segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Incentivo ao carvão mineral é vetado pela presidência

O Diário Oficial da União (DOU) publicou em 18 de novembro o veto do presidente da República, Michel Temer, ao artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, também conhecida como Lei de Conversão (29/2016). O artigo incentivava o uso de carvão mineral para a geração de energia elétrica e tinha sido aprovado pelo Senado em 19 de outubro.

O veto foi recomendado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em carta aberta ao presidente da República no dia 20 de outubro e respondida positivamente por Michel Temer em 10 de novembro.

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