> TABOCAS NOTICIAS : ITABUNA-BA: Legislativo conclui tramitação de 19 projetos no 1º período

terça-feira, 30 de julho de 2019

ITABUNA-BA: Legislativo conclui tramitação de 19 projetos no 1º período

No primeiro período ordinário de sessões, dezenove proposições foram votadas, em Plenário, pelos vereadores de Itabuna. A média registra quatro matérias aprovadas por mês, de fevereiro a junho. Em condições normais, um projeto de lei tramita por vinte e um dias na Casa, desde a leitura da ementa no expediente, indo para as Comissões para designação de relator e emissão de parecer, até a votação, em dois turnos, em Plenário. 
O balanço legislativo indica dezessete leis criadas – duas a partir de vetos rejeitados – uma revogação de artigos em leis vigentes e um veto integral mantido. Do total, dez proposições vieram do Executivo, oito são de autoria parlamentar e uma da Mesa Diretora. A proposta do órgão colegiado que dirige o Legislativo tratou da revisão salarial para servidores e agentes políticos da Casa.
Dos vereadores, Charliane Sousa e Júnior Brandão foram os que protocolaram o maior número de proposições legislativas, duas cada um. Em seguida, com um projeto de lei apresentado, vieram Chico Reis, Beto Dourado, Milton Gramacho e o presidente da Casa, Ricardo Xavier em parceria com Ronaldão.
Dentre os projetos do Governo, dois tiveram a tramitação agilizada pelo Legislativo itabunense. Os vereadores uniram-se para autorizar a isenção de impostos a indústrias no intuito de gerar mais empregos em Itabuna. Também deram celeridade à proposta que reajustou o vencimento dos professores da rede municipal, com aumento acima da inflação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário