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terça-feira, 14 de julho de 2015

Comissão do Senado aprova projeto para restringir atuação de institutos de pesquisa

Relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR) prometeu apresentar uma proposta de emenda à Constituição para proibir a divulgação de pesquisas na véspera das eleições 
A comissão especial do Senado que discute a reforma política aprovou nesta segunda-feira cinco novos projetos. Um deles proíbe veículos de imprensa de contratar institutos de pesquisa que prestam ou prestaram serviços, nos doze meses anteriores à eleição, a partidos políticos, candidatos, governos ou órgãos do Legislativo. por SERRINHA DE FATO

Diante do apelo dos senadores, o relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que vai apresentar nesta terça-feira uma proposta de emenda à Constituição para proibir a divulgação de pesquisas na véspera das eleições. A princípio, o peemedebista afirmou que precisaria de mais tempo para formular um projeto nesse sentido porque esse tema era delicado, já que os institutos poderiam entrar na Justiça para reverter a situação. Os senadores, porém, defenderam que os levantamentos influenciavam no resultado do pleito e que a comissão tinha o dever de discutir esse assunto.

Em outra frente, o grupo também aprovou um projeto apresentado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) para impor uma espécie de quarentena para magistrados e integrantes do Ministério Público que quiserem disputar eleições. De acordo com o texto, esses profissionais só poderão concorrer depois de dois anos de afastamento dos cargos. A proposta do senador era ainda mais restritiva e falava em um prazo de oito anos. Investigado na Operação Lava Jato, Collor tem feito reiteradas críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Um dos objetivos do projeto apresentado pelo senador é impedir que juízes e procuradores usem os cargos para se beneficiar nas disputas eleitorais. por SERRINHA DE FATO

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