No último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas ações contra medidas do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Valor, os processos contestam a diminuição no número de membros da sociedade civil em dois conselhos: o Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda) e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Para Dodge, as mudanças geraram “desequilíbrio representativo profundo, a ponto de desvirtuar a função” dos grupos. Info: NBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário