelos ministros de Negócios Estrangeiros, da Defesa, da Administração Interna e da Saúde.

A lista de países com entrada liberada foi elaborada pela UE com base em critérios epidemiológicos. Embora a entrada de turistas brasileiros esteja vetada, há situações em que viajantes com origem no Brasil podem ter entrada liberada.

Petrobras espera adesão de mais de 9 mil funcionários em Plano de Demissão Voluntária

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira (30) que a estatal espera a adesão de mais de 9 mil funcionários no programa de demissão voluntária (PDV) em curso. Segundo ele, a companhia aumentou os benefícios no programa e estima que a maior parte dos funcionários deve sair neste ano, e “uma parcela secundária no ano que vem”.

“Custo de pessoal é um problema na Petrobras. Temos desvantagem em relação aos competidores. E a saída de pessoas diante desse novo cenário nos ajuda a ser competitivos mesmo com preços baixos [do petróleo]”, disse Castello Branco, em evento online da Amcham Rio, de acordo com a Agência Brasil.

Segundo o executivo, diante do cenário desafiador para o setor do petróleo e para a economia global imposta pela pandemia da covid-19, a empresa iniciou uma campanha de redução dos custos, com a diminuição dos investimentos de US$ 12 bilhões para US$ 8,5 bilhões este ano, entre outras medidas.

Por 44 votos a 32, Senado aprova projeto que endurece combate às fake news

Com a aprovação, destaques começaram a ser votados; texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Por maioria absoluta, com 44 votos a favor, 32 contra e duas abstenções, o Senado aprovou nesta terça-feira (30), o projeto que visa endurecer as medidas de combate às notícias falsas (PL 2630 de 2020), conhecido como PL das fake news. Com a aprovação, os destaques começaram a ser discutidos e votados. O texto agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo do projeto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que também é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas. O projeto chegou a propor a cassação de mandatos, cinco anos de prisão para financiadores de fake news, multa de R$ 10 milhões e teve a votação adiada três vezes.

“No anonimato não sabemos com quem estamos debatendo e como nos defender. Minha principal preocupação foi vencer o anonimato irresponsável. Estamos criando aqui um mecanismo reverso, que vai alcançar que originou a mensagem, sem prejuízo à criptografia e as liberdades individuais”, comemorou Coronel, em pronunciamento durante a sessão remota do plenário.

Entre os principais pontos, a versão aprovada pelos senadores, prevê o recadastramento de chips pré-pagos, a proibição de disseminação de mensagens em massa e do uso de robôs sem identificação expressa para tal finalidade. O texto também restringe a atuação de autoridades em seus perfis nas redes sociais.

Após intensas negociações, governo, PSC e PSL orientaram as suas bancadas voto contrário à matéria. Podemos, PSDB, PL, PSB e Republicanos liberaram suas bancadas. Os demais partidos orientaram a favor do projeto.

Identificação

A ideia que se manteve como centro da proposta do senador foi a identificação das contas em redes sociais e aplicativos de mensagem para poder alcançar os autores de publicações ofensivas e falsas. Depois de ser pressionado por diversas entidades e empresas, ele recuou da ideia de exigir documentos oficiais para ter contas online.

Em relação ao direito das pessoas ao anonimato nas redes, o relatório traz as seguintes ressalvas: para o uso de nome social, da pseudonímia, e do “explícito ânimo humorístico ou de paródia”.

Multas: até 10% do faturamento

Coronel enxugou a parte criminal de seu relatório. Antes, o texto criava diversos tipos penais com fortes punições para ações, o que poderia abrir possibilidade de ampla interpretação pelo Judiciário. Na versão aprovada, as empresas poderão ser multadas em até 10% do faturamento no Brasil, do ano anterior. O texto também punia propaganda eleitoral, em versões anteriores, contudo, essa parte foi retirada da redação final.

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão.

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.

Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

Aulas online

O texto permite o uso de atividade pedagógicas não presenciais, mas para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE. Esses critérios deverão levar em conta as especificidades de cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino.

Aqueles sistemas de ensino que optarem pelas atividades não presenciais terão de assegurar que os alunos tenham acesso aos meios necessários para a realização dessas atividades. Se isso envolver equipamentos e assistência técnica, a União deverá ajudar estados, Distrito Federal e municípios, tanto em favor dos profissionais de educação quanto dos alunos.

Os recursos deverão vir do “orçamento de guerra” previsto na Emenda Constitucional 106, de 2020.

Enem

O projeto de lei de conversão também prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Ensino Superior

SÃO DOMINGOS-BA: Pneu de máquina estoura enquanto era calibrado e mata homem

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem identificado como Edenival Álvaro Rios Magalhães, conhecido também como ‘Deni’, de 42 anos, morreu nesta terça-feira (30), no povoado Ouro Verde, zona rural de São Domingos, região sisaleira da Bahia, após um dos pneus de uma retroescavadeira estourar. O acidente aconteceu na área onde funciona uma olaria. 

De acordo com relatos de testemunhas à polícia, Deni estava calibrando os pneus da máquina quando um deles estourou e o anel que prende o objeto à roda o atingiu na cabeça. Equipes das polícias Civil e Militar foram acionadas e estiveram no local. O corpo será encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Serrinha.  Notícias de Santaluz

Em Brasília, Bellintani se reúne com Bolsonaro e outros clubes para falar sobre MP

Foto: Reprodução / Twitter

O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, viajou para Brasília nesta terça-feira (30) para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro e presidentes de Internacional, Santos, Fortaleza, Athletico Paranaense e Palmeiras para debater a Medida Provisória 984, que fez alterações sobre as transmissões das partidas. 

Os clubes declararam apoio à Medida Provisória nº 984/2020, assinada pelo presidente Bolsonaro, que determina que os direitos de transmissão sejam do clube mandante, abrindo novas possibilidades de fontes de receita. Mostraram-se também favoráveis a outras medidas que tramitam no Congresso Nacional sobre legislação esportiva, a exemplo do clube-empresa.

Em imagem que circula nas redes sociais, a maioria dos mandatários de clubes posam com suas camisas e Bolsonaro ostenta a do Palmeiras, clube que ele torce. Bellintani e Samir Namur, do Coritiba, não apresentaram suas camisas.

Em maio deste ano, Bolsonaro posou com uma camisa do Bahia durante um passeio de moto aquática enquanto o Brasil atingia 10 mil mortos por conta da pandemia do coronavírus (relembre aqui). Hoje, o país já superou mais de 50 mil óbitos. Do Portal Bahia Notícias/por Ulisses Gama

Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que garante auxílio a instituições para idosos

Foto: Reprodução / Defensoria RN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei nº 1.888/20, que visa garantir auxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Aprovado por unanimidade no Senado, a proposta consiste na destinação de R$ 160 milhões para os asilos no período do combate à pandemia do coronavírus.

Com o acúmulo de saldos de anos anteriores a 2020, o dinheiro virá do Fundo Nacional do Idoso e será destinado a entidades que acolhem idosos em situação de abandono ou negligência. As prioridades devem ser ações dedicadas à prevenção e controle da Covid-19; compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; compra de medicamentos; e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves da doença. 

O projeto de autoria das deputadas federais Leandre (PV-PR) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC) indica ainda que caberá ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fazer a distribuição dos recursos, considerando o número de idosos em casa abrigo.

OS VETOS

Aconselhado pela pasta da ministra Damares Alves, Bolsonaro vetou a indicação de que os beneficiários deveriam ser instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social, ou, na ausência destes, nos Conselhos Estaduais da Pessoa Idosa, no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Estaduais ou Nacional de Assistência Social.

De acordo com a justificativa do veto, publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União (DOU), essa definição "contraria o interesse público ao limitar as instituições que serão contempladas pelo auxílio".

Ecad libera última parcela de pagamento antecipado de direitos autorais a artistas

Foto: Divulgação

Depois das parcelas de abril e maio, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) concluiu o pagamento antecipado de direitos autorais a cerca de 22 mil profissionais da música, durante o período da pandemia do novo coronavírus (clique aqui e saiba mais). O valor total distribuído foi de R$ 14 milhões.

Realizado em três parcelas, o adiantamento extraordinário faz parte de um plano de auxílio a compositores e artistas, proposto pela gestão coletiva da música no Brasil, formada pelo Ecad e entidades como Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. 

Após o repasse do Ecad, os valores serão disponibilizados pelas entidades até o fim desta semana para compositores, intérpretes, músicos, editoras e produtores fonográficos brasileiros, titulares de obras musicais que tiveram rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 36 mil nos últimos três anos.  Do Portal Bahia Notícias

ITAGIBÁ-BA: Suspeito de dirigir bêbado, vereador diz entender não ter cometido irregularidade

Foto: Reprodução

O vereador Inho Baiano (PCdoB), de Itagibá, no Médio Rio de Contas, negou que tenha cometido alguma irregularidade na última sexta-feira (26), quando foi flagrado por policiais militares descumprindo um decreto municipal que proibe aglomerações e o consumo de bebida em bares. De acordo com os agentes da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o edil estava dirigindo bêbado (relembre aqui).

Em nota, Inho afirmou lamentar o ocorrido e acrescentou que a atual administração possui um "caráter perseguidor" e "tem agido para tentar calar qualquer um que se levante contra os desmandos do atual gestor". 

"Na última sexta-feira, por volta das 20hs, quando retornava para casa, fui abortado por dois agentes da guarda municipal, que de forma lamentável, em total desacordo com os princípios e a conduta de seus colegas no município, agiram de forma truculenta e equivocada, com o porte ilegal de armas de fogo por um dos agentes, sem possuir registro, ou treinamento especifico, colocando em risco todas as pessoas presentes", denunciou o vereador.

No texto, Inho ainda acusa o chefe do Executivo municipal, o prefeito Gilson Fonseca (DEM), de estar pressionando a guarda municipal "a agir de forma politiqueira, e tem achado guarita em alguns servidores que não respeitam a entidade que servem". BN

Bahia é segundo estado com maior número de beneficiados por auxílio emergencial do governo

Valor desembolsado para o estado equivale a 10,3% de toda a verba nacional em maio.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Bahia foi o segundo estado que teve o maior número de pessoas beneficiadas com o auxílio emergencial do governo. Isso é o que aponta uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem (30).

De acordo com o levantamento, 61,2% dos baianos receberam a quantia do governo federal no mês de maio, o que representa cerca de R$ 2,4 bilhões. O valor equivale a 10,3% de toda a verba nacional para o período.

O estudo ainda mostra que seis baianos a cada dez receberam o auxílio. Além disso, em ao menos 180 mil residências de famílias com baixa renda, nenhum dos moradores recebeu o benefício.

Em maio, menos da metade da população estava ocupada diz IBGE

Um dos efeitos econômicos mais graves na pandemia do novo coronavírus é a perda de mão de obra ocupada. Em maio, o número de brasileiros desempregados chegou a 12,7 milhões, uma taxa de desocupação de 12,9% no trimestre encerrado em maio contra 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro, antes do início da pandemia no país. 

Os dados são da Pnad Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira, 30. Segundo o instituto, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar chegou a 49,5% no trimestre encerrado em maio, o mais baixo nível da ocupação da série histórica, iniciado em 2012. “Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, o nível da ocupação ficou abaixo de 50%. 

Isso significa que menos da metade da população em idade de trabalhar está trabalhando. Isso nunca havia ocorrido na PNAD Contínua”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. São 85,9 milhões de pessoas ocupadas. No trimestre encerrado em maio, 7,8 milhões de pessoas saíram da população ocupada, uma queda de 8,3%. 

O primeiro a sentir os efeitos de crises na ocupação foi o mercado informal. “É uma redução inédita na pesquisa e atinge principalmente os trabalhadores informais. Da queda de 7,8 milhões de pessoas ocupadas, 5,8 milhões eram informais”, destaca Beringuy. 

Nota da FGV foi crucial para saída do MEC, diz Decotelli

Foto: Reprodução/CNN Brasil

Após apresentar carta de demissão, o não empossado no Ministério da Educação, Carlos Decotelli, afirmou que a gota d’água de sua permanência no cargo foi a nota divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nesta terça-feira (30) a Fundação negou que Decotelli tenha integrado o quadro de professores efetivos da instituição. 

A informação foi dada pelo próprio Decotelli, em entrevista à CNN. 

A instituição informou que, ao contrário do que diz em seu currículo, o ex-ministro "atuou apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer das escolas da Fundação".

Decotelli foi nomeado na última quinta-feira (25), no entanto, sua permanência no cargo foi abalada após uma universidade contestar o título de doutor listado em seu diploma. Também houve questionamentos do título de pós-doutor e acusações de plágio em sua dissertação de mestrado.

O presidente, na note desta segunda-feira (29), chegou a defender Decotelli, afirmando que vinha sofrendo um processo de “deslegitimação”. BN

Brasil tem 1.409.693 casos de Covid, aponta consórcio às 8h

O número de casos confirmados de Covid-19 no Brasil subiu para 1.409.693, indica o boletim das 8h do consórcio de veículos de imprensa formado por O Globo, Extra, G1, Folha de S.Paulo, Uol e O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira. 

Os números são consolidados a partir das secretarias estaduais de Saúde. O total de óbitos é de 59.745. As estatísticas da pandemia no Brasil são divulgadas três vezes ao dia. O próximo levantamento será divulgado às 13h. 

A iniciativa dos veículos da mídia foi criada a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde na gestão do interino Eduardo Pazuello. Desde o último boletim fechado, às 20h da última terça-feira, foram notificados 2.518 novos casos de Covid-19 e 21 mortes a mais pela doença. Os números foram atualizados pelas secretarias de Saúde do Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima. 

Ontem, o país chegou oficialmente à marca de 59 mil vidas perdidas pelo coronavírus Sars-CoV-2. O Brasil deve chegar a 60 mil óbitos pela Covid-19 ainda hoje. Apesar de até agora nenhum estudo ter sido taxativo a respeito da relação entre o avanço do coronavírus e as baixas temperaturas, cientistas, pesquisadores e profissionais da saúde alertam para uma possível piora na transmissão do vírus durante o inverno, que começou oficialmente no Brasil no dia 20 de junho. 

Segundo estes especialistas, a baixa umidade, a predisposição de as pessoas ficarem com as mucosas mais sensíveis por causa do frio, provocando corizas e alergias respiratórias, o que facilita qualquer tipo de transmissão viral, e a tendência de passar mais tempo em ambientes fechados, situações comuns no inverno brasileiro, podem dificultar ainda mais o controle da pandemia.

Heleno manda recado 'aos desinformados': 'Cada um é responsável pelo seu currículo'

por Jade Coelho

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro do Gabinete de Segurança, general Augusto Heleno, se manifestou no twitter sobre as inconsistências no currículo que forçaram a saída de Carlos Decotelli do cargo de ministro da Educação. O general Heleno publicou nesta terça-feira (30) uma mensagem "aos desinformados" na rede social. 

"O GSI/ABIN examinam sobre quem vai ocupar cargos no Governo, antecedentes criminais, contas irregulares e pendentes, histórico de processos e vedações do controle interno. No caso de Ministros, cada um é responsável pelo seu currículo", publicou.

Decotelli anunciou o pedido de demissão nesta terça, cinco dias após ser nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.

Câmara dos Deputados aprova concessão de crédito para pequenas empresas

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (30), a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para ser votada no Senado Federal.

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Segundo a proposta aprovada pelos deputados, em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses, segundo a Agência Brasil.

Na sessão desta terça, os deputados terminaram a apreciação dos destaques, propostas que tentavam modificar o texto da Medida Provisória (MP) 944/20 editada pelo governo federal em abril. No entanto, todas as tentativas de modificação ao texto-base aprovado na semana passada foram rejeitadas. 

A medida a cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Pelo texto, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. 

A proposta prevê a liberação de até R$ 2.090,00 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado), e serão destinadas ao processamento dessas folhas de pagamento. 

Brasil ultrapassa marca de 1,4 milhão de infectados pelo novo coronavírus

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Brasil ultrapassou a marca de 1,4 milhão de infectados pelo novo coronavírus e registra 59.594 mortes causadas pela Covid-19 desde o início da pandemia. Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (30). 

Somente nas últimas 24 horas o país contabilizou 33,8 mil novos casos e 1,2 mil novas mortes por Covid, de acordo com o painel do Ministério. 

A pasta informa também que no país 790.040 pessoas já são consideradas recuperadas da doença, enquanto 552.407 seguem em acompanhamento.

ITAPETINGA-BA: Mais de 160 funcionários de empresa testam positivo para o Covid-19

Mais de 160 funcionários de uma empresa que faz montagem de torres de retransmissão de energia, e fica em Itapetinga, cidade do sudoeste da Bahia, testaram positivo para Covid-19, segundo informações da prefeitura do município. 

De acordo com a gestão da cidade, 300 funcionários da empresa Tabocas foram submetidos a testes rápidos, nesta segunda-feira (29), após uma determinação da prefeitura, e 169 deles tiveram resultado positivo.  Foto: Reprodução/Instagram

Dois funcionários que já tinham testado positivo na semana passada, foram novamente submetidos ao exame e tiveram o resultado positivo reafirmado. A maioria dos trabalhadores com diagnosticados com Covid-19 veio de outros estados do Nordeste, informou a Prefeitura de Itapetinga. 

Há cerca de 20 dias, a Tabocas havia apresentado relatório indicando que todos os funcionários alocados para Itapetinga tinham testado negativo, segundo informações da administração da cidade. Após a informação de que mais de 60 colaboradores da firma, na cidade de Macarani, que fica perto de Itapetinga, tinham testado positivo, a prefeitura exigiu os exames para que a empresa pudesse voltar a funcionar. 

Em nota enviada ao G1, a empresa Tabocas informou que todos os 169 funcionários estão assintomáticos, e cumprem isolamento social em hotéis e pousadas de Itapetinga. Todos os casos estão sob monitoramento da Vigilância Epidemiológica da cidade. A Prefeitura de Itapetinga disse, ainda, que vai suspender todas as atividades da Tabocas por 30 dias.

Pesquisadores da Fiocruz identificam novo coronavírus em 94% de amostras de esgoto

Foto: Reprodução/Pixabay

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisaram amostras de esgoto coletadas na cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e identificaram a presença do novo coronavírus em 94% das amostragens.

As amostras foram coletadas nas quatro primeiras semanas de junho, em 29 pontos da cidade. A informações foram publicadas em reportagem da revista Isto é. A publicação traz ainda que os pontos de coleta incluem quatro estações de tratamento de esgoto, dois pontos de descarte de efluentes hospitalares e redes coletoras. 

O estudo identificou que uma presença média do coronavírus em todas as coletas é de 85% entre os dias 15 de abril e 23 de junho. A pesquisa deve ser feita até abril de 2021.

“Desde as análises da primeira rodada de coletas, ainda em abril, já podíamos imaginar que esse projeto evidenciaria a eficácia da metodologia no monitoramento da disseminação do vírus”, disse a chefe do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental da Fiocruz, Marize Pereira Miagostovich.

O Escorpião

Um mestre do Oriente viu quando um escorpião estava se afogando e decidiu tirá-lo da água, mas quando o fez, o escorpião o picou.

Pela reação de dor, o mestre o soltou e o animal caiu de novo na água e estava se afogando de novo. 

O mestre tentou tirá-lo novamente e novamente o animal o picou. Alguém que estava observar aproximou do mestre e disse:

— Desculpe-me, mas é teimoso! Não entende que todas às vezes que tentar tirá-lo da água ele irá picá-lo?

O mestre respondeu:

— A natureza do escorpião é picar, e isto não vai mudar a minha, que é ajudar.

Então, com a ajuda de uma folha o mestre tirou o escorpião da água e salvou sua vida.

Não mude a tua natureza se alguém te faz algum mal. Alguns perseguem a felicidade, outros a criam. Preocupe-se mais com tua consciência do que com a sua reputação. Porque a tua consciência é o que tu és, e a tua reputação é o que os outros pensam de ti. E o que os outros pensam, não é o nosso problema... é problema deles.

ITABUNA-BA: Trinta e quatro funcionários do Itão testam positivo para o Covid-19

Nesta segunda-feira (29), os trabalhadores e trabalhadoras dos supermercados Itão fizeram testes para Covid-19. Os testes estão sendo realizados pela Vigilância Epidemiológica, com o apoio da Vigilância Sanitária e do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), fruto de uma solicitação do Sindicato dos Comerciários e Comerciárias de Itabuna. 

De um total de 237 testes, 34 deram positivos para Covid-19. Na filial do São Caetano foram realizados 85 testes, com 22 positivados. Já no Centro Comercial, 152 trabalhadores e trabalhadoras realizaram os testes, tendo resultado positivo para 12 deles. Os trabalhadores que testaram positivo para Covid-19 deverão ficar em isolamento social por 14 dias. 

Causou estranheza a ausência de promotores de vendas justamente nesta segunda-feira, dia de realização dos testes no Itão. Por este motivo, a Vigilância Sanitária solicitou à direção do supermercado que entre em contato com os promotores de venda para que estes compareçam aos estabelecimentos na próxima quinta-feira, 02 de julho, para a testagem.

Possível vacina para Covid-19 feita na Índia é aprovada para ser testada em humanos

Foto: Divulgação

A Índia tem a primeira possível vacina contra a Covid-19 autorizada para ser testada em humanos no país. Produzida pela empresa local Bharat Biotech, o imunizante teve aval da agência reguladora da Índia, e os primeiros procedimentos devem começar em julho. As informações são da agência de notícias Reuters.

O país asiático vem passando por uma crescente no número de casos da doença. No último domingo (28), a Índia atingiu o pico de novos infectados pela Covid-19, com 19.906 registros em 24 horas, segundo o Ministério da Saúde local. Ao todo, são 566.840 casos, que resultaram em 16.893 mortes.

De acordo com a Reuters, a vacina foi aprovada para ser aplicada nas fases 1 e 2 de testes clínicos da Covaxin, produzida em conjunto com o Instituto Nacional de Virologia do Conselho Indiano de Pesquisa Médica. A autorização foi dada pela Controladoria-Geral de Medicamentos da Índia.

Mais de 200 vacinas contra a Covid-19 candidatas estão sendo testadas no mundo, sendo que a mais avançada, segundo a OMS, é a ChAdOx1 nCoV-19, produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca. No Brasil, essa é a que está sendo testada. Ao todo, 15 imunizantes estão em fase clínica.

A Índia está atrás apenas de Estados Unidos, Brasil e Rússia em número de casos de Covid-19.

Bolsonaro exalta prorrogação do auxílio emergencial: 'Maior projeto social do mundo'

por Mari Leal / BN

Foto: Reprodução / CNN Brasil

Em pronunciamento nesta tarde (30), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) festejou a decisão de prorrogar o auxílio emergencial de R$600, criado para atender aos trabalhadores informais e pessoas de baixa renda durante a pandemia. 

Na mesma fala, fez aceno de “paz” com a Câmara Federal, atribuindo também à Casa a “celeridade” e “compromisso” que garantiu a criação e manutenção da proposta. 

“Confirmo a prorrogação do auxílio por mais dois meses e aguardo que ao final dos dois meses a economia esteja restabelecida”, disse. Afirmou ainda ser o auxílio o “maior projeto social do mundo”. 

BA: TCM manda suspender pagamento por festa junina em Paulo Afonso

Foto: Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram ao prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, que se abstenha de realizar empenhos e pagamentos relacionados ao evento “Forró Esperança”, até que se comprove a regularidade das despesas. BN

A liminar, em medida cautelar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, foi ratificada na sessão plenária do TCM desta terça-feira (30), realizada por meio eletrônico.

A denúncia com pedido de medida cautelar foi oferecida e assinada por procuradores Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCM, em razão da realização “em plena pandemia decorrente da Covid-19”, de evento junino com a participação de 33 artistas e bandas locais em um mini trio, no período de 23 a 30 de junho de 2020.

Para os procuradores do MPC a realização do evento “viola os princípios da moralidade administrativa, da razoabilidade, da eficiência e da probidade, que devem nortear a atuação discricionária do gestor público, impedindo que este adote condutas incongruentes ou contraditórias com a realidade fática e o interesse público”.

O conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, acatou parcialmente o pedido do Ministério Público de Contas, determinando a suspensão de atos administrativos – empenhos e pagamentos – relacionados ao evento. Em relação ao pedido para suspensão do evento, a relatoria entendeu que o ato de sustação de contrato é de competência direta da Câmara Municipal.