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terça-feira, 5 de maio de 2015

Oposição ao projeto de terceirização cresce no Senado

Por: Redação**http://www.caldeiraopolitico.com.br
A oposição ao projeto de lei que regulamenta a terceirização cresce no Senado e torna a aprovação do texto cada vez mais distante. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que vem se opondo à proposta abertamente, chegou a pedir à presidente Dilma Rousseff uma posição mais clara acerca do texto. “O que está em jogo é uma nova opção de desenvolvimento. Você querer terceirizar a atividade fim significa querer precarizar as relações de trabalho e deteriorar o produto nacional. Tirar completamente a competitividade”, afirmou. A posição de Renan a favor dos trabalhadores curiosamente o colocou em rota de colisão com Dilma. O senador criticou a proposta de ajuste fiscal do Executivo. “Ajuste fiscal tem que cortar no Estado, esse é um ajuste trabalhista. Não faz sentido aumentar imposto e a empresa e o sistema financeiro acharem que resolverão o problema transferindo a conta para o trabalhador”.

Oposição gaúcha
Os senadores gaúchos também estão se opondo ao projeto de regulamentação da terceirização. “Precisa-se, sim, regulamentar a atividade dos trabalhadores terceirizados. O Brasil não pode ficar nesse vazio legal, comprometendo a segurança dos direitos daqueles 15 milhões de brasileiros e brasileiras que são hoje terceirizados. Mas não é possível, em nenhuma circunstância, admitir qualquer restrição aos direitos já consagrados. O que vamos discutir é o alcance da terceirização”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS). “No meu entendimento, a despeito das boas intenções, o projeto tem mais pontos negativos do que positivos.
O próprio conceito de terceirização, que ora já tem regras bastante consolidadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, deve ser avaliado com o máximo de cuidado possível. Os empresários se enganam quando pensam que devem trilhar esse caminho. Melhorar a vida do empresário não se dará por meio da redução dos direitos dos trabalhadores, mas, sim, pelo enfrentamento do terrível emaranhando burocrático e fiscal que asfixia o empreendedorismo no Brasil”, disse Lasier Martins (PDT-RS).

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