quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Supremo Tribunal Federal proíbe uso de amianto no país

Por 7 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) proibiram nesta quarta-feira (29) a produção, a comercialização e o uso do amianto no Brasil.

O componente é usado para produzir telhas e caixa d’água, mas organizações de saúde apontam risco de que seja cancerígeno.

Os magistrados declararam inconstitucional o artigo 2º da lei federal 9.055/90, que regula a exploração do mineral no país e permite a utilização do amianto de forma “controlada”.

Os ministros discutiram uma ação que envolvia lei do Estado do Rio, mas o banimento vale para todo o país.

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