quarta-feira, 28 de setembro de 2016

TSE permite candidatura sem teste de alfabetização

Candidato do Piauí obteve autorização para concorrer a uma vaga como vereador / © DR*NOTÍCIAS AO MINUTO

O Tribunal Superior Eleitoral liberou, nesta terça-feira (27), a candidatura de um homem apontado como analfabeto pelo Ministério Público. Francisco José de Araújo – conhecido como Tatá (PT) diz que sabe ler e escrever, mas se naga a fazer uma prova para comprovar o conhecimento. Ele concorre a uma vaga de vereador em São Gonçalo do Piauí (PI).

De acordo com informações do G1, 5 dos 7 ministros do tribunal consideraram que o candidato provou ser alfabetizado a partir dos documentos apresentados por ele à Justiça Eleitoral.

No entanto, a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, recomendou que os colegas da Corte rejeitassem o registro de candidatura, mas apenas o ministro Teori Zavascki seguiu a recomendação.

"Entendo que devemos ser um pouco restritivos, firmes, no sentido de que o candidato tem de ter a mínima condição de ler e escrever, o que não é o caso. Percebe-se que na sua assinatura é um desenho", defendeu a relatora na sessão desta terça-feira.

Os ministros Herman Benjamin, Napoleão Maia, Henrique Neves, Rosa Weber e Gilmar Mendes foram favoráveis à liberação da candidatura.

De acordo com a Constituição, somente pessoas alfabetizadas podem concorrer a cargos políticos.

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