quinta-feira, 19 de outubro de 2017

ITABERABA-BA: Prefeito suspende concurso por indício de fraudes

por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Iaçu Notícias
Um concurso da prefeitura de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, foi suspenso por prazo indeterminado pelo prefeito Ricardo Mascarenhas (PSD). O certame tinha sido aberto pelo antecessor dele e tio, João Filho (PP), no ano passado. Publicada no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (18), a medida levou em conta um relatório da Controladoria Geral da prefeitura e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado. Entre os indícios de irregularidades apontados no certame, figura acusações contra a empresa responsável pelo concurso [Orgal – Consultoria Organizacional e Contábil e Administrativa]. A companhia teria cometido fraudes em outras cidades, além de usar plágio de questões, incluindo perguntas e respostas, de outras provas extraídas na internet. Um iten do relatório aponta que na parte de Atualidades foi usada uma informação de 18 anos atrás. Quando em vigor, o concurso tinha aprovado 130 candidatos, de um total de 8 mil inscritos. A prefeitura também abriu um processo administrativo contra a empresa que fez o concurso e determinou a apuração de irregularidades no descumprimento da Lei de Responsablilidade Fiscal (LRF), cometidas pelo ex-prefeito João Filho. BN

RJ: Com salário atrasado, pensionista tenta vender monitor de computador para sustentar filha

Foto: Reprodução / TV Globo
A filha de um aposentado do Rio de Janeiro tem vendido os objetos de sua casa para tentar sustentar a filha. Em entrevista a um telejornal da TV Globo, a beneficiária contou que tentava vender um monitor de computador para angariar recursos. A situação é reflexo do atraso salarial que atinge 15 mil funcionários do governo do estado do Rio de Janeiro, que estão sem receber desde agosto, e 221 mil servidores e pensionistas, que não receberam ainda o salário de setembro. "Eu estou na rua para tentar vender as coisas de dentro de casa para tentar sustentar minha filha. Isso é absurdo, o Estado deixar a gente nessa situação", desabafou Ingrid Klain, conforme o G1. Segundo ela, a pensão alimentícia é paga por alguém que também está sem receber e não tem como pagar. "Como a gente vive assim, sem dinheiro? (...) Eu não tenho dinheiro para levar a minha filha para o ensaio de orquestra, não tenho dinheiro para dar comida para ela", lamentou. BN

Decreto altera regras para doação de órgãos; entenda mudanças

Foto: Shutterstock
O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (18) um decreto que retira a doação presumida de órgãos. A medida reforça o papel dos parentes na autorização. Na doação presumida, todo brasileiro que não registrasse a expressão "não doador de órgãos e tecidos" em seus documentos seria considerado presumidamente um potencial doador. "Este novo decreto vai fortalecer a legislação que regula todo o processo de doação e transplante no Brasil, de modo a aperfeiçoar o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes frente à evolução das ações e serviços da rede pública e privada de saúde", afirmou o ministro substituto da Saúde, Antônio Nardi. Foi ainda incluída a possibilidade de o companheiro autorizar a doação de órgãos, sem a necessidade de estar oficialmente casado. O decreto atende também uma demanda do Conselho Federal de Medicina (CFM) e retira a exigência do médico especialista em neurologia para diagnóstico de morte encefálica. Deste modo, a constatação da morte encefálica deverá ser feita por médicos com capacitação específica, observando o protocolo estabelecido. De acordo com o Ministério da Saúde, "a medida dá segurança a equipe médica para o diagnóstico e possibilitará a imediata conversa com a família sobre a doação de órgãos". BN

Garoto emociona eletricista que foi cortar luz de sua casa por falta de pagamento


Foto: Reprodução / Facebook
Um eletricista da Companhia Paranaense de Energia (Copel) se emocionou com a honestidade de um garoto, ao cortar a energia da casa do menino por falta de pagamento. A criança pediu R$ 1 a João Cândido da Silva Neto, mas ele não tinha esse valor. Ao abrir a carteira, viu apenas uma nota de R$ 5, ao que ele entregou para o menino e ordenou que ele dividisse com as irmãs. Como a conta foi paga, o eletricista voltou no fim da tarde para religar a energia e foi recebido pelo menino, que estava com R$ 2 para devolver ao funcionário. "Naquele instante, ao me devolver 2 reais, 'Geninho' [nome fictício] estava me mostrando o maior exemplo de honestidade e responsabilidade que eu já tinha visto na vida", relatou. A história aconteceu em Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, em 9 de outubro e foi postada nas redes sociais no último sábado (14). Já foram registrados mais de 70 mil compartilhamentos. De acordo com o G1, após a repercussão nas redes sociais muita gente demonstrou interesse em ajudar a família. Nesta quinta-feira (19), o eletricista foi até a casa do garoto e contou que o pai disse que não precisava levar nada para eles, porque há pessoas em situação pior. No entanto, Neto contou que a situação da família é complicada, já que o casal está desempregado - o pai tem problemas cardíacos e a mãe também está muito doente. Funcionários da Copel envolvidos com voluntariado estão verificando uma forma de organizar as doações para que cheguem até a família. BN

Temer pagou mais de R$ 200 milhões por "salvação" de Aécio; Senadores receberam emendas milionárias

Michel Temer liberou R$ 200 milhões em emendas para salvar o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), na sessão de ontem do Senado Federal; a denúncia foi feita pelo jornalista Josias de Souza, colunista do Uol; “unido a Aécio Neves por solidariedade política e penal, Michel Temer mobilizou-se para devolver ao senador tucano o mandato, a liberdade noturna e o passaporte. Para virar votos no plenário do Senado, Temer autorizou seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias”, diz ele; agora, Temer tenta fechar a compra da bancada ruralista liberando a volta do trabalho escravo nas fazendas, com o fim da fiscalização.

Michel Temer liberou R$ 200 milhões em emendas para salvar o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), na sessão de ontem do Senado Federal. Os dois, como todos sabem, são cúmplices no golpe contra a democracia brasileira, comprado pelo ex-deputado Eduardo Cunha.

A denúncia da compra de senadores foi feita pelo jornalista Josias de Souza, colunista do Uol. “Unido a Aécio Neves por solidariedade política e penal, Michel Temer mobilizou-se para devolver ao senador tucano o mandato, a liberdade noturna e o passaporte. Para virar votos no plenário do Senado, Temer autorizou seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias”, diz ele.

“Não basta a Aécio dizer ‘muito obrigado’. Temer espera receber sua retribuição na Câmara, onde tramita a segunda denúncia da Procuradoria contra ele. Aécio já ajudara a organizar o enterro da primeira denúncia. 

O Planalto espera que auxilie muito mais no segundo velório. Uma mão lava a outra. Mas o resto permanece sujo. O ruído que se ouve ao fundo é o eco do diálogo vadio que Aécio manteve com o delator Joesley Batista”, afirma o jornalista. Na conversa, Aécio negocia R$ 2 milhões em propinas, que foram entregues a seu primo Fred Pacheco, hoje em prisão domiciliar.

Agora, Temer tenta fechar a compra da bancada ruralista liberando a volta do trabalho escravo nas fazendas, com o fim da fiscalização – decisão contestada pela OIT e pela própria secretária de direitos humanos do governo Temer.  FONTE: https://www.brasil247.com

ITABUNA-BA: Prefeito quer regulamentar a destinação final do óleo de cozinha

Dando continuidade as ações de sustentabilidade econômica e meio ambiente que estão sendo implantadas no município, o prefeito Fernando Gomes enviou para análise da Câmara de Vereadores, sob o regime de urgência, um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras de uso culinário de origem vegetal e animal. O objetivo do prefeito é regulamentar a destinação final e correta de óleo de cozinha utilizado principalmente nos estabelecimentos comerciais da cidade, além de estimular a geração de emprego e renda com a reciclagem do produto.

“O óleo vegetal, quando descartado de forma inadequada, na rede de esgoto ou no lixo doméstico, pode causar graves problemas à saúde humana, além de contaminar o meio ambiente”, destacou o prefeito Fernando Gomes. E completa ressaltando que o óleo vegetal é um dos grandes poluidores do nosso Rio Cachoeira, porque ele não se dissolve e nem se mistura a água. “Para se ter uma ideia, um litro de óleo contamina até 25 mil litros de água”.

Argumentando que o potencial poluidor do óleo exige uma destinação final adequada, Fernando Gomes salienta a importância de diminuir os impactos negativos causados no meio ambiente por conta de uma atitude que pode ser evitada. “A responsabilidade neste processo deve ser compartilhada entre o poder público, as empresas que produzem ou comercializam e também consumidores”, complementou.

O envolvimento dos processos de reciclagem e reaproveitamento dos produtos é o que devem ser priorizados com a aprovação da lei. “Além disso, já temos uma empresa na cidade fazendo a coleta de óleo dos locais previamente agendados”, informou.

Extinção da justiça do trabalho continua sendo destaque nacional

A extinção da Justiça do Trabalho, elaborada na Câmara sob rigoroso sigilo, tem a aprovação de juízes e de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), diante do ativismo político e a sindicalização da magistratura. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), conhece a posição desses juízes. O projeto reage à articulação, na Justiça do Trabalho, para burlar a reforma trabalhista que vigora a partir do dia 11.

Se depender do presidente da Câmara, o relator do projeto que acaba a Justiça do Trabalho será o mesmo que relatou a reforma trabalhista. O deputado Rodrigo Maia sempre elogiou o trabalho competente de Rogério Marinho (PSDB-RN) como relator da reforma trabalhista. A Justiça do Trabalho custará R$22 bilhões em 2017, enquanto toda a Justiça Federal dos EUA não gastará mais do que R$21 bilhões. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, já se manifestou em defesa da Justiça do Trabalho e discorda da sua extinção.  Por Cláudio Humberto

Planalto quer pacificar relação entre Maia e Temer para retomar pauta econômica

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Após a aprovação do relatório da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que indica o arquivamento do caso, aliados do peemedebista no Planalto afirmam que a prioridade deve ser pacificar a relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. O parlamentar tem apresentado cotidianamente sua disposição para criticar integrantes do governo e as medidas da gestão, o que prejudica a tentativa de retomar a pauta econômica após a votação do relatório da denúncia no plenário da Câmara. O que está por trás dos atritos é uma disputa oculta em torno do comando da agenda pública do país até o final do próximo ano. A ala mais próxima a Temer no Congresso afirma que não seria possível nem mesmo encaminhar as medidas provisórias de ajuste fiscal com o clima atual. Maia já avisou que não receberá mais MPs. Deputados alinhados a Maia acreditam, por sua vez, que mesmo que vença no plenário, Temer estará muito fragilizado, o que aumentará ainda mais o poder do Congresso – isso impulsiona a rixa entre o presidente da Câmara e o da República. BN

Aécio 'plantou ódio e está colhendo tempestade', diz Lula

por Leonardo Augusto | Estadão Conteúdo
Foto: Agência Brasil
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (18) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por ter "vendido ódio", "plantou ódio e está colhendo tempestade". Por decisão do Senado na noite de terça (17), Aécio retomou o mandato, do qual estava afastado, e deixou o recolhimento domiciliar noturno, medidas que haviam sido impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista na manhã desta quarta para a Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte, o petista disse que nas campanhas presidenciais que disputou e perdeu (em 1989, 1994 e 1998) não vendeu "ódio como o Aécio (Neves) vendeu quando perdeu para a Dilma (Rousseff, em 2014)". "Vendi paz e amor." Lula, que inicia no próximo dia 23, a etapa mineira de sua caravana, voltou a afirmar que vai ser candidato novamente ao Planalto no ano que vem - "Só porque não querem" -, mas disse que está "nu" diante das investigações das quais é alvo no âmbito da Operação Lava Jato. O petista também disse se dizer vítima de um "pacto maquiavélico" entre Polícia Federal, o Ministério Público, Poder Judiciário e a imprensa para tirá-lo da disputa de 2018. O ex-presidente já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso triplex do Guarujá. Réu em seis ações penais e denunciado em outros dois casos, o petista agora é alvo de seis procedimentos de investigação criminal abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, São Paulo e Brasília. Lula disse estar hoje, politicamente, igual ou melhor do que antes. "Quem está pior é o pessoal da Lava Jato, que contou mentira a meu respeito. A Polícia Federal da Lava Jato mentiu, o Ministério Público mentiu, e o juiz aceitou as mentiras e está me julgando, e está me condenando por coisa que ele próprio diz que eu não fiz. Então eles é que têm problemas para explicar para a opinião pública que eu não cometi crime que eles gostariam que eu tivesse cometido", afirmou. O ex-presidente disse ainda que poderia ficar fora da disputa do ano que vem. "Poderia não ser candidato. Já fui presidente, fui bem sucedido, não tem nenhum presidente que terminou oito anos com 87% de bom e ótimo, com o Brasil crescendo 7,5%, com varejo crescendo a quase 14%." "Não precisaria ser candidato, mas só porque não querem, é que quero ser agora, e vou disputar dentro do PT e eles que arquem com a responsabilidade de tomar a decisão de proibir de ser candidato", continuou Lula. "Se encontrarem alguma coisa errada que fiz, que me punam, porque não estou acima da lei. Nem quero estar. Até por que todas as leis que facilitam a apuração da corrupção foram feitas pelo PT. Portanto, se tem alguma coisa que o PT não tem medo, é de investigação."

ITABUNA-BA: Atendimento do Benefício de Prestação Continuada é transferido da SAS para a Centro Administrativo

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Assistência Social informa que, a partir desta sexta-feira (20), os atendimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão realizados na sede da prefeitura no Centro Administrativo municipal Firmino Alves, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 678, Bairro São Caetano.

O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo que é concedido para idosos a partir de 65 anos, sendo que para recebê-lo, é obrigatório que a família do idoso esteja inscrita no Cadastro Único. Os beneficiários devem atualizar o seu cadastro no mês de aniversário com o intuito de evitar a sobrecarga no final do ano. Aqueles que já fizeram aniversário devem procurar imediatamente o atendimento na prefeitura ou em uma das três unidades do CRAS nos bairros Jardim Grapiúna, Nova Ferradas e Urbis IV para atualizar suas informações.

Acusado de 'má-fé', Neymar é multado pela Justiça brasileira em R$ 3,8 milhões

por Raphael Ramos | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação/ Paris Saint Germain
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região multou Neymar, seus pais e três empresas que administram a carreira do atacante do Paris Saint-Germain em R$ 3,8 milhões. O valor corresponde a 2% da causa que bloqueou R$ 192,7 milhões em bens da família do jogador para garantir o pagamento de dívidas com a Receita Federal do Brasil. Na decisão em que aplicou a multa, o desembargador Carlos Muta alega que a conduta de Neymar no processo "caracteriza litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça". Ainda de acordo com o desembargador, a multa foi aplicada "em razão do caráter manifestamente protelatório do recurso manejado" pela defesa do jogador. Em outro trecho da decisão, Muta afirma que Neymar buscou "embaraçar a continuidade do processamento". O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região informou ao jornal O Estado de S.Paulo que a multa ainda não foi paga e que a defesa de Neymar não protocolou recurso contestando a cobrança. Advogado do jogador, Marcos Neder disse à reportagem que não poderia "comentar sobre o caso no momento". A assessoria de imprensa do atleta foi procurada, mas optou por não se pronunciar. CONTINUE LENDO AQUI

Espanha determinará suspensão da autonomia da Catalunha em reunião neste sábado

Foto: Reprodução / RFI
O governo espanhol decidiu nesta quarta-feira (18) que determinará a suspensão da autonomia da Catalunha, conforme artigo 155 da Constituição. O texto permite que Madri assuma diretamente as atribuições exercidas pela administração da região. Uma reunião do Conselho de Ministros neste sábado (21) deverá aprovar as medidas que serão levadas ao Senado. A Casa, por sua vez, deverá votar a aplicação do artigo 155 da Constituição até o final da semana que vem. De acordo com a Reuters, citada pela G1, o dispositivo pode permitir que Madri destitua a administração local e nomeie uma nova equipe para conduzir a polícia catalã e o setor financeiro da região. Em carta, o líder catalão Carles Puigdemont pediu diálogo para opção de renunciar à declaração de independência que o parlamento regional não votou no último dia 10 - prazo dado pelo governo da Espanha para que a Catalunha esclarecesse se foi a independência seria declarada ou não. O presidente da região, por outro lado, alertou para o fato de o parlamento proceder a votação, se a Espanha persistir em impedir o diálogo.

Emenda garante R$ 500 milhões para investimentos em universidades federais

Foto: EBC
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou a destinação de R$ 500 milhões para investimento nas universidades federais. O recurso foi proposto pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e é direcionado para instituições novas, inauguradas nos governos Lula e Dilma Rousseff. "Em fases distintas de implantação e de consolidação de cursos, as novas universidades federais estão sofrendo com o teto dos gastos públicos, que têm constrangido os orçamentos destas instituições e impedido a realização de investimentos necessários que estavam planejados", diz o argumento de Solla para o colegiado. Na Bahia, podem ser contempladas com a emenda as universidades do Oeste da Bahia (Ufob), do Recôncavo da Bahia (UFRB), do Vale do São Francisco (Univasf), da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab - Campus dos Malês) e a do Sul do Bahia (UFSB). BN

ITABUNA-BA: UNIME realiza Feira de Saúde no Condomínio São José neste sábado (21/10)

Em parceira com a prefeitura, UNIME realiza Feira de Saúde no Condomínio São José neste sábado dia 21/10/2017, das 08:00 às 12:00 horas
O curso de Enfermagem da UNIME, representado pelos docentes e discentes do alunos do 9º semestre, em parceira com a prefeitura realizarão uma feira de saúde no condomínio São José, localizado na BR 415. em Ferradas. Essa é uma ação do projeto enfermagem sem fronteiras, desenvolvido pelo curso de enfermagem da UNIME-ITABUNA. Na ocasião serão oferecidos consulta de clinico geral e pediatra, aferição de pressão e glicemia, realização de exames de PSA, tipagem sanguínea, exame de fezes, exame de fundo de olho, vacinação, orientações sobre prevenção do câncer de mama, dengue, doenças sexualmente transmissíveis, cuidados odontológicos, orientações jurídicas, além de animação para crianças em adultos e sorteio de brindes.
Os alunos convidam a comunidade do bairro Ferradas para se fazerem presente no evento, no dia 21/10/2017, das 08:00 às 12:00 horas.

ITAQUARA-BA: Vereador é proibido de entrar em escola pública

Na manhã desta quarta-feira (18), o Vereador Binho Locutor esteve no CEI (Centro Educacional de Itaquara) para fiscalizar uma sala onde encontra-se vários computadores abandonados e sem condições de uso desde das gestões passadas. 

Segundo as informações, o intuito da visita do vereador ao Info-Centro, seria para fazer uma indicação na Câmara Municipal para destinar esses computadores para que seja reaproveitados através de um curso de montagem e manutenção de computadores para os próprios alunos da referida Escola.

Porém, ainda segundo as informações, o vereador foi impedido de entrar na sala. A Diretora alega que só poderia permitir a entrada no local onde estão os computadores com à autorização da Secretária de Educação. Com informações do jaguaquaranoticias24h

ITABUNA-BA: Confraternização marca Dia do Arquivista

O Dia do Arquivista será festejado amanhã (20), com uma confraternização entre os 20 servidores do Arquivo Público Municipal, que funciona no Espaço Josué Brandão, próximo à Câmara de Vereadores. O arquivo reúne a documentação do governo municipal desde o período do intendente Olinto Leoni e concentra o histórico de decretos, leis, documentos da prefeitura e dos servidores municipais.

O diretor do Arquivo Municipal, Gilberto Rui de Oliveira explica que aquela unidade do governo ligada à Secretaria da Administração continua à disposição do público atendendo a pesquisadores da área acadêmica, alunos da rede pública e privada, bem como servidores interessados no encaminhamento de documentação para aposentadoria ou que necessitem de informações sobre sua vida profissional.

Ele destaca ainda a preocupação do governo do prefeito Fernando Gomes com o projeto de modernização do Arquivo Público Municipal, visando a preservação do acervo e eficientização dos serviços. Oliveira também lembra que adata homenageia aos profissionais responsáveis em cuidar, organizar e arquivar acervos e documentos privados, públicos ou pessoais.

‘Retrocesso inaceitável’, diz Fernando Henrique sobre mudança na lei de combate ao trabalho escravo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou nesta quarta-feira, 18, a portaria do Ministério do Trabalho que modifica a lei de combate ao trabalho escravo. Segundo FHC, a medida representa um “retrocesso inaceitável”.”Considero um retrocesso inaceitável a portaria do Ministério do Trabalho que limita a caracterização do trabalho escravo à existência de cárcere privado”, disse FHC no facebook.

“Com isso, se desfiguram os avanços democráticos que haviam sido conseguidos desde 1995, quando uma comissão do próprio Ministério, ouvindo as vozes e ações da sociedade, se pôs a fiscalizar ativamente as situações de super-exploração da força de trabalho equivalentes à escravidão. Em um país como o nosso, no qual a escravidão marcou tanto a cultura, é inaceitável dificultar a fiscalização de tais práticas. Espero que o Presidente da República reveja esta decisão desastrada”, completou. http://www.fabiocampana.com.br

Juventude evadida

Editorial, Folha de S. Paulo
Com tudo o que já se diagnosticou e debateu sobre evasão escolar, o país ainda faz muito pouco para manter os seus jovens no ensino médio, nível mínimo de escolaridade para que obtenham formação, emprego e renda dignos. Basta contemplar os números de reportagem publicada na terça-feira (17)por esta Folha.

Dos 10,3 milhões de moças e rapazes brasileiros de 15 a 17 anos, 1,5 milhão nem mesmo se encontrava matriculado em 2015 (último dado disponível). Outro 1,9 milhão abandonou a escola ou foi reprovado (1,2 milhão), desperdiçando seus esforços e os dos professores, além dos R$ 7 bilhões investidos na manutenção dessas vagas.

Entre não matriculados e evadidos, o Brasil tem 22% de jovens nessa faixa etária ausentes dos bancos escolares. Mantido o ritmo de inclusão dos últimos anos, seriam necessários uns dois séculos para universalizar o acesso.  Leia Mais »

ITABUNA-BA: Prefeitura e Unime realizam Feira de Saúde no Condomínio São José

A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Unime, realizará, na manhã do próximo sábado (21) uma Feira de Saúde no Conjunto Habitacional São José, em Ferradas. O evento terá início às 8 horas e encerramento previsto às 12 horas. A feira de saúde é uma oportunidade para que moradores da localidade, bem como da Rua de Palha, Roça do Povo, Ilha Verde e regiões próximas ao condomínio cuidem da saúde e realizem exames preventivos, consultas com médicos e odontólogos.

Durante o evento, profissionais da Secretaria de Saúde e alunos do Curso de Enfermagem da Unime irão atender o público (adulto e infantil) que for em busca dos serviços gratuitos disponíveis. Serão oferecidos testes rápidos de glicemia, HIV, hepatites C e B e Sífilis, avaliação nutricional, aferição de pressão arterial, exames ginecológicos, vacinação, orientação e teste de tuberculose e hanseníase, dentre outros procedimentos, além de atrações voltadas ao entretenimento infantil.

PAULO AFONSO-BA: Por vestir short curto, mulher é esfaqueada por companheiro

Mulher teve quatro dedos decepados
Foi preso em flagrante por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Paulo Afonso, na terça-feira (17), José Cleilson dos Santos. 

Segundo a polícia, ele é acusado de atacar a companheira, Maria Lúcia, com um facão. Ao tentar defender o rosto dos golpes, ela teve quatro dedos da mão esquerda decepados, parte do couro cabeludo arrancado e as costas lesionadas.

A delegada Juliana Fontes, da Deam de Paulo Afonso, disse que o criminoso alegou, em depoimento prestado a ela, que agiu dessa forma porque, ao chegar em casa, encontrou a mulher na porta trajando um short curto, mostrando "os pertences". Maria Lúcia está internada no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS).

O criminoso, segundo a delegada, já havia sido preso pela Deam, em maio deste ano, por manter a companheira e os filhos em cárcere privado, na casa onde residem. 
A delegada, que já está solicitando a prisão preventiva de José Cleilson, disse que ele, na ocasião, ficou preso por alguns meses e depois foi condenado a pena restritiva de direitos. G1

Gilmar Mendes brinca com portaria e diz que seu trabalho é exaustivo, mas não escravo

por Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (19) que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações. "Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. Esse tema é sempre muito polêmico e o importante, aqui, é tratar do tema num perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em torno disso", disse o ministro. "Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar, 'Ah, condição de trabalho escravo!'. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado", completou Gilmar Mendes. As novas normas mudam a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão. Entre outras coisas, elas determinam que só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, que dificulta a obtenção de empréstimos em bancos públicos. A nova regra altera também a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime. "O que é importante é que haja critérios objetivos e que não haja essa subjetivação. Vimos aí alguns processos no STF em que havia uma irregularidade trabalhista, mas daí a falar-se em trabalho escravo, parece um passo largo demais. É preciso que haja esse exame adequado das situações, um tratamento objetivo e que isso não seja partidarizado nem ideologizado", comentou Gilmar Mendes. A portaria já foi criticada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apesar das críticas, o presidente Michel Temer segue disposto a manter as alterações nas regras como um sinal de afago à bancada ruralista do Congresso Nacional em meio à articulação política para garantir uma votação favorável na segunda denúncia apresentada contra o presidente. BN

Aécio pede tempo para decidir se deixa presidência do PSDB

O Globo
Menos de 24 horas depois de receber o apoio em peso dos senadores tucanos pela retomada do seu mandato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu um ultimato de integrantes da direção de seu partido para que renuncie de forma definitiva à presidência da sigla. O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jeiressati (CE), cobrou, na manhã desta quarta-feira, a renúncia de Aécio, alegando que falta ao mineiro condições até para continuar licenciado. Entretanto, à noite, durante reunião da bancada, Aécio pediu mais tempo para tomar uma decisão.

O entendimento majoritário na cúpula do PSDB é que a permanência de Aécio no comando da legenda, mesmo que licenciado, “arrebenta” com a imagem do partido, já arranhada com a votação pela anulação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do tempo pedido por Aécio, o sentimento na bancada é de que o senador mineiro sabe que não tem condições de continuar e vai sair, mas tem de acertar com seus aliados governistas o que fazer.  Leia Mais »

Requião, Garotinho e Roseana Sarney querem voltar a governar

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Requião foi governador por tres mandatos. Quase 12 anos no poder estadual. Mas ele quer mais. Beirando os 80 e estimulado pela numerosa caterva que gostaria de voltar aos antigos cargos e sinecuras, garante que está em forma e melhor preparado que qualquer candidato novo que se apresenta. Refere-se diretamente a Ratinho Jr, duas gerações depois dele, que lideras as pesquisas.

Ele não está só nessa vontade de voltar a governar. Garotinho é candidato no Rio, Roseana Sarney no Maranhão. Há mais. A gerontocracia apresenta como potenciais candidatos os ex-governadores André Puccinelli (PMDB), em Mato Grosso do Sul, Ronaldo Lessa (PDT), em Alagoas, e Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo.

Deputados se articulam em partidos para campanha de 2018

As construções pela candidatura ao Palácio do Buriti passam pela Câmara Legislativa. A Casa, que historicamente funciona como um termômetro da força do chefe do Executivo local, abriga potenciais candidatos a cargos majoritários, os quais participam das costuras políticas. A ruptura do PDT com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) é prova disso. Por não concordar com as propostas prioritárias enviadas pelo GDF ao Legislativo local e desejar um voo solo em 2018, a sigla desembarcou da base aliada. O mesmo pode acontecer com a Rede, uma das últimas grandes legendas a ficar ao lado do socialista. O partido do distrital e pré-candidato ao Senado Chico Leite discutirá, em novembro, a possibilidade de romper com o governo por meio da entrega de cargos.Enquanto conversa sobre a chance de deixar a base aliada, a Rede discute as opções de alianças para as próximas eleições.

STF julga nesta quinta restrição à doação de sangue por homens gays

Foto: Thinkstock
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (19) a constitucionalidade da portaria do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue por homens gays. De acordo com as regras vigentes, essa parcela da população só pode doar sangue se estiver há 12 meses sem relações sexuais. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada em 2016 pelo PSB. De acordo com o advogado Rafael Carneiro, que fará a sustentação oral no STF, o objetivo é acabar com os "ranços discriminatórios" ainda presentes no ordenamento jurídico brasileiro e que promovem a exclusão social de homossexuais. "A norma já proíbe a doação de pessoas 'promíscuas', que têm mais de um parceiro, que não usam preservativo ou que usam drogas", pontuou em entrevista ao G1. Na ação, os advogados ressaltam que a proibição gera um impacto negativo de 19 milhões de litros anuais de sangue. O Ministério da Saúde defende que a norma segue recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e se baseia na "proteção dos receptores" e no "perfil epidemiológico dos grupos e situações". BN

CÂNDIDO SALES-BA: Homem é preso por estuprar filhas e engravidar uma delas

Duas irmãs do acusado também tiveram filhos dele
Um homem foi preso nesta quarta-feira (18) no município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, suspeito de estuprar, por seis anos, uma das duas filhas. 

Segundo a Polícia Civil, o crime teria ocorrido no período em que vítima tinha entre 9 e 15 anos. Com ela, o suspeito, Mamedio Rodrigues de Oliveira, teve um filho, que hoje tem 13 anos de idade e, conforme a polícia, apresenta problemas físicos. 

O suspeito teve mandado de prisão preventiva cumprido no povoado de Barra do Furado. Também nesse ano, Mamedio chegou a ser indiciado por estuprar uma irmã. Além disso, a polícia também apura um outro estupro que teria sido praticado por ele contra uma outra filha, que atualmente tem 16 anos. 

No decorrer das investigações, a polícia informou que também tomou conhecimento de que o suspeito já engravidou duas irmãs, entre elas a que teria sido vítima do estupro. Os dois bebês que elas esperavam acabaram morrendo. G1

BASILEIRÃO 2017: Segundo Tristão Garcia, time com 47 pontos garante fuga do rebaixamento

Por SporTV.com, Rio de Janeiro
Segundo matemático, 47 é o corte de pontuação para fugir do rebaixamento
A dez rodadas do fim do Brasileirão, a disputa para fugir da zona da degola continua muito acirrada. A diferença da Ponte Preta, 17ª colocada, primeira equipe a ocupar o Z-4, com 32 pontos, para o Bahia, 10º colocado, é de apenas três pontos. Por isso, o "Tá Na Área" chamou o matemático Tristão Garcia para fazer uma análise dos números nessa reta final de Campeonato Brasileiro. E ele deu uma "pontuação de corte" para garantir a fuga do rebaixamento: 47 pontos.

- A pontuação garantida, para não se preocupar em ficar secando os adversários, é 47 pontos. A pontuação que o Corinthians fez no primeiro turno. Dá para fazer - afirmou.

Segundo Tristão Garcia, Bahia ainda briga contra o rebaixamento (Foto: Marcelo Malaquias / Divulgação / EC Bahia)

Apesar do "número mágico" que pode salvar os times de disputar a Série B de 2018, Tristão não exclui a possibilidade de uma pontuação mais baixa conseguir livrá-los de uma queda.

- Esses 47 pontos garantem. Com 46, é bem provável que escape, mas não é garantido. E com 45 pontos já precisa de um pouco de sorte. Não quer dizer que não vai acontecer, mas tem muito time disputando essas vagas, existem muitos confrontos diretos. Então, realmente é arriscado, faltando dez rodadas, assumir uma pontuação menor que essa - ponderou.

Sobre o número de times ainda na briga contra o rebaixamento, o matemático foi preciso e afirmou que a disputa vai até o 10º colocado, o Bahia.

- O Bahia tem 35 pontos, estabelecemos uma meta de 47 pontos. Fazer 12 pontos em 30 possíveis parece muito fácil daqui do estúdio com ar-condicionado, mas é 40% de aproveitamento. O Corinthians não fez isso até agora no returno. Então, não é desprezível buscar 12 pontos, por isso o Bahia ainda luta - disse.

BA: Concurso para professor e coordenador estadual oferece 2,4 mil vagas

O Governo do Estado vai abrir concurso com 3.460 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 18. Das oportunidades, 2.796 são para docente e 664 para coordenador. 

Para o cargo de professor, o candidato deve ter formação de nível superior em licenciatura plena ou bacharelado na área. Já para o de coordenador, é exigido graduação em pedagogia.

Os aprovados serão distribuídos por 365 cidades do estado da Bahia. O edital de abertura do concurso será divulgado até o fim do mês de outubro. G1

Maioria que conclui ensino superior ganha menos de R$ 3 mil no Brasil

Em todo o País, entre os profissionais que concluíram o ensino superior nos últimos dois anos, a maior parte recebe salário inferior a R$ 3 mil, segundo levantamento divulgado hoje (18), em São Paulo, pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). 

A pesquisa aponta ainda a desvalorização da licenciatura - enquanto 50% dos profissionais dos cursos de bacharelado recebem abaixo de R$ 3 mil, na licenciatura o percentual sobe para 88%. 

Dos oriundos da rede privada, 21,8% ganham menos de R$ 1 mil, 54,4% têm salário entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, 16,8% recebem entre R$ 3 mil e R$ 5 mil e 6,1% têm renda acima de 5 mil. 

Entre os egressos da rede particular, 23,1% ganham menos de R$ 1 mil, 48,1% estão com faixa salarial de R$ 1 mil a R$ 3 mil, 22,1% recebem de R$ 3 mil a R$ 5 mil e 6,8% têm salário acima de R$ 5 mil.

Para Rodrigo Capelato, diretor do Semesp, a diferença salarial entre aqueles que estudaram em rede pública e particular não é substancial entre recém-formados. Segundo ele, o grande desafio dos cursos de graduação é elevar a renda de quem já trabalha e estuda para melhorar de vida. 

"As pessoas estão se formando e os salários não estão subindo tanto assim", explicou. A maioria dos alunos ainda se matricula em carreiras clássicas do bacharelado, 40% optam por direito, administração, engenharias e ciências sociais. 

Na comparação entre os salários, os engenheiros têm os de melhor renda: 32,1% ganham entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, sendo que 10% recebem de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Entre os formados em administração, 15,99% encontram-se na faixa salarial entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. (Terra)

Após Senado salvar Aécio, presidente da OAB diz que políticos devem deixar corporativismo

Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, divulgou nota nesta quarta-feira (18), criticando a classe política pelo corporativismo. No comunicado, ele cita a votação desta terça-feira (17) no Senado, que livrou Aécio Neves (PSDB-MG) de punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de setembro (veja mais). "Neste momento de crise, a classe política precisa agir com transparência e abrir mão do corporativismo. Do contrário, a superação deste momento difícil fica ainda mais distante e o abismo entre o povo e seus representantes só aumenta", comentou Lamachia na nota. No dia 26 de setembro, 1ª Turma do STF decidiu afastar Aécio do mandato com base nas delações premiadas de executivos da J&F. Apesar de ter negado a prisão do senador na oportunidade, o colegiado também determinou que ele não poderia deixar o país e deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno. Na votação desta terça, no entanto, 44 senadores votaram a favor de Aécio e o livrou das punições. Lamachia ressalta que, apesar da decisão, a discussão sobre as acusações contra o tucano deve ter continuidade. "O fato de o Senado ter debatido e decidido sobre a validade das restrições que o STF impôs ao senador Aécio Neves não impede a realização da outra discussão importantíssima sobre o caso, que é aquela sobre os fatos em que o senador se envolveu. A sociedade espera uma resposta do Senado a respeito das acusações imputadas ao senador Aécio", explicou. BN

Em conversa com ministro do Trabalho, Dodge critica portaria do trabalho escravo

Foto: Reprodução/ EBC
Durante reunião, nesta quarta-feira (18), com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou sobre a Portaria nº 1129/2017, publicada pelo Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo de flexibiliza as regras da lista suja do trabalho escravo. Dodge disse que considera a portaria um "retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana". A portaria foi publicada na última segunda (16) e determina que a inclusão de empresas na lista suja do trabalho escravo depende de ato do ministro e também modifica procedimentos de fiscalização. BN

TSE definirá se mulheres têm direito a espaço em diretórios de siglas; BA tem média de 15%

por Clara Gibson
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidirá o rumo de uma consulta que pode ampliar a participação feminina nos partidos políticos. Enviada em agosto ao tribunal pela senadora baiana Lídice da Mata (PSB), a consulta questiona se a previsão de reservas para a candidatura de mulheres não deveria ser aplicada também em espaços de decisão nas Executivas nacionais, estaduais e municipais das legendas. Desde 2009, o TSE tornou obrigatório o número de candidaturas femininas, que deve ter um percentual mínimo de 30% para cada sigla. Mas mesmo com a medida, e mesmo que representem mais da metade do eleitorado do país (53%), as mulheres ainda não têm um espaço de participação efetiva em cargos de decisão nos partidos. Clique aqui e leia a matéria completa

Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos

Por Robson Pires
Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período.

O estado das prisões femininas, em função do aumento do número de presas, passou a chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Preocupada, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou unidades prisionais para mulheres de três Estados. Desde o início da série de inspeções, em outubro de 2016, a chefe do Poder Judiciário teve contato com internas no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bahia.

O Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo – a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.

Os dados estão anexados em pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas, puérperas (que deram à luz há até 45 dias) ou com filhos de até 12 anos de idade sob sua responsabilidade em prisão cautelar, bem como das próprias crianças. A ação, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), tramita no STF

Cerca de 60% das detidas respondem a crimes ligados ao tráfico de drogas. A maioria delas, contudo, não tem ligação com grupos criminosos e tampouco ocupa postos de chefia, sendo coadjuvantes, informa o Depen. Quatro em cada cinco delas (80%) é chefe de família e a principal, quando não única, responsável pela guarda das crianças. Mesmo entre as identificadas no ofício, 25% cuida do filho no cárcere (33 de 129).

Câmara reage à rebeldia dos juízes e vai acabar com a Justiça do Trabalho

A Câmara dos Deputados vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

Leia mais:
A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça jabuticaba” que só existe no Brasil. 

Rodrigo Maia havia defendido a extinção da Justiça do Trabalho em março: chegou a afirmar em Brasília que “não deveria nem existir”.

O projeto prevê, com a extinção, que magistrados do Trabalho de todos os níveis, inclusive ministros, serão realocados na Justiça Federal.

Estudos mostram que a modernização das leis trabalhistas tornará inócua a Justiça do Trabalho, o que motiva mais a defesa da extinção.

Novo recurso do WhatsApp mostra onde você está

O WhatsApp está recebendo um novo recurso que permitirá que usuários compartilhem onde estão com amigos e familiares em tempo real. Ele foi batizado pela empresa de Localização Atual.

“A Localização Atual permite, de maneira simples e segura, informar as pessoas onde você está por um determinado período e em tempo real”, explica o WhatsApp em um texto publicado em seu blog.

A empresa ressalta que, assim como acontece em todo conteúdo compartilhado no app, a localização também contará com criptografia ponta-a-ponta. O usuário poderá escolher com quem e por quanto tempo quer compartilhar a localização pelo smartphone.

Para compartilhar sua localização em tempo real, basta ir no menu de inserir anexos em uma conversa e clicar em localização. Antes, era possível compartilhar apenas a localização atual por ali. Agora, será possível acessar a opção de Localização Atual, onde o usuário configurará com quem e por quanto tempo quer compartilhar essa informação.

O recurso pode ser usado por questões de segurança ou simplesmente para facilitar o encontro entre duas ou mais pessoas.

O novo recurso foi anunciado na terça e deve chegar gradativamente aos usuários, informa o WhatsApp. Para ter acesso aos recursos mais recentes do aplicativo, tenha sempre a versão mais atual instalada. Super Interessante

ITABUNA-BA: Prefeitura apoia a reinstalação da primeira fábrica de chocolate

O prefeito Fernando Gomes e o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento, se reuniram na manhã de hoje com um grupo de empresários para tratar sobre a reinstalação da Fábrica de Chocolates Lionessi. O empreendimento que se manteve na ativa na década de 90 deu grande contribuição econômica e social para o município e agora será reativado.

A retomada deste projeto que promete contribuir de forma decisiva para a expansão da produção de cacau de qualidade, o beneficiamento das sementes, além da geração de emprego e renda, é encabeçada pelo empresário Pedro Henrique de Assis e os seus filhos Francisco Marcelo, Paulo Sérgio e Ana Margarete. Eles ainda recebem o apoio de um grupo de empresários da cidade e da Prefeitura Municipal de Itabuna.

“Todo projeto que contribuir para o desenvolvimento de Itabuna eu darei todo o apoio, assim como fiz quando foi instalado o Shopping Jequitibá, as Faculdades Santo Agostinho que chega com o curso de Medicina, entre outros empreendimentos”, destacou o prefeito Fernando Gomes.

O secretário John Nascimento está otimista com a proposta da fábrica Lionessei, pelo fato do empreendimento não beneficiar apenas o chocolate da marca Lionessi. “Qualquer produtor de cacau que tiver interesse em produzir chocolate com a sua própria marca poderá utilizar a fábrica. Isto é muito bom para todos, significa oportunidade para os cacauicultores que até o momento não tinham como produzir o seu próprio chocolate”, comentou.

A fábrica
A expectativa é de que a fábrica comece a operar num prazo de seis meses, produzindo chocolates com 70% de cacau, além do licor – um derivado do cacau que tem uma grande demanda das indústrias chocolateiras. O empresário Manoel Chaves Neto, que também participou da reunião com o prefeito Fernando Gomes, vê com bons olhos esta iniciativa e parabeniza os seus idealizadores.

“Vejo este projeto como um catalisador de desenvolvimento para o município, produtores de cacau, de chocolates, além de consumidores, que ainda agregará valor a nossa matéria-prima. Isto é muito positivo”, finalizou.

Ministro da Defesa diz que revista Época ofendeu as Forças Armadas. Ele exige direito de resposta

A revista da Rede Globo foi desonesta, pífia e insultuosa, além de preconceituosa.

O ministério da Defesa exigiu que a revista Época dedique sua próxima capa e também use espaço igual ao da reportagem desta semana, para que apresente direito de resposta "em decorrência de publicação ofensiva às Forças Armadas constante da matéria de capa da Revista Época, Edição 1008, de 14 de outubro de 2017".

A reportagem foi tão generalista e imprópria que nenhuma outra mídia ousou replicá-la (este blog reproduziu tudo, advertindo para o tom ofensivo e escandaloso da publicação).

Em longa carta, escreve o ministro Raul Jungmann:
- A Revista Época publicou e divulgou, em sua matéria de capa, reportagem com o título “A CORRUPÇÃO FARDADA”, na qual ofende profundamente a honra e a dignidade dos militares brasileiros, bem como da instituição Forças Armadas, integrada pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

CLIQUE AQUI para ler o inteiro teor da carta do ministério da Defesa.

Huck anuncia em artigo que vai participar de renovação política: 'quero e vou'

Foto: Divulgação / TV Globo
Já cotado como possível candidato a Presidência da República, o apresentador Luciano Huck afirmou, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, que vai participar do processo de renovação política do país. “Como já me comprometi publicamente antes, quero e vou participar deste processo de renovação política no Brasil”, declarou. Apesar da afirmação, ele ressalvou que continua achando que a melhor contribuição deverá ser feita de onde ele está “fora do dia a dia da política”, sinalizando que não deve se candidatar. Em seu texto, Huck afirma que a atual situação do Brasil, com “uma crise econômica e caos social sem precedentes”, pode ser uma oportunidade de “abrir um novo ciclo da história da República”, “ressignificar nossas instituições e, principalmente, reorientar os valores e princípios daqueles que querem servir”. O apresentador avalia também que há “vácuos de liderança” na política brasileira e defende a ocupação do Legislativo com “cérebros, sinapses, ideias e ideais de primeira qualidade”. “O dia em que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal forem compostos, em sua maioria, por pessoas íntegras, éticas, genuinamente bem-intencionadas e comprometidas com o bem comum, independentemente das suas ideologias, as soluções para as questões do país florescerão”. Sobre sua contribuição específica, Huck sugere apoio a “movimentos cívicos de curadoria e fomento”. “Movimentos como o Agora, em que profissionais respeitados e competentes das mais variadas áreas de atuação, todos com vocação pública e experiência, estão se mobilizando para criar uma onda positiva de engajamento, escuta popular e lançamento de candidaturas alternativas ao que temos por aí”, cita. O Agora!, espécie de start-up política que pretende formar lideranças para lançá-los ao Legislativo em 2018. Segundo Folha, o “Agora!” está na mira do PPS, que quer se associar ao projeto para arregimentar nomes para a disputa eleitoral. No final do seu artigo, Huck já acena como integrante do movimento. “Como membro, quero contribuir para o debate, aprender e trocar ideias com as boas cabeças que ali estarão orbitando”. BN

Por que o povo não está mais nas ruas?

Nas favelas do Rio de Janeiro não se vê nenhum protesto contra a dificílima situação por que passam os cidadãos de bem em meio às guerras entre facções criminosas e o império do crime.

Por que o povo não vai para as ruas protestar?
Não vai apenas por dois motivos: Primeiro pelo medo de represálias por parte da bandidagem, e segundo, porque não tem qualquer esperança de que sua manifestação venha a surtir qualquer efeito.

A população brasileira que já saiu para as ruas em protesto, agora não está mais saindo. E o motivo é somente um: Não tem qualquer esperança de que seu protesto vá provocar alguma mudança na situação.

O Brasil tem três poderes independentes conforme a constituição cidadã, porém estes três poderes se resumem, na vida real, em apenas um. O poder daqueles que mandam no país.

Tanto o STF como o STJ já demonstraram que decidem conforme o criminoso. Assim Temer e Dilma foram inocentados pelo STJ e o Aécio pelo STF. Inúmeros bandidos foram libertados por estes tribunais, independentemente da vontade popular expressada ululantemente nas redes sociais.

As condenações de corruptos estão restritas apenas a alguns tribunais de primeira instância, e o STF demonstra estranhíssima agilidade no sentido de impedir que os condenados em segunda instância sejam presos.

E assim, todos ficarão aguardando o transito em julgado como nosso paladino Paulo Maluf réu no supremo a mais de 15 anos e ainda não condenado. Continuaremos a ser o paraíso da impunidade.

Quando o ser humano não vê mais nenhuma possibilidade de resolver seus problemas através de seus próprios meios ou daqueles ao seu alcance, perde a esperança e, ou desiste de vez ou espera que alguma entidade superior resolva seu problema. Na maior parte das vezes esta esperança é depositada em Deus ou em seus representantes celestiais.

No caso real do Brasil, esperar que Deus resolva o emaranhado de problemas que contribuem para a destruição do país é uma coisa que não passa pela cabeça de ninguém, e, portanto, o restante fio de esperança acabará depositado em algum salvador da pátria.

Acontece que no atual modelo brasileiro, não serão as urnas que promoverão qualquer mudança.

Não há salvadores da pátria e, quem dos atuais governantes não for votado acabará ganhando um cargo seja pela proporcionalidade, seja pela nomeação para um ministério, uma diretoria de estatal ou qualquer outra das sinecuras extremamente abundantes nesta terra de apadrinhados.

Não vejo outra solução a não ser zerar tudo e começar novamente.

Chamem de volta o Cabral, o Pedro Álvares, para redescobrir o Brasil. Ou quem sabe alguma outra entidade com força suficiente para limpar tudo e recomeçar novamente com uma nova Constituição decente, aplicação de leis justas e punição rigorosa dos culpados. http://polibiobraga.blogspot.com.br

ITABUNA-BA: Transporte integrado terá menos tempo para viagens e tarifa única

O modelo do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Itabuna – Sit, que pode tornar a cidade uma referência em mobilidade urbana na Bahia e no país, foi apresentado por um grupo de arquitetos, urbanistas e engenheiros civis ao prefeito Fernando Gomes e ao presidente da Associação da Empresas de Transportes Coletivos, João Duarte, que o considerou inovador por incluir o estabelecimento de faixas exclusivas para ônibus e oferecer uma rede de estações que vão facilitar o acesso a todos os bairros, com tarifa única e menor tempo para a locomoção dos passageiros.

A arquiteta e urbanista Débora Santa Fé considera que o sistema atual é desordenado e caótico. Ela defende um sistema misto com interconexões entre os pontos, formando um sistema de baixo custo, eficiente e flexível: “a proposta visa oferecer aos passageiros acessibilidade, respeito ao usuário e facilidades nos deslocamentos das pessoas para os diversos bairros.”

Ela destaca que a mobilidade urbana depende da infraestrutura viária, do sistema de trânsito e do transporte público o que inclui como fatores acessibilidade, conectividade, tempo de viagem e segurança. O novo modelo prevê a implantação de pontos num raio de 500 metros.

Para o engenheiro civil Marcos Nerbass, que atua como consultor de transporte e mobilidade urbana, o modelo ideal leva em conta a frequência de atendimento, tempo de viagem e a malha viária da cidade, que foi dividida em 35 regiões operacionais para o perímetro central. A estratégia do projeto do Sit Itabuna é reduzir o tempo de viagem dos passageiros, que em 80% dos casos se dirigem para o centro da cidade. “O novo modelo vai permitir que 100% dos passageiros possam ter acesso a todos os bairros com pagamento de uma tarifa única”, complementou.

Parecer jurídico indica que Lula poderá se candidatar mesmo com condenação

Foto: Roberto Stuckert Filho | Agência Câmara
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (16) um parecer jurídico assinado pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor de processo civil, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o parecer foi entregue ao ex-presidente pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O parecer aponta que a candidatura poderá ser apresentada mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concedam liminar para suspender a inegibilidade, que viria como consequência da condenação. Pereira aponta que o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral em agosto – somente a partir daí ela poderia ser alvo de impugnação. "Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância", explica o professor, que é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Neste caso, se os prazos para julgamento sejam cumpridos no TSE, ele só seria afastado em 12 de setembro, quando já estaria em plena campanha. Casagrande Pereira foi responsável por dois pareceres para o presidente Michel Temer quando ele foi julgado pelo TSE e analisou o caso de Lula a pedido do PT. BN

BA: Jorge Wagner é anunciado como comentarista na Rádio Sociedade de Feira de Santana

Foto: Marcelo Oliveira / Divulgação
Apesar de não ter anunciado oficialmente a aposentadoria, parece que o meia Jorge Wagner não voltará mesmo aos gramados. Nesta quarta-feira (18), o ex-jogador do Fluminense de Feira foi anunciado como novo comentarista esportivo da Rádio Sociedade de Feira.

No final do mês passado, o meio-campista havia revelado indecisão sobre aposentadoria (leia mais aqui). No entanto, desde o primeiro semestre ele não atua profissionalmente, quando caiu na semifinal do Baianão com o Flu de Feira. 

Na carreira, o jogador acumula passagens de destaque por São Paulo, Internacional, Bétis (Espanha) e Kashiwa Reysol (Japão). Revelado nas categorias de base do Bahia, ele também atuou pelo rival Vitória. BN

Prêmio melhor do mundo da Fifa ignora atuações de Neymar

Na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a Fifa vai anunciar o melhor jogador do mundo de 2017. Mais uma mudanças nos critérios da entidade para a premiação deste ano pode prejudicar especialmente um dos finalistas: Neymar. Afinal, o brasileiro, pelo menos em teoria, não terá suas elogiadas atuações pelo PSG levadas em considerações. Até ano passado, o evento da Fifa elegia o melhor jogador do ano inteiro. A partir de 2017, porém, o prêmio levará em conta o intervalo de tempo da temporada européia . Os critérios são claros: serão consideradas as atuações de 20 de novembro de 2016 e 6 de agosto de 2017. O problema é que Neymar estreou pelo PSG apenas em 13 de agosto deste ano, depois de o prazo terminar. Com isso, o atacante terá que competir contra Cristiano Ronaldo e Lionel Messi tendo como "munição" apenas suas atuações pelo Barcelona e Seleção Brasileira.

Conselho Nacional de Trânsito autoriza pagamento de multas em débito e crédito

Foto: Agência Brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou resolução do órgão e instituiu a possibilidade de pagar multas por cartão de débito ou crédito para os órgãos e entidades que integrem o Sistema Nacional de Trânsito, a exemplo dos Departamentos Estaduais (Detrans). Caso o cidadão opte pelo parcelamento da multa, o valor integral final será considerado para fins de arrecadação, descontada somente a taxa de operação do cartão. Segundo a resolução, publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU), essas modalidades de pagamento não poderão ser aplicadas no caso de multas inscritas em dívida ativa; de débitos já parcelados em cobrança administrativa; de multas sobre veículos licenciados em outras unidades da federação; e multas de outros órgãos autuadores que não autorizem uso de débito ou crédito. A adoção da nova possibilidade pelo órgão de trânsito é opcional e caberá ao Departamento Nacional de Trânsito a fiscalização do serviço. A resolução já entra em vigor com sua publicação. BN

Governo abre consulta pública para revisar políticas de telecomunicações

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriu ontem (18) uma consulta pública com o objetivo de coletar sugestões para a preparação de decretos que revisarão parte da regulamentação que trata dos investimentos públicos a serem aplicados no setor de telecomunicações. A consulta se inicia à tarde, na plataforma do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

ITABUNA-BA: Cepron intensifica ações do Outubro Rosa

Para reforçar as ações da campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar a sociedade acerca da importância da realização do trabalho preventivo em torno do câncer de mama e do câncer do colo do útero, a Prefeitura de Itabuna, através do Centro de Prevenção em Oncologia (Cepron) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem realizando mutirões com a oferta de diferentes serviços voltados à população. As atividades especiais, realizadas todas as quartas-feiras do mês de outubro, tiveram continuidade hoje (18).

A secretária de saúde, Lísias Miranda, considera importante a realização deste trabalho no Cepron durante a campanha Outubro Rosa e destaca a atuação da equipe da SMS que está mobilizada em informar e orientar a população sobre os riscos da doença que, no Brasil, registra aproximadamente 60 mil casos por ano. A coordenadora do Cepron, Kiliane Silva Oliveira, informa que nos dias de mutirão o centro está realizando cerca de 120 atendimentos, incluindo serviço médico especializado em oncologia.

Além de todos os serviços já disponibilizados diariamente pelo Cepron, os mutirões do Outubro Rosa contam com uma série de palestras educacionais que visam promover à população informações acerca da necessidade da prevenção. Dentre as observações realizadas durante as atividades, destaca-se o trabalho voltado ao autoexame, método por onde é possível diagnosticar a doença.

Com o intuito de chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama, que se configura na principal causa de morte entre mulheres no Brasil e no mundo, a SMS continuará realizando o trabalho de conscientização em torno da prevenção da doença. Na próxima quarta-feira (25) o Cepron realizará mais uma edição do mutirão do Outubro Rosa. Para ser atendido, pacientes entre 25 e 60 anos não precisam de encaminhamento médico. Menores de 25 anos e maiores de 60 anos precisam de encaminhamento médico.

'Não vão achar nada', diz Lúcio após ser alvo de operação da Polícia Federal

Foto: Divulgação
Após ser alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal na segunda-feira (16) (veja aqui), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) apareceu pela primeira vez na Câmara dos Deputados nesta quarta (18). Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, o peemedebista disse que a investigação contra ele é “normal” e assegurou que os policiais não encontraram em seu gabinete parlamentar, em Brasília, e no seu apartamento em Salvador algo que pudesse incriminá-lo. "Eu tenho certeza de que não vão achar nada. O processo político é que transforma a busca e apreensão como se fosse uma condenação. Os que pensam que isso é um ataque.. isso é uma defesa.", afirmou. Para ele, o fato de ser irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima é que dá importância para o episódio. O peemedebista está sendo investigado junto com Geddel por suspeita de que estaria ajudando o irmão a manter R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento na capital baiana. De acordo com a PF, o imóvel onde foram encontradas as malas e as caixas com milhões de reais foi emprestado a Lúcio Vieira Lima por um amigo da família e era usado por Geddel. O dono do apartamento confirmou ter entregue as chaves do local ao deputado baiano (leia aqui).

Faltam lideranças que sobressaiam com discurso de combate à corrupção, diz Moro

Foto: José Cruz / Agência Brasil
O movimento de autopreservação presente em votações importantes no Congresso, como no caso de Aécio Neves nesta terça-feira (17) - quando o senador teve seu mandato devolvido por seus pares (veja aqui) - tem uma explicação. Na avaliação do juiz Sergio Moro, faltam pessoas capazes de encabeçar e levar à prática o discurso de combate à corrupção. "Faltam lideranças políticas que sobressaiam com um discurso favorável a esse trabalho de investigação e especialmente com discurso reformista. Fulcrar o enfrentamento da corrupção unicamente no trabalho da polícia, do MP[Ministério Público] e da Justiça não é suficiente", avaliou Moro. Segundo o juiz, esses crimes são difíceis de serem descobertos e, quando descobertos, são difíceis de serem provados. Há vezes que ainda que se descubram e provem esses crimes, nem sempre encontram resposta adequada no sistema de Justiça. "O importante é que nós tivéssemos lideranças políticas preocupadas com reformas que aumentassem a eficiência do sistema de Justiça e, por outro lado, diminuíssem incentivos e oportunidades de casos de corrupção. E, sinceramente, com todo respeito, o que se vê nesse campo é uma omissão muito grande", observou o juiz. No caso desta terça, 44 senadores votaram pela suspensão das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal a Aécio, depois de ele ter sido gravado pedindo dinheiro a Joesley Batista e ameaçado o primo de morte. Além disso, o mesmo primo de Aécio foi flagrado recebendo dinheiro. As declarações de Moro foram dadas em entrevista ao Blog do Camarotti, no G1, ocasião na qual o juiz falou sobre situações polêmicas em que esteve envolvido. Uma delas é a perseguição que a defesa do ex-presidente Lula alega sofrer do juiz e reclamações dos acusados e suas defesas de que não tem sido assegurado o direito de produção de provas. "O juiz tem uma responsabilidade de supervisionar a produção de provas das partes. E a lei estabelece que o juiz pode eventualmente indeferir provas que sejam requeridas pelas partes quando entender que elas não sejam necessárias para o processo. Isso é algo que acontece em qualquer vara, é muito comum", disse Moro. BN

Projeto que torna obrigatória publicidade contra as drogas na TV e no rádio é aprovado

Foto: Pedro França/ Agência Senado
Um projeto que obriga o governo federal a veicular, diariamente, pelo menos 5 minutos de publicidade contra as drogas nas emissoras de TV e rádio de todo o país foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O projeto de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) estabelece um Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) e prevê ainda que os cinco minutos de publicidade deverão ser veiculados entre 8h e 20h. De acordo com o senador autor os esforços realizados até então para conter o avanço do uso das drogas demonstram resultados insatisfatórios. O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) deu parecer favorável e declarou que o custo com a publicidade a ser transmitida será "certamente inferior" à economia gerada pela diminuição no número de futuros dependentes e pela redução da criminalidade associada às drogas. BN

Projeto pode tornar Itabuna referência em mobilidade urbana e transporte no país A elaboração de um projeto de baixo custo e que pode transformar Itabuna numa referência em mobilidade urbana no país, com a criação de faixas exclusivas de ônibus e implantação de uma estação de transbordo, na área central da cidade, complementada por uma rede estações de embarque em cada 500 metros, foi autorizado pelo prefeito Fernando Gomes, após uma reunião com arquitetos, engenheiros civis, técnicos do governo e empresários do setor de transportes. O projeto não inclui investimentos em infraestrutura e prevê a construção de estações de passageiros em parceria com a iniciativa privada. A reunião teve a participação dos secretários de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera e de Segurança, Transporte e Trânsito, Cláudio Dourado, o superintendente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Itabuna (Aserpi), Jorge Vasconcelos, além do presidente da Associação de Empresas de Transportes Urbanos (Aetu), além do engenheiro civil Marcos Nerbass e dos arquitetos e urbanistas Débora Santa Fé e Marcelo Andrade, que fizeram a apresentação da proposta e vão participar do Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto junto com técnicos da Sedur e Sesttran. Além de pedir cópias das plantas e dos estudos realizados, o prefeito Fernando Gomes, que numa gestão anterior tirou as linhas de ônibus da avenida Cinquentenário e implantou o sistema de zona azul de estacionamento rotativo em Itabuna, falou da sua preocupação com a questão da mobilidade das pessoas que transitam na área central da cidade, “porque temos de pensar primeiro na população e depois na circulação de veículos ou em áreas de estacionamento”, complementou. Ele sugeriu que além das linhas exclusivas para ônibus, sejam criadas linhas especiais para microônibus de bairros próximos ao centro facilitando o acesso das pessoas à avenida Cinquentenário, gerando facilidades de acesso para moradores de áreas próxima ao centro para que tenham acesso ao comércio sem necessidade do uso de veículos e ocupação de vagas para estacionamento rotativo.”

A elaboração de um projeto de baixo custo e que pode transformar Itabuna numa referência em mobilidade urbana no país, com a criação de faixas exclusivas de ônibus e implantação de uma estação de transbordo, na área central da cidade, complementada por uma rede estações de embarque em cada 500 metros, foi autorizado pelo prefeito Fernando Gomes, após uma reunião com arquitetos, engenheiros civis, técnicos do governo e empresários do setor de transportes. O projeto não inclui investimentos em infraestrutura e prevê a construção de estações de passageiros em parceria com a iniciativa privada.

A reunião teve a participação dos secretários de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera e de Segurança, Transporte e Trânsito, Cláudio Dourado, o superintendente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Itabuna (Aserpi), Jorge Vasconcelos, além do presidente da Associação de Empresas de Transportes Urbanos (Aetu), além do engenheiro civil Marcos Nerbass e dos arquitetos e urbanistas Débora Santa Fé e Marcelo Andrade, que fizeram a apresentação da proposta e vão participar do Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto junto com técnicos da Sedur e Sesttran.

Além de pedir cópias das plantas e dos estudos realizados, o prefeito Fernando Gomes, que numa gestão anterior tirou as linhas de ônibus da avenida Cinquentenário e implantou o sistema de zona azul de estacionamento rotativo em Itabuna, falou da sua preocupação com a questão da mobilidade das pessoas que transitam na área central da cidade, “porque temos de pensar primeiro na população e depois na circulação de veículos ou em áreas de estacionamento”, complementou.

Ele sugeriu que além das linhas exclusivas para ônibus, sejam criadas linhas especiais para microônibus de bairros próximos ao centro facilitando o acesso das pessoas à avenida Cinquentenário, gerando facilidades de acesso para moradores de áreas próxima ao centro para que tenham acesso ao comércio sem necessidade do uso de veículos e ocupação de vagas para estacionamento rotativo.”