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sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão: "Avanço", diz especialista

A proposta busca acelerar o divórcio para preservar integridade física e emocional da vítima
No último dia 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, uma outra conquista judicial para as mulheres pode não ter chamado muito a atenção na mídia, mas deverá beneficiar muitas, caso seja confirmada. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o projeto de lei 510/2019 que assegura prioridade nos processos de separação e/ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica e permite que o divórcio ou a dissolução da união estável tramite dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O autor da proposta é o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que destacou que a modificação "facilita o rompimento do vínculo entre a vítima e o acusado". O projeto sofreu algumas alterações durante a análise na Câmara, mas agora segue para votação final. Na última versão, ficou garantido à mulher o direito de ser informada sobre a possibilidade de ingresso imediato de divórcio/dissolução da união estável e o direito de preferência na tramitação do processo nas hipóteses em que as ações já se encontrem em curso.

Segundo a advogada Eleonora Mattos, do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas, especializada em Direito de Família e Sucessões, o conteúdo do projeto de lei é bastante positivo. "Atualmente a mulher precisa promover um outro processo, perante uma das Varas da Família e das Sucessões, caso tenha a intenção de romper juridicamente o relacionamento familiar que mantém com o agressor e este se negue a fazê-lo consensualmente. Caso o projeto seja efetivamente convertido em lei, haverá a possibilidade de o rompimento do vínculo ser tratado pelo mesmo juiz especializado que analisa a questão criminal e as medidas protetivas".

Minha Casa Minha Vida corre risco de parar em 2020

Diante de um cenário dramático de necessidade de corte de despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento. As informações são do Estadão.

O assunto foi discutido em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias e pensões) e abrir espaço no teto de gastos (dispositivo previsto na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação) na proposta de Orçamento de 2020. Com essa diminuição das despesas obrigatórias, o governo poderia aumentar os chamados gastos discricionários (aqueles que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos). Leia Mais »

BA: Fechamento de hospitais psiquiátricos é visto como 'criminoso' pela comunidade e médicos

por Ailma Teixeira / Jade Coelho**Foto: Reprodução/Google Maps
Com a aprovação do Plano de Desinstitucionalização da Bahia, que visa substituir o modelo de atenção hospitalocêntrico por uma rede de serviços inseridos na comunidade, o governo do estado se prepara para fechar seus hospitais psiquiátricos. 

Atualmente, há três unidades do tipo na Bahia: o Hospital Especializado Lopes Rodrigues (HELR) em Feira de Santana; o Hospital Especializado Mário Leal (HEML) e o Hospital Juliano Moreira (HJM), em Salvador.

O plano foi aprovado pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, no último dia 13. Já a publicação foi feita no Diário Oficial do Estado na sexta-feira passada (23).

Desde então, o material passou a ser alvo de críticas. O deputado estadual José de Arimateia (PRB), por exemplo, discursou contra a medida no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na avaliação dele, a portaria vai na contramão da "Nova Política Nacional de Saúde Mental".

A avaliação dele é referendada pela médica Miriam Elza Gorender, presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia (APB). Em entrevista ao Bahia Notícias, ela afirma que a medida "é baseada em uma legislação toda caduca, que não é mais válida". Leia tudo em https://www.bahianoticias.com.br/saude

Com Previdência em discussão, pedidos de aposentadoria crescem 54% em um mês

Foto: Reprodução / Mix Vale
Em meio à aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o número de pedidos de aposentadoria cresceu 54%. Esse aumento foi de junho a julho deste ano, quando os pedidos passaram de 153 mil para 235,5 mil.

Mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atribui esse crescimento a outro fator. Segundo informações do G1, o órgão indica que isso é consequência da ampliação dos serviços digitais para a solicitação do benefício, pois os segurados em questão já possuem as condições necessárias para requerer a aposentadoria. Sendo assim, eles não têm motivos para antecipar o processo.

Atualmente, a reforma tramita no Senado, com expectativa de ser apreciada em outubro no plenário da Casa. Se não houver alterações, a nova Previdência terá idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres se aposentarem. Já o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos para homens e 15 para mulheres na rede privada e de 25 anos para ambos no serviço público. BN

Ministro da Educação, Weintraub escreve duas vezes paralisação com ‘z’ em ofício

O documento alerta que o corte de recursos no orçamento de 2020 previsto para o Ministério é insuficiente até mesmo para compra de livros e pode levar à interrupção das atividades em universidades públicas
Bolsonaro e Weintraub (Foto: Reprodução)
Após trocar o escritor Franz Kafka pelo prato árabe kafta e protagonizar uma série de gafes públicas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escreveu duas vezes a palavra paralisação usando a letra z em ofício endereçado ao ministro da Economia, Paulo Guedes. https://revistaforum.com.br

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo desta quinta-feira (29), o ofício alerta que o corte de recursos no orçamento de 2020 previsto para o Ministério é insuficiente até mesmo para compra de livros e pode levar à interrupção das atividades em universidades públicas.

“O referencial monetário apresentado ao MEC impossibilita a destinação de menos da metade do orçamento que as universidades e institutos possuem atualmente. Com isso, haverá a paralização (sic) de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica (EPT)”, afirma o ministro na página 6.

Outra queixa de Weintraub, é que o corto no orçamento vai afetar diretamente as pesquisas brasileiras.

“Com a redução de bolsistas de mestrado e doutorado, há paralização (sic) de pesquisas e risco de evasão de pesquisadores para atuação no exterior, comprometendo o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país”, alerta o ministro na página 4 do ofício, de 15 de agosto deste ano.

F. DE SANTANA-BA: Lavradora que engravidou um ano após laqueadura em distrito ter gêmeos

Andréa Santos, 28 anos, está grávida de três meses.
Reprodução TV Subaé
A lavradora que mora no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana, e engravidou depois de ter feito a laqueadura das trompas para evitar uma nova gestação, vai ter gêmeos. Andréa Barbosa dos Santos tem 28 anos e já é mãe de quatro meninos: Eduardo, 13 anos; Maicon, 9; Micael, 4; e o caçula Michel, de apenas 10 meses. Ela chegou a ter uma menina, que nasceu prematura e acabou morrendo. Ela lembra sobre o momento em que recebeu a notícia da nova gravidez.

“Foi difícil, difícil mesmo. Eu tomei um susto danado. Porque, depois de uma laqueadura, eu aparecer grávida e ainda ser dois, foi mais difícil ainda”, disse.

Andréa resolveu fazer a laqueadura depois da última gravidez. No mês passado, ela teve um mal-estar e descobriu que está grávida novamente. Agora, a família está apreensiva, porque a última gestação de Andréa foi de risco.

“A minha gravidez é de risco e a última, que eu fiz a laqueadura, foi mais ainda. E agora, depois que eu descobri que é de gêmeos, mais um risco ainda. E eu fiquei mais alegre porque tem tudo para ser duas meninas, porque eu não tenho nenhuma. Fiquei mais alegre e vou entregar tudo na mão de Deus”, contou Andréa.

A previsão é de que os bebês nasçam daqui a seis meses. Até agora, a família ainda não tem o enxoval das meninas. O marido de Andréa, Marcelo da Paixão Ramos, que também lavrador, falou sobre as dificuldades que a mulher enfrenta.

“Minha esposa sempre queria ter uma menina. Quando ela teve a menina, veio a falecer. E Deus deu mais duas, mas só que o problema todo é que a vida dela tá correndo risco, tanto a dela como a da criança também, aí é meio complicado, meio difícil. Mas a gente vai superar essa batalha, em nome de Jesus”, ponderou.

Outra preocupação da família é como manter mais duas crianças. A casa da família fica na zona rural e é bem simples. A geladeira está quase sempre no limite, e o tempo de Andréa tem sido praticamente exclusivo para cuidar das crianças.

“Tem horas assim que eu fico até sem palavras, porque a situação é difícil. Estou sem transporte para trabalhar, tenho que pegar o ônibus da zona rural para correr atrás do trabalho, fazer um bico hoje e amanhã, e assim nós vamos vivendo. E aí chega em casa cansado, no outro dia tem que trabalhar de novo e é o jeito. Fazer o que, se aconteceu?”, questionou Marcelo.

Laqueadura

Após semana de desgastes, Bolsonaro e Moro trocam afagos

Foto: Carolina Antunes/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, trocaram afagos nesta quinta-feira, 29, durante o anúncio de um projeto piloto para reduzir os índices de homicídios no Brasil, no Palácio do Planalto. 

Bolsonaro chamou Moro de “patrimônio nacional”, enfatizou que seus ministros “têm liberdade de buscar soluções” e fez um agradecimento especial a ele por ter deixado a carreira de juiz federal. “Obrigado, Sérgio Moro, você abriu mão de 22 anos de magistratura para não entrar numa aventura, mas sim na certeza de que todos nós juntos podemos, sim, fazer melhor pela nossa pátria”, disse o presidente. 

Alguns minutos antes, Moro elogiou o chefe, afirmando que partiu dele as orientações para o programa batizado de “Em Frente, Brasil”. “Esse projeto só é possível através da união do governo federal para enfrentamento dessa criminalidade”, acrescentou. 

De acordo com o G1, num claro aceno público antes da cerimônia, Bolsonaro e Moro desceram juntos a rampa do Planalto, se abraçaram no meio do trajeto e foram aplaudidos pelos convidados, a maioria parlamentares do PSL. 

CURAÇÁ-BA: Mulher vira advogada e condena acusado de matar o pai em 1996

Foto: Reprodução/TV São Francisco
Uma baiana de Curaçá, no norte do estado, teve o pai assassinado em 1996, quando tinha 14 anos. Em 2012, ela se formou em Direito, virou advogada e, na última terça-feira (27), mais de 20 anos depois, atuou no julgamento que condenou o homem acusado pelo crime. 

Após a sentença, que condenou Adão Gonçalves da Silva a 16 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, Janicleia de Souza Soares revelou que havia prometido diante do caixão do pai que iria em busca do homem apontado pelo homicídio. “A promessa que eu fiz no dia da morte dele, no caixão dele, de que a pessoa que cometeu aquele crime iria pagar, iria ser condenado... E ele foi condenado apesar do tempo. 

Mas a sensação não poderia ser melhor, uma das melhores noites que tive de sono. Botei a cabeça no travesseiro em paz”, disse a advogada ao G1, que no júri atuou como assistente de acusação. Jaime Barbosa Soares foi assassinado com um tiro no rosto. 

Pesquisa classifica Tóquio como a cidade mais segura do mundo

Reuters/Toru Hanai/Direitos Reservados
Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) Tóquio
Um grupo de pesquisa da revista britânica The Economist designou Tóquio como a cidade mais segura do mundo na sua última lista revisada bienalmente.

A equipe anunciou o Índice de Cidades Seguras 2019, na quinta-feira (29). O relatório classifica as principais cidades do mundo com base em avaliações de 50 indicadores, incluindo taxas de crime e mortes causadas por desastres naturais.

A capital japonesa ficou em primeiro lugar entre 60 cidades na classificação de 2019 pela terceira vez consecutiva desde o primeiro relatório publicado em 2015.

Tóquio recebeu alta pontuação por conta do planejamento de prevenção de desastres, assim como baixos níveis de crimes violentos e infecção de vírus de computação.

Contudo, o documento também observou que Tóquio ainda enfrenta a questão de corrupções e crimes organizados.

Cingapura ficou em segundo lugar, enquanto uma outra cidade japonesa, Osaka, obteve a terceira colocação. agenciabrasil.ebc.com.br

ITABUNA-BA: Maternidade continua atendendo

A direção da Maternidade Ester Gomes, através do conselheiro Sérgio Gomes, informou, na noite desta quinta feira (29), que a unidade irá atender normalmente nesta sexta feira (30), por conta de uma solicitação do secretário interino da saúde Geraldo Pedrassoli e do prefeito Fernando Gomes, tendo em vista que o encerramento dos atendimentos trariam grandes prejuízos a saúde infantil do município. 

Mas segundo Sérgio, isso vai durar só até se resolver a situação contratual. "Só iremos aceitar o que fomos habilitados, por nossa proposta no chamamento, do contrário, fecharemos as portas", concluiu o conselheiro. https://www.verdinhoitabuna.blog.br

RODELAS-BA: Gerente assaltado três vezes no trabalho será indenizado pelo Correios

Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) aumentou o valor da indenização inicialmente fixada em R$ 3 mil pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso. A decisão foi divulgada nesta última quinta-feira (29).

Os desembargadores acataram o argumento de que os Correios executam também atividades típicas dos bancos, movimentando significativa quantidade de numerário, o que determina a responsabilidade objetiva da empresa (quando não é necessária a comprovação de culpa, mas somente a comprovação da ocorrência do dano e o nexo causal). https://www.correio24horas.com.br

O gerente argumentou que esteve sob ameaça de revólver, o que resultou em traumas psicológicos, diagnosticados como transtorno do pânico, após o primeiro assalto; transtorno de estresse pós-traumático, após o segundo; e reação aguda ao stress, após o terceiro. Alegou ainda que, em relatório de Apuração de Delitos de Roubo e Furto Qualificado em Agências de Correios realizado pela Diretoria Regional dos Correios na Bahia – DR/BA, ficou evidenciado que a situação da agência de Rodelas é de alto risco, de modo que ele laborava em ambiente em condições de insegurança.

Uso de internet cresce e 70% da população brasileira está conectada

Internet
O número de brasileiros que usam a internet continua crescendo: subiu de 67% para 70% da população, o que equivale a 126,9 milhões de pessoas.

Esse dado é parte da nova edição da pesquisa TIC Domicílios, divulgada nesta quarta-feira (28), que afere dados sobre conexão à internet nas residências do país. A pesquisa, feita anualmente pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), é uma das principais no país. Bahia Noticias

Veja outros destaques da pesquisa:
O número de brasileiros que usam a internet continua crescendo: subiu de 67% para 70% da população, o que equivale a 126,9 milhões de pessoas.

Esse dado é parte da nova edição da pesquisa TIC Domicílios, divulgada nesta quarta-feira (28), que afere dados sobre conexão à internet nas residências do país. A pesquisa, feita anualmente pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), é uma das principais no país.

Nas regiões urbanas, a conexão é um pouco maior do que a média: 74% da população está ligada à internet;

Gás de cozinha não terá preço diferenciado a partir de 2020, decide CNPE

A partir de 1º de março de 2020, o gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no Brasil. Isso, porque o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29/8).

A medida será aplicada na venda de botijões até 13 quilos, entre o comercializado e o vendido a granel. De acordo com o CNPE, a iniciativa "corrige distorções no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, concentradas no agente de posição dominante".

O CNPE também considerou que a decisão deve corrigir uma distorção nos preços do mercado brasileiro de gás de cozinha, considerados acima das cotações internacionais. Enquanto no Brasil o GLP é distribuído por, aproximadamente, R$ 24, a cotação internacional varia entre R$ 10,60 e R$ 16,56. Para o consumidor brasileiro, o preço médio do gás de cozinha é de R$ 68,78, e chega a R$ 90 em algumas cidades.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por reforçar as ações de monitoramento dos preços praticados pelos agentes econômicos. Nos casos em que se configurar indício de infração da ordem econômica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e órgãos competentes deverão ser notificados para adotar as "providências cabíveis, no âmbito da legislação pertinente". Noticias ao Minuto

Indulto de Natal vai beneficiar policiais presos injustamente

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta quinta-feira, 29, em transmissão nas redes socais, que o próximo indulto de natal deve beneficiar policiais presos "injustamente". "Vou escolher alguns colegas policiais que estão presos injustamente. Presos por pressão da mídia. Espero que o pessoal me abasteça de nomes", afirmou o presidente.

O indulto é concedido por decreto presidencial para perdoar presos condenados a determinados crimes não violentos. Em 2018, o ex-presidente Michel Temer desistiu de editar o decreto, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) não havia julgado a validade do decreto assinado no ano anterior, que reduzia as restrições e incluia condenados por corrupção entre os beneficiados. Em maio deste ano o Supremo declarou constitucionalidade do indulto de Temer.

Abuso de autoridade
Bolsonaro disse que "bons artigos" da Lei de Abuso de Autoridades devem ser mantidos. O presidente lembrou que o ministro da Justiça e Segurança Pública já propôs vetos sobre alguns pontos. "A gente vai analisar e vamos decidir", disse Bolsonaro. O presidente tem até 5 de setembro para definir vetos sobre o projeto.

Projeto anticrime

TANQUINHO-BA: Acidente entre ambulância e um cavalo na pista da BR-324 deixa enfermeira ferida

Uma ambulância da Secretaria de Saúde, do Município de Saúde na região de Jacobina, se envolveu em um acidente na noite de quarta-feira, 28, ao atropelar um cavalo na BR 324, próximo a cidade de Tanquinho.

Segundo informações disponível para trasportar pacientes fora do domicílio de Saúde,bateu em um cavalo na noite de quarta-feira (29),na BR 324 próximo a cidade de Tanquinho.

Segundo informações do Site Espaço Aberto, o motorista identificado como Edimário Dantas, tentou desviar do animal, mas não conseguiu. O cavalo caiu sobre o capô do lado do passageiro onde viajava uma mulher identificada pelo prenome Silvana que é enfermeira.

Ainda de acordo com o portal, a mesma sofreu um corte na testa, foi socorrida para o Hospital Cleriston Andrade em Feira de Santana onde foi atendida e passa bem. Edimário não se feriu, horas depois o mesmo fez uma publicação de vídeo mostrando o estado que ficou a ambulância que saiu de Salvador onde teria deixando um paciente e retornava para Saúde.

ITABUNA-BA: Atividades educativas marcam mês de agosto no CAPs AD

O mês de agosto foi repleto de atividades que envolveram a equipe profissional e os pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPs AD (Álcool e Drogas) de Itabuna. Esse conjunto de medidas está inserido na política de reabilitação proposta pela Secretaria Municipal de Saúde, que através de determinação do prefeito Fernando Gomes está fortalecendo e ampliando o trabalho do poder público municipal na área da saúde mental, garantido melhorias que estão resultando numa maior possibilidade de reinserção social dos pacientes atendidos na unidade. 

O início do cronograma de atividades se deu na primeira semana do mês, quando os pacientes do CAPs AD assistiram a uma belíssima apresentação do Núcleo de Artes e Preservação da Secretaria Municipal de Saúde. A oportunidade se configurou num importante momento de reflexão e informação que chamou a atenção de todos os pacientes, levando-os a ter uma compreensão acerca da importância do exercício da cidadania. 

Como sequência da programação do mês de agosto, a equipe multidisciplinar do CAPs AD visitou a fábrica da empresa de material esportivo, Penalty, e recebeu a doação de diversos materiais para desenvolvimento de atividades esportivas, que dentro do centro possui caráter terapêutico, a exemplo do vôlei e do futebol.

"Brasil não deve se 'prostituir' por doações para Amazônia", diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (29) que o Brasil não deve se “prostituir” para receber doações para a Amazônia.

As queimadas na região já superaram a média histórica para o mês de agosto e têm repercutido internacionalmente. O G7, grupo que reúne as sete principais economias do mundo, chegou a oferecer US$ 20 milhões para o Brasil, mas o presidente Bolsonaro impôs condições.

Além disso, o Fundo Amazônia, criado em 2008 para projetos de preservação da floresta, está com a doação de R$ 132 milhões da Noruega suspensa em razão do crescimento do desmatamento na região. A Alemanha, que também ajuda a manter o fundo, suspendeu o repasse de R$ 155 milhões para projetos de proteção da floresta.

“A gente vai ficar aceitando fundo de Amazônia e continuar se prostituindo em nome disso? Aqui é o Brasil, aqui quem manda somos nós. Se quiserem continuar depositando, que continuem. Se não quiserem, um abraço. A gente não vai ficar chorando e fazendo tudo o possível atrás desse dinheiro”, disse o parlamentar.

Eduardo Bolsonaro ainda comparou a Amazônia a uma mulher ao comentar a ajuda anunciada pelo G7: “A Amazônia, essa mulher tão bonita, o outro cara vai lá, pisca para ela, quer pagar um drink para ela, não posso achar que esse drink está sendo pago de graça, né?”.
“A pessoa que fere a nossa soberania, não tem como a gente aceitar o dinheiro de uma pessoa que fere a sua soberania”, acrescentou.

Viagem aos EUA

Roseane da Silva Souza tenta conhecer pai natural de Brumado/BA

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Residindo atualmente no estado do Tocantins, Roseane da Silva Souza, 20 anos, está à procura do pai, que é natural do município de Brumado. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela contou que os pais se separaram quando era ainda criança e acabaram perdendo o contato. 

Por conta disso, Roseane nunca conheceu o pai. Ela só tinha contato com o tio, identificado apenas como Mazinho, que se mudou para Bahia e eles também deixaram de se falar. “Na certidão de nascimento do meu pai consta que ele é de Ubiraçaba, em Brumado. 

O nome dele é Valmir dos Santos Souza. É meu maior sonho conhecer meu pai”, informou. Roseane apela para quem tiver notícias sobre o paradeiro de Valmir a fim de que ela possa enfim conhecê-lo. Seus avôs paternos são João Ferreira de Souza e Luísa Ferreira de Souza.

Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção
Mais de quatro anos após o início da implementação das audiências de custódia no Brasil, a maioria dos presos (57%) continua sendo enviada ao sistema prisional pela Justiça por meio da prisão preventiva. Em apenas 0,89% dos casos, a pessoa tem liberdade irrestrita para responder ao processo, ou seja, sem precisar cumprir nenhuma medida cautelar. Os resultados fazem parte do relatório O Fim da Liberdade, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Segundo o vice-presidente do IDDD, Hugo Leonardo, no Brasil, a regra constitucional é a liberdade: a pessoa só pode ser presa cautelarmente em uma medida excepcional, mas a política adotada pelos estados tem sido de inseri-la nas penitenciárias. "Insere-se o sujeito no sistema para depois decidir se o status constitucional dele de liberdade vai permanecer, ou não – é uma lógica absolutamente inversa à que deveria vigorar.”

Depois de analisar 2,7 mil casos em 13 cidades de nove estados, o IDDD concluiu que a liberdade concedida nas audiências é uma exceção, diferentemente do que determinam a legislação e as normas internacionais. De acordo com o relatório, a imposição de medidas cautelares ocorre ainda de maneira generalizada, muitas vezes sem se adequar aos casos específicos, além de impor controle estatal até a pessoas acusadas de pequenos crimes sem violência, como furto e tráfico de drogas. Leia tudo em http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica

Fim do mistério: Queiroz é encontrado em bairro nobre de SP oito meses após desaparecer

Foto: Reprodução
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz tem morado no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, e tem se tratado de um câncer no Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Albert Einstein, que fica no mesmo bairro, segundo a edição desta semana da revista Veja.

Queiroz estava sumido desde janeiro e a Veja seguiu pistas e entrevistou dezenas de pessoas para identificar seu paradeiro. O ex-assessor tem feito o trajeto da casa até o hospital por meio de táxi e Uber. Queiroz, que raramente sai de casa, luta contra o mesmo câncer no intestino que o levou para a mesa de cirurgia no fim do ano passado, pouco antes do estouro do escândalo da movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão em sua conta na época em que trabalhava para Flávio Bolsonaro. Sua última aparição pública foi justamente no Einstein.

Polícia do Pará identifica acusados de provocar incêndios na Amazônia

A Polícia Civil do Pará identificou três suspeitos de provocar queimadas em área de floresta nativa no sudeste do estado. Nesta quinta-feira (29/8), policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos.

Dois são irmãos e proprietários da fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu, e o terceiro é gerente da propriedade. A fazenda fica localizada dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. Segundo a polícia, foi encontrado no local um grupo de trabalhadores em condições análogas à escravidão. A operação está ainda em andamento.

Durante a operação, um dos suspeitos foi preso em flagrante com um revólver calibre 38, sem porte legal, durante cumprimento de busca e apreensão, na sede da fazenda em São Félix do Xingu. Os três vão responder por danos em área de proteção ambiental, poluição, queimadas e associação criminosa. 

De acordo com a Polícia, equipes fazem buscas na fazenda e em outras propriedades dos investigados, localizadas no estado de Goiás. Segundo o diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará, delegado José Humberto Melo, as investigações mostram que o grupo já derrubou e tocou fogo em mais de 5 mil quilômetros de mata. 

As investigações indicam que um dos suspeitos pode ter contratado mais de 50 homens para derrubar 20 mil hectares na fazenda Ouro Verde, que dica em área de proteção ambiental. Agência Brasil.

BRUMADO-BA: Comércio amanheceu de portas fechadas em protesto por readequação a zona azul

Fotos: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O comércio de Brumado fechou as portas na manhã desta sexta-feira (30) em protesto contra o modelo adotado na área azul.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a convocação foi realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com a participação maciça dos comerciantes. 

O tema do manifesto é #VamosMudaraZonaAzul. O comércio ficará sem atividade até às 10h. Devido ao protesto, as ruas do centro comercial da capital do minério estão vazias.

PSG recusa oferta do Barcelona por Neymas, diz imprensa francesa

O PSG recusou a última oferta apresentada pelo Barcelona para a contratação de Neymar e colocou mais incerteza sobre a negociação que envolve o atacante brasileiro, informam nesta quinta-feira (29) a rádio RMC Sports e o jornal L'Equipe.

A proposta, como noticiado na quarta (28) por outros veículos da imprensa francesa e espanhola, previa o empréstimo do atacante Ousmane Dembelé e a ida em definitivo do meio-campista Ivan Rakitic ao PSG. Além de ceder estes dois jogadores, o Barcelona ainda pagaria uma quantia próxima de 130 milhões de euros (cerca de R$ 600 milhões) para contratar Neymar.

A intenção do PSG, segundo o L'Equipe, é receber uma quantia maior de dinheiro para liberar o brasileiro, contratado por 222 milhões de euros há dois anos. Uma nova proposta deve ser apresentada ainda hoje pelo Barcelona.

O jornal Le Parisien, por sua vez, reforça a notícia veiculada pela imprensa espanhola na quarta de que Dembelé resiste à possibilidade de ser envolvido no negócio e jogar no PSG. Este é outro entrave que precisa ser solucionado entre os clubes para fechar a transferência até a próxima segunda-feira, quando se encerra a janela de transferência do mercado da bola.

Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade

Ontem (29) durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. 

"O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos. E tem mais pessoas propondo vetos. A gente vai analisar e vamos decidir", disse o presidente. Bolsonaro descartou veto integral ao projeto, apesar de pressões de alguns setores da sociedade por esse encaminhamento. "O projeto lá tem dezenas de artigos. Bons artigos a gente vai deixar lá", acrescentou.

Segundo o cronograma do governo, o presidente deve receber, até terça-feira (3), a consolidação de informações por parte dos ministérios, para subsidiá-lo na decisão final sobre os vetos. Bolsonaro só deve anunciar a decisão no dia 5 de setembro, quando termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica

Natural de Ubatã/BA, garoto de 12 anos é Campeão Brasileiro de Canoagem no C1 1000m

O ubatense Adalberto de Jesus Assunção, de 12 anos, aluno da escola da rede municipal de educação Saturnino Faustino, faturou, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Canoagem, na categoria C1 1000m Infantil. 

O ubatense deixou para trás diversos concorrentes, sobrou e completou a prova com larga vantagem. Adalberto, que no Brasileiro do 2018 em Curitiba já havia faturado duas medalhas de bronze, é uma das promessas do Projeto Remando no Rio de Contas, que atende cerca de 120 crianças e resulta de uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Ubatã. Adalberto ainda entrará na água nos próximos dias para competir no C1 500m. 

Nesta sexta-feira (30), já classificados para a final, entram na água Izaquiel dos Santos, Leonardo Lisboa e Gabriel Assunção, todos no C1 1000m. Ubatã enviou 7 atletas para a competição, que contou com total apoio da Prefeitura de Ubatã. (Ubatã Notícias)

Prazo para recursos ao Encceja termina hoje 30/08/19

Divulgação/ MEC**Por Agência Brasil Brasília
Termina hoje (30) o prazo de recurso para quem participou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A prova foi aplicada no último domingo (25), com 1,1 milhão de participantes dentro de um universo de três milhões de inscritos.

Os recursos são um instrumento para quem realizou o teste questionar determinado item ou requerer a revisão do desempenho em alguma parte das perguntas se tiver se sentido prejudicado de alguma maneira pelo conteúdo das tarefas.

Quem desejar fazer a contestação deve apresentá-la por meio do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educacionais.

Os mais de 1,1 milhão de participantes representaram um aumento de 45% em relação a última edição do Encceja, um recorde histórico segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

No total, inscreveram-se pessoas de 613 municípios de todas as regiões do país.

Os gabaritos devem ser divulgados no dia 6 de setembro. Já os resultados estão previstos para dezembro, em dia ainda não divulgado pelo Ministério da Educação.

O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para o certificado de ensino fundamental a idade mínima é de 15 anos. Já para o de ensino médio, o exigido é pelo menos 18 anos.

Encceja Exterior

AMÉRICA DOURADA-BA: Garoto é morto por facadas depois de bola atingir homem

Foto: Divulgação
Um garoto de 7 anos foi assassinado com três facadas em América Dourada, nesta quarta-feira (28), após atingir um homem, identificado como Ilgleison Santana, com uma bola. O crime aconteceu no povoado de Soares, na zona rural da cidade baiana, e teria sido motivado por um surto psicótico do autor.

Conforme noticiou o G1, a vítima, Ítalo Andrade Cardoso, foi golpeada por duas facadas de peixeira nas costas e uma na coxa direita. Ítalo morreu no caminho para o hospital.

O acusado do assassinato seria o primo do padrasto do menino. Segundo a polícia, Ilgleison foi até a casa onde o menino morava para procurar o padrasto, que não estava. “O menino jogava bola com outros colegas e acabou dando uma bolada nele [no autor do crime], que ficou nervoso e o matou com as facadas”, afirmou o escrivão Edmilson Nunes, que trabalha na delegacia de América Dourada.

O autor do crime foi agredido e só não foi linchado porque a Polícia Militar chegou ao local e prendeu o suspeito em flagrante. O caso deve ser investigado pela polícia de Irecê. Ilgleison disse na delegacia que é usuário de crack.

Forças Armadas exigem autorização prévia para entrevistas com atletas militares


Foto: Satiro Sodré / GloboEsporte.com

O Ministério da Defesa decidiu vetar entrevistas de atletas militares a órgãos de imprensa. A novidade consta em Portaria Normativa assinada pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). Segundo o "Olhar Olímpico" do Uol, o documento disciplina a relação entre os componentes do Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) e as Forças Armadas.


Entre as obrigações listadas pela Defesa, os atletas militares integrantes do PAAR devem "comunicar antecipadamente à sua Comissão de Desportos e à sua organização militar de vinculação quaisquer solicitações para a concessão de entrevistas ou para a participação em reportagens e, caso autorizado, esmerar pela divulgação dos objetivos do Programa e zelar pela boa imagem do Ministério da Defesa e das Forças Singulares".

Por serem membros das Forças Armadas do Brasil, os atletas do PAAR precisam seguir o Estatuto dos Militares, de 1980. Com isso, existem algumas restrições, como não ser sócio majoritário de empresa.

Coelba convoca clientes irrigantes e rurais para garantir desconto

Até dezembro, mais de 82 mil consumidores que não haviam feito recadastramento; redução varia entre 8% e 90%.
Foto: Juliana Almirante/ bahia.ba
Consumidores irrigantes, aquicultores e demais rurais estão sendo convocados pela Coelba para fazer o recadastramento da tarifa subsidiada. Por determinação da Resolução Nº 800, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os clientes classificados nessas categorias de consumo precisam revalidar a documentação para não perder descontos na conta de energia, que variam de 8% a 90%.

O percentual de subsídio depende da atividade desenvolvida. Até dezembro, mais de 82 mil devem apresentar a comprovação exigida pela Aneel. Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de janeiro de 2020.

O público está sendo convocado por meio de avisos nas faturas mensais de energia elétrica. No total, aproximadamente 246 mil baianos devem revalidar os dados cadastrais até 2021.

Ao falar sobre PIB, Bolsonaro diz que governo “está no caminho certo”

O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje (29) o crescimento de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior.

“PIB brasileiro cresceu 0,4% no segundo trimestre de 2019, o dobro do previsto pelos jornais/especialistas e o melhor resultado em 6 anos para o período”, destacou Bolsonaro, em publicação em sua conta no Twitter. “Estamos no caminho certo”, esceveu o presidente.

O PIB somou R$ 1,78 trilhão no período, puxado, sob a ótica da produção, pelos crescimentos de 0,3% do setor de serviços e de 0,7% da indústria. A agropecuária recuou 0,4%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://www.fabiocampana.com.br