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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

BA: Eternit pode ser condenada a indenizar sociedade em R$ 225 mi por uso de amianto

A ação trabalhista que pede a maior condenação de indenização por danos morais coletivos - cerca de R$ 225 milhões - teve sua primeira audiência realizada nesta terça-feira (17), na 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho. A audiência foi conduzida pelo juiz George Santos Almeida. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) contra a Eternit. O processo é resultado de inquérito que comprovou a exposição de centenas de trabalhadores e do meio ambiente a partículas de amianto, substância banida em diversos países e recentemente também alvo de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abre caminho para o banimento total da substância no Brasil. O MPT inspecionou a sede da empresa em Simões Filho e identificou graves riscos à saúde de funcionários, além de riscos ambientais. O MPT, além de pedir a condenação por dano moral, requer o banimento da utilização de amianto na produção de telhas e tanques. Os advogados da empresa, na audiência, sinalizaram a possibilidade de fazer um acordo e substituir o uso do amianto por outras matérias primas na linha de produção. Leia mais...

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