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segunda-feira, 4 de maio de 2015

Pesquisa aponta que 80% das mulheres agredidas em casa não querem o agressor preso

IG - Pesquisa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça revela que 80% das mulheres agredidas não querem que o autor da violência seja punido com prisão. A pesquisa “Violência contra a Mulher e as Práticas Institucionais” apurou também as condições de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, criados pela Lei Maria da Penha, e Defensorias Púbicas em 11 cidades de seis Estados brasileiros. Entre as alternativas apontadas por essas vítimas, 40% disseram que os agressores – com quem ela mantém ou manteve uma relação doméstica, familiar ou íntima de afeto – devem fazer tratamento psicológicos e/ou com assistentes sociais, 30% acham que eles deveriam frequentar grupos de agressores para se conscientizarem, 10% acham que a prestação de serviços a comunidade é a melhor alternativa penal. Os pesquisadores também apuraram que 9% das mulheres acreditam que tenham feito alguma coisa para 'merecer' a agressão. “9% me parece que é um número significativo e que merece atenção do poder público”, diz Cristiane Brandão, professora Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora da pesquisa. Ela explica que o número é um sintoma da sociedade brasileira, “machista e patriarcal”.“Esse número não quer dizer que elas se sintam a causadora da agressão, como se os homens tenham que se defender delas, mas elas tentam remediar a situação atribuindo a violência a outros fatores. Ela pode dizer que foi negligente na relação, não deu atenção ao companheiro, não cuidou do asseio das crianças. Ela se convence de que de algum modo se omitiu no papel estipulado ao gênero”, diz Cristiane. Para Cristiane, a prisão também não é a melhor alternativa. “A função do Judiciário não é só impor uma pena de reclusão, que impede que ele pague a pensão para o filho, e joga o agressor em um ambiente extremamente machista e que fomenta a violência. O Estado tem que atuar mais na prevenção, pensar em medidas que viabilizem uma educação não sexista a médio e longo prazo”, diz. A coordenadora da pesquisa elogia a utilização de grupos de reflexão, no qual homens culpados de agressão frequentam reuniões acompanhadas de psicólogos e assistentes sociais para entender a cultura machista em que estão inseridos e a violência que praticaram. “A medida está sendo muito bem vista porque força o sujeito a comparecer nessas reuniões. Ele acaba ouvindo outro lado, que ensina a não permanecer na violência, até porque muitas vezes ele nem sabe como sair desse ciclo”, diz. (iG)

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