> TABOCAS NOTICIAS : Gilmar altera entendimento para prisão em segunda instância

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Gilmar altera entendimento para prisão em segunda instância

Foto: Carlos Humberto / SCO / STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, escreveu ao conceder um habeas corpus que já manifestou tendência a mudar seu entendimento sobre o início da prisão após condenação em segunda instância. "A execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça" é o novo entendimento do ministro. Mendes afirmou apoiar a alternativa de considerar que a execução da prisão antecipada só deve ser realizada após julgamento no STJ. Em 2016, Gilmar votou no sentido de autorizar a execução provisória da pena. BN

Nenhum comentário:

Postar um comentário