Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Contrário a divulgação de gastos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano, de acordo com reportagem do Estadão.
A cota tem por objetivo a cobertura de gastos parlamentares relacionados aos exercício do mandato. Os valores podem variar entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, e podem ser gastos em passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outros. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.
O democrata foi eleito e assumiu a presidência do Senado Federal em fevereiro deste ano. A reportagem do Estadão destaca que desde então ele tem recusado atender pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe gastos com a verba parlamentar.
Segundo o veículo, o departamento de Transparência do Senado se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019. Desse total, 20 eram referentes a gastos de gabinete de diversos senadores. Os relatórios mostram que, na comparação com o mesmo período dos dois últimos anos, triplicou o número de pedidos de acesso à informação negados pelo Senado. A assessoria da presidência da Casa afirma, no entanto, que “nenhum pedido foi negado”, o que contraria relatórios disponíveis no seu próprio site.
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