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quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Moçambique proíbe casamento de adultos com crianças: trocadas por dinheiro

Foto: reprodução anúncio Unicef Moçambique
Moçambique finalmente proibiu o casamento adultos com crianças, que historicamente são trocadas – ainda em idade escolar – por dinheiro ou produtos, entre eles bicicletas.

A Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras foi promulgada esta semana pelo presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi.

Aprovada em julho pela Assembleia da República, a lei criminaliza as uniões com pessoas com menos de 18 anos. A pena é de até oito anos de prisão ao familiar que obrigue a criança a aceitar a união e de até 12 anos e multa para o adulto que viver maritalmente com menor menores de idade.  LEIA TUDO NO SONOTICIABOA

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