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segunda-feira, 21 de setembro de 2020

BARROCAS-BA: Coligação PT-SD registra ata de convenção após prazo determinado

Foto: Reprodução / Jornal Nossa Voz
Uma certidão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) aponta que a coligação PT-Solidariedade no município de Barrocas, na região sisaleira, extrapolou o tempo previsto para regularização da chapa. O fato pode inviabilizar a chapa. Segundo informe do tribunal, ambos os partidos registraram as respectivas atas de convenção no dia 16 de setembro no sistema Candex. No entanto, as agremiações fizeram as convenções no dia 13 de setembro.

Segundo uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [23.609/19], os candidatos devem enviar as atas das convenções no dia seguinte via internet. Em caso de impossibilidade do recurso, os partidos leva-las gravadas em mídia na Justiça Eleitoral. O fato foi questionado ao TRE-BA pelo diretório do PSL de Barrocas.

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