O Comitê Intersetorial para Migrantes e Refugiados de Itabuna aprovou em reunião na Secretaria da Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), na manhã desta segunda-feira, dia 8, sua ampliação para a inclusão de representantes da subseção Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
Criado pelo Decreto Municipal nº 15.591, de 19 de outubro de 2023, e pela Portaria Municipal nº 10.416, de 8 de novembro do mesmo ano, o Comitê Intersetorial para Migrantes e Refugiados de Itabuna também aprovou a construção de um protocolo ou fluxo de acolhimento e desligamentos, com base em documentos federais, estaduais e de organizações não-governamentais (ONGs).
Também foi aprovado o encaminhamento à equipe de Assistência Social de Montes Claros (MG), os documentos pertinente à vida escolar das crianças e adolescentes da etnia venezuelana Warao, a fim de garantir a continuidade dos estudos; o envio de ofício à Delegacia da Polícia Federal, em Ilhéus, sobre a saída espontânea e voluntária dos indígenas para a cidade mineira, já que o grupo foi levado à unidade pela SEMPS para a regularização de documentos e deixou Itabuna sem recebê-los.
Outras decisões se referem ao planejamento de cursos de capacitação para as equipes que trabalharão com comunidades de migrantes e refugiados que estejam em Itabuna e que o diretor financeiro da SEMPS apresente uma prestação de contas do cofinanciamento federal para o apoio dos venezuelanos Warao. Um novo encontro será realizado no próximo dia 17, às 9 horas, na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.
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