A intenção de elaborar um projeto que proponha atualizar o valor de imóveis declarados no Imposto de Renda de pessoas físicas, divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, pode render uma receita extra superior a R$ 300 bilhões. Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, afirmou que “não há nada definido” sobre o projeto. E que se trata de “uma ideia inicial”. O secretário também disse que fará estudos detalhados sobre o tema..
Trata-se de um aumento indireto de imposto, como aconteceu com o IPTU de Porto Alegre, mas em compensação o IR sobre um possível ganho de capital na venda do imóveis, cairia drasticamente na maioria dos casos.
Atualmente, quem possui um imóvel faz a declaração dele no imposto de renda de acordo com o valor original da compra, sem atualizações com as mudanças do mercado. Ao vender esse imóvel, o ganho é registrado e o proprietário paga um imposto de 15% sobre o ganho de capital. A possível mudança cobraria atualização com base no mercado já nas declarações anuais.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a taxa cobrada seria de 3% a 4% na atualização dos valores dos bens, uma só vez, quando da declaração. A receita não será constante. https://polibiobraga.blogspot.com
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