Jornal do Brasil - Pela primeira vez em nove anos, beneficiários do INSS poderão ficar sem o adiantamento de sua primeira parcela do 13º salário, que em 2006 começou a ser disponibilizada entre os meses de agosto e setembro. Cálculos feitos com base no último Boletim Estatístico da Previdência Social estimam que mais de 19 milhões de pessoas deixariam de receber o benefício de forma antecipada, suspendendo uma significativa injeção de recursos na já desacelerada economia do Brasil.
Na opinião do economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Istvan Kasznar, uma restrição orçamentária dessa parcela da população implicaria em prejuízos para o consumo, principalmente para a indústria farmacêutica e para os setores de alimentação, transporte e lazer. “Essas pessoas deixariam de receber um beneficio salarial ou remuneração, então o consumo delas cairia. E neste momento, isso no fundo significaria realimentar a recessão”, afirma.
O secretário-geral da Confederação Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Moacir Meirelles, também enxerga malefícios no não recebimento da primeira parcela. “Isso pode trazer um prejuízo econômico muito forte para o país, pois aposentado nenhum fica com esse dinheiro guardado”.
A antecipação, no entanto, não é uma obrigação do governo e deve ser autorizada por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff. E no atual cenário de contenção de gastos talvez não existam recursos disponíveis em caixa para custear o benefício, que já é esperado por milhões de cidadãos. De acordo com o Ministério da Previdência, a decisão sobre o adiantamento virá ainda nesta semana, pois o pagamento dos segurados tem início no dia 25 de cada mês. No ano passado, a publicação do decreto no Diário Oficial da União, assegurando o benefício, aconteceu logo no início de agosto.
Meirelles atesta que, segundo a presidente do INSS, Elisete Berchiol, dia 20 é a data limite para a inclusão da primeira parcela do 13º na folha de pagamento deste mês. “Nós estamos aguardando, mas em caso negativo vamos entrar com um mandado de segurança. Isso reflete um desprezo com o aposentado, com o pensionista”, assegura.
Por sua vez, Kasznar lembra que a população de aposentados é também formada por ex-membros da população economicamente ativa que acabam sendo prejudicados pelo sistema previdenciário do país.
Orçamento doméstico de 19 milhões de brasileiros poderá sofrer cortes
O último Boletim Estatístico da Previdência Social fornecido pelo Ministério da Previdência revela que, em junho deste ano, a previdência emitiu aproximadamente 32,6 milhões de benefícios, no valor total de R$ 32,7 bilhões.
Subtraindo os números relativos a categorias do INSS que não dão direito ao 13º salário (amparo previdenciário rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família), estima-se que mais de 19 milhões de pessoas não terão sua primeira parcela adiantada em 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário