quinta-feira, 27 de julho de 2017

Pais de criança morta após picada de escorpião ganham indenização de R$ 300 mil

Lucas Borges Teixeira*Colaboração para o UOL*Divulgação
Criança morreu após ser picada por escorpião quando brincava na creche Castelinho Pim
O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 300 mil aos pais do menino de um ano que morreu em 2013 ao ser picado por um escorpião enquanto brincava no parquinho de uma escola em Guará. A decisão de indenização por danos morais foi dada pela Justiça na tarde desta quarta-feira (26). Ainda cabe recurso.

Em 2013, o pequeno Henrique, de pouco mais de um ano, morreu depois de ser picado por um escorpião amarelo quando brincava na área externa da creche Castelinho Pim, no município de Guará. Durante o processo, o pai decidiu responsabilizar o Estado e não a escola, por considerar que havia escorpiões por toda a região.

"O Estado tem o dever de combater e de controlar a proliferação de animais peçonhentos em área urbana", argumenta a sentença feita pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão diminuiu a indenização, mas incluiu o direito à pensão de dois terços do salário mínimo até a data em que a criança completaria 25 anos e um terço a partir de então. CONTINUE LENDO

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