terça-feira, 8 de agosto de 2017

Centrais Sindicais querem contribuição maior do que imposto cobrado hoje

Brasília – DF, Michel Temer, Ronaldo Nogueira, Ministro do Trabalho e Centrais Sindicais. Foto: Marcos Corrêa/PR
Com a reforma trabalhista o imposto sindical vai deixar de existir em novembro. Mas as centrais sindicais articulam para que contribuição que os trabalhadores dão aos sindicatos aumente com a mudança. O que eles querem, em vez de ter um dia de trabalho descontado todo ano (o correspondente a 4,5% de um salário), é uma contribuição decidida em assembleia, sem um teto estabelecido. Duas das maiores centrais do País, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Força Sindical, defendem que de 6% a 13% de um salário mensal sejam destinados anualmente ao financiamento das entidades, chamada de ‘contribuição por negociação coletiva’.
A medida é apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), UGT e Força – mais ou menos 51,8% dos trabalhadores sindicalizados. A CUT não participa do debate por considerar o governo Temer ilegítimo, mas historicamente manteve posição favorável à criação da contribuição.
O texto da Medida Provisória prometida por Michel Temer não vai indicar percentual para cobrança dos trabalhadores. Mas perceba a ironia, o valor em questão será negociado uma vez por ano durante o reajuste de salário entre patrões e empregados e o resultado do que for acordado valerá para todos os empregados, inclusive os não sindicalizados. O que significa dizer que a contribuição acaba sendo obrigatória: se rolar aumento de salário proposto pelo sindicato, automaticamente o trabalhador contribui, e ponto final.
Pior, a proposta prevê que o quórum mínimo para essas reuniões e decisões se dá com apenas 10% dos trabalhadores representados.
O mundo gira, gira, gira e tudo continuará muito parecido, só um pouquinho mais caro.

Em 2016, o imposto sindical arrecadou R$ 3,53 bilhões. Se a Medida Provisória passar e a contribuição for de 13% de desconto do salário, o valor poderá saltar para R$ 10,2 bilhões.

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