quarta-feira, 5 de julho de 2017

Comissão aprova liberação de recursos para retomar emissão de passaportes

A matéria ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal possa retomar a emissão de passaportes. A matéria ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deve ocorrer ainda nesta semana. A emissão de passaportes está suspensa desde a última terça-feira (27) por falta de recursos para a produção dos documentos.

Os recursos serão destinados pelo Tesouro Nacional e virão de cortes, no mesmo valor, de verbas destinada à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), sob supervisão do Ministério do Planejamento.

“Mais de 100 mil pessoas nos últimos dias deixaram de receber passaportes”, afirmou o relator do projeto, deputado Delegado Francischini (SD-PR). A previsão orçamentária para a confecção de passaportes este ano era de R$ 145 milhões, valor integralmente empenhado até junho. Cada pessoa paga atualmente uma taxa de R$ 257,25 para a emissão de um passaporte comum.

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