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sábado, 30 de julho de 2016

Governo libera R$ 790 milhões para ações de combate à seca no Nordeste

O presidente interino Michel Temer assinou nessa sexta-feira (29) uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste. O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º). Antes de editar a MP, Temer chegou a encaminhar uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deveria liberar os valores de outra maneira. O objetivo era evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade por editar decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, argumento utilizado como base do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Testes da 'pílula do câncer' começam nesta segunda-feira (01)

Os testes clínicos para tratamento de câncer com a fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como “pílula do câncer”, começam na próxima segunda-feira (25) em São Paulo. A pesquisa será conduzida pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). O início dos testes em humanos será possível após aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Ministério da Saúde. A Fundação para o Remédio Popular (Furp), laboratório oficial da Secretaria de Saúde do estado, forneceu as cápsulas suficientes da substância para realização da pesquisa. “O projeto de pesquisa clínica foi desenhado sob a ótica de especialistas de alto conhecimento técnico. Nossa prioridade é a segurança dos pacientes, por isso, primeiro vamos avaliar, com grande responsabilidade, se a droga é segura e se há evidência de atividade. É um processo extenso, que deve ser acompanhado com cautela”, diz em nota o oncologista Paulo Hoff, diretor-geral do Icesp. Segundo a Secretaria de Saúde, o pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos Gilberto Chierice tem acompanhado todo o processo. A fosfoetanolamina sintética foi estudada por Chierice, enquanto ele ainda estava ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da universidade. Algumas pessoas tiveram acesso às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, que usaram como medicamento contra o câncer. “É a primeira vez na história que a fosfoetanolamina sintética será testada em humanos, por iniciativa do governo de São Paulo. O objetivo é avaliar a eficácia da substância no combate ao câncer”, informa, em nota, a secretaria. Leia mais...

Bebê peruano surpreende ao nascer com 2 tubos no rosto no lugar de um nariz

Os pais foram surpreendidos quando os médicos informaram que o pequeno Angelito havia nascido com “algo” diferente.

Lorena Rodriguez Zavaleta, de 20 anos, afirmou ter ficado preocupada quando percebeu que seu filho possuía uma formação diferenciada no rosto. Ele nasceu em um hospital de Caleta, cidade de Chimbote, na província peruana de Santa.

O bebê foi levado para o Hospital del Niño, localizado a 482 Km da capital Lima, onde se submeteu a uma cirurgia para retirar as “estruturas nasais” e formar um nariz mais estético e anatômico. LEIA TUDO AQUI

PEDRO ALEXANDRE-BA: Ex-prefeito é morto a tiros em feira livre do município

Foto: Blog do Carlino Souza
O ex-prefeito do município de Pedro Alexandre, Petrônio Pereira Gomes, foi morto na manhã deste sábado (30) durante uma feira livre do município. De acordo com informações do blog Carlino Souza, o caso aconteceu por volta de 6h. Dois homens se aproximaram e realizaram disparos de arma de fogo. A vítima morreu no local do crime. Petrônio ocupou o cargo de prefeito entre 1997 e 2004. Ele foi preso em 2014 acusado de cometer extorsão, crime praticado em 2006, e foi condenado a cinco anos e seis meses de custódia. Uma convenção está marcada para este domingo (31) para confirmar a candidatura da esposa de Petrônio como candidata a prefeita de Pedro Alexandre. BN

Em menos de um dia, criminosos queimam pelo menos 19 veículos no Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação / Polícia Militar
Uma série de ataques iniciados nesta sexta-feira (29) no Rio Grande do Norte já deixou 19 veículos incendiados entre ônibus e carros. De acordo com informações do G1, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) do estado aponta que 13 suspeitos de envolvimento nas ações já foram presos. Segundo a polícia, os atos acontecem em represália à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na região de Natal. Criminosos também já atacaram a tiros prédios das polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte. A delegacia da cidade de Parnamirim e um posto policial desativado no município de São Gonçalo do Amarando foram os alvos dos disparos. BN

ITABUNA-BA> Homicídio após a Fazenda Progresso, taxista é morto

James Silva do Nascimento, 63 anos, taxista da praça da Juracy Magalhães, foi encontrado morto dentro do porta-malas de seu carro, amarrado, 3km após a Fazenda Progresso, já na área pertencente a Ilhéus. 
Os criminosos ainda tentaram incendiar o veículo, ateando fogo e fechando as portas. Parte interna do veículo ficou queimada, mas o fogo acabou apagando sozinho. Cápsulas de munição foram encontradas na localidade.  Por Robério Menezes Cunha

Trabalhadores já podem fazer consulta sobre o abono na internet

O Ministério do Trabalho lançou hoje (29) uma ferramenta que permite que trabalhadores façam consultas online sobre o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Para fazer a consulta, basta informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento. O sistema está disponível no site do ministério e permite que os trabalhadores consultem se têm direito ao benefício e como fazer para sacá-lo. Link: O prazo final para o saque é dia 31 de agosto de 2016...Leia Mais

Conta de luz continua sem taxa extra em agosto, diz governo

A bandeira tarifária verde continua valendo em agosto, informou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (29). Isso significa que não será cobrada taxa extra na conta de luz durante este mês. A taxa, chamada bandeira vermelha, começou a ser cobrada em janeiro de 2015. Foi mudando de cor, de acordo com a situação dos reservatórios das hidrelétricas, e deixou de ser cobrada a partir de abril. Segundo a Aneel, entre os fatores que contribuem para a manutenção da bandeira verde estão a melhora da situação dos reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico. Quando há pouca chuva, o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas cai, o que diminui a produção de energia. Para compensar essa queda, o governo manda acionar usinas termelétricas, a carvão, que são mais caras. Foi o que aconteceu no país desde 2013. Foi criada, então, a bandeira vermelha, cobrança extra na conta de luz para bancar esses custos maiores na produção de energia. Neste ano, a situação melhorou: choveu mais e subiu o volume dos reservatórios das hidrelétricas. Além disso, o consumo das famílias e indústrias caiu, e novas usinas começaram a funcionar. Por isso, a bandeira foi sendo alterada ao longo do tempo:  CONTINUE LENDO »

MALHADA DE PEDRAS-BA: Mulher de 49 anos morre vítima de H1N1

Uma mulher identificada como Elza Neves Brito, 49 anos, morreu no início do mês de julho vítima de H1N1, no município de Malhada de Pedras, no Centro-Sul da Bahia. O óbito foi confirmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta sexta-feira (29). De acordo com a Sesab, foi o 109º caso confirmado da doença este ano no estado e a 25ª morte provada pelo H1N1.

Elza morava na zona rural do município que tem pouco mais de 8 mil habitantes. Segundo a secretária municipal de Saúde da cidade, Vanessa Teixeira, a mulher começou a sentir falta de ar e dores fortes no peito.

"Ela foi levada para uma unidade nossa e depois transferida para Brumado, onde ficou internada por cinco dias mais ou menos. A gente tentou uma vaga na UTI e conseguiu em Ilhéus, mas ela não teve condições de viajar devido ao quadro, porque ela estava instável hemodinamicamente para viajar. Ela foi mantendo esse quadro, que depois agravou e ela acabou morrendo", contou Leia AQUI

'Terroristas amadores'? Nossas autoridades fazem muito mais estragos

Tem gente que está torcendo pelo sucesso da Olimpíada Rio 2016, não concordando com aqueles que estão apostando no fracasso, fazendo campanha para boicote às competições e alguns aloprados sugerindo apagar a chama olímpica, uma das mais antigas praxes para os dias que antecedem a abertura dos Jogos, quando a tocha chega às mãos daquele que a conduzirá para acender a pira olímpica ficando acesa até o dia do encerramento do evento. No entanto, como se não bastasse as mancadas de autoridades apavorando as pessoas com possível ameaça de terroristas amadores agir em locais de competição. Mas o maior terrorismo já foi praticado pelo prefeito Eduardo Paes ao debochar dos australianos quando se recusaram a ocupar os apartamentos que estavam cheios de problemas que impediam a ocupação dos mesmos. A Prefeitura não acompanhou o andamento das obras, não conferiu a conclusão delas e se apressou em inaugurá-las para tocar trombetas com objetivos eleitoreiros;
O que chama atenção é a constatação de que não se ouve falar em apuração das responsabilidades pelos fatos que serviram para arranhar a imagem à realização dos Jogos e da cidade-sede do maior evento esportivo do mundo, que reune mais de 15 mil atletas de 206 países. Um detalhe, no entanto, se destaca, que é serem os projetos de responsabilidade das empresar Carvalho Hosken e Oldebrecht, acostumadas a realizarem obras para governosm que também não têm acompanhamento. fiscalização e entregues de qualquer jeito, e quase sempre superfaturadas gerando propinas para um leque de beneficiados. Vemos, então, que esses terroristas são mais perigosos que os amadores, e já causaram inestimáveis prejuízos, Será que alguém será preso.   por Airton Leitão

Estagiários do TJ-PR são presos por clonagem de cartões

Da Banda B
Dois estagiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) foram presos, na manhã desta quinta-feira (28), suspeitos de aplicar fraudes que somam mais de R$ 100 mil de prejuízo às vítimas. Indícios apontam que a dupla participava de uma quadrilha envolvida em clonagens de cartões de crédito.

Segundo as investigações, que duraram dois meses, 14 vítimas foram identificadas até agora, mas acredita-se que esse número seja maior. Um dos jovens de 20 anos, era estagiário de Direito no TJ e o outro, de 21, era estagiário de Administração. Ambos estudavam em faculdades da capital e foram detidos por meio de um mandado de prisão temporária nos bairros Alto Boqueirão e Santa Cândida.  Leia Mais »

Como a Bolívia acabou com o analfabetismo, apesar da pobreza

Fotos: reprodução
É incrível, mas um dos países mais pobres da América do Sul conseguiu acabar com o analfabetismo, de acordo com a Unesco. #AprendeBrasil

A Bolívia conseguiu esse feito graças ao programa Yo Sí Puedo, que ensinou mais de 1 milhão de pessoas a ler e escrever nos últimos 10 anos.

Uma dupla de documentaristas brasileiros foi até lá para conhecer essa história: Fellipe Abreu e Luiz Felipe.

Eles visitaram a Bolívia em três ocasiões entre os anos de 2014 e 2016 e começaram a gravar um documentário independente sobre as histórias de vida de pessoas que haviam sido alfabetizadas graças ao programa.

Entre estas histórias, estão: CONTINUE LENDO

Dormir com ventilador ligado pode trazer riscos à saúde

O ventilador é o melhor amigo de muitas pessoas durante o dia e na hora de dormir. Apesar de parecer inofensivo, este aparelho pode trazer alguns problemas para a saúde.

Primeiro, como explica o site She Finds, o ventilador 'seca' o ar, fazendo com que a sua boca e a sua traqueia também sequem, dificultando ainda mais a sua noite de sono. E ainda se arrisca a ficar constipado.

Em segundo lugar, os ventiladores que não são usados com frequência durante o dia acumulam pó, portanto quando liga o aparelho, pode encher o ar (e a si mesmo) de pó. Além de desagradável, isso pode aumentar o risco de sinusite, infecções respiratórias, resfriados, etc. Para evitar estas questões, o melhor é limpar o seu ventilador com alguma frequência.

Passar a noite toda recebendo vento do vejtilador também pode debilitar o seu sistema imunológico, deixando-o menos capaz de combater bactérias e vírus. Fonte: Notícias ao Minuto

PT achacava empreiteira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, força poses sorridentes ao lado do presidente Michel Temer, mas, nos subterrâneos da política, flerta com aliados de Dilma Rousseff. Líder petista revelou haver procurado o senador para ajudá-los a empurrar a conclusão do impeachment para a segunda quinzena de setembro, usando como pretexto a realização das Olimpíadas, no Rio de Janeiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O líder petista revela que os cochichos com Renan envolveram também o advogado e ex-ministro José Eduardo Cardozo. O problema é que Renan prometeu ao ministro Ricardo Lewandowski que Dilma será julgada antes do término da sua presidência no STF. Amigos leais de Temer trabalham para o julgamento ser em agosto. “É nossa prioridade máxima”, diz a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Maternidade é bombardeada na Síria

Uma maternidade foi atingida por um bombardeio em Idlib, no norte da Síria, nesta sexta-feira (29). A informação foi divulgada pela ONG “Save Children”, que apoia o centro médico, segundo a CNN. A estrutura do prédio ficou muito danificada. Essa é a única maternidade em um raio de cem quilômetros, segundo a Deutsche Welle.

Há informações de mortos, mas os números ainda não estão claros. O hospital tem a capacidade de atender cerca de 1,3 mil mulheres e crianças por mês. Em junho, 340 bebês nasceram no local, de acordo com a Save the Children.

Entre domingo (24) e segunda-feira (25), quatro hospitais de campanha e um banco de sangue na cidade síria de Aleppo, no norte do país, foram atingidos por bombardeios aéreos. Um bebê de dois dias morreu. Leia AQUI

Temer sanciona reajuste de salário de servidores da Câmara

Servidores da Câmara dos Deputados passam a receber a partir de hoje (29) o reajuste salarial aprovado no início de junho pela própria Casa. A lei que reajusta a remuneração foi sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, e publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o reajuste, que alcançará 20,25% do salário de forma escalonada, em quatro anos, começa com 5,5%, calculado a partir de 1º de janeiro de 2016. Em janeiro do próximo ano, serão aplicados mais 5% sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2018, haverá novo aumento de 4,8% sobre as remunerações vigentes em dezembro de 2017. No ano seguinte, outros 4,5% sobre as remunerações do último mês de 2018.  Leia Mais »

Libanês ligado a grupo extremista é preso em SP por falsidade ideológica

Um libanês foi preso por falsidade ideológica na noite desta quinta-feira (28) em Caieiras, na Grande São Paulo. O homem é apontado por envolvimento com grupos extremistas.

A Polícia Federal descobriu que, durante dois anos, enquanto esteve no Líbano, o libanês serviu o Hezbollah, uma organização extremista islâmica.

Fadi Hassan, de 42 anos, foi preso em casa e vai cumprir pena de 5 anos por uso de documentos falsos. Ele já tinha sido preso por tráfico internacional de drogas. O libanês está com pedido de expulsão do território Nacional pelo Ministério da Justiça desde maio de 2013.

Durante as investigações, a polícia descobriu que Fadi tinha relações com o Hezbollah. E, por esse motivo, o preso foi levado para a Polícia Federal para prestar depoimento. A PF vai investigar o vínculo do libanês com o grupo extremista.

“Eu conversei com ele diretamente, ele falou pra mim que ele tem um conhecimento, ele ficou dois anos servindo as forças especiais do Hezbollah no Líbano, Ele teve um vasto conhecimento de armamento e de material explosivo”, afirmou o sargento da PM Geraldo Castro.

O libanês vai ficar preso em Caieiras e depois de cumprir a pena será enviado para o Líbano. Fonte: G1

Em rede social, médico debocha de paciente que fala errado: 'não existe peleumonia'

Um médico do Hospital Santa Rosa de Lima, em Serra Negra, interior de São Paulo, foi afastado do trabalho após debochar de um paciente diagnosticado com pneumonia. Segundo informações do portal G1, na quarta-feira (27), Guilherme Capel Pasqua atendeu o mecânico José Mauro de Oliveira Lima, 42 anos. Ao saber do diagnóstico, o mecânico teria perguntado qual o tratamento para a doença, porém, ele teria pronunciado a palavra errado. "Quando meu padrasto falou pneumonia e raios X de forma errada, ele deu risada. Na hora, não desconfiamos que ele iria debochar depois na internet. O que ele fez foi absurdo", desabafou o enteado do mecânico, Claudemir Thomaz Maciel da Silva, 25 anos, que o acompanhou na consulta.Após o atendimento, o médico compartilhou nas redes sociais a foto de um papel com a frase: Não existe peleumonia e nem raôxis”. O enteado de José Mauro disse ao G1 que o padrasto não sabe falar direito porque não teve estudo. "Ele vai ficar muito triste quando souber o que aconteceu, estamos evitando contar, mas ele vai acabar descobrindo". Outros parentes e amigos da família também ficaram indignados com a postagem do médico e começaram a reproduzir a foto. As críticas foram dirigidas ainda a outras duas funcionárias do hospital, que costumam debochar da forma como os pacientes falam. Em entrevista à EPTV, o médico disse que não teve intenção de ofender e pediu desculpas. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) informou que vai instaurar uma sindicância para avaliar a postura do profissional.(Correio)

Setor público registra o pior deficit primário da história para o semestre

O deficit primário acumulado neste ano pelo setor público é o pior desde o início da série história, em dezembro de 2001. Conforme informou nesta sexta-feira (29) o Banco Central, o rombo no semestre ficou em R$ 23,8 bilhões. No ano passado, o primeiro semestre havia registrado superavit de R$ 16 bilhões.

Nos últimos doze meses, o deficit fiscal ficou em R$ 151 bilhões, equivalente a 2,51% do PIB. Dessa forma, a meta fiscal para o ano fica um pouco mais próxima de ser alcançada. Até dezembro, o rombo nas contas públicas pode ser de no máximo R$ 163,9 bilhões.

Esses resultados acumulados foram impactados pelos números de junho, que pioraram a situação do governo. No sexto mês do ano, o deficit ficou em R$ 10,5 bilhões, enquanto que no ano passado, o mesmo período apontou um deficit de R$ 9 bilhões.

O setor público é composto pelo governo federal, previdência, Banco Central, Estados e municípios. O resultado primário é o quanto o governo consegue economizar para pagar a dívida pública. Quando há deficit, como agora, o governo precisa se endividar mais para manter a execução orçamentária. Fonte: Notícias ao Minuto

Inundações deixam 200 mortos e milhões de desabrigados na Índia

Ao menos quatro milhões de pessoas estão desabrigadas devido às fortes chuvas e inundações que há dias atingem o norte da Índia. As tempestades já deixaram 207 mortos no país desde o início da monção, no começo de junho. O Estado de Bihar é um dos mais afetados, com 2,2 milhões de desabrigados em cerca de 1,8 mil localidades, a maioria no norte da região, indicou o Departamento de Gestão de Desastres regional em comunicado. Cerca de 183 mil hectares, 90 mil deles de terreno agrícola, permanecem alagados no Estado. O outro Estado mais afetado, Assam, concentra cerca de 1,8 milhão de desabrigados, dos quais 230 mil permanecem refugiados nos mais de 50 acampamentos de emergência abertos pelas autoridades. De acordo com o último balanço divulgado pela Autoridade de Gestão de Desastres de Assam (ASDMA) na noite de quinta-feira, o número de localidades submersas na região já chega a quase 3,4 mil, enquanto as inundações afetam 22 dos 35 distritos. Estão submersas inclusive partes de algumas grandes cidades como Gurugram, vizinha a Nova Délhi, e a capital tecnológica do país, a sulina Bangalore, onde pessoas nadam pelas ruas e equipes de resgate que caminham com a água à altura da cintura para movimentar botes com vítimas. Estes incidentes meteorológicos são frequentes no sul da Ásia na época de mais intensidade das chuvas de monção, entre julho e agosto. (EFE)

BA: Homem que ameaçou explosão em prova da OAB é eliminado de exame

Frank Oliveira da Costa, de 36 anos, ameçou explodir bomba na OAB | Foto: Alberto Maraux
Após ameaçar explodir bomba durante a prova da OAB na Bahia, o candidato Frank Oliveira Costa, de 36 anos, foi eliminado do Exame da Ordem e não irá participar da avaliação que foi remarcada para o dia 14 de agosto. 
As provas, que seriam realizadas no domingo (24), foram canceladas após o rapaz usar balas de gengibre presas ao corpo sob a alegação de que eram explosivos. A situação gerou pânico e correria entre 3.400 participantes. 
Conforme a OAB, Frank foi eliminado por “comportamento indevido”, irregularidade que estaria prevista no edital das provas e que pode resultar na exclusão do participante. O advogado do candidato, Marcos Melo, disse ainda que não foi informado oficialmente sobre a decisão. 
Entretanto, destacou que o edital é dúbio ao prever a exclusão neste tipo de caso. “O edital diz que o candidato vai ser eliminado [se o comportamento indevido for registrado] durante a prova”, destaca. Como a situação foi iniciada antes da entrega dos exames, ele diz que fica exposta uma questão de interpretação que cabe questionamento. “Caso ele queira participar, após conversar com a família, a gente vai buscar o Judiciário”, revelou.  Do Portal NS/Fonte: G1 BA

sexta-feira, 29 de julho de 2016

BA: Em caso raro, ovelha dá à luz 5 filhotes de uma vez; foram 9 em duas gestações

Ovelha pariu nove filhotes em duas gestações. Caso é considerado incomum por especialistas | Foto: Reprodução/ Informa Bahia
Uma ovelha da raça Dorper deu cria a cinco filhotes de uma só vez nesta quinta-feira (28), em uma fazenda localizada na região do distrito de Santa Rita de Cássia, situado no limite entre as cidades de Santaluz e Valente. 
De acordo com o site Informa Bahia, a mesma ovelha já havia parido quatro borregos em outra gestação. Consultado pelo Notícias de Santaluz, o veterinário Clovis Macedo Matos explicou que o nascimento de mais de dois filhotes em animais desse porte não é normal, mas as chances aumentam em casos onde é feita inseminação artificial [não há confirmação]. 
“Apesar de se tratar de uma raça muito fértil, que normalmente pare até duas vezes por ano, não é comum nascer tantos filhotes ao mesmo tempo. Esse é um caso incomum”, disse o especialista.  Redação Notícias de Santaluz

Mulher mata marido com facada no peito após ler conversa dele no Facebook

Uma mulher foi presa após matar o próprio marido, na casa da família, no bairro Palmital, em Paranaguá, no Paraná, na madrugada desta sexta-feira. De acordo com informações da Polícia Civil, Hellen Eiglmeier Mendes, de 26 anos, confessou o crime. Ela conta que pegou o smartphone do companheiro, Abner Dubiela, também de 26, e desconfiou de uma conversa dele com outra pessoa por meio do Facebook.
Houve uma discussão que terminou no assassinato. O casal havia passado o dia consumindo bebidas alcoólicas. Era por volta das 4 horas, quando a mulher pegou o celular do marido e teve acesso ao perfil dele no Facebook. Eles começaram a discutir e trocaram agressões. Segundo Hellen, o marido tentou esganá-la. Fonte: VCA Notícias.

Centrão promete apoiar pauta econômica, mas não votará ‘temas impopulares’

Painel, Folha de S. Paulo
Muy amigos – O centrão afirma que vai ajudar o governo a aprovar as medidas econômicas na Câmara, mas não garante o mesmo empenho em votações menos populares, como aumento de impostos. O grupo quer mostrar que “ainda faz diferença”.

Por via das dúvidas – O Planalto quer reunir os líderes partidários logo na volta do recesso para evitar surpresas nas primeiras votações.

Municípios enfrentam dificuldades para cumprir limites de gasto com pessoal

O mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova os reflexos da crise nas cidades brasileiras. Do total de pesquisados, pelo menos 30% está com o limite de gastos com pessoal estourado. Pela legislação vigente, os entes locais não podem gastar mais do que 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento da folha. A falta de recursos agrava ainda mais o problema, pontua a Confederação. 

As informações levam em conta o período de janeiro a abril deste ano e foram obtidas por meio dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF). Elas formam uma base de dados, atualmente disponível no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Ao todo, 1.697 participaram da pesquisa. 

Para uma melhor compreensão dos resultados, a CNM elaborou uma escala que detalha a situação dos Municípios sobre os gastos com pessoal: boa, ajustada, limítrofe, emergencial e limite estourado. 

Conforme explica a Confederação, quando o Município ultrapassa o limite prudencial de 51% das despesas com a folha de pessoal, ele é classificado como em situação emergencial. Se as despesas vão além de 54%, a classificação passa a ser limite estourado. A entidade ressalta que 551 cidades já ultrapassaram o limite permitido pela LRF e 502 estão em situação emergencial. 

O levantamento também apresenta um comparativo por Estado. No Amapá, por exemplo, apenas um Município enviou as informações ao Siconfi, e ele está com limite estourado. Outros dois Estados que chamaram a atenção foram a Paraíba e o Sergipe, onde mais de 80% dos Municípios extrapolaram o gasto com pessoal. Por outro lado, no Amazonas e em Tocantins não foi registrada nenhuma cidade com limite estourado. 

Estados e União 
A mesma metodologia foi aplicada aos Estados e União para analisar os gastos públicos com pessoal em todos os Entes federados. O limite constitucional determina que os Estados só podem empregar 49% da RCL para este fim. Acima desse percentual, eles são classificados com limite estourado. Já aqueles que gastam entre 46,6% e 49% são classificados na faixa emergencial. Dos 27 Estados existentes, cinco já gastam além do exigido pela legislação vigente e 11 estão em situação emergencial, correspondendo a mais de 40% do total. 

'Quem tem que provar é o MP e a PF', afirma Lula sobre imóveis investigados após virar réu

Foto: Reprodução / Globo News
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as acusações contra ele pouco depois da Justiça Federal de Brasília torná-lo réu por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato (veja mais). Durante um evento na cidade de São Paulo, ele também citou os imóveis atribuídos a ele e que são investigados pela polícia federal. “Eu não quero falar dos meus problemas pessoais, para não transformá-los em problemas coletivos, mas enquanto estou aqui conversando com vocês eu fiquei sabendo que foi aceito uma denúncia contra mim de obstrução de Justiça. Vamos ver, eu não conheço", disse o ex-presidente. "Eu não ia tocar no assunto, mas eu já cansei. Eu não tenho que provar que eu tenho apartamento. Quem tem que provar é a imprensa que acusou, o Ministério Público que falou que eu tenho, a Policia Federal que diz que eu tenho.” Além de Lula, também entre os réus o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro Andre Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. A Operação Lava Jato também apura se um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá foram reformados com dinheiro desviado da Petrobras. bn

ITABUNA-BA: Município já registrou 149 casos de HIV esse ano

No período de sete meses, a cidade de Itabuna já registrou 20 casos de pessoas portadoras do vírus HIV a mais que em todo o ano de 2015, segundo os dados Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento de DSTs do município. De janeiro até o dia 21 de julho deste ano foram 149 novos casos descobertos, e no ano passado, foram 129 casos. "O Ministério da Saúde prevê que para cada caso identificado, deve haver cinco que não é identificado. Então isso é uma média muito alta. A ideia é que se teste 90% da população", explicou Suze Meyre Martins, coordenadora do centro de referência em Itabuna.No centro de referência de Itabuna são realizadas diversas ações para estimular o diagnóstico de HIV. Este ano já foram 3.250 exames no local. O teste que detecta HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis é gratuito nos postos de saúde e não precisa de encaminhamento médico. A pessoa só precisa trazer um documento com foto e o resultado sai no mesmo dia. Caso o resultado seja positivo, o paciente já é encaminhado para o tratamento, e se for negativo, a pessoa recebe orientações de como se prevenir. O tratamento é fundamental e o urologista Júlio Brito explica que é possível viver bem mesmo com o vírus. "Temos pacientes aqui com 20, ou mais de 20 anos, vivendo perfeitamente bem sem nenhum problema. Isso graças ao surgimento dessas novas drogas", disse ao G1.

Itália recomenda em manual uso de camisinha e não reagir a assalto

A embaixada da Itália publicou um manual com orientações a todos os cidadãos do país que assistirão aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, os quais começam no próximo dia 5 de agosto. O manual, que pode ser acessado pela internet, no site da embaixada, dá explicações sobre os lugares de competição no Rio, números de emergência e dicas de saúde, além de alertar para o surto de dengue, zika e chikungunya.

A embaixada disse para os italianos procurarem imediatamente um hospital caso sintam sintomas de alguma das doenças e não tomem medicamentos por conta própria. O manual também recomendou o uso de preservativos para prevenção da Aids.

Sobre os transportes e ingressos de partidas, a embaixada pediu que os italianos cheguem com antecedência aos aeroportos, devido às novas normas de segurança, e que comprem apenas tickets em guichês autorizados e oficiais. Usar apenas os táxis amarelos e registrados também está na lista. Outras recomendações se referem à criminalidade no Rio de Janeiro, como não deixar bolsas em lugares públicos, não reagir em assaltos e não participar de manifestações ou atos políticos. Leia AQUI

Regra 85/95 aumenta gastos da Previdência Social: R$ 293,3 milhões

Os gastos da Previdência com o pagamento de aposentadorias por tempo de contribuição, calculadas com base na Regra 85/95, já são maiores do que os com seguros concedidos em que há incidência do fator previdenciário. Nos últimos 12 meses até junho, de cada 10 benefícios autorizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quatro não tiveram a incidência do redutor. Apesar de serem minoria, os desembolsos para garantir a renda desse grupo totalizaram R$ 293,3 milhões. 

No período analisado, 104.752 segurados requereram a aposentadoria pela norma 85/95. Nesses casos, a soma da idade e do tempo de contribuição tem que chegar 95 pontos para homens e 85 para mulheres. Além disso, é necessária a comprovação de 35 anos de contribuição para segurados do sexo masculino e 30 para os do sexo feminino. Já os benefícios concedidos com a incidência do fator previdenciário custaram R$ 272,5 milhões e foram pagos para 147.458 trabalhadores que deixaram o mercado formal. A diferença nos gastos ocorre porque o valor médio do benefício é 51,5% maior para quem se aposenta sem que o redutor faça parte da fórmula de cálculo.

Procurador diz que Bradesco tinha contato com organização criminosa por mais de 10 anos

O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal, Frederico Paiva, disse ontem que há provas consistentes para responsabilidade penal de dez pessoas do Bradesco investigada na Operação Zelotes. “A relação do Bradesco com a organização criminosa já tinha mais de dez anos. Não se tratou de evento episódico”, ressaltou. Segundo ele, o banco teria aceitado participar do esquema criminoso. por Robson Pires