segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Eduardo Cunha no toma lá dá cá

Informação de cocheira: amanhã (1), às 14h, o Conselho de Ética da Câmara deve decidir se abre o processo da cassação de Eduardo Cunha. Se o PT votar contra Eduardo, às 18h ele coloca na mesa o pedido de impeachment da Dilma.

ILHÉUS-BA: Após ganhar aposentadoria, mulher devolve benefício do Bolsa Família

Foto: Divulgação
Uma beneficiária do programa federal Bolsa Família, moradora de Ilhéus, no litoral sul do estado, pediu desligamento do benefício. Após conseguir o direito à aposentadoria, a senhora Eurides Neves foi até a Secretaria de Desenvolvimento Social do município e solicitou o cancelamento de sua participação no programa. Segundo ela, o valor de sua aposentadoria se tornou suficiente para suprir suas necessidades financeiras, o que a fez requer o desligamento do benefício. “Nada mais justo do que parar de receber essa ajuda e deixar que outras pessoas possam ser ajudadas, como eu fui um dia”, afirmou. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social da cidade, outros beneficiários já fizeram o mesmo. Ele classifica a ação da aposentada como “louvável”. “A cada família que sai da situação de vulnerabilidade, outra, que preenche os requisitos do programa, é colocada no lugar”, declarou. Ainda segundo o titular da pasta, 22 mil famílias com renda per capita abaixo de R$ 70 mensais recebem o benefício no município. Em outubro, a aposentada Vanja Célia, de Mutuípe, no Vale do Jiquiriça, também chamou a atenção dos baianos ao pedir desligamento do programa. BN

Projeção para a inflação este ano chega a 10,38%

A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela 11ª semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 10,33% para 10,38%, de acordo com dados do boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (30). 

O boletim é uma publicação semanal do Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para indicadores econômicos. Para 2016, a estimativa para o IPCA segue em 6,64%. No boletim da segunda-feira passada (23), a projeção ultrapassou pela primeira vez o limite da meta, 6,5%. O centro da meta de inflação é 4,5%. 

Por conta das indefinições e alterações na política fiscal do governo, o BC espera que a inflação fique na meta somente em 2017. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC disse que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico. 

Antes de adiar o objetivo de levar a inflação ao centro da meta, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano. LEIA MAIS »

JBS teria lesado BNDES em R$ 847,7 milhões, estima TCU

Foto: Reprodução/ Portal 19
O frigorífico JBS pode ter deixado de pagar pelo menos R$ 847,7 milhões ao BNDES, de acordo com estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre 2006 e 2014, a JBS recebeu R$ 8,1 bilhões para comprar companhias no exterior e se tornar uma gigante no setor de carnes, em troca de participação do banco estatal na sociedade da empresa. De acordo com a Folha, o BNDESPar - empresa de participações - ficou com 33,4% da fatia da JBS, mas hoje caiu para 24,6%. O TCU mira três operações feitas entre 2007 e 2009, que totalizam R$ 5,6 bilhões. A investigação apura valores que o banco não precisaria ter desembolsado, como a aquisição de ações da JBS com ágio de R$ 0,50 por ação, após ter liberado R$ 1,137 bilhão para a JBS comprar a americana Swift Food. O ágio é acima da média de mercado e levou a uma perda de R$ 69,7 milhões. Em abril de 2008, o BNDES concedeu R$ 995,8 milhões para a JBS tentar comprar National Beef, Smithfield Beef e Five Rivers, cujo contrato estabelecia que o banco pagaria pelos papéis da JBS o valor médio dos últimos 90 pregões - R$ 5,90 por ação. O estabelecido estava acima dos R$ 4,74 da Bolsa na época. A regra foi alterada para a média de 120 pregões e o valor subiu para R$ 7,07. Essa troca teria levado a um dano de R$ 163,5 milhões para o BNDES e foi aprovada em 22 dias, quando a média usual era sete meses. A terceira operação foi a compra de debêntures (títulos de dívida) para a JBS adquirir a Pilgrim's Pride, nos Estados Unidos. O negócio foi fechado em 2009 e, segundo o TCU, pode ter havido dano ao BNDES de R$ 266,7 milhões no cálculo do valor da ação e outros R$ 347,8 milhões pelo banco abrir mão de um prêmio de 10% ao converter as debêntures em ações. O BNDES e a JBS afirmam que as transações sob suspeita do TCU renderam ao banco mais de R$ 5 bilhões em lucro e fez os postos de trabalho na companhia saltarem de 20 mil para 120 mil entre 2006 e 2014. "Eles foram realizados com rigor técnico, impessoalidade e precisão. Todos os aportes foram amplamente divulgados e comunicados conforme regras da CVM e de acordo com as melhores práticas de mercado", disse o BNDES por meio de sua assessoria. A instituição disse ainda que os investimentos no JBS resultaram em desempenho de R$ 5,5 bilhões. Detalhes específico não foram comentados. Também por meio de sua assessoria, a JBS informou que não teve acesso aos autos do processo de investigação do TCU porque a empresa não é alvo do tribunal, mas reiterou que as operações de investimento foram adequadamente publicadas, observando a legislação em vigor. BN

Setor público tem déficit primário de R$ 11,5 bilhões em outubro

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
As contas do setor público consolidado, levando em conta governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central. De acordo com a Agência Brasil, ao longo dos dez primeiros meses do ano o déficit primário acumulado é de R$ 19,953 bilhões. Em outubro do ano passado, o setor público conseguiu superávit primário de R$ 3,729 bilhões. O resultado do mês passado foi o pior para um outubro desde o começo da série histórica do BC, em dezembro de 2001. Em 12 meses até outubro, o déficit primário é de R$ 40,9 bilhões, equivalente a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB). Também nesta segunda-feira, o governo publicou no Diário Oficial da União o corte de mais R$ 10,7 bilhões do orçamento deste ano. BN

Delcídio 'traiu a confiança' do PT e de Dilma, diz Rui Falcão

Foto: Paulino Menezes / Divulgação
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira (30) que o líder de governo no Senado, Delcídio do Amaral, “traiu a confiança” do partido e da presidente Dilma Rousseff. “Todos sabemos que há uma seletividade nas investigações da Lava Jato, como também são nítidas as manobras para criminalizar o PT como instituição. [...] Nada disso, contudo, exime o senador do delito de usar seu cargo em benefício próprio, com prejuízos para o PT, o governo e o próprio país, sobretudo ao cogitar suborno e a fuga de um criminoso que estaria colaborando com a Justiça”, disse Falcão, em sua coluna semanal publicada no site da sigla. Delcídio foi preso na última quarta-feira após ser flagrado em uma conversa na qual afirma que tentaria, usando sua influência junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o diretor de Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Na gravação, entregue pelo filho de Cerveró, Bernardo, à Procuradoria Geral da República (PGR), ele também combina um plano de fuga para levá-lo para a Europa. BN

Deputados Federais driblam governo e legalizam super salários que podem chegar a R$ 67 Mil Reais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara driblou a proposta do governo que impedia que a remuneração dos servidores públicos ultrapassasse o teto do funcionalismo público, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente R$ 33.763. Um substitutivo apresentado pelo deputado André Fufuca (PEN-MA) ao Projeto de Lei 3.123/15, do Executivo, legaliza os chamados super salários, valores muito além do limite constitucional. O projeto do governo, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta do plenário da próxima semana. 

Caso a versão aprovada pela CCJ seja referendada pelos demais deputados, um servidor de alta função, como um magistrado, por exemplo, poderá receber até mais que o dobro do teto, ou seja, mais de R$ 67,5 mil. Isso porque o substitutivo prevê que, além do vencimento permanente do servidor, será estabelecido o mesmo teto para as chamadas parcelas transitórias, como cargos comissionados e outros pagamentos circunstanciais. Esse valor ainda poderá ser acrescido de verbas indenizatórias, montante sobre o qual o limite constitucional não incidirá. Além disso, pelo substitutivo, um servidor poderá acumular até dois tetos originários da mesma fonte de recursos – prática hoje proibida. 

A proposta original foi alterada na CCJ após pressão de magistrados, integrantes do Ministério Público e servidores do Legislativo, categorias que tendem a ser beneficiadas com as novas regras.  Fonte: Congresso em Foco

ITABUNA-BA: Escola Municipal de Trânsito convoca segunda turma para aulas

A Escola Municipal de Trânsito de Itabuna (Emtran) convoca os candidatos da segunda turma de 2015, a comparecer à sua sede da escola, na Rua Jorge Amado, no bairro Lomanto, dia 3, às 9 horas, para que recebam orientações sobre a compra de laudo e realização dos exames, bem como sobre a data de início das aulas do curso teórico. O não comparecimento, sem justificativa, implica no cancelamento da inscrição automaticamente. Serão duas as turmas que terá aulas para a habilitação nos períodos matutino e noturno. A Emtran vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran) facilita aos cidadãos tirar a habilitação do tipo “A”, específica para condução de motocicletas e “B”, que se destina aos condutores de veículos (carros). Veja a lista de convocados:
Nome
Categoria
01
Alexandre Rodrigues Góes
A
02
Aline dos Santos Nogueira
A
03
Beatriz Magalhães Campos
B
04
Camila Nunes dos Santos
B
05
Cleudiana da Silva
B
06
Eric Santos da Hora
B
07
Flávia Gonçalves do Nascimento
A
08
Gabriela Góes do Espírito Santos
B
09
Guttemberg Nunes dos Santos
A
10
Iago dos Santos Alves
A
11
Jeane Silva Alcantara
B
12
Johnes Pereira de Souza
B
13
Josenilda Santos de Jesus Bomfim
A
14
Kelle Oliveira Figueiredo
B
15
Laís Cândida Magalhães Campos
B
16
Laísa Castro dos Santos
A
17
Luciene de Souza Magalhães
B
18
Lucineide Vieira Nunes
B
19
Lucinia Ferreira da S. Santos
B
20
Malena Lima OLiveira
A
21
Nathalia Magalhães Campos
B
22
Nicole do Nascimento Santos
A
23
Rejane Bispo Conceição
A
24
Roberta Brito Tavares
A
25
Sandoval Junio Santos de Lima
B
26
Solange Maria de Jesus Santos
B
27
Tarsila Alves Nascimento Silva
A
28
Thalita Souza Bispo Dorea
A
29
Tiara de Jesus dos Santos
A
30
Valdeir Oliveira Cruz
A


NOTURNO
Nome
Categoria
01
Adriana dos Santos
A
02
Alexsandra Santos da Silva Santana
B
03
Aline Ferreira dos Santos
B
04
Antonio Marcos de Jesus Celestino
B
05
Asirleide Santos da Silva
B
06
Cinthia Mota dos Santos
B
07
Clara Santos da Silva
B
08
Claudio Pereira Filho
B
09
Clicia Marinho de Souza
B
10
Cristovão G. do Nascimento
A
11
Daniele da Silva MIranda
A
12
Dayane Lorena Andrade Leite
A
13
Felipe Pacheco Caldas
A
14
Flavio de Jesus Almeida
B
15
Luana Oliveira Ferreira
A
16
Lucilene Costa dos Santos
A
17
Mirian dos Santos Andrade
B
18
Noabe Gomes Barbosa
B
19
Otaviano Rodrigues de Souza
A
20
Queidmille Novaes Nascimento
A
21
Rosimeire Matias dos Santos
B
22
Rosimeire Moura Menezes Soares
A
23
Sheylla de Brito T.B.Oliveira
B
24
Thamires Santos de Almeida
A
25
Tiago Menezes de Oliveira
A
26
Uilker Rosa de Jesus
A
27
Vitória Mota Silva
A
28
William Gomes Dos Santos
A
29
Ysamara Francisco Santos
B
30
Yuri Marinho Sousa Santos
B

Gaeco investiga venda de oxigênio fraudado a hospitais do Paraná

Carlos Ohara, Gazeta do Povo
Uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre 56 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de condução coercitiva em 35 municípios que integram a base do núcleo regional de Maringá, comandado pelo promotor Laércio Januário de Almeida.

Deflagrada na manhã desta segunda-feira (30), a ”Operação Cilindros” está sendo desenvolvida por 120 policiais civis e militares, 10 delegados e 20 promotores. O objetivo é a localização de cilindros de oxigênio medicinal – utilizado em instituições de saúde e unidades de terapia intensiva – adulterados, com conteúdo fraudado, apreensões de documentos e cópias de licitações para compra do produto. O alvo do Gaeco são empresas distribuidoras do produto, hospitais e órgãos municipais. Somente na região de Maringá, 10 empresas estão sendo alvo da operação. Leia Mais »

Acordo da Andrade Gutierrez vai delatar dois senadores

O empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, deve apontar os nomes de pelo menos dois senadores que teriam recebido propina no esquema de corrupção na Petrobras, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. A empresa está fechando acordo de leniência com a PGR (Procuradoria Geral da República); o acordo, que inclui leniência com a empresa e delação do presidente Azevedo, prevê um pagamento de R$ 1 bilhão a título de indenização. Este valor visa ressarcir as empresas que foram prejudicadas por acertos do cartel que atua em obras públicas.

Segundo o Estadão, o empreiteiro vai falar de obras da Andrade Gutierrez na usina nuclear de Angra 3 e da Copa do Mundo. A Folha apurou ainda que a Andrade Gutierrez confessou ter pago propina em obras de estádios usados na Copa do Mundo de 2014. A companhia participou das reformas, sozinha ou em parceria, do Maracanã (ao lado da Odebrecht), do Mané Garrincha, do Beira-Rio e da Arena Amazônia.

Cassinos poderão ser liberados no Brasil no próximo ano

“Nós temos um atraso histórico de mais de 70 anos na questão da legalização dos cassinos no Brasil. O País é hoje o maior exportador de jogadores do mundo pelo fato de não ter o cassino legalizado. Essa é mais uma atividade, das outras atividades da área do jogo, que devem ser legalizados: o cassino, o jogo do bicho, os bingos e os vídeos games. A gente entende e acredita que até o primeiro trimestre, ou primeiro semestre do ano que vem esse assunto, se continuar com este debate no legislativo, no executivo e na sociedade, a gente pode ter esse segmento legalizado”. A declaração é do presidente do Instituto Jogo Legal, Magnho José, convidado do fórum “Questões que Afetam o Desenvolvimento do Turismo na Bahia”, realizado na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-Ba), que ocupa o 9º andar da Casa do Comércio, localizada na Av. Tancredo Neves. Magnho José proferiu a palestra intitulada “O Brasil e a volta dos Cassinos”, oportunidade em que considerou que “jogo só se justifica se houver uma contra partida social”. Em sua explanação destacou a geração de emprego e renda em vários países que regulamentaram a atividade. A verdadeira indústria do mercado mundial dos jogos em cassinos já movimentou R$ 488 bilhões este ano no mundo e tende a ser realmente legalizada no Brasil, o que poderá resultar, inicialmente, numa arrecadação tributária de R$ 16,5 bilhões para os cofres do estado. “Nós temos duas Comissões Especiais instaladas no Congresso nacional: Uma no Senado, presidida por um baiano chamado Otto Alencar, e outra na Câmara dos Deputados que é presidida pelo Elmar Nascimento. Todas as duas estão discutindo neste momento a legalização do jogo no Brasil em todas as modalidades”, pontuou o especialista. O assunto, portanto, está em discussão e a expectativa, segundo os parlamentares, é de que a votação do projeto de lei seja feita realmente no próximo ano.

Divórcios no Brasil crescem mais de 160% em uma década

O número de divórcios no país cresceu mais de 160% na última década. Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30) pelo IBGE, indicam que, no ano passado, foram homologados 341,1 mil divórcios, um salto significativo em relação a 2004, quando foram registrados 130,5 mil divórcios. Os dados indicam que em 1984, primeiro ano da investigação, a pesquisa contabilizou 30,8 mil divórcios. Já em 1994, foram registradas 94,1 mil dissoluções de casamentos, representando um acréscimo de 205,1%. E, em 2004, o aumento foi percentualmente menor, 38,7%, com 130,5 mil divórcios. Na avaliação do IBGE, a elevação sucessiva, ao longo dos anos, do número de divórcios concedidos revela “uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitá-lo. com maior naturalidade e a acessar os serviços de Justiça de modo a formalizar as dissoluções dos casamentos”. Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios passando de 0,44 por mil habitantes na faixa das pessoas com 20 anos ou mais de idade, em 1984, para 2,41 por mil habitantes em 2014. A maior incidência de divórcios deu-se no Distrito Federal (3,74 por grupo de mil) e a menor no Amapá (1,02).Leia mais...

Saúde apura seis mortes por suspeita de microcefalia

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (30) seis casos suspeitos de mortes de crianças por microcefalia provavelmente causadas pelo zika vírus. A pasta confirmou a morte de um bebê que tinha a doença e o vírus no organismo. A morte confirmada por microcefalia decorrente do zika ocorreu no Ceará. Os demais casos suspeitos são investigados no Rio Grande do Norte (5) e no Piauí (1). Até o dia 28, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia em 311 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. O número representa um aumento de 68,87% em relação ao dado apresentado no último balanço da pasta. No último sábado (28), o ministério confirmou a relação entre o zika vírus e os casos de microcefalia na região Nordeste, após a identificação do micro-organismo em amostras de sangue e tecidos do bebê nascido no Ceará que acabou morrendo. A criança apresentava microcefalia e outras malformações congênitas. De acordo com a pasta, a situação é “inédita na pesquisa científica mundial”, com risco associado aos primeiros três meses de gestação. No dia 11 de novembro, o ministro da saúde, Marcelo Castro, declarou estado de emergência em saúde pública por causa dos casos suspeitos de microcefalia. A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. Para crianças que nasceram com nove meses de gravidez, a doença se apresenta quando o perímetro da cabeça é menor do que 33 cm – o esperado é que bebês tenham pelo menos 34 cm. Leia mais...

Por falta de dinheiro, governo decide que eleição em 2016 será manual

Foto: Elza Fiúza/ABr
Apesar do Brasil se gabar do voto eletrônico, em 2016 – eleições municipais – o eleitorado irá experimentar o voto manual. Isto porque, de acordo com o Estadão, o pleito não terá a presença da urna eletrônica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) e tem como objetivo reduzir custos. O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico" diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos. A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente. BN

ITABUNA-BA: Emasa reforça alerta para falta de água nas estações de captação

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, disse mais uma vez nesta segunda-feira, 30, que precisa da colaboração da população para que os problemas gerados pelo maior período de estiagem dos últimos 30 anos seja minimizado. São mais de 120 dias sem chuva nas nascentes dos rios Cachoeira e Almada, o que vem comprometendo o funcionamento das estações de captação de Ferradas, Rio do Braço e Castelo Novo para o abastecimento para cerca de 220 mil habitantes. Acompanhado do secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, do presidente da Emasa, Ricardo Campos, dirigentes e técnicos, Vane esteve nas três estações na manhã de hoje para verificar a situação dos rios, cuja captação de água se agravou nos últimos 30 dias. Por causa da falta de água, a captação na estação de Ferradas teve que ser reduzida de 250 litros por segundos para 70 litros/segundos. O longo período de estiagem comprometeu também o volume de água captada na estação de Rio do Braço, Ilhéus, que funcionará com interrupções de até 72 horas até que chova. Para minimizar os efeitos da seca, a captação foi reforçada na estação de Castelo Novo, também em Ilhéus. “Estamos fazendo um grande esforço para assegurar que a população de Itabuna receba água portável no menor intervalo possível. É preciso que as pessoas entendam que não temos de onde retirar água potável porque, infelizmente, os rios que nos abastecem estão secos”, afirmou o prefeito.