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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Trabalho escravo: Área técnica do MTE vai pedir revogação de portaria

Foto: Governo do Piauí
A área técnica do Ministério do Trabalho vai pedir a revogação da portaria que restringe a divulgação da “lista suja” (que reúne as empresas que utilizam mão de obra escrava) e modifica a classificação do trabalho análogo à escravidão. A nova norma foi publicada nesta segunda-feira (17). Segundo informações da rádio CBN, já circula na pasta um memorando interno desde a noite desta terça-feira (18), determinando aos funcionários que prossigam com as atividades como previa o estabelecido antes da portaria. O documento foi assinado pelo secretário de inspeção do trabalho substituto, João Paulo Ferreira Machado – o ocupante anterior do cargo, André Roston, foi demitido na semana passada, três dias após concluir a última lista suja com 132 nomes (entenda). Machado afirma que a portaria tem “vícios técnicos e jurídicos” e tópicos que atentam contra a Constituição. BN

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