segunda-feira, 31 de agosto de 2015

STJ reconhece filha de José Alencar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como filha legítima do ex-vice-presidente da República José Alencar, morto em 2011, a professora Rosemary de Morais, de 59 anos, moradora de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Na decisão, os ministros da 3ª Turma da Corte entenderam que a paternidade foi presumida depois das tentativas fracassadas para que José Alencar se submetesse a exames de DNA. "A negativa do réu impediu que o juiz verificasse o acerto de sua defesa", afirmou o ministro Moura Ribeiro, relator do processo, que corre em segredo de justiça". A decisão foi confirmada pelo advogado de Rosemary, Vinícius Mattos Felício.

A família de José Alencar, dona do conglomerado do setor têxtil Coteminas, lutava na justiça há quase 15 anos tentando provar que a professora não era filha do ex-vice-presidente, que ocupou o cargo nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão foi aplicada a Súmula 301 do STJ, que diz: "em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade". Na defesa, a família de José Alencar argumentou que provas apresentadas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cuja decisão foi a mesma do STJ, não tiveram importância reconhecida. A assessoria da Coteminas ainda não retornou contato feito pela reportagem para comentar a decisão da Corte em Brasília.

Segundo o advogado de Rosemary, a decisão foi tomada por dois motivos. "Havia provas muito robustas da paternidade. Além disso, recusas por parte do pai em fazer o teste de DNA", avaliou. O ex-vice-presidente morreu de câncer em 29 de março de 2011 e teve o corpo cremado. José Alencar nasceu em Itamuri, distrito de Muriaé, na Zona da Mata, em 1931, e no início dos anos 50 trabalhava como caixeiro-viajante. A defesa da família confirma que o ex-presidente exercia a profissão à época mas no Rio de Janeiro. José, até então, tinha três filhos. Patrícia Alencar, Maria da Graça Alencar e Josué Alencar, que disputou vaga no Senado nas eleições do ano passado e foi derrotado. A decisão tinha como objetivo apenas o reconhecimento da paternidade. "Não há efeito patrimonial ainda. Decisão sobre um processo nesse sentido deverá ser tomada por Rosemary", afirmou Vinícius Mattos.

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