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sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Senado poderá derrubar janela eleitoral de 30 dias criada pela Câmara

O Senado Federal poderá derrubar a janela eleitoral de 30 dias criada pela Câmara dos Deputados, durante última rodada de votações do 1º turno da PEC da reforma política, por meio de uma emenda assinada pelo líder do PTB, Jovair Arantes. 

Segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Eduardo Alckmin, a janela aprovada pelos parlamentares é “francamente inconstitucional” e certamente será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por ferir a soberania do voto popular.

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