Esporte na TV (Sexta-feira - 18/10/19) - 21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: Vitória x Londrina

06h00 - WTA Kremlin Cup: quartas de final - DAZN

08h00 - Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18: etapa 1 - TV NSPORTS

08h30 - Campeonato Chinês: Shenzhen FC x Guangzhou Evergrande - ESPN

09h00 - Jogos Mundiais Militares: cerimônia de abertura - TV BRASIL

09h00 - ATP Intrum Stockholm Open: quartas de final - DAZN

09h00 - ATP Tênis da Antuérpia: quartas de final - BANDSPORTS

10h00 - Campeonato Mineiro Sub-17: América x Cruzeiro - MYCUJOO

10h15 - IS Open de Tênis de São Paulo: dia 2 - TV NSPORTS

14h30 - Campeonato Turco: Galarasaray x Sivasspor - DAZN

14h00 - Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18: etapa 2 - TV NSPORTS

15h00 - Campeonato Pernambucano Série A2: Íbis x Retrô - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Mineiro Sub-17: Atlético x Futgol - MYCUJOO

15h30 - Campeonato Alemão: Eintracht Frankfurt x Bayer Leverkusen - FOX SPORTS

15h45 - Campeonato Francês: Nice x PSG - DAZN

15h45 - Campeonato Inglês Série B: Cardiff City x Sheffield Wednesday - ESPN BRASIL

16h00 - Campeonato Espanhol: Granada x Osasuna - ESPN

16h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Barcelona x Berlin - DAZN

18h15 - IS Open de Tênis de São Paulo: dia 2 - TV NSPORTS

19h00 - Copa Libertadores da América Feminina: Ferroviária x Deportivo Cuenca - DAZN

19h00 - UFC Boston: Weidman x Reyes (card principal) - COMBATE e SPORTV3

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Criciúma x CRB - SPORTV e PREMIERE

19h30 - NBB: Basquete Cearense x Patu - TWITTER (NBB)

20h00 - NHL: New York Rangers x Washington Capitals - ESPN2

Bolsonaro decide retirar Joice Hasselmann da liderança do Governo no Congresso

Foto: Reprodução/ Pablo Valadares - Câmara dos Deputado

O presidente Jair Bolsonaro resolveu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. Seu substituto no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). De acordo com integrantes do governo, a crise com o PSL acelerou a saída de Joice, mas a troca já era cogitada há algum tempo.

A situação de Joice ficou insustentável no governo na quarta-feira, após a deputada assinar uma lista de apoio à permanência de Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara. Bolsonaro articulou para que um dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), assuma o lugar, segundo O Globo.

Joice foi escolhida líder do governo em fevereiro, pela indicação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e tinha bom trânsito com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que no início do governo era responsável pela articulação política.

Oficiala de Justiça com notificação de liminar é recebida com aplausos por trabalhadores da Petrobras

por Cláudia Cardozo / BN

Foto: Reprodução/ Instagram

Uma oficiala de Justiça Rozângela Gama foi recebida com aplausos pelos trabalhadores da Petrobras, da unidade da Pituba, em Salvador. A oficiala de Justiça levava aos representantes da estatal a notificação da liminar que suspende o desmonte da empresa na Bahia. O fato ocorreu na manhã desta quinta-feira (17). A liminar foi deferida pelo juiz do Trabalho Danilo Gaspar na noite desta quarta-feira (16) (veja aqui).

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). O registro foi publicado no Instagram da própria instituição. O MPT diz na publicação que o ato foi “um momento emocionante para todos os que se dedicam a proteger a lei trabalhista”. Ação do MPT visa garantir milhares de empregos, combater o assédio moral organizacional e proteger a comunidade de um “drástico golpe na economia local”. Os empregados da estatal desceram ao térreo para receber a servidora que trazia a notificação da liminar. Os trabalhadores ainda cantaram o hino nacional.

Cúpula do DEM quer sigla distante da nova crise de Bolsonaro e não descarta fusão com PSL

por Rodrigo Daniel Silva

Foto: Divulgação

A cúpula do DEM quer manter o partido distante da crise entre o presidente Jair Bolsonaro e sua sigla, o PSL, segundo fontes da legenda ouvidas pelo Bahia Notícias. A estratégia é evitar que a "confusão" provocada pelo chefe do Palácio do Planalto afete a legenda que é comandada nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

A avaliação dentro da legenda é de que Bolsonaro quer o "controle do PSL" e prova disto é a articulação para colocar o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, como líder do PSL na Câmara (relembre aqui). Neste sentido, segundo os aliados, Bolsonaro "vai tentar matar politicamente" o presidente do PSL, Luciano Bivar.

Villas Bôas volta a intimidar STF antes de sessão sobre 2ª instância

Por Rafa Santos

Essa é a segunda vez que general se manifesta em tom ameaçador antes de um julgamento do Supremo Tribunal Federal

Reprodução/Twitter

O ex-comandante do Exército Brasileiro e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional Eduardo Villas Bôas escreveu mensagem que pode ser facilmente interpretada como intimidação ao Supremo Tribunal Federal.

Na véspera em que a Corte julga os ADCs 43, 44 e 54 que questionam a execução de pena após condenação em segunda instância, o militar da reserva afirmou que “é preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”.

Não é a primeira vez que o militar se manifesta às vésperas de um julgamento do Supremo. Em 2018, quando os ministros julgaram pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula, ele também se manifestou em tom ameaçador.

Meses depois deu a entender em entrevista a Folha de S.Paulo que pretendia “intervir” caso o Supremo concedesse Habeas Corpus ao ex-presidente Lula, em abril deste ano. "Temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar", disse. "É melhor prevenir do que remediar", resumiu. https://www.conjur.com.br

Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

Wilson Dias/Agência Brasil

Medida pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de contribuintes

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem queira empreender”, disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Bolsonaro, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muito magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”. Para o presidente, o governo está deixando de ser “socialista na economia”, ficando mais enxuto, e deixando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor.

“Há uma interferência enorme por parte do Estado em cima de quem produz, e nós não podemos olhar para o contribuinte, [para] quem produz, e termos uma ideia de que ali tem apenas uma fonte de renda para nós”, disse, apelidando a medida de MP da Segunda Chance.

De acordo com o Ministério da Economia, a MP prioriza as soluções negociadas e busca a redução de litígios e, com isso, pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de devedores, com débitos que somam R$ 1,4 trilhão, e encerrar centenas de milhares de processos que envolvem mais de R$ 640 bilhões. LEIA MAIS AQUI

Decisão do STF sobre prisão em 2ª Instância pode beneficiar 5 mil presos e não 169 mil

Foto: CNJ

Uma mudança de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da execução provisória de uma pena após condenação em 2º Grau pode beneficiar 4,8 mil presos no país. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em dezembro de 2018, quando o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu, em liminar, a prisão após condenação em segunda instância, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, citou um número muito maior: 169 mil presos. O número também foi citado pela Procuradoria-Geral da República no pedido de manutenção do entendimento atual.

Ao divulgar o número reduzido, o CNJ explicou que o número citado pelo presidente do STF faz referência ao total de presos provisórios no país, extraído do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O número é a soma de todos os presos já sentenciados, mas sem trânsito em julgado, incluindo também o universo de prisões cautelares aplicadas em sentença de primeiro grau ou mesmo em segunda instância, o que não está em julgamento nas referidas ADCs.

SALVADOR-BA: Mancha de óleo chega no Rio vermelho, Ondina e Farol da Barra

Foto: Reprodução / TV Bahia

Novas manchas de óleo apareceram nas praias do Rio Vermelho, Ondina e Farol da Barra, em Salvador, e o número de pontos da capital baiana atingidos pelo derramamento, ainda de causa desconhecida, subiu para 11 nesta quinta-feira (17).

Até esta quarta (16), ao menos 22 toneladas de óleo foram retiradas pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) durante oito horas num trecho de pouco mais de um quilômetro, desde a praia da Pituba até o Farol da Barra. BN

Líder do PSL na Câmara dispara contra Bolsonaro: 'Vou implodir o presidente'

Foto: Alan Santos/PR

A crise no PSL ganha cada vez mais corpo. Em áudio divulgado pelo Estadão nesta quinta-feira (17), o líder do PSL na Câmara, o deputado federal Delegado Waldir (GO) disse que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro (PSL). A afirmação teria sido feita numa reunião interna da ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE). O áudio foi gravado por um dos presentes.

“Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Não tem conversa. Eu implodo ele. Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, afirma Waldir. Logo em seguida, alguém não identificado o alerta: “Cuidado com isso, Waldir”.

A reunião teria acontecido no final da tarde da última quarta-feira (16), no gabinete da liderança do PSL na Câmara. Parlamentares relataram que estavam sendo pressionados por Bolsonaro a assinar uma lista para alçar o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à liderança da sigla na Câmara, destituindo, portanto, Delegado Waldir do posto (leia mais aqui e aqui). 

Dois deputados relataram ter recebido os pedidos em reunião com o próprio presidente no Palácio do Planalto. “Os meninos chegaram lá e o presidente disse: ‘Assina se não é meu inimigo’”, diz uma das presentes. “Eu não consegui não assinar”, responde o deputado Luiz Lima (PSL-RJ). O deputado Loester Trutis (PSL-MS) também diz ter sido pressionado.

No entanto, apesar da articulação, Bolsonaro sofreu uma derrota nesta quinta. a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados afirmou que Delegado Waldir prossegue como líder do partido na Casa (leia mais aqui).

Projeto de lei pretende punir quem ocultar bens no divórcio

Quem milita na área do Direito de Família está, infelizmente, mais do que acostumado a se deparar com inúmeros expedientes para fraudar o direito à meação do cônjuge na hora do divórcio. Ocultar bens e valores, muitas vezes, faz parte da preparação do divórcio daqueles que não estão dispostos a agir com a boa fé necessária quando da partilha de bens.

Não raras vezes, vemos os mais variados meios sendo utilizados para fraudar a partilha, sendo comum a transferência de patrimônio a interpostas pessoas, a abertura de empresas com o fim exclusivo de escamotear bens, a remessa ilegal de valores para o exterior, dentre outros.

O mais grave – e lamentável – é que a morosidade processual e a ausência de meios efetivos para impedir este tipo artimanha faz com que o cônjuge prejudicado fique totalmente alijado daquele bem que, em razão do regime de bens escolhido quando do casamento, poderia lhe pertencer.

Até o presente momento, não temos em nosso ordenamento jurídico qualquer remédio legal eficaz que iniba tais comportamentos, não havendo sanção civil àquele que escamoteia patrimônio comum quando do divórcio. Essa situação, contudo, pode vir a mudar.

Em abril, a Senadora Soraya Thronicke apresentou ao Senado Federal o projeto de Lei 2452/19 que, prevendo o acréscimo de dois parágrafos ao artigo 1575 do Código Civil, dificultará sobremaneira a vida daquele que mantiver intenção de lesar o cônjuge na partilha de bens por ocasião do divórcio.

MPF adulterou diálogos de Joesley e Temer, diz juiz federal

Por Pedro Canário e Emerson Voltare

O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu nesta quarta-feira (16/10) o ex-presidente Michel Temer. Ele era acusado de “obstrução de Justiça” por causa de uma conversa com Joesley Batista, dono da JBS. De acordo com a decisão, não houve crime no diálogo. A sentença é pela absolvição sumária e arquivamento do processo.

Marcos Corrêa/PR

Segundo juiz, Ministério Público Federal adulterou conversas entre Temer e Joesley

O magistrado não viu na denúncia nada semelhante ao que o então procurador-Geral da República Rodrigo Janot divulgou à imprensa no dia 17 de maio de 2017.

Naquela ocasião, para supervalorizar a gravação feita pelo empresário Joesley em conversa com o então presidente da República, o procurador afirmou que o emedebista estimulara a compra do silêncio de Lúcio Funaro.

Ao criticar a denúncia do Ministério Público, Reis Bastos evidenciou que o MPF editou a transcrição do diálogo, adulterando o seu sentido. Tudo em https://www.conjur.com.br

SALVADOR-BA: Idoso esquece panela no fogo, dorme e morre carbonizado

Um idoso morreu carbonizado dentro da própria casa na Federação, em Salvador. O aposentado Luiz Bitencourt, de 76 anos, estava acompanhado apenas do seu fiel companheiro, um cachorro, que não o abandonou até os seus últimos minutos de vida. 

O homem morava sozinho numa pequena casa na Avenida Cardeal da Silva, próximo à Escola Gurilândia. Segundo vizinhos, ele estava cozinhando, por volta das 20h desta quarta-feira(16) e acabou cochilando no sofá da sala com uma panela no fogo. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou ao local por volta das 20h30, mas já encontrou o idoso sem vida na sala. De acordo com pintor Armando Marques, 50, vizinho da vítima, ao ouvir os latidos do cão, ele decidiu verificar se havia algum problema na casa de seu Luiz. 

Ao chegar no local e perceber que havia uma fumaça forte e os latidos desesperados do cachorro, ele pediu a ajuda de um amigo para socorrer o idoso. No entanto, ao perceber que a porta estava trancada por uma corrente e um cadeado pelo lado de dentro, não pensou duas vezes e decidiu derrubar a porta.

Estilo festeiro fez com que o Manchester United desistisse de disputar o passe de Neymar, diz site

BNews *Foto: Ricardo Nogueira/Folhapress

Clicado sempre em baladas, Neymar teria perdido uma chance no Manchester United por causa de seu estilo festeiro. O time inglês cogitou fazer uma grande oferta ao PSG, mas teria voltado atrás por se preocupar com o comprometimento do jogador em campo e a obsessão por dinheiro do pai do craque.

Segundo o site “The Athletic UK”, a diretoria dos Diabos Vermelhos ficou receosa sobre qual seria o estilo de vida de Neymar. A vida noturna incessante poderia ocasionar uma menor dedicação ao time e isso poderia influenciar outros jogadores.

Outro ponto colocado na balança, segundo o Torcedores.com, seriam as lesões de Neymar. O craque já teve duas fraturas graves no quinto metatarso. Com esses pontos negativos, o Manchester United acabou não disputando o passe do jogador com o Barcelona e Real Madrid.

Martelo batido! Final da Libertadores de 2020 será no Maracanã

Foto: Divulgação

O estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, será palco da final da Copa Libertadores da América de 2020. O anúncio foi feito pela Conmebol nesta quinta-feira (17), na sua sede em Assunção, no Paraguai, e a praça esportiva receberá a decisão do maior torneio de clubes da América do Sul justamente no ano em que completa 70 anos. O jogo está marcado para o dia 21 de novembro, um sábado. Já a disputa do título da Copa Sul-Americana será no estádio Mario Kempes, em Córdoba, na Argentina, no dia 7 do mesmo mês, uma quinta.

"Por decisão do Conselho da Conmebol, foram selecionadas as cidades de Rio de Janeiro e Córdoba como cidades-sedes para as finais únicas de 2020", informou a Conmebol.

Será a segunda vez na história da Libertadores que o Maracanã verá a volta olímpica de um time campeão. A primeira foi em 2008 quando a LDU venceu o Fluminense nos pênaltis. Em 1981, o Flamengo conquistou o título sobre o Cobreloa, do Chile, no terceiro jogo da decisão, após empatar no saldo de gols os duelos no Maraca e no Estádio Nacional. Já o Vasco levou a taça em Guaiaquil, no Equador, contra o Barcelona, após jogar o primeiro duelo em São Januário.

A Libertadores e a Copa Sul-Americana de 2019 serão decididas em jogo único, respectivamente, nos dias 23 e 9 de novembro. Até 2018, os torneios eram definidos partidas de ida e volta.

Relação dos ganhadores de outubro da Nota Premiada Bahia têm dois de Itabuna

Foram contemplados seis moradores de Salvador e quatro do interior. Cada premiado vai receber R$ 100 mil.

Foram sorteados na noite desta quarta-feira (16) os nomes dos dez ganhadores do 21º sorteio mensal da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Cada sorteado vai receber um prêmio líquido de R$ 100 mil. Foram contemplados seis moradores de Salvador, que residem nos bairros de Fazenda Coutos, Matatu, Costa Azul, Marechal Rondon – duas pessoas - e Vila Rui Barbosa; e quatro do interior, dos municípios de Itabuna, também dois ganhadores, Feira de Santana e Cruz das Almas.

Os resultados podem ser conferidos nos sites da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) e da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), e ainda no Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). Os vencedores foram Sandro Mário Alves de Almeida, Luciano Hamburgo Santos, Franz Hecher Soares, Vinícius Amaral Rocha Portento, Soraia Terceiro e Barreto, Deivisson Santos Oliveira, Geraldo Alves de Sena, Edicarlos Bonfim Santos, Jéssica Gregório de Souza e Jackline Modesto Cunha Badaró.

Já são 210 participantes sorteados nas premiações regulares, realizadas todos os meses, sempre com base nos resultados da Loteria Federal. Somando-se os dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março deste ano, o número de premiados chega a 212. Destes, 146 moram em Salvador e 66 no interior.

Força Nacional atuará por mais 180 dias no combate ao desmatamento

Os militares vão atuar em apoio às ações de fiscalização do ICMBio

FNSP/MJ/Divulgação

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias, no período de 20 de outubro até 16 de abril de 2020, em apoio às ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, conforme portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

De acordo com o documento, os militares vão atuar nas unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento na região amazônica. As ações de fiscalização serão em caráter episódico e planejado. A quantidade de militares ser disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pelo ministério.

A portaria diz ainda que o prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, caso seja necessário, cabendo ao ICMBio o apoio logístico e disponibilizar a estrutura necessária aos militares.

Roraima

Santa Dulce dos Pobres

Artigo, Astor Wartchow - Santa Dulce dos Pobres

- O autor é advogado no RS.

Menosprezada e ridicularizada sua candidatura a deputado federal na eleição de 2010, dada sua limitada escolaridade, o comediante “Tiririca” adotou como refrão de campanha, em irônica defesa pessoal, a expressão “pior que está não fica!”

Eleito e reeleito (2014 e 2018) com expressiva votação, tornou-se um dos raros deputados que participam regularmente de todas as votações e sessões legislativas.

O esforçado Tiririca nunca imaginou que seu criativo refrão pudesse ser superado negativamente pela realidade política dos anos vindouros. Ultimamente, o parlamento tem decidido “criminosa” e contrariamente aos interesses e reclamações da população.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

BA: Secretaria de Educação abre SELEÇÃO para professor na rede estadual

Foi divulgado pela Secretaria de Educação

As inscrições começarão nesta sexta-feira (18/10), e ficarão abertas até o dia 4 de novembro, no site da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). São 2.491 vagas para todo o estado, sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (Reda).

Os cargos oferecidos são para a função temporária de professor padrão P - Grau III, com carga horária de 20 horas semanais. Os candidatos devem ter nível superior em Licenciatura Plena. O edital está disponível no Portal da Educação.

O exame será aplicado no dia 8 de dezembro, com provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, previsto para ser divulgado no site até o dia 4 de dezembro. O prazo de validade do processo seletivo será de um ano.

Torcedores do Vasco são agredidos antes de clássico com Botafogo

Foto: Reprodução / TV Globo

Dois torcedores do Vasco foram espancados por vários homens num posto de combustível, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A dupla estava à caminho do estádio de São Januário para acompanhar o clássico com o Botafogo, realizado na noite desta quarta-feira (16), pela 26ª rodada do Brasileirão.

De acordo com as informações do site "G1", Jeferson Oliveira, de 21 anos, e Jorge Alexandre da Cruz, de 30 anos, estavam indo em direção a um ponto de ônibus quando foram cercados por um grupo de dez homens munidos com pedaços de paus. Os dois correram para o posto de combustível em busca de abrigo. Segundo testemunhas, eles seriam torcedores do Flamengo. Antes do clássico carioca, o time Rubro-Negro também jogou nesta quarta contra o Fortaleza, no Ceará. Um das vítimas tentou entrar no carro de uma mulher que estava abastecendo. Os agressores então passaram a atacar o veículo.

Os dois vascaínos foram levados ao Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. Após atendimento, Jorge foi liberado, enquanto Jeferson recebeu pontos na cabeça, foi encaminhado ao Hospital de Saracura, mas segundo familiares, os médicos disseram que ele está fora de perigo.

A Polícia Civil informou que os celulares dos dois torcedores do Vasco foram levados. Os donos dos carros onde as vítimas tentaram se esconder registraram queixa por vandalismo e roubo, já que na confusão os pertences dentro dos veículos foram levados. Em outro local, próxima à Rodovia Washington Luiz, um terceiro torcedor do Vasco também foi agredido pelo mesmo grupo de homens.

CPI do BNDES retira nome de Mendes Ribeiro Filho, Lula, Dilma e mais oito da lista de indiciados

Além de Lula e Dilma, o relator Altineu Cortês tirou o nome de 11 nove do parecer final da CPI do BNDES.

O relator sugeriu que não sejam indiciadas as seguintes pessoas, inclusive o gaúcho Mendes Ribeiro Filho, que foi ministro da Agricultura de Dilma, mas que já faleceu:

Luis Inácio Lula da Silva

Dilma Vana Roussef

Roberto Rodrigues

Mendes Ribeiro Filho

Maria da Gloria Rodrigues Camara

Luciene Ferreira Monteiro Machado

Gil Bernardo Borges Leal

Paulo de Sá Campello Faveret Filho

Ricardo Luiz de Souza Ramos

Antonio Luiz Feijó Nicolau

Wallin Vasconcellos

Informa: https://polibiobraga.blogspot.com

Eduardo Bolsonaro é anunciado como novo líder do PSL na Câmara

Em guerra de assinaturas, parlamentares do PSL anunciaram que o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) não é mais o líder do partido na Câmara. Trata-se de mais um capítulo na queda de braço entre Jair Bolsonaro e a ala fiel a Luciano Bivar. 

Na noite desta quarta-feira (16), a ala bolsonarista da sigla protocolou requerimento com as 27 assinaturas necessárias para a troca do líder do PSL. Deputados do partido anunciaram em seguida que o novo líder será o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República e atual presidente da Comissão de Relações Exteriores, e que o atual líder, Delegado Waldir (PSL-GO), seria destituído. 

Minutos depois, porém, o próprio Delegado Waldir apresentou outro documento com 32 assinaturas favoráveis à permanência dele na liderança. Somando, as duas listas resultam em 58 assinaturas, cinco a mais que o número de deputados da legenda. 

A deputada Bia Kicis, contudo, informou que os parlamentares pró-Eduardo Bolsonaro protocolaram, pela segunda vez, uma outra lista com assinaturas e que o filho do presidente será, sim, o novo líder da legenda. (Exame)

Mais de 11% das cidades aderem ao programa de escolas cívico-militares

Wilson Dias/Agência Brasil

MEC fará seleção entre municípios inscritos

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (16) o resultado preliminar da adesão ao programa de escolas cívico-militares anunciado no início de setembro. No total, 643 prefeituras se inscreveram no programa, o que representa 11,5% dos municípios brasileiros. Dentre os inscritos, 290 são de cidades da Região Nordeste. 

De acordo com o ministro Abraham Weintraub, a adesão pode crescer nos próximos dias. “Muitos municípios aderiram usando o serviço dos Correios. Acreditamos que mais cartas de adesão de municípios [mais distantes] devem chegar ao MEC”, disse. De acordo com o relatório divulgado pelo MEC, Acre e Amapá ainda não tiveram nenhum pedido de adesão confirmado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais vídeo no qual o ministro dá um panorama sobre a adesão dos municípios ao programa. Leia tudo em http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao

Jorge Jesus cita desfalques, mas celebra vitória de virada: "Estrelinha de campeão"

Galáticos Online**Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

O Flamengo conseguiu uma vitória histórica na última quarta-feira (16), quando perdia por 1 a 0 para o Fortaleza até momentos finais da partida, mas conseguiu virar com gols aos 38 e 45 minutos do segundo tempo, com Gabigol e Renier, respectivamente, mantendo-se longe do segundo colocado, o Palmeiras.

O técnico Jorge Jesus comentou na entrevista coletiva sobre os muitos desfalques, que pra ele tem feito falta, mas celebrou a virada e explicou o que tentou fazer para que isso acontecesse.

"Tivemos muito jogadores fora. Não tivemos um jogo a nível do que estamos habituados a fazer no primeiro tempo. Fizemos alterações para ver se melhorava a equipe, fiz mudanças táticas. No intervalo modifiquei e as coisas melhoraram. Fizemos por onde ganhar. Depois do empate, tivemos a melhor parte. Foi uma vitória com estrelinha de campeão", disparou o treinador.

Antes de enfrentar o Grêmio, na quarta-feira (23), pela Libertadores, o time de Jorge Jesus tem um clássico no Maracanã, contra o Fluminense, no sábado (20), às 18h, pela 27ª rodada da Série A do Brasileirão.

Fabricante de cerveja lança 1ª garrafa de papel do mundo

Foto: Divulgação

A Carlsberg lançou a primeira garrafa de papel do mundo feita para cerveja. Ela usa fibras de madeira recicláveis e sustentáveis.

A cervejaria dinamarquesa, uma das maiores do planeta, diz que a novidade é 100% biológica.

A garrafa faz parte da iniciativa Together Towards Zero, da Carlsberg, que inclui um compromisso de alcançar zero emissão de carbono e uma redução de 30% em sua “pegada de carbono da cadeia de valor total” até 2030.

Como

A cervejaria apresentou dois protótipos para sua garrafa de papel.

Além de serem feitos de fibras de madeira, ambos possuem uma “barreira interna”, permitindo que a garrafa retenha a cerveja.

Um deles usa uma barreira fina de filme de polímero PET reciclado, enquanto o outro possui uma barreira de filme de polímero de PEF de base biológica.

Parceria com Universidade

A Carlsberg lançou inicialmente os planos para o projeto em 2015, trabalhando ao lado da EcoXpac, BillerudKorsnäs e pesquisadores de pós-doutorado da Universidade Técnica da Dinamarca.

Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames em 30 dias para diagnóstico de câncer. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial. As novas regras, se confirmadas pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a valer seis meses após a sanção.

A proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 que já obriga o SUS a iniciar o tratamento em 60 dias a partir do diagnóstico do câncer. O projeto aprovado nesta quarta determina que, nos casos em que a principal hipótese seja a de tumor maligno, os exames necessários à confirmação da suspeita devem ser realizados em no máximo 30 dias. O prazo passa a contar a partir de solicitação de um médico responsável.

No plenário, senadores afirmaram que o projeto beneficia especialmente mulheres vítimas de câncer de mama. "Todo mundo põe o lacinho rosa (em outubro), acende os prédios públicos, e, na verdade, muito pouco se faz para combater o câncer de mama", comentou a senadora Rose de Freitas (PODE-ES), destacando a necessidade de um diagnóstico rápido para um tratamento efetivo.

O relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico ortopedista, chegou a propor uma emenda especificando que o prazo de 30 dias valeria apenas para exames específicos. Para ele, determinar a exigência sem especificar quais exames inviabilizaria o tratamento de pacientes. O senador, no entanto, recuou da emenda e manteve o projeto da Câmara na íntegra. Fonte:Estadão

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas. Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23).

A partir de amanhã, a Corte vai julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

Os processos discutem até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a confirmação da condenação criminal em segunda instância da Justiça, ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília.

Relatora apresenta parecer favorável à proposta que permite prisão após segunda instância

Um pedido de vista adiou a votação da proposta, que ainda será debatida em audiência pública

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição PEC 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A relatora propôs apenas correções de redação do texto, foi apresentado pela deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16). Ela também votou pela admissibilidade da PEC 411/18, apensada, que trata do mesmo tema.

“A decisão de executar a pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado é uma escolha política de uma sociedade. É uma questão de política legislativa e está dentro da racionalidade jurídica”, afirmou a relatora. Ao fim da leitura do parecer, os deputados pediram vista, e o presidente do colegiado, Felipe Francischini, encerrou a reunião deliberativa. Na semana que vem, a CCJ deverá realizar audiência pública para debater o tema antes da votação da PEC. Com informações da Agência Câmara.

Tabata Amaral pede que TSE lhe dê "justa causa" para deixar o PDT

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) pediu para que o Tribunal Superior Eleitoral reconheça que ela tem “justa causa” para deixar o partido. Em ação distribuída nesta quarta-feira (16/10) ao ministro Sérgio Banhos, Tabata afirma que vem sendo discriminada pelo PDT, que a suspendeu de suas atividades partidárias na Câmara e tem trabalhado para isolá-la.

Tábata Amaral alega perseguição e busca no TSE justa causa para deixar PDT

Luís Macedo/Agência Câmara - A raiz do problema é a reforma da Previdência. O PDT decidiu votar contra a reforma proposta pelo governo — “fechou questão”, no jargão parlamentar —, mas Tabata votou a favor da proposta de emenda à Constituição que tratou dela na Câmara.

Logo depois, o PDT decidiu suspender suas atividades por 90 dias: ela foi retirada da vice-liderança do partido na Câmara, não pode mais ocupar assentos em comissões e nem votar nas assembleias.

Para a deputada, no entanto, a reação do partido foi desproporcional. Na petição, assinada pelos advogados Alceu Penteado Navarro, ex-presidente do TRE de São Paulo, e Tony Chalita, ela diz que o próprio PDT, durante a campanha de Ciro Gomes para presidente, defendeu a necessidade de reformar o sistema previdenciário. Mais em https://www.conjur.com.br

Juazeirense recebe atletas de México e EUA, e diretor quer 'consolidar clube como formador'

por Gabriel Rios**Foto: Reprodução / Instagram

Com o projeto "Juazeirense cada vez mais forte", o Cancão de Fogo tem reforçado as equipes do profissional e da base. Mais do que isso, a diretoria tenta colocar o nome do clube no cenário internacional. Por meio de um intercâmbio, a agremiação recebeu três atletas vindos do México e dos Estados Unidos. Dois desses jogadores irão atuar na divisão de base, o terceiro fará parte do elenco que disputará o Campeonato Baiano 2020. 

De acordo com Randerson Leal, diretor da Juazeirense, a ideia é fechar uma parceria com representantes de fora do país para trazer mais atletas para o clube, e exportar outros: "Estamos conversando com alguns representantes de clubes do exterior como Espanha, Ásia e Estados Unidos pra fecharmos alguma possível parceria e intensificar esse intercâmbio de atletas tanto pra vir quanto para sair também da base do Juazeirense, e nessa linha, iniciamos esse projeto com o ex-atleta Júnior Bahia, que trouxe esses garotos como pontapé inicial. A nossa intenção é realmente concretizar a Juazeirense como exportador de atletas e consolidar o clube como formador", disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Em 2020, a Juazeirense terá o Baianão como principal competição da temporada. A equipe tenta retornar às competições nacionais, como nos últimos anos.

Metade dos brasileiros vive com R$ 413 mensais; desigualdade atinge nível recorde

Do Bem Paraná

A desigualdade de renda no País alcançou patamar recorde em 2018, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A metade mais pobre da população, quase 104 milhões de brasileiros, vivia com apenas R$ 413 mensais, considerando todas as fontes de renda.

No outro extremo, o 1% mais rico – somente 2,1 milhões de pessoas – tinha renda média de R$ 16.297 por pessoa. Ou seja, essa pequena fatia mais abastada da população ganhava quase 40 vezes mais que a metade da base da pirâmide populacional.

Em todo o País, 10,4 milhões de pessoas (5% da população) sobrevivem com R$ 51 mensais, em média. Se considerados os 30% mais pobres, o equivalente a 60,4 milhões de pessoas, a renda média per capita subia a apenas R$ 269.

Mesmo passada a crise econômica, a desigualdade se agravou. A renda domiciliar per capita dos 5% mais pobres caiu 3,8% na passagem de 2017 para 2018. Ao mesmo tempo, a renda da fatia mais rica (1% da população) cresceu 8,2%.

O Índice de Gini da renda domiciliar per capita – medida de desigualdade de renda numa escala de 0 a 1, em que quanto mais perto de 1 maior é a desigualdade – subiu de 0,538 em 2017 para 0,545 em 2018, patamar auge na pesquisa.