sexta-feira, 31 de março de 2017

Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

O projeto é alvo de críticas de sindicatos, que afirmam que ele pode precarizar as condições de empregados terceirizados

POR REUTERS E AGÊNCIA BRASIL
O PRESIDENTE MICHEL TEMER PARTICIPOU DA CERIMÔNIA DE POSSE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AMCHAM (FOTO: BETO BARATA/PR)

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso Nacional que regulamenta a terceirização nas relações de trabalho, informou o Palácio do Palácio nesta sexta-feira (31/03).

Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 - que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência -, o Artigos 11 e trechos do Artigo 12 – que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.

Segundo o Palácio do Planalto, o parágrafo terceiro do Artigo 10 da lei aprovada pelo Congresso abria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que isso fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva, o que poderia prejudicar os trabalhadores.

Há três dias nove senadores do PMDB assinarem uma carta pedindo para que Temer não sancionasse o texto como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para os peemedebistas, da forma como foi aprovado, o texto poderá agravar o desemprego e reduzir a arrecadação. Temer optou pela sanção depois de ouvir todos os órgãos envolvidos no tema.

Atividade-fim
Os temas centrais do texto aprovado no último dia 22 pela Câmara dos Deputados foram mantidos, como a possibilidade de as empresas terceirizarem a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

“Quarteirização”
A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho
É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados.

Causas trabalhistas
Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.

ILHÉUS-BA: Vereador e mais dois acusados por fraude têm prisão preventiva decretada

Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
Três dos cinco detidos – incluindo o vereador mais votado nas eleições 2016 – na Operação Citrus em Ilhéus, no litoral sul, tiveram a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (30). A ação, realizada no dia 21 de março, investiga fraudes em licitações (ver aqui e aqui). Os acusados são suspeitos de compra fraudulenta de materiais de escritório e alimentos pela prefeitura de Ilhéus, com rombo estimado em mais de R$ 20 milhões. Conforme o G1, os casos teriam ocorrido entre 2009 e 2016. Dos que tiveram a prisão preventiva figura o vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social Jamil Ocké. Além dele, estão na mesma condição Kácio Clay Silva Brandão, também ex-secretário da pasta, e o empresário Enoch Andrade. Todos os três seguem no Presídio Ariston Cardoso. Segundo o G1, o pedido da prisão foi do Ministério Público, que apura o caso. A prisão preventiva foi pedida após vencimento da prisão temporária na quinta-feira (30). Um homem, considerado "laranja" das empresas, foi liberado do presídio. Assim como ele, a mulher de Enoch Andrade, também será solta ainda nesta sexta. Sobre os liberados, o MP informou que não pediu a prisão preventiva deles porque não foram encontradas provas contundentes para mantê-los presos, mas alertou que eles seguem como réus no processo. BN

ITABUNA-BA: Educação Inclusiva na pauta da 29ª Jornada Pedagógica

Na manhã desta sexta-feira (31), a Secretaria de Educação de Itabuna deu continuidade às atividades da 29ª Jornada Pedagógica da Rede Pública Municipal de Ensino. Professores e profissionais que atuam diretamente com educação para portadores de necessidades especiais estiveram no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) discutindo ações e medidas que visam tornar a rede municipal de ensino ainda mais inclusiva.

A secretária de Educação, Anorina Smith Lima, esteve presente no evento e utilizou a sua fala para reafirmar o compromisso da gestão municipal em seguir as normas e diretrizes que tratam da Educação Inclusiva. Para ela, é fundamental que os profissionais da rede se atenham aos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pois essas nortearão as medidas essenciais à execução dos trabalhos voltados aos portadores de necessidades especiais.

“Tanto as instituições que realizam essa assistência específica, quanto os nossos profissionais da rede, possuem conhecimentos para atuar com excelência na educação especial”, ressalta. O evento desta sexta-feira teve ainda a participação da professora Drª. Joslei Viana de Souza, que possui amplos estudos direcionados à educação dos alunos especiais.

A palestra que teve como tema: “Estratégia Para Inclusão Escolar: Trabalho Colaborativo” tratou de questões comuns à atuação dos professores da área, visando auxiliar o dia-a-dia destes profissionais que atuam no âmbito da educação especial. A 29ª Jornada Pedagógica se encerra às 17h após realização de atividades e reuniões nas unidades escolares municipais.

Desemprego sobe no trimestre e atinge 13,5 milhões de brasileiros

O desemprego subiu para 13,2% no trimestre de dezembro a fevereiro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. A alta em relação ao trimestre anterior é de 1,3 ponto percentual e de 2,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre do ano passado. De acordo com o IBGE, essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada em 2012.

No trimestre de dezembro a fevereiro, o Brasil tinha 13,5 milhões de desempregados – crescimento de 11,7% (1,4 milhão de pessoas a mais) frente ao trimestre encerrado em novembro de 2016 e 30,6% (mais 3,2 milhões de pessoas em busca de trabalho) em relação a igual trimestre de 2016. Esse número é recorde da série histórica. gazetaweb.globo.com

Para se manter à tona, Renan atira para todo lado

Renan Calheiros continua com o jogo de sempre. Ele é craque em embaralhar as cartas e confundir parceiros e adversários. É um zigue-zague que ele encena em todos os governos.

Fernando Henrique e Lula tiraram de letra. A confusa Dilma Rousseff ficou ainda mais tonta. Até hoje ela não entendeu se Renan a ajudou ou lhe deu uma rasteira.

Michel Temer e seu entorno, pela longa convivência, não subestimam, mas também não pagam pelo valor de face, as apostas e desafios de Renan. Mas sempre cedem um pouco. http://www.robsonpiresxerife.com

Renan agora adotou como bandeiras o combate à terceirização irrestrita na economia e ao modelo de reforma da Previdência. Também é quem articula uma reação parlamentar à ofensiva da Lava Jato.

Chegou a postar um vídeo nas redes sociais em que detona as reformas e medidas econômicas do governo Temer. Assim, agrada a petistas e aliados. Estaria se tornando um líder da oposição? Neca de pitibiriba.

“Convivo há anos com Renan. Até para nós ele é uma esfinge. A gente nunca sabe exatamente qual é o jogo dele”, disse um senador da cúpula do PMDB, em uma conversa informal, para minha surpresa.

Sem dinheiro, Cunha cobra dívidas de ex-colegas

Preso e com os bens bloqueados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem mandado recados a ex-colegas. Queixando-se de dificuldades financeiras, cobra o pagamento de dívidas antigas.

A condenação, nesta quinta-feira (30), reacendeu o temor de que, encurralado, Cunha feche delação. Todas as fichas estão voltadas, agora, para o habeas corpus que será julgado em breve pelo Supremo. por Robson Pires

CÂNDIDO SALES-BA: Paciente morre com suspeita de febre amarela

por Renata Farias / Francis Juliano
Cidade fica na região de Vitória da Conquista / Foto: Reprodução
O primeiro caso de morte por suspeita de febre amarela na Bahia ocorreu em Cândido Sales, na região de Vitória da Conquista, no sudoeste. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (31) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Segundo a pasta, trata-se de caso importado. O paciente era oriundo da cidade de Téofilo Otoni, em Minas Gerais, e veio à óbito na cidade baiana. Até o momento não há morte confirmada da doença na Bahia. O último boletim epidemiológico registra 16 casos notificados, sendo que nove estão sob investigação e sete foram descartados. Em nota, ao Bahia Notícias, o Ministério da Saúde informou que liberou, nesta quinta-feira (30), R$ 19,2 milhões para 526 cidades afetadas pela doença nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo. Além dos municípios, as Secretarias Estaduais de Saúde (SES), dos respectivos estados, também irão receber. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela. O recurso foi definido a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada município, com base nos valores per capita estabelecidos para o repasse do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. BN

Na internet, Gretchen crítica Joelma: 'Não tem humildade'

Foto: Reprodução / Boa Informação
A cantora Gretchen falou mais uma vez das suas desavenças com Joelma em um bate-papo com os fãs no YouTube, na última quarta-feira (29). "Simplesmente não gosto de gente que não é humilde. Quando eu conheci a Joelma, ela estava começando a carreira dela no Calypso, e eu estava gravando uma música do Ximbinha (marido dela, na época) que se chama "Loirinha". Aí e eu perguntei para Joelma se ela queria que eu divulgasse a música dela para ajudar, e ela disse: 'Eu não preciso de ajuda. Pode deixar que eu mesma faço o meu sucesso'", contou Gretchen, que concluiu: "Então, esse tipo de pessoa não está nas minhas amizades: gente que não tem humildade", relatou. Até o fechamento da nota, Joelma não havia se pronunciado sobre o caso. BN

Como sempre, o que não faltam são notícias sobre corrupção de políticos

Como ocorre diariamente, há assuntos novos surpreendentes e outros que se repetem, de variadas formas. No caso da famigerada lista fechada para se votar em parlamentares indiretamente, uma vez que o eleitor não terá direito de escolher seu candidato preferido, José Antônio Domingues, do Rio, leitor de “O Globo”, teve carta publicada na edição de hoje no seguinte teor:

“A pessoa entra no restaurante e pede o cardápio. O garçom, muito atencioso, diz: ‘Não trabalhamos mais com cardápio. Trabalhamos, agora, com lista fechada, ou seja, escolhemos o que o senhor vai comer. O senhor não escolhe mais’. Nesse simples exemplo podemos avaliar o que o Congresso quer nos impor. Isto tem nome: estelionato eleitoral, visando a livrar políticos corruptos de punições, colocando-os na tal lista fechada”. 


Para que se tenha ideia de como esse sistema tem mesmo interesses escusos para que tramite no Congresso Nacional, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já disse ser contrário à medida, e divulgou recentemente um vídeo no qual incentiva maior participação popular nas decisões de governos e do Congresso, e o fim do voto obrigatório;

Dentro da variedade de temas ligados à corrupção, a prisão de conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acabou sobrando para muito mais gente, em especial os servidores públicos do Estado. É que o projeto de renegociação das dívidas dos estados teve sua votação adiada para semana que vem. A decisão foi tomada em conjunto pelo relator do projeto, Pedro Paulo (PMDB-RJ), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Eles alegam que não há clima no momento a matéria ser apreciada. E eles estão certos. Como o Governo Federal irá oferecer ajuda financeira a um Estado cujo TCE não pode se reunir para opinar sobre a utilização dos recursos, se dos sete conselheiros cinco estão atrás das grades e um deles está de licença médica? Não há quórum para a reunião, e o preenchimento das vagas depende de apreciação e voto da Assembleia Legislativa, cujo presidente está envolvido nas falcatruas reveladas pela Operação “O Quinto de Ouro”. Está difícil a vida dos fluminenses. por Airton Leitão

Ministra pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana para outras mães detentas

por Erich Decat | Estadão Conteúdo
Pedido foi feito por Luislinda Valois | Fotos: Divulgação e Agif
Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante. Luislinda escreveu que "como ministra do Estado dos Direitos Humanos e (...) principalmente, por ser cidadã brasileira" percebe que tem "o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntas adotem medidas legais urgentes" no sentido de que a decisão sobre Adriana, "mesmo ainda passível de recurso, seja aplicada extensivamente a todas as mulheres brasileiras que encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível". O ofício foi encaminhado ao STF na última segunda-feira, 27. A ex-primeira-dama do Estado deixou na quarta-feira, 29, o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste do Rio, conduzida pela Polícia Federal. Ela estava detida preventivamente no local desde 17 de dezembro. Adriana responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.A saída dela do complexo ocorreu após o juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, expedir alvará determinando que Adriana seja levada para seu apartamento: "devendo a acusada assinar o termo de compromisso de que cumprirá todas as condições ali descritas, sob pena de imediato retorno à custódia preventiva no sistema prisional", escreveu Bretas. A autorização de ela cumprir prisão domiciliar teve como base norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos. BN

Cunha: Esse juiz não tem condição de me julgar

Condenado nesta quinta-feira (30) a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que o juiz Sergio Moro “quer se transformar em um justiceiro político” e tenta usá-lo como “seu troféu em Curitiba”. “Esse juiz não tem condição de julgar qualquer ação contra mim, pela sua parcialidade e motivação política”, escreveu o peemedebista, após a publicação da sentença, de dentro do Complexo Médico Penal paranaense. As informações são da Folha.
TN: Olha o que este merda diz, ainda se sente no direito de impor, um elemento que só deu prejuízo a nação brasileira. Se toca seu merda !

Governo Federal libera R$ 125 milhões para tratar crianças com microcefalia

Foto: Felipe Dana/AP
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (30) o investimento de R$ 135 milhões em pesquisas e centros de reabilitação para estimulação de crianças com microcefalia e outras alterações associadas ao vírus da zika. O anúncio foi feito durante o encontro da Rede Nacional de Especialistas em Zika e Doenças Correlatas (Renezika). Do total, serão investidos R$ 114,3 milhões para reabilitação de crianças com microcefalia, e R$ 10,9 milhões serão destinados à formação de 51 equipes de apoio à Saúde da Família com atuação em estimulação precoce. Os demais R$ 10 milhões irão para a pesquisa e criação de bancos nacionais de amostras de vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue, da zika e da chikungunya. O Brasil tem 2.542 casos confirmados de crianças com microcefalia e 80% já estão sendo atendidas em centros de reabilitação. As mães recebem um salário mínimo por mês de auxílio. Atualmente há 4.152 casos da doença sendo investigados.

Vereadores de cidade na Paraíba aprovam homenagem para grupo de WhatsApp

Vereadora Luciene de Fofinho tirou fotos com integrantes do grupo de WhatsApp, após volto de aplauso aprovado | Foto: Reprodução/Facebook
A Câmara de Vereadores de Bayeux, na Paraíba, aprovou na terça-feira (28) um voto de aplauso para um grupo do aplicativo WhatsApp. O requerimento, feito pela vereadora Luciene de Fofinho (PSB) para um grupo do qual ela faz parte, foi acatado pela casa, após justificativa de que os integrantes “respiram” a cidade. 

Na mesma sessão, outro vereador pediu para estender a homenagem ao criador do aplicativo e também a Bill Gates – que seria o “inventor da internet”, segundo o parlamentar. 

Na tribuna, Luciene de Fofinho explicou que chegou a ser mal interpretada por alguns colegas da casa, mas defendia a homenagem. “Venho prestando muita atenção para todos os componentes do grupo. Todos se preocupam muito com a cidade, por isso, achei-me no direito de privilegiá-los com um voto de aplauso. Sei que vou ser muito mal compreendida por alguns, mas sei que outros muitos que ficam online nos grupos de WhatsApp vão entender”, declarou a vereadora, que comemorou a aprovação do requerimento no seu perfil em uma rede social.  Do Portal NS/Fonte: G1 PB

Como a propina desvirtuou a democracia

O Antagonista
O MPF mostrou que as propinas arrecadadas diretamente pelo PP e seus integrantes no petrolão, de 2004 a 2014, superaram R$ 296 milhões. No mesmo período, o PP recebeu quase R$ 180 milhões do fundo partidário.

A propina equivale a 164% do recebido de forma lícita.

“Isso permitiria aos candidatos mais do que dobrar os seus gastos eleitorais. Houve, assim, um financiamento ilícito em tal monta que aponta para um desequilíbrio da disputa eleitoral em favor do partido e de seus candidatos, o que implica no desvirtuamento do sistema de representação política em nível federal.”

ITABUNA-BA: Secretaria de Saúde mobiliza comunidade para combater Aedes aegypti

A Secretaria de Saúde de Itabuna declarou guerra ao Aedes aegipyti e quer a participação de moradores de todos os bairros e instituições públicas e particulares para um grande mutirão de limpeza em toda a cidade, a fim de vencer o vilão transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. O apelo foi feito pela secretária de Saúde, Lísias São Mateus, durante reunião extraordinária esta semana, na sede do Conselho Municipal de Saúde.

O trabalho intensivo já foi iniciado pelos bairros Carlos Silva, que registrou um índice de infestação de 60%, no Fonseca (40%) e Novo Fonseca (34%) e se estenderá aos outros 15 bairros que também figuram na lista dos mais infestados por criadouros de larvas do mosquito. Mas a proposta da Secretaria de Saúde é que a ação seja desenvolvida nos quatro cantos da cidade com a participação de toda a população.

Lísias São Mateus adiantou que o mutirão da limpeza é outra das prioridades do prefeito Fernando Gomes por se tratar de questão de saúde pública. Ela explicou que além da conscientização sobre o perigo do mosquito, as famílias podem ajudar, separando lixo e qualquer vasilha que possa acumular água parada, no quintal ou dentro de casa, mesmo sendo uma simples tampa de garrafa. O material deve ser colocado nas portas para que a empresa responsável pela limpeza urbana faça a retirada, num trabalho rotineiro.

“É preciso a participação de todos na luta para combater ao principal transmissor das arboviroses que já causaram enorme dano à população e pode voltar a fazer novas vítimas, se ocorrer um novo surto epidêmico como o do ano passado”, alertou.

Trabalho incansável
A secretária também parabenizou os agentes de Endemias e Comunitários pelo trabalho incansável que eles fazem por meio de visitas domiciliares, mas lembrou que, apesar de todo o esforço das equipes, o índice de infestação predial continua alto, em mais de 24% conforme resultado do último Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti(LIRAa), realizado este ano.

Ainda no encontro, o coordenador de Endemias, Roberto Góes apresentou por meio de vídeo, a real situação da dengue, zika e chikungunya em Itabuna, e as medidas que já foram adotadas até agora para a eliminação de larvas e o combate ao mosquito adulto. 

Roberto disse que o índice de infestação em torno de 24% pode ser ainda maior se as lavas do mosquito não forem eliminadas. Segundo ele, 75% de infestação do mosquito está dentro de casa, dai a importância da participação de cada morador. “Ninguém pretende fazer mágica, mas estamos trabalho duro para vencer essa guerra e o sucesso depender da conscientização e colaboração cada família na eliminação de criadouros em casa”, reforçou.

Entre as ações já realizadas nos 35 dias deste ano, destacadas pelo coordenador de Endemias, estão o tratamento focal e perifocal com aplicação de larvicida e inseticida e cobertura de 100% dos imóveis nos bairros onde o trabalho já foi realizado. Disse ainda que a Secretaria de Saúde zoneou a cidade para a eficientização do trabalho, aumentou a produtividade e a humanização do serviço desenvolvido pelos agentes de endemia.    

ITABUNA-BA: Secretário de Desenvolvimento Urbano discute projetos para obras e mobilidade urbana

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro, teve um dia movimentado com uma série de reuniões com os integrantes da equipe técnica da Sedur para avaliação dos projetos em andamento e obras em execução visando a melhoria da mobilidade urbana. Ele destacou que as prioridades estão na discussão de uma agenda positiva proposta pelo prefeito Fernando Gomes para a retomada do desenvolvimento de Itabuna, com foco no planejamento e nas demandas de uma cidade de 220 mil habitantes, que é um polo regional de comércio e serviços.

Patrick Monteiro fez questão de ressaltar que todas as ações e projetos são os priorizados pelo prefeito Fernando Gomes, com ênfase para investimentos em obras de mobilidade urbana como a nova ponte e a passarela sobre o rio Cachoeira, interligando a Câmara Municipal à praça Olinto Leoni.

Na agenda também estão questões ligadas ao saneamento básico e despoluição do rio Cachoeira, com projetos visando o tratamento de esgotos sanitários, através de uma parceria com a Emasa, estimulando ao mesmo tempo a geração de emprego e renda. Ele explica que os projetos são de grande porte e ajustados para uma cidade como Itabuna, daí a necessidade de captação de recursos na área federal e estadual.

Quem é
Patrick Olbeda Martins tem 37 anos, casado, dois filhos, é formado em engenharia civil pela FTC – Itabuna. Ele é pós-graduado em engenharia de segurança do trabalho e em engenharia rodoviária, tendo atuado em obras nos diversos municípios do Sul da Bahia.

BA: SESAB confirma morte de macacos com febre amarela em S.Miguel das Matas e São Felipe

O último levantamento divulgado pela SESAB informou que 23 macacos mortos foram confirmados com febre amarela silvestre, nos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Catu, Cordeiros, Feira de Santana, Ituberá, Nova Viçosa, Ouriçangas, Pedrão, Salvador, Santa Rita de Cássia, São Felipe e São Miguel das Matas.

Embora não transmitam a doença, a morte de macacos com febre amarela serve de alerta para os humanos. O surto do vírus em primatas fez com que o Ministério da Saúde (MS), em conjunto com secretarias estaduais e municipais, tomasse providências para conter o vírus em algumas regiões. Na Bahia, ainda não há casos confirmados em humanos, mas a morte de alguns macacos deixa todo mundo preocupado. Veja tudo o que sabemos sobre a doença no estado.

A febre amarela é uma arbovirose, ou seja, uma doença transmitida somente por meio de picadas de insetos, não havendo outro meio de transmissão. Ela pode ser adquirida de duas maneiras, o que define os “tipos” da doença, silvestre ou urbana. A Febre Amarela Urbana não acontece no Brasil desde 1942. Ela é caracterizada pela transmissão do vírus através do Aedes aegypti, o mesmo da dengue e da zika. O Aedes pica um humano doente, e depois pica um humano saudável, transmitindo o vírus.

Já a Febre Amarela Silvestre, a do surto recente, é transmitida através de outros mosquitos, dos gêneros Haemagogus ou Sabethes. Estes mosquitos não andam em meio urbano, por isso que esse tipo de febre amarela acontece nas zonas rurais, em matas ou na beira de rios. Apesar desses mosquitos picarem humanos, é mais comum que eles piquem animais, como macacos. Segundo o infectologista Alfredo Passalacqua, quem contrai vírus da febre amarela não costuma apresentar sintomas ou, quando aparecem, são muito fracos.

“As primeiras manifestações da doença apresentam-se com febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça e muscular. Apresentam também náuseas e vômitos por cerca de três dias e, em sua forma mais grave, após um pequeno período de melhora, reaparecem sintomas de quadros de insuficiências hepática e renal, olhos e pele amarelados (icterícia) e manifestações hemorrágicas”, detalha.  Fonte: Correio 24 h

Participantes de pirâmide financeira têm direito à restituição do dinheiro pago

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, declararam a rescisão dos contratos pactuados entre cinco cidadãos e a empresa Priples Ltda., que versavam sobre sistema de pirâmide financeira. Na mesma sessão de julgamento, os desembargadores condenaram a empresa ao ressarcimento dos valores pagos pelos autores, no valor de R$ 10 mil cada, quando da celebração do contrato de adesão de serviço de publicidade e comunicação, devidamente acrescido de juros e correção monetária.

O acórdão da 3ª Câmara Cível deu ganho de causa aos contratantes quando apelaram da sentença proferida pela 16ª Vara Cível de Natal que julgou improcedente a pretensão autoral contra a Priples Ltda. Na apelação, eles alegaram que a sentença trouxe em seu relatório que os recorrentes buscavam os valores que foram prometidos pelo contrato nulo, no entanto, os autores pleitearam na petição inicial a decretação imediata da rescisão do contrato acordado.

Os autores da Apelação sustentaram que ficou esclarecido que aquilo que foi vendido era uma fraude, sendo solicitada proteção judicial para rescindir o contrato nulo e serem ressarcidos dos valores que haviam pago no estratagema fraudulento, não sendo pleiteado, em momento algum, a validade do negócio nulo e o recebimento dos créditos decorrentes de tal negócio.

Argumentam que, de acordo com o art. 460 do CPC/73, o juízo fica impedido de proferir sentença de natureza diversa da pedida, se não for a favor dos autores e, assim, jamais o magistrado de primeira instância poderia ter decidido em desfavor dos apelantes por expressa vedação legal.

Decisão

O relator do recurso, desembargador João Rebouças, considerou que o tema tratado nos autos tratava-se de relação de consumo e verificou a hipossuficiência dos recorrentes, tendo em vista que eles aderiram, virtualmente, a contrato do qual não obtiveram informações sobre o risco do negócio, nem participaram de sua elaboração, tratando-se de contrato de adesão.

Para João Rebouças, da análise da prova anexada aos autos, ficou claro que os autores celebraram contrato de adesão de serviço de publicidade e comunicação, em meados de junho de 2013, na forma de Marketing Multinível, onde se comprometeram a publicar diariamente os serviços da contratada, recebendo como pagamento a quantia de 2% do valor investido, por dia de atividade desenvolvida, além de serem remunerados também pela modalidade de indicação de outras pessoas para entrar no mesmo sistema.

No entanto, lembra que pouco tempo após a sua adesão, tentaram diversas vezes entrar em contato com a empresa para rescindir seu contrato e receber seus investimentos, tendo inclusive ido até a sede da mesma, sem obter êxito e, pouco tempo depois, a Priples teve suas atividades suspensas por ordem judicial, em virtude de tratar-se de um esquema de pirâmide financeira.

O relator assinalou que o sistema econômico de pirâmide financeira é proibida no ordenamento jurídico nacional, sendo considerada, inclusive, um crime contra a economia popular, nos moldes do art. 2º, IX da Lei nº 1.521/1951.

“Todavia, em que pese o negócio jurídico celebrado entre as partes ser considerado nulo, em razão de o seu objeto ser ilícito, não é razoável manter a sentença vergastada que indeferiu o pleito de ressarcimento dos valores investidos, uma vez que configuraria enriquecimento ilícito e sem causa da empresa apelada”, decidiu o desembargador relator. (Apelação Cível n° 2016.008893-1) TJRN / Blog do BG: http://blogdobg.com.br

Noblat: Moro joga xadrez. Políticos jogam damas

Ricardo Noblat, O Globo
Com um único lance que surpreendeu seus adversários, a Lava Jato fez ontem uma jogada de mestre: pela primeira vez desde que existe, ao invés de ameaçar um político ou um grupo de políticos, pôs em xeque todo um partido. O Partido Progressista (PP) foi acusado de improbidade administrativa. Se a acusação for aceita mais tarde pela Justiça, ele terá que devolver R$ 2 bilhões aos cofres do Estado.  Leia Mais »

ALAGOINHAS-BA: Chuva deixa 80 desabrigados

Foto: Reprodução / G1
As chuvas que caíram em Alagoinhas, no agreste baiano, deixaram cerca de 80 desabrigados. As precipitações ocorreram na madrugada desta quinta-feira (30). Começou por volta das 4h30 e durou em torno de 1h30, suficiente para alagar ruas e casas. De acordo com o secretário de Ação Social da cidade, Alfredo Menezes, 20 famílias foram afetadas. Um ginásio de esportes municipal foi destinado para abrigá-las (ver aqui). Ao G1, o secretário informou que os prejudicados perderam móveis, e algumas casas estão com a estrutura comprometida, com risco de desabamento. Em Alagoinhas, os bairros mais atingidos foram Silva Jardim, Cavada, Cachorro Magro, AABB e Alagoinhas IV. A prefeitura informou ainda que choveram 50 milímetros de chuva em um dia. O percentual é considerado alto, já que o esperado para o mês inteiro de março é 150 milímetros. BN

Há 53 anos o golpe militar

Hoje, 31 de março, completam-se 53 anos do golpe militar de 1964 que tirou do poder o presidente João Goulart. A Revolução, como ficou conhecido o movimento, permaneceu no poder até 1985. Com a deposição de Jango, vários marechais e generais sucederam-se no comando do Palácio do Planalto. O primeiro foi o marechal Humberto Castello Branco, seguido pelo também marechal Arthur da Costa e Silva. Depois foi a vez de uma junta militar composta por um general, um brigadeiro e um almirante. Em seguida, os generais Garrastazú Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo presidiram o Brasil.

Durante os 21 anos do regime militar, o Congresso foi fechado duas vezes, houve cassação de mandatos de vários políticos, repressão às pessoas contrárias ao golpe, prisão de líderes, tortura em quartéis, mortes, banimentos, restrição às liberdades de reunião e livre expressão, com censura aos meios de comunicação. No período do general Geisel teve início o processo de distensão e abertura política, concluída nos tempos do general Figueiredo. Assim, muitos exilados do Exterior puderam retornar ao Brasil e reintegrar-se à vida política. (Continuar lendo…)

Aécio atua como bombeiro de Temer

Lauro Jardim, O Globo
O Aécio Neves bombeiro atuou nos últimos dias para baixar a temperatura no Senado. Acalmou Renan Calheiros, que anda soltando faísca em direção ao Palácio do Planalto. E trabalhou para atenuar mudanças que as bancadas do PSDB no Senado e na Câmara pretendem (ou pretendiam) fazer no projeto de Reforma da Previdência.

Deslizamentos em cidade peruana destroem cemitério e arrasta 2 mil corpos

Cerca de 2 mil corpos do cemitério de Mampuesto, na cidade peruana de Trujillo, foram arrastados pelos deslizamentos que castigaram a cidade na semana passada, informaram as autoridades regionais. "Calcula-se que no local estavam enterrados pouco mas de 6 mil mortos. 

Após os deslizamentos, teriam ficado 4 mil", declarou o prefeito do distrito de El Porvenir, Paul Rodríguez, ao jornal "El Comercio". O prefeito estimou que a enchente na represa de San Ildefonso, que provocou nove deslizamentos, passou pelo cemitério e arrastou cerca de 2 mil corpos, uma vez que algumas ossadas foram encontradas no centro da cidade de Trujillo. 

O governador regional, Luis Valdez, anunciou que os restos que permanecem no local serão realocados no cemitério Jardins da Paz, enquanto o prefeito acrescentou que suspenderá a licença de funcionamento do recinto de Mampuesto. Rodríguez ressaltou que é necessário fazer uma limpeza no terreno porque a população está exposta a contrair doenças.

As chuvas e inundações já deixaram 13 mortos na região de La Libertad, cuja capital é Trujillo, além de 7.744 afetados e 1.344 casas destruídas, enquanto as vítimas em nível nacional chegam a 97 e os afetados a 124.161.

Oferta de energia elétrica no País será 2,6% maior em 2017

Arquivo/Agência Brasil
De acordo com o Boletim Mensal de Energia – Janeiro de 2017, a oferta interna de energia elétrica – subconjunto da matriz energética, a proporção das renováveis será bem mais significativa este ano, com previsão de chegar a 83,3% . No mundo este indicador é de apenas 24,1%.

O desempenho ocorre em razão do bom desempenho da energia eólica e reflete as transformações ocorridas no setor energético nacional, que tem incentivado tanto o crescimento dessas fontes quanto a diversificação da matriz nos últimos anos.

A Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE) de 2017 foi estimada em 630,2 TWh, mostrando aumento de 2,6% sobre 2016.

O boletim é elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e acompanha um conjunto de variáveis energéticas e não energéticas capazes de permitir razoável estimativa do comportamento mensal e acumulado da demanda total de energia do Brasil.

A estimativa é que a energia hidráulica continue sendo a mais importante na matriz elétrica de 2017, respondendo por 67,9%, percentual ligeiramente inferior ao verificado em 2016 (68,6%).

Essa redução da fonte hídrica será compensada por bons desempenhos de outras fontes renováveis, como a eólica e a biomassa. A eólica deverá passar de uma proporção de 5,3% para 6,5%, e a biomassa de 8,8% para 9,0%, de 2016 para 2017.

A produção de petróleo de janeiro de 2017 cresceu 15,3% sobre igual mês de 2016, repetindo as boas performances verificadas nos últimos meses de 2016. O mesmo ocorre com a produção de gás natural, com taxa de crescimento de 13,1%. (Com informações do Portal Brasil)

Novo laboratório aumentará segurança e qualidade da carne brasileira

Foto: Kadijah Suleiman/Embrapa
O governo brasileiro inaugura, nesta quinta-feira (30), o Laboratório Multiusuário de Biossegurança para a Pecuária (Biopec), o mais moderno laboratório de pesquisa em segurança e qualidade da carne da América Latina.

A estrutura, instalada na Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande (MS), é a primeira do País de alto nível de biossegurança para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em bovinos, aves e suínos.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) investiram R$ 10 milhões na construção do espaço, que conta com instalações que aumentam capacidade do Brasil de garantir a qualidade sanitária dos rebanhos.

“Agora será possível fazer, em um mesmo local, pesquisas relacionadas a agentes de alto risco como vírus da febre aftosa, da influenza aviária, da influenza suína, raiva, brucelose, tuberculose”, explica o chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Cleber Soares.

No laboratório, também será possível estudar bactérias causadoras de tuberculose bovina, botulismo, antrax, salmonelose e de intoxicações alimentares.

A estrutura também permite desenvolvimento de testes, vacinas e trabalhos de pesquisa com causadores de doenças como a vaca-louca, sempre de acordo com as mais avançadas normas de biossegurança do mundo.

O Biopec está configurado para trabalhar com patógenos de animais, mas pode atender micro-organismos agrícolas. O laboratório é do tipo multiusuário e seu gerenciamento torna possível que parceiros possam fazer uso de toda sua estrutura.

A previsão é que comece a funcionar em abril, com início de operação pelas salas de apoio, onde há infraestrutura em biologia molecular e para operações de suporte. Logo depois, começa o funcionamento dos laboratórios dos níveis mais avançados e o biotério de experimentação. (Com informações do Portal Brasil)

Governo Temer é reprovado por 55% da população brasileira, diz Ibope

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (31) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

Ótimo/bom: 10%
Regular: 31%
Ruim/péssimo: 55%
Não sabe/não respondeu: 4%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 16 e 19 de março e ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial

O correspondente a 9% dos trabalhadores, 2,2 milhões, que têm direito ao benefício do abono salarial ainda não sacaram o dinheiro. O governo já liberou todos os lotes do ano-base 2015 para os 24,25 milhões de trabalhadores. A data limite para o saque é 30 de junho.

Os valores pagos podem variar entre R$ 78 e R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2015. www.brasil.gov.br

O chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, lembra que tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano e teve remuneração média mensal de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Preços de remédios sobem até 4,76%

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

Fora da corrupção não há salvação

Cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio, mais o presidente da Assembleia Legislativa, reúnem-se ao ex-governador Sérgio Cabral e a antigos auxiliares para responder por toda sorte crimes de corrupção. Inclua-se na lista o governador Pezão e se terá a receita de um Estado em decomposição. Sobrará o quê, dessa quadrilha empenhada em enriquecer às custas de um povo entregue à própria sorte?

O Rio já foi a capital do Brasil. Hoje transformou-se em centro do crime organizado. Do tráfico de drogas aos assaltos, sequestros e ao desvio de verbas públicas de toda espécie, não sobrou nada. Para cada canto que o cidadão se vire, escorre lama.

Tem saída? Provavelmente, não. Daqui, só para pior. A corrupção estendeu-se por todos os setores e atividades públicas. Os encarregados de zelar pela ordem entregam-se à desordem. Receber propinas tornou-se regra fundamental de comportamento social. Por Carlos Chagas

Vídeo mostra PMs executando homens rendidos no Rio

por Fábio Grellet | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução
Um vídeo divulgado nesta quinta-feira (30) mostra dois policiais militares do Rio atirando à queima-roupa contra dois suspeitos que estavam caídos em uma calçada. A execução ocorreu ao lado de uma escola - aparentemente se trata da escola municipal Daniel Piza, em Acari (zona norte). Nessa mesma unidade de ensino, na tarde desta quinta, uma estudante de 13 anos morreu atingida por uma bala perdida enquanto praticava aulas de Educação Física. Informada sobre o vídeo, a Polícia Militar informou em nota que "em virtude do que é exposto, o Comandante Geral determinou que a Corregedoria Interna da Polícia Militar assuma a apuração da flagrante ilegalidade e assim responsabilize os envolvidos". A bala que atingiu a estudante teria sido disparada durante um confronto entre policiais e assaltantes. A PM informou ter sido acionada porque ladrões estavam roubando motoristas que trafegavam pela Avenida Prefeito Sá Lessa, a rua da escola. Nessa operação, além da menina atingida acidentalmente, dois suspeitos foram mortos pela PM. Segundo a versão divulgada inicialmente pela PM, a morte dos suspeitos, com quem foram apreendidos um fuzil e uma pistola, teria resultado de uma troca de tiros. A suspeita é que o vídeo mostre exatamente esses suspeitos sendo executados pelos policiais. Veja o vídeo abaixo (IMAGENS FORTES):

Faixa de pedestres chega aos 20 anos com redução de 50% nas mortes

Ações educativas em diferentes pontos do Distrito Federal reforçam a necessidade de o pedestre fazer o sinal de vida e de o motorista parar na faixa
faixaAdriana Bernardes
A faixa de pedestres completa 20 anos e se consolida como um instrumento primordial para salvar vidas. Desde que foi implantada no Distrito Federal, em 1º de abril de 1997, houve uma redução de 50% nas mortes de pedestres. Para celebrar a data, as autoridades de trânsito e a Universidade de Brasília (UnB) desenvolvem ações em diferentes pontos do DF para reafirmar a importância do respeito ao pedestre, especialmente quando ele está atravessando sobre as listras brancas pintadas no chão. 

Nesta quinta-feira (30/3), voluntários e servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) abordaram a comunidade acadêmica em frente ao Restaurante Universitário (RU). Eles foram lembrados da necessidade de se fazer o sinal de vida antes de iniciar a travessia e de o motorista parar na faixa. 

A campanha é encabeçada pelo DER com o slogan "Pedestre, use. Motorista, respeite. 20 anos da faixa de pedestre: a vida em primeiro lugar!". Em 1997, 202 pedestres perderam a vida no trânsito. No ano seguinte, o número caiu para 153, queda de 24,2%. http://www.correiobraziliense.com.br

Comissão aprova projeto que regula a venda de spray de pimenta no país

Foto: Divulgação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 5582/16, que regulamenta a comercialização de spray de pimenta para uso pessoal para fins de defesa própria.

A proposta, do deputado Silas Freire (PR-PI), determina que o produto poderá ser vendido apenas por lojas autorizadas e em versões de no máximo 50 mililitros. Volumes maiores do que isso serão de uso exclusivo das Forças Armadas e de órgãos de segurança, como polícias e guardas municipais.

Poderão comprar o produto homens maiores de 18 anos e mulheres a partir de 15 anos, desde que autorizadas pelos responsáveis legais. Nos dois casos, a compra deverá ser antecedida por apresentação de requerimento dirigido à secretaria de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal, com entrega de documentos pessoais, como identidade, comprovante de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.

Controle
O parecer do relator, deputado Adail Carneiro (PP-CE), foi favorável à proposta. “A simples liberação da comercialização de um produto químico que poderia ser usado indiscriminadamente, representando risco ao usuário e à população em geral, não seria recomendável nem desejável pela sociedade”, afirmou.

Fábrica da Coca-Cola é fechada por conta de “resíduos humanos” nas latas

A polícia da Irlanda do Norte (PSNI) deu início a uma investigação após descobrir o que parecia resíduos humanos em um carregamento de latas de refrigerantes oriundos de uma fábrica da Coca-Cola em Lisburn, no condado de Antrim, de acordo com informações do jornal Belfast Telegraph. A multinacional afirmou que está investigando o assunto junto à PSNI.

O turno da noite na fábrica da Coca-Cola em questão foi interrompido na semana passada quando latas de um carregamento que possivelmente vieram da Alemanha apresentaram resquícios de dejetos humanos. “Foi absolutamente horrível, e as máquinas tiveram que ser desligadas por cerca de 15 horas para serem limpas”, disse uma fonte. “Foi incomum porque elas geralmente vêm de algum outro lugar no Reino Unido, mas desta vez vieram da Alemanha”. http://www.jornalciencia.com

O rumor, de acordo com a fonte, é que alguns imigrantes pobres poderiam ter entrado no caminhão que trazia a carga e no momento de desespero foram forçados a usar as latas ao invés do banheiro. “É realmente chocante”, disse a fonte. “Além do choque de encontrar algo bastante nojento nas latas há o pensamento de que poderia haver pessoas nessa situação. E se elas foram forçadas a embarcar nessa jornada, onde estão agora?”.

CPI debate prestação de contas de show de Claudia Leitte em Picos-PI

A CPI que investiga denúncias de irregularidades em repasses ligados à Lei Rouanet (8.313/91) quer restringir o uso da legislação de incentivo à cultura por parte de artistas consagrados. Essa tendência foi manifestada por vários deputados durante audiência pública que discutiu, nesta terça-feira (28), a captação de R$ 1,2 milhão por meio da lei para três shows da cantora Claudia Leitte, em 2013.

Os espetáculos foram realizados em Cuiabá (MT); Ponta Porã (MS); e Picos (PI). Segundo o Ministério da Cultura, houve problemas na prestação de contas desses shows – a pasta chegou a exigir a devolução dos recursos, alegando descumprimento das regras de distribuição gratuita de parte (10%) dos ingressos para escolas públicas e entidades de assistência social.

Irmão de Claudia Leitte e administrador da produtora Ciel, responsável pelos shows da cantora, Claudio Inácio Junior depôs na CPI e afirmou que a “democratização do acesso”, exigida pela Lei Rouanet, foi cumprida com a distribuição de ingressos gratuitos por meio de produtoras locais e com a comercialização de um lote de ingressos a R$ 20.

Claudio negou irregularidades e revelou o desconforto da família com a repercussão do caso. “Estamos sendo atacados pela mídia. O que a gente se propôs a fazer, a gente entregou. Talvez por inexperiência, tenha havido divergência de algum documento que não foi entregue. Mas, em nenhum momento, houve má-fé da nossa parte nem desvio de dinheiro público”, declarou.

As divergências entre a Ciel e o Ministério da Cultura foram parar na Justiça, que ainda não se pronunciou definitivamente sobre o assunto.

- Erika Kokay: diversidade cultural não está contemplada na Lei Rouanet. Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Brechas da lei
De forma geral, os integrantes da CPI não viram crime nesse caso, mas apontaram várias “brechas” e “deformações estruturais” da Lei Rouanet. A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o fato de a patrocinadora dos três shows - e, portanto, beneficiada com a renúncia fiscal - ter sido a TV por assinatura Sky, da qual Claudia Leitte é garota-propaganda.

BRUMADO-BA: Prefeito sanciona leis que extingue cargos e reduz licença maternidade

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) já sancionou as polêmicas leis cujas votações geraram muita confusão na Câmara de Vereadores de Brumado. Na edição do Diário Oficial do Município de terça-feira (28) foram publicadas a Lei nº 1.793, de 23 de março de 2017, que dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, e a Lei nº 1.794, de 23 de março de 2017, que reduz a licença maternidade. De acordo a Lei nº 1.793, ficam extintos os cargos integrantes do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal que se encontram vagos e que se tornarem vagos: Auxiliar de Manutenção e Reparos, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Municipal e Motorista. Além disso, conforme a lei, ficam extintos os cargos a seguir relacionados por não terem sido preenchidos por intermédio de concurso público após a sua criação por lei municipal: Motorista Categorias “C” e ”D”, Operador de Máquinas e Equipamentos: Motoniveladora, com habilitação mínima na Categoria “C”, Operador de Máquinas e Equipamentos: Retroescavadeira, com habilitação mínima na Categoria “C”, Operador de Pá Carregadeira, com habilitação mínima na Categoria “C” e Agente de Portaria. Já a Lei nº 1.794 restaura o caput do art. 199 da Lei Municipal 1.212/99, que estabelece que será concedida licença à servidora gestante por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Segundo a lei, para amamentar o próprio filho, até a idade de seis meses, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos de meia hora.

ITABUNA-BA: Falta proteção para conselheiros tutelares; ameaças são constantes

Na bem localizada sede onde funcionam dois conselhos tutelares em Itabuna, uma equipe de 10 pessoas tenta fazer valer os dispositivos de proteção ao menor – regidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O grupo, remunerado com simbólicos R$ 1.050,00 por mês, atuou até o anoitecer de 28 de março deste 2017, sem sequer o escudo da Guarda Municipal. Mas foi preciso fechar as portas temporariamente, por causa de um misterioso ataque a tiros, às 18h40min daquele dia.Moradores da avenida Garcia, no centro da cidade, onde fica o órgão, relatam ter visto um casal passar numa moto vermelha umas três vezes. É como se procurassem alguém. Há, inclusive, a informação de que duas mães teriam recentemente ameaçado matar um conselheiro ou o juiz, após perderem a guarda de seus filhos. O detalhe até seria uma pista, caso as ameaças não fossem uma rotina. Diário Bahia

Direitos Humanos denuncia igreja que promete libertação da maconha

Uma denúncia de possível intolerância religiosa foi aberta pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) contra a Igreja Internacional da Graça de Deus. O templo da denominação na pequena cidade de Cambé, Paraná, exibe uma faixa que promete “Desencapetamento Total”. 

Trata-se de um convite para cultos de libertação, que ocorrem no templo às sextas-feiras, a partir das 19h30. Essa mesa faixa é usada em várias outras igrejas da Graça em todo o país. O problema, segundo Carlos Enrique Santana, coordenador estadual do MNDH, é a frase na linha de baixo, que diz: “se você é vítima de inveja, doenças, macumba, bruxaria e magia negra”. O movimento de direitos humanos argumenta que isso é uma afronta aos praticantes das religiões de matriz africana. “Isso é crime. Vamos esperar providências”, reclama Santana. 

O promotor de Direitos Humanos do Paraná, Paulo Tavares, já recebeu a denúncia e lembrou que o Ministério Público denunciou recentemente “dois pastores evangélicos de uma igreja de Londrina que afixaram uma faixa incitando violência contra pessoas que têm apreço por religiões africanas”. No cartaz exposto no templo, eles convocavam os fiéis para “uma guerra contra a macumba”. Tavares diz que, nesse caso, os líderes da igreja “pediram desculpa e retiraram a mensagem ofensiva”. 

Estranhamente, o presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Cambé (Conpas), Oswaldo Campos, afirmou que “particularmente não concorda” com a faixa da Igreja Internacional da Graça de Deus, e acredita ser “difícil criticar qualquer tipo de religião em um país democrático como é o Brasil”. Aproveitou para reiterar que a igreja denunciada “não faz parte do conselho, assim como muitas do segmento neopentecostal“. Com informações de Bonde

Gleisi responsabiliza Levy pela crise econômica

A senadora Gleisi Hoffmann responsabilizou o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy pela crise econômica do governo Dilma. Fazendo um balanço da era PT classificou como um “grande erro” a nomeação de Levy para o cargo. “Outro grande erro que nós cometemos foi levar Joaquim Levy em 2015 para o Ministério da Fazenda, esse foi um baita erro, porque nós íamos recuperar a economia, inclusive com medidas de estímulo ao consumo, ele foi lá e freou e fez exatamente o que esse governo está fazendo”.

FEIRA DE SANTANA-BA: Oito macacos são encontrados mortos; um tem diagnóstico de febre amarela

Oito macacos foram encontrados mortos em Feira de Santana. Um deles foi diagnosticado com o vírus da febre amarela. Segundo informações da TV Subaé, a Sesab [secretaria de saúde do estado] informou que do começo do ano até o dia 28 de março, foram notificados 194 casos suspeitos em macacos no estado, com 16 casos suspeitos em humanos. 

Em Feira, cinco mil doses foram ofertadas em todos os postos de saúde neste ano, mas no momento não há vacina contra a febre amarela na cidade. A pasta municipal de saúde espera a chegada de 50 mil doses. 

Ainda segundo a emissora, 17 mil pessoas foram vacinadas no município. As secretarias de saúde estadual e municipal alertam para a população não matar macacos, já que os animais são importantes para o equilíbrio do meio ambiente. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti.  Do Portal NS

Justiça cita Justin Bieber por crime contra patrimônio em 2013, no Rio

O cantor canadense Justin Bieber, que está no Brasil para um série de apresentações musicais, foi citado ontem (29) por determinação do juiz da 34ª Vara Criminal da cidade do Rio de Janeiro, Rudi Baldi Loewenkron. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Rio depois que o artista pichou o muro do Hotel Nacional, em São Conrado, na zona sul da cidade, em 2013. Justin Bieber fez ontem na Praça da Apoteose, no Rio de Janeiro, seu primeiro show de uma série de três que fará no país. (Com informações da Agência Brasil)... Leia Mais

Anvisa veta comércio de carne de três alvos de operação da PF

Foto: Paulo Whitaker/Reuters
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou cautelarmente todos os produtos das empresas Transmeat Logística Transportes e Serviços LTDA., Frigorífico Souza Ramos LTDA e Peccin Agro Industrial LTDA, responsáveis por quatro estabelecimentos envolvidos nas investigações da operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal para investigar possíveis adulterações no processamento das carnes e seus derivados. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, impede a comercialização dos produtos e tem caráter preventivo, com duração de 90 dias. ação da Anvisa faz parte das iniciativas adotadas pelo governo federal para prevenir qualquer risco aos consumidores. A iniciativa é resultado das comunicações feitas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a Anvisa, que tratam do recolhimento (recall) de produtos conduzido pelo Ministério em razão de irregularidades que teriam sido encontradas durante a fiscalização, realizada por uma força-tarefa do MAPA, nos 21 estabelecimentos citados na operação. As informações são da Veja.

IUIÚ-BA: Prefeito anuncia redução de 30% do próprio salário

Foto: Reprodução/youtube
Diante da crise que o município de Iuiú vem enfrentando, o prefeito Reinaldo Góes (PSD) anunciou no último domingo (26) as primeiras medidas para contenção de despesas, entre as quais a redução do próprio salário. A medida atinge vice-prefeito, secretários e todos os cargos comissionados. Segundo o gestor, os cortes ficarão entre 20% e 30%, conforme o valor da remuneração de cada um. A seca prolongada, o caos financeiro e a perda de mais de 500 alunos foram os motivos apontados pelo gestor para adoção das medidas.  http://www.brumadonoticias.com.br

Cunha adere ao mesmo chororô de Lula

Após ser condenado a 15 anos e 4 meses de prisão, Eduardo Cunha afirmou que o juiz Sergio Moro “quer se transformar em um justiceiro político”, informa a Folha. O ex-deputado também repetiu a ladainha de sempre: Moro quer usá-lo como “seu troféu em Curitiba”.
Do Complexo Médico Penal, Cunha escreveu: “Esse juiz não tem condição de julgar qualquer ação contra mim, pela sua parcialidade e motivação política”.
Curioso isso… Os petistas juram que a Lava Jato persegue o PT e a Lula. O Cunha jura que Lava Jato persegue a ele. O PP também estaria sendo perseguido pela Lava Jato?
É uma perseguição total, ou nenhuma perseguição?  por Robson Pires

BA: Conta de luz será reduzida, em média, 15,46% em abril

A conta de luz será reduzida, em média 15,46% na Bahia no mês de abril para consumidores residenciais, de acordo com comunicado da Companhia de Energia Elétrica da Bahia (Coelba). A redução tarifária, sem considerar os tributos, será de R$ 6,65 a cada 100 kWh consumidos. A medida de redução na tarifa de energia foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na terça-feira (28), para compensar os consumidores pela cobrança indevida de um encargo voltado a remunerar a usina de Angra 3, no Rio de Janeiro. Conforme a Coelba, a percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Por exemplo, se um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês seguinte, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada. As informações são do G1.

Conselho de Ética adia julgamento de Jean Wyllys

A votação do parecer do deputado Ricardo Izar (PP-SP) sobre a representação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara foi adiada para a quarta-feira (5).
A mudança ocorreu em função do início da Ordem do Dia no plenário da Câmara. No parecer, Izar propõe a suspensão do exercício do mandato do parlamentar por quatro meses, devido à cuspida que ele deu no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante a votação do impeachment.

Professora é suspensa por selfie ‘provocante e picante’ no Facebook

Uma professora foi suspensa de escola de ensino médio em Newport Pagnel (Inglaterra) após postar na sua conta no Facebook uma foto considerada “provocante e picante” pela direção da Ousedale School.

Na selfie com ajuda de um espelho, Lydia Ferguson, que tem três filhos, aparece sentada em uma cama e usando um vestido curto.

“Não creio que tenha sido sedutora ou inapropriada”, defendeu-se Lydia na rede social.

Os estudantes também não viram nada errado com a foto e lançaram nas redes sociais da web uma campanha para o retorno de Lydia à escola, contou o “Daily Mail”. 
E sobrou para a diretora: os alunos a acusam de ser muito pudica.

MPF abre ação de improbidade contra PP e pede pagamento de R$ 2 bi

por Robson Pires 
A força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP). É a primeira vez que a legenda é responsabilizada pelos crimes investigados pela operação.

A ação pede o pagamento de mais de R$ 2 bilhões, perda de cargos e suspensão de direitos políticos e perda dos direitos de contagem e benefício da aposentadoria pelo Regime Especial de filiados ao partido. O PP indicou o ex-diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, preso na segunda fase da Lava-Jato.

BRUMADO-BA: Mulher recebe pedaço de lajota no lugar de celular na compra via internet

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
Uma mulher da cidade de Brumado, compareceu a delegacia local na manhã desta quinta-feira (30), relatando que foi vítima de um golpe na compra de um aparelho celular comprado via internet. A mulher apresentou o pacote da compra de um aparelho smartphone J7 da Samsung no valor de R$ 1000,00 realizada em um site identificado como Ponto Frio. A encomenda chegou hoje via Sedex pelos Correios, no entanto, ao invés do aparelho havia na embalagem do produto um pedaço de lajota, cerâmica de revestimento de piso. A queixa foi registrada e a polícia iniciará as investigações para chegar aos autores da fraude. Um investigador declarou ao site Brumado Notícias, que tem crescido o número de brumadenses vítimas desse mesmo tipo de golpe pela internet, em outros casos, como relatado pelo agente da polícia civil, alguns consumidores já chegaram a receber pedaços de telha e tijolos. As primeiras suspeitas das investigações é que os consumidores possam estar visitando sites falsos onde os golpistas copiam o layout do site oficial das multinacionais famosas e acabam caindo na fraude. Outra suspeita seria o desvio de mercadoria, o que implicaria uma investigação ampla nas agências dos correios por onde passaram os produtos. Com as limitações da delegacia local, as investigações acabam sofrendo algumas barreiras nos trâmites burocráticos que retardam a apuração e conclusão deste tipo de crime.

quinta-feira, 30 de março de 2017

TSE cassa mandato do governador do Pará

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou o mandato do governador Simão Jatene por 4 votos a 2.

O tucano e seu vice, Zequinha Marinho, foram condenados por abuso de poder político durante as eleições de 2014. Eles ainda podem recorrer da decisão.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, os dois usaram o programa Cheque Moradia para conseguir votos na campanha à reeleição.

De maio a julho de 2014, ano das eleições, foram gastos R$ 16 milhões com o programa. Entre agosto e outubro, o valor subiu para R$ 56 milhões. http://www.robsonpiresxerife.com

ITABUNA-BA: Avô, neto de 1 ano e mais dois baleados no Novo São Caetano; Homicídio no Manoel Leão

Homicídio no Manoel Leão
Danilo Santos Nascimento (Dan Gesseiro) foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (30), no bairro Manoel Leão, em Itabuna. Segundo informações, a vítima chegou dá cidade de Ilhéus há dois meses e atualmente morava em Itabuna. Ainda não há informações sobre os autores ou motivação do crime. Esse é o 42° homicídio registrado em Itabuna no ano de 2017 e o 18º de março.

Avô, neto de 1 ano e mais dois baleados no Novo São Caetano
Quatro pessoas, inclusive um idoso e uma criança de 1 ano, foram baleados no bairro Novo São Caetano, na tarde desta quinta feira (30). O Samu 192 esteve no local. Uma unidade de suporte avançado também compareceu. Segundo populares houve um tiroteio na rua R, quando as pessoas foram atingidas ao fugirem dos tiros. A viatura 1565 da polícia deu suporte no local. Cápsulas .380 deflagradas foram recolhidas por moradores. O garoto, atingido por três tiros na barriga, foi encaminhado para o Hospital Manoel Novaes onde passará por cirurgia. Os demais seguiram para o Hospital de Base. Antonio Carlos Pereira, 52 anos, atingido no braço, é avô do menino que estava no colo dele. O quadro de saúde da criança é grave. Os demais foram atingidos de raspão. São eles: João Vítor Santos, 14 anos, alvejado na perna e nádegas e Fábio Conceição Lima, 34 anos, baleado no tórax. A polícia já sabe que o atentado foi praticado por um menor de 15 anos. Ele teria chegado atirando. As vítimas assustadas correram para dentro da serralheria de Antônio Carlos, que estava com o bebê no colo. Ainda de acordo com informações, Fábio Conceição Lima era o principal alvo dos tiros. Ele foi baleado no tórax, abdômen e nas duas pernas. Por Robério Menezes Cunha

Esposa denuncia à polícia agressões de senador: 'Ele me bateu de cinta'

Senador Lasier Martins | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
A jornalista Janice Santos denunciou o senador Lasier Martins (PSD) por agressão depois de ter apanhado de cinta e cortar a mão em um porta joia. Em entrevista ao G1, a mulher declarou que foi a situação "mais humilhante” pela qual já passou. A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou a denúncia e disse que o caso tramita sob sigilo. Como o senador possui foro privilegiado, o procedimento foi encaminhado ao Superior Tribunal Federal (STF). Em nota, Martins negou as agressões e disse que "está triste com o acontecimento". Ao G1, a jornalista relatou que descobriu na última quinta-feira (23) que o senador tinha uma amante do Rio Grande do Sul. Martins negou a traição e, no meio da discussão, deu um tapa no rosto da esposa. Segundo Janice, a filha dela, de 10 anos, presenciou a briga. Já nesta segunda-feira (27), o casal teria discutido novamente e a mulher afirma que pegou um porta-joias de prata para se defender. "Ele me empurrou e, o objeto afundou na minha mão, fazendo um corte profundo", disse. Em seguida, o senador disse que ligaria para a mulher do Rio Grande do Sul para provar que ele não tinha uma amante. “Ele ligou para a mulher, colocou a ligação no viva voz e começou a me bater de cinta. Ele me bateu de cinta com a mulher no viva voz escutando, você pode imaginar?", acusou. Em comunicado, Martins aponta que as "ações e manobras da mulher são no sentido de tirar proveito em tentativa de acordo no processo judicial". BN

Alerj beneficiou empresas de ônibus com retenção de R$ 90 mi em créditos de usuários

Foto: Carlos Magno/Governo do Rio
Uma alteração na legislação aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) abriu espaço para que as empresas de ônibus ficassem com R$ 90 milhões em créditos do RioCard pagos pelos passageiros. Segundo informações do jornal O Globo, a lei nº 7.506/16, que dispõe sobre o reajuste do Bilhete Único Intermunicipal, abrange os cartões eletrônicos na lista de passagens com validade de 1 ano – a Alerj criou um dispositivo legal que desobrigou os empresários do setor a devolverem o dinheiro não gasto após o prazo. O presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), foi um dos alvos de condução coercitiva da operação “O Quinto do Ouro”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) pela Polícia Federal. O presidente da Federação das Empresas de Transportes (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira, também foi levado para depor. Picciani é suspeito de organizar o pagamento de propina pela Fetranspor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), de foram que o tribunal favorecesse o setor em atos de fiscalização. Cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ foram presos preventivamente nesta quarta. O esquema de retenção de créditos do TCE foi descoberto pelos auditores do TCE. O processo data de 2014, mas ainda não chegou ao plenário do órgão. Picciani também é investigado por suspeita de organizar repasses aos conselheiros do TCE de 15% dos valores liberados pelo Fundo Especial de Modernização do tribunal para pagamentos de faturas vencidas de fornecedores de alimentação para presos e adolescentes submetidos a medidas de internação, em caráter de emergência. Em dezembro, o então presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho, cuja delação baseou a operação, liberou R$ 160 milhões do fundo para as penitenciárias, com argumento que a situação era grave. BN