Foto: Reprodução / Folha de São Paulo
O governo do Piauí vai pedir autorização a Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser o primeiro estado do Brasil a plantar maconha e produzir canabidiol para fins medicinais. Segundo a Anvisa, é necessário criar um protocolo de pesquisa e utilização do medicamento com conclusão até agosto para que o pedido seja oficializado.
De acordo com a Folha de São Paulo, a Anvisa afirmou que ainda não recebeu um pedido oficial do Piauí ou de outra entidade para realizar a pesquisa, mas que a Universidade Federal do Piauí (UFPI) entrou em contato para tirar dúvidas técnicas. O órgão informou que a atividade de cultivo não pode ser autorizada por falta de regulamentação.
Desde 2006, a lei 11.341 autoriza o plantio da Cannabis para fins medicinais ou científicos, mas fica impedido de ser finalizado por falta de regulamentação. A Anvisa tem autorizado a importação de canabidiol desde 2014, com laudo e receita médica, em geral para crianças com epilepsia e crises convulsivas graves. BN
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