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sábado, 16 de dezembro de 2017

Municípios baianos terão aumento na repartição do ICMS

Cerca de 299 municípios baianos terão, em 2018, um aumento na repartição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e 118 vão reduzir suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2017.Esta variação ocorre a partir da aprovação na última quinta-feira, 14, da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).O ICMS incide sobre a movimentação de mercadorias em geral, o que inclui produtos como eletrodomésticos, alimentos, cosméticos e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro, a 600 km de Salvador, com 59,49%. Já o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá, no sul da Bahia, com menos 27,60% em relação a 2017.

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