terça-feira, 20 de junho de 2017

STF derruba lei que proíbe ensino sobre gênero no Paraná

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar contra uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Paranaguá, que proibia o ensino e discussão sobre gênero e orientação sexual nas escolas do município. A lei foi aprovada na esteira do movimento deflagrado por parlamentares ligados a igrejas evangélicas em todo o país contra a chamada “ideologia de gênero”. A proibição desse tipo de discussão nas escolas foi aprovada na votação do Plano Municipal de Educação de Paranaguá, a exemplo do que aconteceu com os planos de educação de outros municípios e estados, incluindo Curitiba e Paraná. A decisão do STF pode atingir outras leis que instituíram esses planos excluindo a discussão sobre gênero, por pressão das bancadas evangélicas, como aconteceu na Assembleia Legislativa paranaense e na Câmara Municipal de Curitiba.  Leia Mais »

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