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domingo, 12 de julho de 2015

Governo recorrerá ao Supremo se TCU condenar 'pedaladas' de Dilma

Brasília - O governo Dilma Rousseff já tem preparado um "plano B" para o caso de perder votação no Tribunal de Contas da União em processo que avalia as contas federais de 2014, prevista para agosto. A estratégia é levar ao Supremo Tribunal Federal um pedido para anular o julgamento do TCU com base em declarações públicas do ministro Augusto Nardes, relator do caso, que teria dado indicações prévias de seu voto.

Embora não integrem o Judiciário, os ministros do TCU estão sob a égide da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe que um magistrado antecipe seu voto ou mesmo emita opiniões sobre processos pendentes de julgamento.

Hoje esse plano é considerado "alternativo" pelo governo, pois a prioridade está em apresentar defesa ao tribunal e conseguir uma aprovação do Balanço Geral da União de 2014. Mas o Palácio do Planalto já admite nos bastidores que a tendência é de que a corte dê parecer pela rejeição das contas, o que justificaria a investida sobre Nardes. Leia mais em: http://zip.net/bkrzW5

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