segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Planejamento decide cortar passagens e diárias por conta de contingenciamento

por Rachel Gamarski e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo/Esplanada dos Ministérios | Foto: Ana Volpe/ Agência Senado
Por conta do contingenciamento de mais R$ 10,7 bilhões do orçamento deste ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniu com sua equipe neste domingo (29) para desenhar os cenários do novo corte e definiu algumas regras para reduzir as despesas. A partir desta segunda-feira (30), por conta deste novo corte, o Executivo não poderá emitir passagens aéreas, pagar hotéis e diárias aos servidores. Já prevendo a medida, a presidente Dilma Rousseff cancelou sua ida ao Vietnã e ao Japão, encerrando sua viagem nesta segunda. A intenção do governo, no entanto, é que esta determinação não dure muito tempo. Se o Congresso aprovar a nova meta fiscal nesta terça (1º), como o Planalto deseja, o impacto deste novo contingenciamento será pequeno. Mas a equipe econômica vai fazer uma avaliação diária sobre seu caixa. Ficou definido também que não serão contingenciadas as verbas destinadas ao Bolsa Família, ao pagamento de salário dos servidores e programas de saúde, porque são consideradas despesas obrigatórias. Nos Estados, muitos governadores chegaram a recorrer ao atraso dos pagamentos de salários por conta da falta de recursos. O governo federal não quer repetir esta prática. A partir desta segunda, cada ministério vai fazer uma avaliação dos recursos que já foram empenhados e verificar em que programas ou despesas ainda poderão ser feitos novos cortes. A equipe econômica se reunirá com os secretários executivos dos ministérios para explicar a gravidade da situação, pedir o empenho de todos.
Há um temor de paralisação da máquina federal uma vez que não serão liberados recursos para pagamento de investimentos públicos e custeio. Com este corte em despesas básicas e que têm a ver com o dia a dia das repartições públicas, o Planalto espera pressionar o Congresso a aprovar a alteração da meta fiscal. Este é o terceiro contingenciamento nas despesas do Executivo. O primeiro foi em maio, de R$ 69,9 bilhões. Dois meses depois, a equipe econômica foi a público anunciar, além da alteração da meta fiscal, um novo corte de R$ 8,475 bilhões. Nos dois casos, o Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União também foram atingidos. Com a tesourada que chegará ao Orçamento agora, o governo terminará 2015 com um corte total de R$ 80 bilhões, número inicialmente defendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

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