quarta-feira, 5 de julho de 2017

MP pede exonerações em seis municípios baianos por nepotismo

A promotora de Justiça Milena Moreschi recomendou que os poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia e Várzea Nova exonerem, em dez dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, com o prefeito, presidente do Poder Legislativo Municipal, vereadores, procuradores e assessores, chefes, diretores e qualquer ocupante de outro cargo comissionado nas duas esferas. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a recomendação pede ainda que, dentro do prazo de dez dias do recebimento do ofício, seja efetuada a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que mantenham parentesco nos mesmos graus e condições citadas. A integrante do parquet pediu ainda que, dez dias após de terminado o prazo referido, os prefeitos e presidentes das câmaras enviem cópias das exonerações e das rescisões contratuais, além da declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e de confiança.

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