MISS BAHIA 2018: Moradora do bairro de Santa Cruz vence concurso e vai representar o Estado

Maria Izabel, candidata de Salvador, foi eleita na noite desta quinta-feira (19/4), a Miss Bahia Beemotion 2018. A jovem é moradora do bairro da Santa Cruz e concorrerá ao título de Miss Brasil, no dia 19 maio, no Rio de Janeiro. Ela foi coroada por Caroline Oliveira, Miss Bahia 2017.

Sob a direção de Fred Soares, o Miss Bahia BE Emotion 2018 aconteceu, na Casa Salvatore, no bairro do Cabula.

“Sou moradora da Santa Cruz, da localidade do “Boqueirão”, tenho orgulho disso. Comecei a minha carreira com 16 anos, porque as pessoas nas ruas falavam com a minha mãe que eu já tinha o perfil para ser modelo, então me inspirei naquelas palavras e procurei rapidamente uma agência de moda. 

No inicio, recebia ajuda da minha mãe, só que ela não tinha condições de continuar me ajudando financeiramente, então resolvi trabalhar, para ajudar a minha família. No tempo da escola, com muito esforço, consegui alguns estágios e comecei ajudar a minha mãe e a sustentar a minha casa, além de investir na minha carreira de modelo”, contou a nova miss Bahia. Aratu Online.

Coreia do Norte suspende testes com mísseis nucleares

Kim Jong-un na Conferência de Presidentes dos Comitês do partido - Foto: KCNA EFE

Sinal de paz? Kim Jong-un, o líder da Coreia do Norte, anunciou a suspensão dos testes nucleares e de mísseis de seu país.

A agência de notícias sul-coreana Yonhap informou que Kim também vai fechar instalações de testes atômicos.

“A partir de 21 de abril, a Coreia do Norte interromperá os testes nucleares e os lançamentos de mísseis balísticos intercontinentales”, informou Yonhap citando a agência de notícias norte-coreana KCNA.CONTINUE LENDO

O fator Joaquim

Mesmo ainda não oficializada, a candidatura do ex-ministro do STF a presidente sacode as eleições: ele é visto como o candidato que moralizará o País.

Rudolfo Lago e Tábata Viapiana

Em dezembro do ano passado, uma delegação de nove deputados do PSB foi conversar com o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, em seu escritório de advocacia no bairro do Jardim Paulista, em São Paulo. O articulador da reunião, o líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG), pediu a todos que chegassem uma hora antes e que se reunissem primeiro numa padaria próxima do escritório. “Olhem só, ele não é fácil”, advertiu Delgado. “É muito formal, fechado. Exige ser tratado como ministro. Vamos, então, com cuidado”. Para surpresa de todos, Barbosa recebeu-os com sorrisos. O deputado César Messias (AL) não se conteve: “Ministro, o Júlio Delgado fez todo mundo chegar uma hora antes, cheio de recomendações sobre como tratar o senhor”. Barbosa sorriu: “É porque ele é mineiro e desconfiado, como eu”. Risos gerais. O ex-ministro acabava de ser mordido pela mosca azul da política. Leia Mais »

Parlamentares petistas cobram gastos de atos pró-Lula

do Estadão

Parlamentares do PT repassaram ao Congresso Nacional despesas relacionadas à campanha política do partido contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. O Estado encontrou na prestação de contas mensal de sete parlamentares gastos com deslocamento e alimentação que somam R$ 3.769,45.

Os gastos foram registrados em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula fez um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos dias 5 e 6 de abril, após a ordem de prisão, e na região metropolitana de Curitiba, cidade onde o petista está preso desde o dia 7. Os valores podem aumentar, porque as bancadas têm 90 dias para enviar às respectivas casas legislativas documentos comprobatórios para pedir reembolso de despesas.

Há pagamentos de pedágio, abastecimento de veículos, táxi e Uber, passagens aéreas compradas às vésperas do voo, pão de queijo, refeições e lanches. Leia Mais »

ADPEB oferece recompensa por informações sobre a morte de delegado de Barra da Estiva

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia está oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil para quem fornecer informações que identifiquem o(s) autor(es) da morte do delegado Marco Torres, titular da Delegacia de Barra da Estiva. A denúncia pode ser feita anonimamente através do telefone (77) 98104-1010. De acordo com o presidente da entidade, Fabio Lordello, a iniciativa tem como objetivo contribuir para a elucidação do crime. “Nossos colegas estão focados e a Diretoria da Adpeb/Sindicato decidiu oferecer a recompensa por entender que este é mais um mecanismo que pode auxiliar e agilizar as investigações. Temos absoluta confiança na capacidade da equipe de policiais designada”, explica. O corpo do delegado Marco Torres foi encontrado carbonizado no município de Anagé, na última sexta-feira (13). De acordo com relatos, o servidor desapareceu logo depois que viajou de Barra da Estiva para Vitória da Conquista. A distância entre as duas cidades é de cerca de 190 km. Marco Torres dirigia uma caminhonete e levava uma motocicleta na carroceria.

Fake news financiada por deputados

A capa da Revista Época desta semana trata sobre fake news. Na matéria, o caso obre os deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Geovania de Sá (PSDB-SC) que teriam realizado pagamentos a um site que veiculou notícias falsas.

Seis notas fiscais comprovam os pagamentos entre 2015 e 2016 ao Gospel Prime, empresa que tem sede em Criciúma e que recentemente publicou fake news acusando Rodrigo Maia e Michel Temer de tentar financiar terroristas palestinos.

A mudança no conceito de corrupção que une os casos de Lula e Aécio

BBC Brasil

O que há em comum entre a ação penal do “tríplex do Guarujá”, que levou Lula à cadeia e a denúncia da Procuradoria-Geral da República que transformou Aécio Neves em réu?

Ambos os casos envolvem empresas conhecidas por três letras: OAS (Lula) e JBS (Aécio). Mas há mais que isso: nos dois, a acusação deixou de indicar o que exatamente o tucano e o petista fizeram em troca dos favores dos empresários, o chamado “ato de ofício”.

Tanto Aécio quanto Lula foram denunciados pelo crime de corrupção passiva. Segundo o Código Penal brasileiro, esse crime ocorre quando uma autoridade recebe uma vantagem em função do cargo que exerce (ou exerceu). Leia Mais »

Joesley, o amigão

Segundo O Antagonista, Joesley Batista disse que pagou a tal mesada para Aécio Neves, por meio da Rádio Arco Íris, para ter “bom relacionamento” com o tucano.

Qual seria então a lógica por trás do pagamento à consultoria Projeto, de Antonio Palocci (R$ 2 milhões), da doação ao Instituto Lula (R$ 2,5 milhões) ou do patrocínio ao IDP, de Gilmar Mendes (R$ 2,1 milhões)?

Estudo diz que os casais ficarão sem sexo em 2030 por causa da internet

Foto: Reprodução / Nedja Alves

De acordo com um estudo na Universidade de Cambridge, os casais ficarão sem sexo em 2030. Para o professor e estatístico David Spiegelhalter, responsável pela pesquisa, o resultado tem a ver com o tempo que as pessoas passam conectadas a internet. Para dar andamento ao estudo, foram realizadas entrevistas com casais entre 16 e 64 anos, que responderam quantas vezes fazem sexo por mês. Segundo o Ig, a média em 1990 foi de cinco vezes ao mês. Em 2000, o número caiu para quatro. Já em 2010, o número diminui para três. Com isso, segundo o estudo, em 2030 ninguém mais fará sexo. "Uma das causas de uma baixa libido são as séries que muitas vezes assistimos sem parar durante horas e horas. Por isso, constantemente trocamos nossos parceiros pelo novo episódio de 'Game of Thrones' ou 'Stranger Things' e ficamos sem sexo", afirmou o pesquisador. Para os especialistas, a solução é saber a hora de se desligar de tudo e voltar às origens.

Delação da J&F diz que Temer e Geddel tentaram comprar silêncio de Funaro

Foto: Reprodução / Brasil 247

O presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foram citados em nova delação envolvendo a J&F. De acordo com o delator Francisco Assis e Silva, diretor jurídico da empresa dona da JBS, os peemedebistas tentaram comprar o silêncio de Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do partido em esquemas de corrupção. Na delação, segundo com O Globo, Francisco relatou que Geddel teria informado que "Eliseu Padilha havia sido destacado pelo Presidente Michel Temer para cuidar desse assunto". O silêncio de Funaro não durou muito e ele acabou firmando um acordo de delação premiada. A defesa de Padilha, procurada pela reportagem, negou que ele estivesse preocupado com a delação de Funaro. “Desconhecemos qualquer designação em tal sentido, e mais uma vez reforçamos que jamais houve qualquer preocupação do Ministro com a delação de Funaro - tanto o é que, em sua delação, nada fala sobre ele", informou. Já a defesa de Temer declarou que a acusação não é novidade e que a resposta dele para isso está na defesa apresentada num dos inquéritos que já investigam o presidente. Os advogados de Geddel não se pronunciaram até o fechamento da reportagem.

TSE regulamenta inclusão do nome social no cadastro de eleitores

Foto: Reprodução / TRE-BA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico da última quinta-feira (19), a portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. De acordo com a portaria, a inserção de nome social no cadastro eleitoral deve seguir algumas regras, observadas pela Justiça Eleitoral, para concretizar as solicitações de interessados. A norma estabelece que nome social é "a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos" e ainda que no requerimento de alistamento eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Além disso, o nome social não pode irreverente e atentar contra o pudor. Segundo a portaria, "o nome civil da pessoa que declarou seu nome social deverá contar no e-Título em página adicional, de modo a evitar constragimentos eventualmente decorrentes da exibição do documento para outras finalidades que não exijam a apresentação do nome civil". O eleitor poderá assinar seu nome social, devendo apor, no requerimento de alistamento eleitoral, a mesma assinatura de seu documento de identidade oficial.

Justiça torna Cabral réu pela 23ª vez na Lava Jato

Foto: Reprodução / TNH1

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro tornou o ex-governador Sérgio Cabral réu pela 23ª vez nesta sexta-feira (20). Cabral e mais 25 pessoas são acusadas de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Pão Nosso que revelou uma organização criminosa nos contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-governador recebeu pelo menos R$ 1 milhão do coronel reformado da Polícia Militar César Rubens Monteiro de Carvalho, na época secretário da Seap e do ex-subsecretário Marcos Vinicius Lips, que também viraram réus. Rubens renovou o fornecimento de refeições para os presídios com a empresa Induspan, de propriedade de Carlos Felipe Paiva, também denunciado no esquema, mesmo com diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a Agência Brasil, um dos operadores financeiros de Cabral revelou, em colaboração premiada, que parte da propina recebida na Seap era repassada ao ex-governador, mas sem definição de percentual fixo. BN

Justiça muda sentença que obriga Facebook a excluir mentiras contra Marielle

por Fábio Grellet | Estadão Conteúdo

Foto: Mário Vasconcellos / EFE

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou parcialmente uma sentença que havia sido emitida no fim de março referente a uma ação que pedia que o Facebook fosse obrigado a excluir postagens caluniosas sobre a vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), morta em 14 de março, no centro da capital fluminense. A ação foi impetrada pela irmã de Marielle, Anielle Silva, e pela viúva da vereadora, Mônica Benício. Na ocasião, o juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Rio, determinou que o Facebook deveria retirar do ar, no prazo de 24 horas, "informações falsas de conteúdo criminoso" sobre Marielle. O magistrado determinou ainda que a rede social utilizasse ferramentas que impeçam de ir ao ar novas postagens ofensivas a ela. Esse trecho foi alvo de reforma. O desembargador Luiz Fernando Pinto, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, determinou que a rede social delete apenas as publicações e conteúdos indicados pelas duas autoras do processo. Na decisão, o desembargador afirmou que o Facebook já cumpriu o que era viável, retirando as postagens identificadas no processo, mas que não cabe ao site, de forma autônoma, pesquisar e localizar os conteúdos ofensivos, já que é uma questão subjetiva que deve ser apontada pelas autoras do processo. "Antevendo a existência do conflito de interesses constitucionalmente legítimos, quais sejam, o direito à preservação da imagem e honra e a liberdade de expressão, tem-se que as medidas já adotadas (pelo Facebook) parecem suficientes a salvaguardar o primeiro, de aparente primazia diante de todo o acervo inicial trazido aos autos", escreveu o desembargador.

Goleiro do Vitória interessa ao Bologna, da Itália, diz empresário

por Glauber Guerra

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O goleiro Caíque, do Vitória, está na mira do Bologna, da Itália. É o que garante Antônio Gustavo, conhecido como Guga, empresário do arqueiro. De acordo com o agente, representantes do clube europeu estiveram no Barradão na última quinta (19) para acompanhar o desempenho do atleta in loco, no triunfo do Leão nos pênaltis sobre o Internacional. O camisa 23 foi herói da partida ao defender duas penalidades. “É verdade. O Bologna tem interesse, mas ainda não tem nada de concreto até o momento. Nenhuma proposta oficial foi feita”, disse o agente, em entrevista ao Bahia Notícias. Caíque tem 20 anos e seu vínculo com o Vitória expira em setembro deste ano. Ele já pode assinar um pré-contrato com qualquer agremiação. A diretoria do Vitória iniciou as conversas para expandir o vínculo, mas até o momento o martelo não foi batido.

Fachin libera denúncia contra Geddel e Lúcio para julgamento

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento na Segunda Turma da Corte a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o irmão dele, deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e outras quatro pessoas por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além da denúncia, Fachin já havia disponibilizado para apreciação dos ministros o pedido de liberdade feito pela defesa de Geddel (veja aqui). Caso a denúncia seja aceita, Geddel, Lúcio, a mãe deles Marluce Vieira Lima, o ex-assessor de Lúcio Job Brandão, o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz e o sócio da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho viram réus. A denúncia se refere ao caso dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo atribuídos a Geddel, pela Polícia Federal (PF), encontrados em malas em um apartamento em Salvador. Ainda não há data marcada para o julgamento. BN

Polícia Federal fará concurso para 500 vagas; salários chegam a R$ 23 mil

A Polícia Federal fará concurso para 500 vagas em nível superior de escolaridade. A autorização para realização do certame foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da União. Das 500 vagas disponíveis, são 150 para delegado, 60 para perito criminal federal, 80 de escrivão, 30 para cargo de papilocopista, além de 180 para agentes da PF. Segundo a portaria, o prazo para publicação do edital de abertura das inscrições será de até seis meses a partir da data da publicação, ou seja, esta sexta. Os salários de agente, escrivão e papiloscopista são em torno de R$ 12,5 mil. Para perito e delegado, as remunerações são de cerca de R$ 23 mil.

SALVADOR-BA: Hospital Roberto Santos interdita seis salas do centro cirúrgico devido a alagamento

Foto: Reprodução / Correio

As fortes chuvas que atingem Salvador nesta sexta-feira (20) levaram à interdição de seis das dez salas do centro cirúrgico do Hospital Geral Roberto Santos. Com isso, pelo menos seis pacientes que estavam com cirurgias agendadas tiveram que adiar os procedimentos. Segundo informações do Correio, a sala 1 da unidade ficou alagada e outras cinco tiveram que ser fechadas, devido ao risco de acidentes elétricos. A assessoria do hospital informou que não havia nenhum paciente nas salas interditadas e nenhuma emergência na unidade. O alagamento foi provocado, ainda de acordo com a assessoria, pelo acúmulo de lixo jogado no telhado por usuários do hospital. Com as chuvas, as calhas não suportaram e o teto cedeu. Por volta de 12h30, as cinco salas já haviam sido liberadas após reparo. As cirurgias de urgência foram realizadas normalmente, no setor que não foi afetado. Apesar de edital de licitação lançado há cerca de dois meses, ainda não há data prevista para início das obras de reforma.

Em novo depoimento, Joesley liga Aécio a repasse de R$ 110 milhões

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, afirmou em novo depoimento a Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (20), que repassou R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB) durante a campanha eleitoral de 2014. Joesley já tinha dito, em delação premiada, que pagava um “mensalinho” ao tucano no valor de R$ 50 mil entre julho de 2015 e junho de 2017 (veja aqui). Aécio virou réu no STF na última semana pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça (lembre aqui). No caso dos R$ 110 milhões, de acordo com O Globo, Joesley teria confirmado que os repasses milionários ao tucano estariam atrelados à futura atuação de Aécio em favor dos negócios do grupo J&F. O repasse milionário teria sido dividido pelos tucanos com outros partidos que apoiaram o senador em 2014. O PSDB teria ficado com R$ 64 milhões e o PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson, teria recebido R$ 20 milhões. Já o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força, teria levado R$ 15 milhões. Para comprovar os pagamentos, o empresário entregou aos investigadores uma extensa planilha de “doações” e um calhamaço de notas fiscais e recibos que comprovariam que o dinheiro foi encaminhado via doações oficiais e outra parte, via caixa dois. Depois de pagar os R$ 110 milhões, Joesley ainda disse que foi procurado novamente por Aécio. O senador teria pedido mais R$ 18 milhões para cobrir dívidas da campanha à presidência de 2014. A partir daí, ficou acertado que a transação seria mascarada com a compra de um prédio em Belo Horizonte. O negócio seria intermediado por Flávio Jacques Carneiro, um dos donos do jornal “Hoje Em Dia”. A defesa do parlamentar opta por provar que o senador foi vítima de uma armação de Joesley com a intenção de obter munição para um acordo de delação premiada.

Caso Aécio? Ninguém sabe, ninguém viu

No site do PSDB nenhuma palavrinha, nenhuma notícia, nenhum menção sobre Aécio Neves. Parece que o fato de ter virado réu no Supremo o deixou também invisível no partido. Melhor, o tornou proibido, impublicável.

Em sua página no Facebook, Aécio se mantém com o mesmo discurso de sempre: “recebo com serenidade a decisão da 1ª Turma do STF […] Estou sendo acusado tendo como base uma ardilosa armação de criminosos confessos”. http://www.fabiocampana.com.br

Wenger anuncia saída do Arsenal após 22 anos como técnico

Do UOL, com agência AFP***Tony O'Brien/Action Images via Reuters

Depois de 22 anos, o Arsenal terá uma mudança no comando técnico. Nesta sexta-feira (20), o treinador Arsène Wenger publicou uma carta no site oficial do clube anunciando a decisão de encerrar o longo trabalho ao final da atual temporada.

"Depois de uma análise cuidadosa e de seguir as discussões com o clube, sinto que é o momento certo para eu deixar o clube no final da temporada. Sou grato por ter tido o privilégio de servir ao clube por tantos anos memoráveis. Eu gerenciei o clube com total comprometimento e integridade Quero agradecer à equipe, aos jogadores, aos diretores e aos torcedores que tornam este clube tão especial", escreveu o francês de 68 anos.

Neste período, Wenger, de 68 anos, conquistou com o Arsenal três títulos do Campeonato Inglês, incluindo uma temporada em que o clube terminou a competição invicto (2003-04), além de sete Copas da Inglaterra.

Os últimos anos, no entanto, foram complicados para o time. O Arsenal conquistou o Inglês pela última vez há 14 anos e esta temporada está próximo de ficar fora da Liga dos Campeões pela segunda vez consecutiva.

A única chance de conseguir a vaga na Liga dos Campeões é conquistar o título da Liga Europa, competição em que o time enfrentará o Atlético de Madri nas semifinais.

"Peço aos nossos torcedores darem apoio à equipe para terminar em alta. Para todos os amantes do Arsenal, cuidem dos valores do clube. Meu amor e apoio para sempre", completou.

O Arsenal agradeceu ao trabalho do técnico, chamado pelo acionista Stan Kroenke de homem "de uma classe sem paralelos".

No comunicado, o clube afirma que vai procurar um sucessor para Wenger "o mais rápido possível". Segundo o "Daily Mail", Patrick Vieira está bem cotado para assumir o Arsenal. Pelos Gunners, o francês atuou de 1996 a 2005 e ganhou três títulos do Campeonato Inglês e outros três da Copa da Inglaterra.

Demissão de servidores por ilegalidades é recorde

A Coluna do Estadão teve acesso a uma lista da Controladoria-geral da União e descobriu que o número de servidores demitidos pelo governo federal neste ano por irregularidades bateu recorde No primeiro trimestre do ano foram expulsos 142 funcionários públicos, recorde da série histórica iniciada em 2003. Casos de corrupção são o principal motivo de desligamentos e cassações de aposentadoria no período.

Foram demitidas do serviço público 89 pessoas (63% do total) por usarem os cargos para proveito pessoal, receber propinas ou causar prejuízo aos cofres públicos.

Somente em março, 72 servidores foram expulsos. O número é quase o dobro da quantidade de penalidades registradas na comparação com o mesmo período de 2017. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após Processo Administrativo Disciplinar.

Instituto de Cultura Árabe critica declarações de Ana Amélia

O Instituto de Cultura Árabe divulgou nota nesta quinta-feira, 19, criticando as declarações da senadora Ana Amélia (PP-RS) vinculando o canal catari Al-Jazeera com terroristas islâmicos. Ana Amélia fez os comentários no senado na quarta-feira, ao criticar um vídeo enviado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao canal, pedindo apoio do mundo árabe contra a detenção do ex-presidente Lula, condenado e preso na Operação Lava Jato. As informações são do Estadão.

“A Al-Jazeera é um dos grupos de comunicação mais respeitados do planeta. Além de praticar um jornalismo que serve de referência, entrevista e promove reportagens com líderes, artistas, intelectuais e ativistas que se identificam com a luta em defesa dos direitos humanos, respeitando a diversidade de opiniões”, diz a nota. “Relacionar uma emissora de TV do mundo árabe a grupos terroristas, além de demonstração de desconhecimento em relação aos países árabes, é prática explícita de preconceito racial e islamofobia.”

No comunicado, o instituto ainda lembra que o Brasil historicamente é destino de imigrantes de diversas partes do mundo, entre eles, os árabes. . “A Constituição brasileira é clara quanto aos delitos de racismo e discriminação e quaisquer formas de sistemas religiosos e profissões de fé. Partindo de uma senadora da República, constitui-se em um constrangimento ainda maior para nossa a sociedade”, prossegue o texto. “Valorizamos o caminho da harmonia entre as comunidades e entre os povos e o respeito às diferenças. Acreditamos que a integração entre as culturas e o diálogo são essenciais, assim como o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas, brasileiras ou não.”

Liberar FGTS teria impacto de R$ 25 bi

A liberação do FGTS para o trabalhador que pedir demissão poderá drenar de R$ 23 bilhões a R$ 25 bilhões por ano do Fundo de Garantia, colocando em risco sua sustentabilidade no médio prazo, segundo estudo do Ministério do Planejamento.

Em entrevista, o ministro Esteves Colnago, disse que, diante desses dados, o governo é “obviamente contra” a liberação.

Bahia ganha recurso de processo de Joel Santana no TRT e se livra de multa milionária

por Ulisses Gama / Leandro Aragão

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

O Bahia se livrou do pagamento de uma multa milionária ao ex-técnico Joel Santana. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou o recurso, na última quinta-feira (19), impetrado pelo treinador e por 2 votos a 1 decidiu manter a decisão de primeiro grau favorável ao clube. Joel Santana alegava ter sido demitido injustamente e que teria direito a multa contratual. A última vez que ele dirigiu o Bahia foi em 2013. Ele acumula outras três passagens pelo clube que foram em 1994, 1999 e 2011. No primeiro ano, ele conduziu o time à conquista do Campeonato Baiano. Na segunda passagem, o título estadual foi dividido com o Vitória. A última vez que comandou o Tricolor, em 2013, ficou marcada pela goleada sofrida para o rival Vitória, por 7 a 3, na final do Baianão o que causou a demissão dele.

‘Lula não é preso político, é político preso’, diz FHC

Marianna Holanda e Eduardo Kattah, O Estado de S.Paulo

A seis meses das eleições, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) minimiza o fato de o pré-candidato de seu partido ao Palácio do Planalto, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, aparecer estagnado nas mais recentes pesquisas de intenção de voto, na faixa dos 8%. “Geraldo é um corredor de maratona, não de 100 metros”, disse na quarta-feira, 18, ao Estado, em seu escritório na capital paulista.

O tucano, de 86 anos, cita como exemplo sua própria campanha em 1994, quando só decolou em junho na esteira do Plano Real. Sobre uma eventual candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, Fernando Henrique afirma: “Foi um juiz competente, teve coragem, mas isso qualifica você para presidente? Por isso só, não”. “Não sei o que ele pensa.”

Questionado se o fato de o senador Aécio Neves (PSDB) ter se tornado réu pode contaminar a campanha tucana, Fernando Henrique cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Qual foi o impacto na inclinação pelo Lula? Até agora nenhum”. Ao comentar a prisão do petista, condenado na Lava Jato, ele rebate a tese do partido adversário, dizendo que não se trata de um preso político. “É um político preso.” Fernando Henrique lança hoje o livro Crise e reinvenção da política no Brasil, pela Companhia das Letras. Leia abaixo os principais trechos da entrevista: Leia Mais »

Deputado preso integra comissão que prepara Código de Processo Penal

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal, é um dos integrantes da comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Penal (CPP).

Se aprovado, o novo CPP vai substituir o atual, de 1941. O código traz regras para investigações criminais e ações penais que podem resultar em condenações na Justiça.

Questionado sobre o fato, o líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE), informou por meio da assessoria que o deputado foi reconduzido às comissões que já participava antes – procedimento comum na Casa. As informações são do G1.  Leia Mais »

O que muda na lei trabalhista na próxima segunda-feira (23

Grávidas em áreas perigosas e mais demissão; O que muda na lei trabalhista 

Mariana Bomfim**Do UOL, em São Paulo

A medida provisória que alterou pontos da reforma trabalhista deve perder a validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente, incluindo pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres (que fazem mal à saúde), com radiação, frio e barulho, por exemplo, e que as empresas demitam seus empregados para, em seguida, recontratá-los como trabalhadores intermitentes, que recebem apenas por hora trabalhada.

Editada pelo governo uma semana depois de a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entrar em vigor, em novembro, a MP precisaria ser votada e aprovada pela Câmara e pelo Senado para ser sancionada pelo presidente até segunda, mas não há mais tempo.

O governo até pode editar a mesma medida provisória, mas só daqui a um ano. A partir de segunda, qualquer mudança na reforma, seja para resgatar os pontos da MP ou introduzir outra alteração, deve ser feita via projeto de lei comum, segundo o advogado trabalhista Alan Balaban. Eventuais projetos precisam ser propostos, votados nas duas Casas e sancionados pelo presidente.

Para o trabalhador, o recomendado é entender bem quais regras passam a valer a partir de segunda para descobrir se elas terão algum impacto no seu emprego.

"Em seis meses, tivemos três legislações trabalhistas diferentes em vigor no país [antiga CLT, nova CLT e nova CLT alterada pela MP), o que causa uma enorme insegurança jurídica. É importante cada trabalhador saber exatamente como será afetado", diz Balaban.

MP foi promessa do governo

A MP da reforma trabalhista foi resultado de uma promessa feita pelo governo para conseguir aprovar mais rapidamente a nova legislação, no ano passado.

Quando o texto da nova CLT já tinha sido aprovado pela Câmara, senadores discutiam fazer ajustes por não concordar com alguns pontos dela. Se o Senado fizesse qualquer mudança, o texto teria que voltar para a Câmara para ser analisado novamente.

Para evitar esse atraso, o governo propôs um acordo: se os senadores aprovassem a reforma como estava, faria essas mudanças depois, por meio de vetos e de uma medida provisória. Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

Temer diz que desistência de Neto à candidatura atrapalha cenário nacional

Foto: Câmara dos Deputados

O presidente Michel Temer (PMDB) avaliou que a decisão de o prefeito ACM Neto (DEM) desistir da candidatura ao governo da Bahia atrapalha o cenário nacional, de acordo com a Coluna do Estadão. Ainda segundo o peemedebista, a desistência deixa o centro sem palanque no quarto maior colégio eleitoral e fortalece o PT do governador Rui Costa. Aliados de Rodrigo Maia também apontam a falta de palanque na Bahia como um dos motivos que ele considera para desistir da disputa presidencial.

MONTE SANTO-BA: TJ-BA mantém decisão e Câmara fica impedida de mudar estatuto do professor

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Monte Santo.net

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, negou uma liminar para que a Câmara de Vereadores de Monte Santo se livrasse de uma multa de R$ 100 mil diários por conta da aprovação de um projeto de lei, ocorrido no final do ano passado. A sentença, publicada nesta sexta-feira (20), confirma a posição da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Monte Santo. Pela medida, fica sem efeito o projeto de lei 25/17 que alterava o Estatuto do Magistério Público Municipal de Monte Santo, e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Município. O projeto negado pela Justiça muda a forma de escolha de cargos de diretor e vice-diretora de unidades de ensino da cidade.

Bahia pega o Vasco nas oitavas de final da Copa do Brasil; Vitória encara Corinthians

por Leandro Aragão / Glauber Guerra

Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou o sorteio das oitavas de final da Copa do Brasil no final da manhã desta sexta-feira (20), na sede da entidade, no Rio de Janeiro. O Bahia vai enfrentar o Vasco e o Vitória encara Corinthians. Nesta fase, o critério de desempate continua sem o gol qualificado fora de casa, isto é, em caso de empate no placar agregado, a decisão irá para os pênaltis. Por ter sido campeão da Copa do Nordeste de 2017, o Tricolor não precisou disputar as fases anteriores do torneio, ao contrário do Leão, que vem jogando desde a primeira fase. A dupla Ba-Vi ainda não tem o troféu da Copa do Brasil na sua galeria. Logo mais, a CBF vai sortear a ordem dos mando de campo dos dois jogos do confronto.