sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Rombo nas contas públicas pode superar R$ 110 bilhões, diz Tesouro

O Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, admitiu nesta quinta-feira (29) que o rombo nas contas do governo podem superar a marca de R$ 110 bilhões em 2015, caso não ocorra, neste ano, o leilão das hidrelétricas, previsto para novembro, e que tenham de ser pagas todas as "pedaladas" fiscais do ano passado - as dívidas da União com os bancos públicos.

Segundo Saintive, havia R$ 50 bilhões em passivos com os bancos públicos no fechamento de 2014 no processo que ficou conhecido como as "pedaladas fiscais" - que levou à reprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Destes valores devidos aos bancos, informou ele, R$ 17 bilhões foram pagos pelo governo de janeiro a setembro de 2015.

Entretanto, o secretário acrescentou que houve "atualização" dos valores, com incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas "obrigações" neste ano. Com isso, ainda segundo o secretário do Tesouro Nacional, o valor que poderá ser abatido da metas fiscais permanece em R$ 50 bilhões - mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das "pedaladas" do ano passado.

Segundo proposta de alteração da meta fiscal de 2015, encaminhada nesta semana pelo governo ao Congresso Nacional - que ainda tem de ser aprovada pelo Legislativo - o governo revisou para baixo a meta fiscal de 2015 para um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 51,8 bilhões.

Além disso, poderá abater na meta mais R$ 11 bilhões, aumentando o déficit, caso o leilão das hidrelétricas não aconteça neste ano, conforme o previsto, além de até R$ 50 bilhões das chamadas "pedaladas fiscais" - totalizando um rombo de R$ 112,8 bilhões nas contas do governo. Se forem consideradas as contas de todo o setor público (incluindo os estados e municípios no cálculo), a meta de déficit poderá avançar de R$ 48,9 blhões para um rombo de até R$ 109,9 bilhões neste ano.

O secretário do Tesouro Nacional observou que o valor das "pedaladas fiscais" do ano passado que será pago neste ano vai depender do acórdão do Tribunal de Contas da União. Há uma proposta, segundo ele, de parcelar parte deste valor, o que poderá aliviar um pouco o rombo das contas públicas em 2015. "Aguardamos o acórdão do TCU. Preciso do acórdão para poder fazer a proposta ao TCU [sobre a forma de pagamento]. Temos tido conversas informais e técnicas que têm sido produtivas", disse Saintive.

De janeiro a setembro, o Tesouro Nacional informou que as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 20,93 bilhões - o pior resultado para o período em 19 anos.
"Estamos mostrando todo um esforço fiscal que, por um lado, faz a redução onde é possível no corte de gastos e que, por outro, também está pagando os passivos encontrados no inicio de 2015. Para umas rubricas, faz sentido fazer pagamento imediato [dos passivos]. Para outras, parcelar. Mas tudo isso tem de passar por uma conversa com o TCU. [Para o débito com o] FGTS, posso propor escalonado, e para outros, de imediato. Por isso não tenho uma resposta definitiva. Depende de cada tipo de passivo e, com a prudência necessária, fazer a proposta ao TCU", explicou Saintive a jornalistas. G1

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