Gustavo Maia e Luciana Amaral*Do UOL, em Brasília
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado por decisão da 1ª Turma do STF
Primeiro item da pauta da sessão plenária do Senado desta terça-feira (17), a análise do ofício do STF (Supremo Tribunal Federal) que comunicou a decisão de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato pode ser adiada mais uma vez diante da incerteza sobre o resultado.
Quando o plenário da Casa decidiu --no último dia 3, por 50 votos a 21-- remarcar para hoje a votação que decidirá sobre a manutenção ou não do afastamento do mandato do senador tucano, a justificativa era aguardar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgasse uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o tema.
Na última quarta (11) o plenário do Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que medidas cautelares (restritivas de direitos) impostas contra parlamentares federais devem ser submetidas ao crivo da respectiva Casa legislativa --Câmara ou Senado--, se interferirem "direta ou indiretamente no exercício do mandato.
Dois dias após a decisão de afastar Aécio, tomada por três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo no fim de setembro, os senadores aprovaram um pedido de urgência para que o caso de Aécio fosse à votação em plenário, em uma espécie de desafio à determinação do tribunal. A movimentação abriu uma crise institucional entre os dois Poderes. Com o quórum baixo na ocasião, a análise foi agendada para a semana seguinte.
Um dos motivos que podem levar ao adiamento da votação é a ausência de senadores. São necessários 41 votos, a maioria absoluta dos 81 senadores, para rejeitar ou manter o afastamento de Aécio. O problema é que ao menos onze senadores estarão ausentes, com ao menos oito deles fora do Brasil, por conta de viagens oficiais à Rússia, Itália, Emirados Árabes e Costa do Marfim.
Além dessas ausências, duas lideranças da Casa não comparecerão à sessão por motivos de saúde --Romero Jucá (PMDB-RR) se recupera de uma diverticulite, e Ronaldo Caiado (DEM-RJ) sofreu uma fratura no ombro depois de cair de uma mula em sua fazenda.
O quórum reduzido representaria um risco para o tucano. Terceira maior bancada da Casa, com nove senadores (dos quais sete devem estar presentes, já que dois estão em viagem oficial), o PT já anunciou que votará para confirmar o afastamento de Aécio.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), estava na Rússia e voltou mais cedo, chegando no Brasil nesta segunda. Já o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aliado de Aécio, estava escalado para a mesma missão oficial, mas informou que "diante do quadro politico complexo optou por ficar no Brasil".
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