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terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Fim da escala 6×1: Governo vai propor jornada 5×2 com limite de 40 horas semanais

Reprodução/Saaemg
Diante do impasse na subcomissão que debate mudanças na jornada de trabalho, o governo do presidente Lula decidiu apresentar um relatório próprio para substituir a proposta do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Segundo o jornal O Globo, o novo texto deve ser protocolado nos próximos dias e traz como principal mudança a extinção explícita da escala 6×1, com a adoção do regime 5×2.

A proposta do Planalto fixa jornada de 40 horas semanais, com oito horas diárias, e prevê uma transição gradual: 42 horas em 2027 e 40 horas a partir de 2028. Internamente, a iniciativa é vista como uma tentativa de o governo retomar o protagonismo em uma pauta trabalhista estratégica, que o presidente pretende explorar politicamente nas eleições de 2026. O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, foi designado para defender oficialmente o parecer na Câmara dos Deputados.

O relatório também garante que não haverá redução salarial, amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos — com ao menos um domingo de folga a cada três semanas — e veta acordos individuais que flexibilizem direitos. A iniciativa surge após a repercussão negativa do texto apresentado por Gastão, que manteve a escala 6×1 e propôs apenas a redução gradual da carga horária. Para integrantes do governo, a proposta anterior não atacava o principal ponto de desgaste para os trabalhadores nem atendia às expectativas criadas em torno da subcomissão.

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