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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Projeto da Câmara pede plano de saúde para parentes de ex-deputados

Filhos, pais, cônjuges e até outros dependentes de ex-deputados podem passar a ter direito a serviços médicos da Câmara dos Deputados. Isso porque praticamente toda a cúpula da Casa assinou um projeto de lei que permite o benefício. Hoje, a legislação interna autoriza esse serviço para deputados e parentes daqueles que estão em exercício, além de ex-parlamentares. No entanto, ainda não há permissão de uso para parentes dos ex-deputados.

De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, cinco dos seis integrantes da Mesa da Câmara, como o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), assinam a resolução 149/2016, que já recebeu um requerimento de tramitação em regime de urgência com a assinatura de diversos líderes partidários.

O projeto foi elaborado a pedido de Beto Mansur (PRB-SP) e ele chamou o dispositivo de “jabuti”, termo usado no Congresso para definir inclusão de artigos suspeitos em projetos. O responsável explicou ainda que sua intenção era apenas permitir convênios com outros órgãos da administração pública federal.

A ideia era fechar convênios para que servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) pudessem usar os serviços da câmara e vice-versa. Os técnicos da Câmara não souberam dizer quem foi o autor do jabuti. Mansur pediu a assessores técnicos da Câmara que escrevessem um novo projeto. Metro1

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